Lista de Proposições

IND 010/2023 - Em reformo a Indicação número 150/2022, em que solicita ao Executivo Municipal Municipal que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua Orlando Koetz nº 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta Puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informação dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 009/2023 - Em reforço a Indicação nº 59/2021, solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para implementação de um projeto para conceder "Vale Gás" de 60 em 60 dias às famílias de baixa renda do município. Justificativa: a presente indicação tem como maior objetivo, auxiliar os munícipes de baixa renda com uma qualidade de vida melhor. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 008/2023 - Indico ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso salarial do magistério ao Servidores da Categoria. Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado um quebra mola na Rua Rudolfo Brenner próximo ao º1190, bairro Canoa Justificativa:Nesta via muitos veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança das crianças e demais moradores, o quebra molas se faz necessário para prevenção e redução de velocidade como forma de preservar a vida humana. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 006/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante linha de ônibus circular entre os bairros da cidade, incluindo a zona rural. Justificativa: a pedido da comunidade conforme abaixo assinado já entregue ao Executivo Municipal Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte de concreto na Rua Arno Weis, Bairro Ideal, assim como na Rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte e na Rua Boa Saúde, Bairro da Canoa Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista a necessidade de se evoluir nessa área, ao construir pontes de concreto, com a largura adequada a rua e que seja de mão dupla e de boa qualidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fazer o asfalto no trecho da Estrada Colina Verde,Bairro Emancipação da entrada até o final da lomba. Justificativa: O Material deste trecho da estrada desce até a rua Leopoldo Krupp,devido as chuvas pedras,areias e cascalho vão descer até o asfalto da Leopoldo Krupp,seria muito bom aproveitar este momento e já concluir este trecho da Colina Verde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma placa de "PARE" na esquina da Rua Leopoldo Krupp com a Av. José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade, muitos motoristas de outras cidades circulam em nosso município e as placas são de grande importância para a sinalização das vias e ajuda a evitar acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado quebra molas na da Rua Dom Feliciano . Justificativa: a pedido dos moradores, com o calçamento os carros passam em alta velocidade colocando em risco pedestres e ciclistas que nesta rua circulam, bem como os moradores da mesma. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 001/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a ciclovia na Av. José Antônio de Oliveira Neto bem como a recapagem da via. Justificativa:a ciclovia é um anseio antigo da comunidade , nesta avenida os munícipes se deslocam para o trabalho e também fazem suas atividades físicas, a mesma irá proporcionar segurança aos que utilizam este trajeto até o pórtico, bem como o capeamento asfáltico da mesma se faz necessário devido há vários buracos, o que faz com que os motoristas desviem dos mesmo invadindo muitas vezes as laterais da avenida ou até andam mesmo contra mão, podendo causar acidentes. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 150/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua orlando Koetz n° 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informações dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a instalação de 4 quebra molas na Av. José Antônio de Oliveira Neto, entre o pórtico até o primeiro quebra mola próximo da Rua Dom Feliciano, e uma pista de caminhada. Justificativa: a pedido da comunidade e para melhor segurança das pessoas que usam a Avenida para caminhadas e até mesmo para se deslocar até seus trabalhos. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 148/2022 - Indica ao executivo municipal a aquisição de aventais ginecológicos, descartáveis ou não, para as pacientes do nosso município, bem como, que se faça um repartimento na sala de coleta do exame de colo de útero nos EFS que tem falta. Justificativa: A pedido das pacientes que me relataram se sentir expostas e constrangidas ao ter que se despir, algumas frente dos profissionais, pois não havia repartimento na sala nem avental para se cobrir, assim como em outra ocasião, onde havia repartição para se despir, mas também não havia avental para se cobrir. Acredito que essa é uma aquisição de baixo custo que evitará maiores constrangimentos às pacientes do nosso município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 147/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de implementar uma academia de ginástica ao ar livre para a comunidade Porto Palmeira, na Zona Rural do nosso município. Justificativa:A pedido dos moradores que precisam praticar exercícios físicos segundo recomendações médicas e que têm encontrado dificuldades de fazer caminhada, por exemplo, devido a estrada ser de chão batido, ter bastante trânsito de caminhões no local, e o pó que levanta a cada veículo que passa nesses dias secos e quentes. A academia ao ar livre seria uma ótima aquisição para a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 146/2022 - Em reforço ao pedido de indicação nº 054/2021 e pedido de providência nº 018/2022, em solicita ENCARECIDAMENTE ao executivo municipal que construa um desvio/dreno, alguma coisa que impeça que a água que desce pelo campo, invada as residências dos moradores ao final da Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade que está muito prejudicada nesse sentido, pois a cada chuva forte, e sabemos que agora no verão elas são mais recorrentes, a água que desce por ali, invade pátios e casas, causando estragos e muitos inconvenientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 145/2022 - Indica ao Executivo Municipal que informe, através das redes sociais do município, sempre que houver problemas, como por exemplo: no abastecimento de água, ruas interditadas, essas questões de interesse coletivo. Justificativa: a pedido dos moradores, pois faz muita falta esse tipo de comunicação nesses momentos de instabilidades no abastecimento da água, para que a comunidade possa se prevenir, poupar, buscar outros recursos. E nos casos de ruas interditadas, para que os moradores não percam tempo e combustível, indo por um caminho e ter que retornar e ir por outro por falta de aviso ou de placas de sinalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 144/2022 - Em reforço a Indicação 089/2022 solicito ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de instalação de mais lixeiras em todo o Largo das Azaleias, no entorno do campo União, e do Campo Martim Rascke,em lugares estratégicos e também de fazer trabalho de conscientização do lixo em locais públicos. assim como estude a viabilidade de instalar placas educativas, como: "Jogue seu lixo no lixo!", ou "Cidade limpa, povo educado!" Justificativa: após Indentificar a quantia de lixo em torno do passeio principalmente após jogos e aos sábados e domingos onde as pessoas vão até o local, e tendo somente uma lixeira em local pouco visível. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 143/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma placa "Proibido colocar lixo", no terreno baldio em frente ao número 86, Rua Porto Alegre no Bairro Floresta. Justificativa: A pedido dos moradores, pois no local está sendo descartado sacos de lixo e entulhos, como mostra foto em anexo. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 142/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que a Secretaria Municipal da Saúde faça a solicitação das vacinas COVID-19 para suprir a necessidade da comunidade, tendo em vista que muitos munícipes estão a procura da 4º dose e são informados pelos profissionais que a vacina está em falta. Conforme questionamento à 1º Cordenadoria Regional de Saúde sobre a possível falta, foi nos enviado em resposta que não há falta de vacinas contra a COVID-19 no Estado do RS e que a dispensação se dá mediante previsão de necessidade, enviada pelo município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL)