Lista de Proposições

IND 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma para de ônibus na Rua Plataneira esquina com a Rua Maria Judite Moeller. Justificativa: A pedido da comunidade devido a grande quantidade de crianças que esperam para pegar ônibus para irem a escola. Ver. Olivar dos Santos IND 020/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que adere junto ao Governo Federal o programa " Serviço Civil Voluntário". Justificativa: a pedido da comunidade, o projeto vai atender jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos" Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 019/2022 - Venho através desta indicação pedir ao executivo que estude a viabilidade junto ao Departamento de Trânsito para que seja colocado placas de (silêncio) nos postos de saúde, escolas e creches conforme Lei que regulamenta essa normativa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 018/2022 - Em reforço ao pedido de providência, protocolado em 23 de março de 2021 nessa Casa Legislativa, e após inúmeras queixas dos moradores que encontram-se muito prejudicados nessa situação, indico ao Executivo Municipal a construção de um desvio/canalização da a água que desce no campo frente a Rua Leonardo Silva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 017/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído uma área de lazer na área verde do município nos fundos da Escola Imperatriz, com uma pista de caminhada e churrasqueiras . Justificativa: para o bem estar e lazer dos moradores do bairro . Ver. Olivar dos Santos IND 016/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja aberto a rua Ernesto Frederico Maus até a rua Enio Pasqual Moreira. Justificativa: a pedido dos moradores e para um melhor deslocamentos dos mesmos no bairro. Ver. Olivar dos Santos IND 015/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que realinhe os cordões, e que junto faça a pavimentação na rua Serraria Ferrabraz, da Escola Nhá Chica até a RS 239. Ver. Olivar dos Santos IND 014/2022 - Indico ao Executivo Municipal que seja construído três quebra-molas, devido ao grande fluxo de carros na Rua José Apolônio da Costa, no trecho que termina o paralelepípedo sentido RS 239, que seja feito um no início da estrada de chão e mais acima perto das casas mais dois quebra-molas. No entendimento que esta indicação não gera grande esforço e praticamente zero despesa para a administração é algo de extrema urgência e importância para os moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 013/2022 - Tendo em vista que nosso município tem um contrato no valor R$2.020.742,50 em Pedras poliédricas no total de 40.000 mil metros quadrados de rua, contrato de N° 090/2021 e conforme resposta dada a essa Casa Legislativa sob o ofício Nº 229/GAB/2021 de 05/10/2021, o contrato não traz definição de ruas e a execução ocorrerá em vias públicas municipais conforme a necessidade. Com esse entendimento, indico ao Executivo Municipal que seja executada a obra na Rua José Apolônio da Costa na parte de chão batido que mede 1.100 metros aproximadamente, em torno de 6.600 mil metros quadrados de paralelepípedo. Justificativa: devido ser a rua mais antiga do município com acesso a 239 e que tem um fluxo grande de carros e caminhões, devido as indústrias que ali estão e ainda tem o agravante, que hoje às pessoas que moram ali não conseguem se sentar em frente a suas casas devido ao pó insuportável e prejudicial a saúde. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 012/2022 - Indica ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte escolar para os alunos da Rua Harmonia, Campo da Brasina para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz e Escola Estadual de Ensino Médio de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2022 - Indica ao Executivo Municipal que construa uma calçada em frente a Escola Theno Grins, Rua Barão do Amazonas Bairro Vila Grins Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 010/2022 - Indicamos ao executivo municipal a volta da biblioteca pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 009/2022 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das EMEIS do Município. Justificativa: para maior transparências e segurança entre a comunidade escolar (família, alunos e professores). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 008/2022 - Em que sugerem ao Executivo Municipal que Apresente Projeto de Lei para alterar o § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 a fim de adequar a realidade o valor ressarcido aos servidores que, por determinação da autoridade competente, se deslocarem eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições para cobrir as despesas de alimentação, tendo em vista que R$ 8,00 (oito reais) para cada refeição está em fora da realidade atual. Quanto ao valor a ser arbitrado, deixamos de sugerir tendo em vista a necessidade de se realizar impacto financeiro de acordo com a previsão orçamentaria. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 007/2022 - Indica ao Executivo Municipal um vale refeição por dia de no valor máximo de R$30,00 (trinta reais) para os motoristas e agentes de saúde que se deslocam para outro município e que precisem almoçar neste deslocamento. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos IND 006/2022 - Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) para a Liga de Combate ao Câncer de Araricá Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 005/2022 - Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais para os Bombeiros Voluntários de Araricá Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 004/2022 - Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer (pracinha). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 003/2022 - Que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para implementar no Município de Araricá o Programa “Aluguel Social”. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 002/2022 - Que o Executivo Municipal firme convénio com médico especialista (Reumatologista), para atender os casos de Fibromialgia no Município de Araricá Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)