Lista de Proposições

IND 062/2024 - Considerando a audiência pública realizada no dia 24 de abril de 2024 nesta Casa Legislativa a respeito da situação da água no nosso Município e atendendo ao pedido da AGESAN, do advogado Mateus Klein e da Araricá Saneamento, reiteramos os pedidos de informação de números 120/2023 e 121/2023, indicamos que seja formado o o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), conforme Lei Municipal nº 1649/2022. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 061/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte sobre o córrego que passa na Estrada do Morro Ferrabras, próximo a Roni. Justificativa: para evitar que os moradores fiquem ilhados nestes dias de chuvas intensas, onde o volume de água é muito alto, tornando-se perigosa a passagem de veículos pequenos, podendo entrar água nos motores e causar maiores prejuízos à população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 060/2024 - Em reforço a Indicação nº 105/2023, em que indico ao Executivo Municipal para que seja construída uma parada de ônibus na Avenida 20 de Setembro esquina com a Rua 15 de Outubro, no bairro Estação, e outra parada na Rua Rodolfo Brenner esquina com a Rua Juiz de Fora. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, tem crianças que esperam o Ônibus escolar e trabalhadores que esperam o transporte da fábrica. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 059/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de forma urgente para que o passeio da Avenida José Antônio de Oliveira, do pórtico da cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano, receba uma pavimentação adequada de asfalto ou PVS.       Justificativa: a presente indicação já foi solicitada nesta Casa Legislativa por várias vezes e até o presente momento foram somente feitos reparos no passeio, sendo que após uma semana volta o problema novamente com muitos buracos. Os pedestres e ciclistas utilizam a via e correm o risco de acidentes, principalmente à noite por ser um local de pouca iluminação, além do que pessoas fazem este trajeto todos os dias, pois trabalham nas proximidades. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 058/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal para que junto com a Secretaria de Saúde comprem mais exames, aumentando o número da cota de exames realizados. Justificativa: sabe-se que muitos munícipes esperam para fazer um exame há bastante tempo, devido a grande fila de espera, assim com a compra de mais exames iria atender melhor a demanda da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 057/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placas identificando as ruas e placas de sinalização de trânsito, no Loteamento Charas, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois estão com bastante dificuldade quando precisam receber encomendas em seus endereços, pois o entregado tem dificuldade em achar a rua de destino e o mesmo acontece quando chamam carro por aplicativo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 056/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça estudo de viabilidade para a colocação dos blocos intertravados na Rua Estação, Bairro Estação. Justificativa: conforme fotos em anexo esta rua se encontra bem precária, com muitos buracos dificultando a passagem dos munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 055/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 054/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica ou de blocos intertravados na Rua Harmonia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 053/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um redor de velocidade em frente a Escola Leni Krupp e que também seja feito a pintura de faixa de pedestre. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que a escola já esta em funcionamento e a segurança dos alunos deve ser priorizada pois a rua em que se localiza a escola é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 052/2024 - Em reforço a Indicação nº 181/2023, indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS em toda a extensão da Estrada Theno José da Silva. Justificativa: Este é um pedido da comunidade local, pois a estrada encontra-se em péssimas condições por ainda ser de chão batido e sua manutenção deve ser feita com frequência devido aos buracos que se formam com as chuvas. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 051/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie proteção para roçadeira . Justificativa: a pedido da comunidade com a finalidade de se evitar possíveis acidentes com os que passam pelo local na hora da roçada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que realize urgentemente um convênio com o Hospital de Sapiranga para adquirir mais exames de colonoscopia, para os paciente de Araricá realizar este exame com mais  brevidade possível.         