Lista de Proposições

IND 082/2024 - Em reforço as Indicações 014/2021 e 081/2022, Venho, por meio desta, solicitar novamente providências urgentes quanto à instalação de placas de identificação nas ruas do nosso município que ainda não possuem essa sinalização. A ausência dessas placas tem causado diversos transtornos aos moradores, visitantes e serviços de entrega, além de dificultar a atuação de serviços essenciais como correios, ambulâncias e forças de segurança. Justificativa: A identificação clara e adequada das vias públicas é essencial para a organização urbana e para garantir a segurança e o bem-estar da população. Além disso, facilita o deslocamento de todos que transitam pela cidade, sejam eles moradores, visitantes ou trabalhadores. A instalação das placas de identificação de ruas é uma medida que contribui significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para o município como um todo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 081/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a aquisição de contentores para facilitar a coleta do lixo em nosso município. A sugestão é que esses contentores sejam colocados em pontos estratégicos, especialmente em ruas sem saída ou em locais onde o caminhão de coleta encontra dificuldades para acessar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo principal deixar nossa cidade mais organizada e limpa. A implementação de contentores de lixo contribuirá significativamente para a melhoria do processo de coleta, oferecendo diversos benefícios, como a organização e limpeza e melhoria em áreas de difícil acesso. Os contentores ajudarão a manter o lixo concentrado em locais específicos, evitando a dispersão e acúmulo irregular de resíduos nas vias públicas e ajudarão no trabalho dos coletores, já que eles encontrarão um ambiente mais organizado e seguro para desempenhar suas funções, o que pode aumentar a eficiência e reduzir o tempo necessário para a coleta. Inicialmente, os contentores poderiam ser instalados em ruas sem saída ou em locais de difícil acesso para os caminhões de coleta. Isso garantirá que todas as áreas do município, mesmo as mais complicadas, tenham um serviço de coleta eficaz, melhorando a coleta em áreas de difícil acesso. Consequentemente, haverá a expansão gradual das instalações dos contentores para todas as ruas do município, o que promoverá um ambiente urbano mais limpo e organizado. Logo, a implementação desta medida trará benefícios significativos para nossa comunidade, contribuindo para a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 080/2024 - Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 079/2024 - Em reforço as indicações nº 138/2022, 031/2023 e 006/2024, Venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, a criação de um ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas. Justificativa: A crescente produção de resíduos eletrônicos e pilhas tornou-se uma preocupação ambiental significativa. Esses materiais, quando descartados de maneira inadequada, podem liberar substâncias tóxicas no meio ambiente, contaminando solo e água, e representando risco à saúde pública. A criação de um ponto de coleta específico para esses resíduos proporcionará aos cidadãos um local adequado para o descarte, facilitando o encaminhamento para a reciclagem e tratamento apropriados. Essa medida contribuirá para a preservação ambiental, promoverá a conscientização sobre o correto descarte de resíduos e poderá servir como exemplo para outras cidades. Sugestões de implementação: 1. Localização: Instalação do ponto de coleta em locais de fácil acesso, como praças públicas, escolas, ou em parceria com estabelecimentos comerciais. 2. Campanhas Educativas: Realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte correto de eletrônicos e pilhas. 3. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em reciclagem de eletrônicos e pilhas para garantir o tratamento adequado dos resíduos coletados. Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de implantação do ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas, medida esta que trará benefícios ambientais e sociais ao nosso município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 078/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito placas de identificação para as árvores que estão plantadas nas áreas publicas do município. Este projeto poderia ser realizado junto as escolas, e as placas serem confeccionadas pelos alunos. Justificativa: O objetivo desta indicação é proporcionar conhecimento as pessoas que frequentam os espaços públicos, principalmente as crianças e adolescentes, e também para que todos saibam quais as árvores estão plantas nos espaços públicos de nosso município. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 077/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para que seja feito o desassoreamento do Arroio Grande, da ponte da rodovia ERS 239 até o final da Rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 076/2024 - Em reforço a indicação n 136/2023, solicitada pela Vereadora Maele Ramão Garcia, venho através deste, solicitar novamente que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade, de realizar o desassoreamento do Arroio Ferrabraz, da Avenida José Antônio de Oliveira Neto até a Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido da comunidade que mora nas redondezas do arroio, pois está é uma forma de prevenir os alagamentos. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 075/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para que seja feita a castração dos animais que devido as enchentes estão abrigados no canil temporário próximo ao pórtico  do Município.   Justificativa: interesse público evidenciado pela atual situação no Estado, pois muitos animais das cidades próximas atingidas estão abrigados em nosso Município, assim se não forem pensadas políticas públicas para esses animais, corremos o risco de termos mais animais abandonados, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além de ser um pedido da população. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 074/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja feita estudo de viabilidade para a aquisição de uma unidade móvel de saúde no município. Justificativa: As Unidades de Saúde Móveis oferecem uma série de benefícios para as comunidades atendidas. Primeiramente, elas permitem o acesso a cuidados de saúde básicos em áreas remotas ou de difícil acesso, importante para comunidades rurais ou em regiões com infraestrutura precária. Além disso, as Unidades de Saúde Móveis também podem atuar como uma forma de prevenção e promoção da saúde. Elas podem oferecer serviços de vacinação, exames de rotina e orientações sobre hábitos saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida saudável. