Lista de Proposições

IND 150/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. Rodolfo Dreyer entre as ruas Dom Pedro II e Dom João VI, bairro Integração. Justificativa: A parada de ônibus é para as crianças esperarem o micro escolar, abrigados do tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 149/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja instalado luminárias em frente a escola Theno Grings, Bairro Integração. Justificativa: pedido dos pais dos alunos, pois em dias de eventos noturnos da escola, a entrada da escola fica muito escuro, ou seja sem nenhuma iluminação. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 148/2023 - A vereadora, abaixo subscrita, requer na forma regimental, apresentar proposição ao Executivo Municipal, visando atender ao interesse púbico da população arariquense, para que o Executivo crie Conselho Municipal de Trânsito, sendo tal matéria de competência privativa do Executivo, artigo 43, inciso V da Lei Orgânica Municipal, criação e estruturação de secretarias e órgãos da administração municipal. A mim, vereadora, cabe a indicação da medida, que se mostra necessária face ao atual cenário de falta de gerenciamento de tráfego e o aumento da população local. Logo, sugere-se a criação do referido conselho para seja composto por representantes da Brigada Militar, Bombeiros Voluntários, representantes da Sociedade Civil, Secretários Municipais, engenheiros e por pessoas que conhecem a cidade, a fim de atender às atuais e futuras demandas do Município. Justificativa: função de assessoramento, nos termos do §3º, artigo 2º e artigo 96 do Regimento Interno, propondo medidas de interesse público ao Poder competente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 147/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que realize o replantio das mudas de azaleias que estão faltando na entrada da cidade. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, cabe ao vereador a função de assessoramento ao Executivo, sugerindo medidas de interesse público. Verifica-se que a entrada de nossa cidade está sem azaleias plantadas, o que prejudica a notoriedade da flor símbolo do Município, pois Araricá é conhecida como cidade das Azaleias, mas não tem Azaleia pela cidade, o que é contraditório. Portanto, sugerindo-se a indicação com o intuito de assessorar o Executivo. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 146/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a colocação de braços e lâmpadas nos postes da rua Dom Feliciano, do número 1445 ao 1560. Justificativa: a pedido dos moradores, pois são dez postes sem iluminação, a noite o local é escuro, trazendo insegurança para os moradores e usuárias da via. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 145/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a pintura emborrachada, colocação de goleiras, cesta de basquete e iluminação no Ginásio da Escola Leni Krupp. Justificativa: para o uso da comunidade nos finas de semana. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 144/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade. O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 143/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a construção de uma parada de ônibus para os trabalhadores em frente a parada localizada na Rua Rodolfo Dreyer, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos trabalhadores, para que em dias de chuva tenham um abrigo para esperar o transporte da empresa. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 142/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a realização da canalização do encanamento cloacal na Jenni Schmidt, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 141/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que faça a colocação de placas de identificação das ruas no loteamento da rua Arno Weis. Justificativa: a pedido da comunidade que está encontrando dificuldades quando solicitam serviços de entregas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 140/2023 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 139/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na que Rua Dalicia Dulcia Maus, em frente ao número 115, Bairro Campo da Brazina, Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para realização da pavimentação de Pvs, juntamente com colocação de quebra molas no trecho da Rua Ferrabraz, que encontra-se em péssimo estado, localizada no Bairro Campo da Brasina, próximo ao loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças do Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 136/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja realizado anualmente o desassoreamento em toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: A pedido dos moradores que foram atingidos pelas ultimas enchentes no município, está seria uma forma de prevenção para evitar alagamentos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 135/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado algum dia da semana para atendimento com o Secretário da Saúde e que seja divulgado nas redes sociais o dia de atendimento. Justificativa: a pedido da comunidade que muitas vezes não consegue encontrar o Secretário na Secretaria de Saúde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 134/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que o CMDCA ( Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) promova uma Formação Básica aos Eleitos para o Conselho Tutelar. Justificativa: em outubro de 2023 acontece a Eleição do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pela organização do pleito para o cargo de conselheiro tutelar que exercerá o mandato de 2024/2028. Diante disso, é importante que o CMDCA organize uma Formação Básica para os eleitos ao Conselho Tutelar de Araricá, o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 133/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva dos materiais que são possíveis reciclar. Justificativa: a pedido da comunidade, principalmente dos moradores novos, vindos de fora do município, que já estavam acostumados a reciclar o lixo e estão sentindo falta desse serviço no município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 132/2023 - Indico ao executivo municipal a instalação de uma placa de trânsito velocidade máxima 40 km/h na Av José Apelonio da Costa frente ao número 381, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores para conscientizar os condutores devido a velocidade que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 131/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja instaladas câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Justificativa: em vista dos últimos acontecimentos de arrombamento de túmulos e depredação, está seria uma forma de identificar quem comete este tipo de delito. Ver.ª Jordana de Lima (PL)