Lista de Proposições

IND 187/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja instaladas placas para identificar os nomes das ruas no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 186/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize com maior brevidade possível a pavimentação da Rua Donato Rangel da Rosa e da Rua 7 de Setembro, bem como o concerto da ponte destas ruas e canalização necessária para atender os moradores locais. Justificativa: a pedido da comunidade que protocolou junto esta Casa Legislativa um abaixo assinado requerendo com urgência estas melhorias que são de extrema importância para os moradores deste loteamento. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 185/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal que faça o repasse financeiro as seguintes entidades .           LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER no valor de R$ 50,000.00           BOMBEIROS  no valor de R$ 30,000.00           CONSEPRO no valor de R$ 30,000.00           APAE  no valor de R$150.000,00       Justificativa:  para que as entidades possam com este valor continuar realizando seus trabalhos para a comunidade , seja em melhorias, aquisição de equipamentos, reformas entre  outras necessidades de acordo com  cada entidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 184/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que seja pago o valor da bonificação aos profissionais “agentes comunitários de saúde". Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, a função do vereador é de assessorar o Executivo, sugerindo medidas de interesse público, mediante indicações. O valor da bonificação, o qual é um recurso federal, repassado aos Municípios, por força da Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, a qual estabelece no artigo 9-C “compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal Municípios [...], o §4º dispõe “A assistência financeira complementar de que trata o caput deste artigo será devida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre”. A parcela adicional de que trata a parte final do dispositivo é um incentivo destinado aos Municípios para o fortalecimento da política pública junto aos profissionais. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 183/2023 - Na forma regimental, Sérgio Arruda INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada uma alteração no padrão de vencimento, conforme a Lei nº 909 de 23/09/2010, dos seguintes servidores: 1) Operário (25 cargos), cujo padrão de vencimento é 01, com valor de R$ 1.302,00, com descrição sintética: realizar trabalhos braçais em geral. 2) Operador de Máquina Roçadeira Manual (08 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: realizar trabalhos com máquina roçadeira manual. 3) MOTORISTA I (3 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: conduzir com responsabilidade e cuidado automóvel; Por isso, indica alteração no padrão de vencimento desses servidores, pois o padrão de vencimento é 01 e 03, indicando alteração para 03 e 04. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, a função do vereador é também a de assessorar o Executivo, sugerindo medidas de interesse público, mediante indicações, as quais vão ao encontro dos anseios da população. O valor pago a esses profissionais está muito aquém dos demais municípios, isso se comprova consultando o portal da transparência de municípios próximos, os quais chegam a pagar valores, praticamente em dobro do que se paga no Município de Araricá. A alteração do padrão de vencimento faz-se necessária para justificar o trabalho que esses servidores desempenham em nosso município, a fim de que possam ter mais dignidade e trabalhar com mais satisfação, sendo uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho prestado a nossa cidade e aos nossos munícipes. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) IND 182/2023 - Em reforço as Indicações nº 016/2023 e 100/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial, dos dois lados da estrada Theno José da Silva. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 181/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a colocação de PVS em toda a extensão da Estrada Theno José da Silva. Justificativa: Este é um pedido da comunidade local, pois a estrada encontra-se em péssimas condições por ainda ser de chão batido e sua manutenção deve ser feita com frequência devido aos buracos que se formam com as chuvas. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 180/2023 - Na forma regimental, Tanara Helena Werb INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado um estudo e analisada a situação dos Municípios próximos, como Nova Hartz e Sapiranga, a fim de que ocorra reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais, pois o valor pago está muito aquém dos demais municípios. Também que sejam reavaliadas as situações previstas no artigo 5º da Lei Municipal nº 1493/2019, hipóteses de exclusão do benefício, para que não ocorram descontos em períodos de recesso do servidor, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas. Apesar de não ser um benefício de natureza salarial, entende-se que o valor faz parte da rotina financeira dos servidores e que proporciona melhoria da qualidade de vida. Justificativa: a vereadora, exercendo suas atividades com base no inciso II do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 96 do Regimento Interno desta Casa, indica alteração