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 073/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize a comunidade a distribuição gratuita de kits saúde para pessoas com Diabetes, que seja fornecido aparelho, fitas de HGT, para pessoas cadastradas no sistema de saúde e acompanhada de receita médica. Justificativa: A pedido da comunidade portadora da Doença. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 072/2024 - Em reforço a Indicação nº 087/2022, solicitamos novamente ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 071/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que os atendimentos do Médico Pediatra aconteça também durante o dia, mas que se mantenha o horário disponível no turno da noite, para os pais que preferir. Justificativa: Este é um pedido de muitos pais, tendo em vista que este atendimento acontece somente durante a noite, nas segunda-feira e na quarta-feira no horário das 18h às 22h, e alguns pais tem disponibilidade durante o dia. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 070/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude viabilidade de destinação de área de terra para construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas enchentes em Araricá e que cadastre as demandas do Município no formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informando a quantidade de casas e a localidade de destinação. Indica-se a consulta ao site abaixo para consulta: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-anuncia-medidas-para-facilitar-o-acesso-a-moradias-apos-desastre-no-rio-grande-do-sul Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 069/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional da área da saúde para ir em todas as escolas do Município(EMEIS, EMEFS, Oliveira Neto e Sião), para palestrar sobre a higiene pessoal, e um dentista para falar sobre a higiene bucal. Justificativa: Está é uma forma de incentivar os alunos a se cuidarem, mostrando os benefícios de uma boa higiene e os malefícios de quando ela não acontece corretamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 068/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para ser repassado um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensal as famílias que foram atingidas em nosso município pela enchente. Justificativa: Esta é uma forma de ajudar as famílias que perderam seus bens, a se reconstruir. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 067/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal , que estude a viabilidade de contratação de um profissional de TRG Terapia de Reprocessamento Generativo, para atuar em juntamente com psicólogos, psicopedagogos e psiquiatra aqui no nosso município. Justificativa: A Técnica TRG é uma terapia breve focada e orientada para a resolução de problemas emocionais e psicossomáticos, libertando a pessoa de traumas, fobias, compulsões, ansiedade, depressão, crises de pânico pela raiz, que quando acumuladas ficam gravadas no cérebro criando bloqueios e limitações, a TRG ajuda a pessoa a ressignificar memórias traumáticas que estão registradas no inconsciente do ser humano dando alívio imediato na dor emocional. Segundo o jornal da USP, "o índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária. “Antes da pandemia, o Brasil tinha o primeiro lugar em prevalência dos transtornos ansiosos e o terceiro lugar em transtornos depressivos” comenta Vanessa Favaro, psiquiatra e diretora dos Ambulatórios do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de serem quadros distintos, a presença da depressão associada à ansiedade é apontada como comum, apesar de não ser regra. E estes problemas emocionais e mentais só aumentam com estes desastres climáticos que estamos vivendo no nosso Estado. Portanto, temos que investir na promoção da saúde mental e emocional dos nossos moradores, para que possamos ter pessoas saudáveis de corpo e mente Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 066/2024 - Indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim e na ponte localizada na Rua Arno Arno Weis, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: as estruturas das duas pontes citas estão comprometidas, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar transtorno aos moradores, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 065/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Tiradentes. Justificativa: a pedido da comunidade pois na rua tem vários animais abandonados que acabam rasgando e espelhando os lixos por toda a rua. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 064/2024 - É de conhecimento público e notório que a Prefeitura Municipal está passando por uma reforma, sendo assim, venho por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja instalada uma rampa de acesso a cadeirantes nas dependências da prefeitura e a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso”. Justificativa: Conforme o artigo 56 da Lei 13.146 de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência, “a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis”, sendo que na antiga estrutura não havia acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, assim sendo, indico a leitura e consulta da NBR 9050 da ABNT, que dispõe sobre “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, pois o prédio da Prefeitura Municipal está passando por reforma, logo este seria o momento para adequar o espaço para atender a todos indistintamente e também a colocação do símbolo internacional de acesso, segundo a Lei nº 7.405 de 1985, que torna obrigatório o uso para identificação por pessoas portadoras de deficiência. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 063/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude juntamente com o Departamento de Trânsito Municipal a viabilidade de disponibilizar estacionamento na em um dos lados da via pública em frente ao Posto Municipal de Saúde nos finais de semana, tornando a medida visível para todos. Justificativa: Propiciar melhor acesso aos usuários do Posto de Saúde Municipal, que precisam deixar os carros estacionados afastados do local, pois não há disponibilidade na via principal, já que as duas faixas estão pintadas de amarelo com placas de proibição de estacionamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL)