Lista de Proposições

PL 020/2023 - Cria Cargo de Psicopedagoga e Acrescenta na Lei 909 de 2010 Executivo Municipal PL 019/2023 - Projeto de lei nº 019/2023 do Executivo Municipal Executivo Municipal PL 018/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para find de desapropriação Executivo Municipal PL 017/2023 - Estabelece índice para a revisão geral anual e conceder reajuste, que somados totalizam 14,95% ao professores e pedagogos do Município de Araricá. Executivo Municipal PL 016/2023 - Desafeta área de terras de matrícula nº 30.144 do Registro de Imóveis de Sapiranga, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências. Executivo Municipal PL 014/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, FGs e Servidores Públicos do Município de Araricá. Executivo Municipal PL 013/2023 - Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 012/2023 - Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.493/2019, e dá outras providências Executivo Municipal PL 011/2023 - Institui Projeto Sábado de Ações Comunitárias e dá outras providências. Executivo Municipal PL 010/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araricá -REFIS/2023 Executivo Municipal PL 009/2023 - Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2023 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 007/2023 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências . Executivo Municipal PL 006/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PL 004/2023 - "Altera a redação dos Artigos 3º e 27 da Lei Municipal nº 909/2010 e dá outras providências" Executivo Municipal PL 002/2023 - "Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE" Executivo Municipal PL 001/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul" Executivo Municipal PL 034/2022 - Autoriza o Município de Araricá a fazer intervenção em propriedade privada para execução de Projeto de tubulação de micro drenagem pluvial na Rua Rudolfo Loth e da outras providências. Executivo Municipal PL 033/2022 - Projeto de lei nº 033.2022 " Autoriza o Município de Araricá a conceder o direito real de uso de bem público ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, e dá outras providências" Executivo Municipal