na Lei Municipal nº 1687/2023, para que o valor mensal do vale-alimentação seja de R$ 500,00 (quinhentos reais), e que sejam suprimidos os incisos do artigo 5º, para que não ocorram descontos no vale-alimentação em períodos de recesso, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas, pois isso é uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos servidores municipais, o que se reflete no atendimento das necessidades e anseios da população Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 179/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja construída uma ponte na rua Porto Palmeira. Justificativa: Esta indicação tem por objetivo solucionar os problemas que a comunidade vem enfrentando devido as cheias dos últimos dias, conversando com os moradores da localidade está seria a única solução, pois quando chove eles ficam isolados, sem poder ir trabalhar, às crianças sem frequentar a escola e levantar o nível da rua como foi sugerido traria mais problemas, pois atingiria mais residência. Seguem fotos em anexo da situação que os moradores vem enfrentando devido as enchentes. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 178/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que disponibilize aos munícipes um banheiro que fique aberto durante a semana e aos finais de semana, e que o mesmo seja identificado que é para uso da comunidade. Justificativa: este é um pedido da comunidade, pois quando frequentam o largo das Azaleias, principalmente aos domingos, os mesmos não tem um banheiro disponível para uso. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 177/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja construída uma parada de ônibus na rua Barrão do Amazonas em frente a Escola Theno Grins, no Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 176/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra mola no início da rua Rudolfo Loth, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 175/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja construído churrasqueiras no Largo das Azaleias, onde se localiza as taquareiras. Justificativa: Este é um espaço de lazer pensando nas famílias, por ser um local de bastante sombra e já frequentado pela comunidade aos finais de semana, as churrasqueiras seria uma forma de aproveitar o espaço e dar comodidade aos munícipes, que poderiam se reunir para almoços em família no Largo das Azaleias. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 174/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feita a construção das calçadas em ambos os lados da rua Mateus Ricci, no Bairro Centro. Justificativa: Tendo em vista que está rua é usada todos os dias pela Escola Martim Raschke, para acessar o Galpão Nativo, as calçadas se fazem necessário para a segurança das crianças. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 173/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a aquisição e instalação de brinquedos Playground nas áreas de lazer do município. Está aquisição iria gerar um custo em torno de R$ 27.000,00, em um kit de Playground Rotomoldado da marca Pimpolho. Justificativa: A presente indicação tem por finalidade beneficiar as crianças de nosso município, pois muitas famílias usufruem dos espaços de lazer da cidade e esses brinquedos exclusivos irão trazer diversão as crianças e tranquilidade aos pais, por serem mais seguros. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 172/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade para que o setor de marcação de carro ajuste o horário, para que no horário do meio dia e a tarde até ás 18horas, um funcionário esteja para realizar a marcação. Justificativa: este é um pedido dos munícipes, pois muitas vezes precisam deste atendimento e não conseguem, pois trabalham o dia todo, e só conseguem ir no horário do meio dia ou final da tarde. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 171/2023 - Em reforço a indicação nº 064/2021, em que indico ao Executivo Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para a implementação de aparado chamado " Bueiro Inteligente". Justificativa: Como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim como evitar o acúmulo de resíduos sugere a implantação de bueiros inteligentes (caixa coletora no interior dos bueiros, uma estrutura com tela metálica feita de malha fina trançada), evitando o acesso de objetos que possam entulhar o bueiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 170/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma parada de ônibus para as crianças, na rua Sinuelo esquina com a ERS 239. Justificativa: Neste local as crianças esperam o transporte escolar, eles se abrigavam na tenda que tinha no local, mas a mesma foi retirada e as crianças ficaram sem ter aonde se abrigar em dias de chuva. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) IND 169/2023 - Em reforço as Indicação nº 102/2021 e 025/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, bairro Centro, e o cercamento da mesma com grade ou tela. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 168/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de duas bocas de lobo, em ambos os lados da rua Dom Feliciano, próximo a Avenida Dois de Dezembro, e mais duas bocas de lobo em ambos os lados, próximo ao número 1705. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, a água fica empossada dos dois lados da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)