Justificativa: Sabemos que a fila para a realização deste exame é bastante extensa, mas alguns deste munícipes que aguardam ser chamados precisam com urgência do exame, não podendo esperar por mais tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 049/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Das abelhas, Bairro São José. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 048/2024 - Em reforço a indicação nº 100/2022, em que  indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Imperatriz, Bairro Bela Vista e zona rural, na Escola Murici, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 047/2024 - Em reforço ao a Indicação nº 019/2023 solicito ao Executivo Municipal, que indique dois espaços um na área central e outro do outro lado da faixa para o estudo de colocação de dois PEVs ( pontos de entrega voluntária de vidro).Após ver o programa Vidro vira vida desenvolvido pela Verallia de Campo Bom, fiz contato por email com a empresa para solicitar a possibilidade de implantar esse programa em nosso município com dois pontos de coleta sem custo algum.Logo fui respondida e me foi solicitado então os locais para instalação dos coletores. Justificativa:hoje o vidro é um problema sério para o descarte, muitos colocam no lixo comum causando transtornos e acidentes para quem faz a coleta na triagem e na separação. Este programa trás a possibilidade de reciclagem correta e reutilização para os vidros. O melhor sem custo algum ao município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 046/2024 - Em reforço as indicações nº 096/2023 e 179/2023, em que solicitamos estudo de viabilidade para que fosse elevado o nível da rua Salão Queimado, e que sejam instalados canos/galerias por baixo da rua, para que a água possa passar de um lado a outro, evitando o bloqueio devido ao acúmulo de água na via, trecho próximo ao número 677.      Justificativa: Esta indicação tem por objetivo solucionar os problemas que a comunidade enfrenta em dias de forte chuva, ficando ilhados, pois a água se acumula no local, impossibilitando a passagem, levando em consideração que atualmente temos a Escola Murici em funcionamento, o que poderá prejudicar as crianças de irem a escola, caso ocorra novamente essas chuvas torrenciais. Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 045/2024 - Em reforço a indicação nº 173/2023 Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a aquisição e instalação de brinquedos Playground nas áreas de lazer do município. Está aquisição iria gerar um custo em torno de R$ 27.000,00, em um kit de Playground Rotomoldado da marca Pimpolho. Justificativa: A presente indicação tem por finalidade beneficiar as crianças de nosso município, pois muitas famílias usufruem dos espaços de lazer da cidade e esses brinquedos exclusivos irão trazer diversão as crianças e tranquilidade aos pais, por serem mais seguros. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 044/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que diligencie junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Meio Ambiente, a respeito do Programa de Regularização Ambiental, que aparece no site da Secretaria com a mensagem "em construção", em decorrência do Decreto Federal nº 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo no artigo 9º a instituição do Programa de Regularização Ambiental pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Justificativa: No nosso Município há áreas remanescentes, as quais precisam ser regulamentadas para terem uma destinação adequada e receberem os recursos devidos e assistência. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 043/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar individual de autoria do Deputado Giovani Cherini do PL-RS, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.635.124/0001-60, destinados junto ao Ministério da Saúde, Ação Funcional Programática nº 10.301.5119.2E89.0043-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento de Metas- emenda nº 28630002-GND 3, Projeto Município sem Doença- Práticas integrativas e complementares, para assim disponibilizar as práticas integrativas de: Acupuntura, Homeopatia, Ozonioterapia; Geoterapia/argila; Quiropraxia; Yoga e Apiterapia. O prazo para cadastramento das propostas pelo Fundo Municipal de Saúde é dos dias 23/03/2024 a 07/04/2024, no Sistema do Fundo Nacional de Saúde- FNS (InvestiSus), através do site http://www.fns.saude.gov.br e eventuais dúvidas podem ser suscitadas através do telefone 0800 644 8001. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, sendo tais modalidades na atenção básica, políticas integrativas e complementares, publicadas em 2006, ela traz as diretrizes para incorporar as práticas aos Municípios, competindo ao Gestor a inserção na rede municipal de saúde, sendo uma importante iniciativa que beneficiará a todos os cidadãos arariquenses, melhorando a qualidade de vida e consequentemente a saúde do arariquense. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)