Lista de Proposições

IND 105/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas sépticas  nas  residenciais da Rua Sassá Mutema, e que este serviço seja disponibilizados aos munícipes  de forma gratuita, principalmente aos aposentados e moradores com baixa renda.      Justificativa: a pedido da comunidade, pois muitos moradores tem dificuldades em contratar este serviço  pelo alto custo, podendo o esvaziamento das fossas  ser disponibilizado na secretaria de obras a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 104/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para a ajuda de custo no valor de 10 mil reais, ao Instituto Jiu-Jitsu Tribe, para a realização do Evento , que se realizara na Cidade no dia 20 de outubro de 2024, nas dependências do Ginásio Municipal. Justificativa: O valor é para a ajuda de custos do evento, como o, pagamento de staff, arbitragem, medalhas e troféus, bem como banner, badeirolas de pódio, som, deslocamento e organização. O evento espera um publico de 1000 (mil) pessoas, e 400 (quatrocentos) atletas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 103/2024 - Indico ao Executivo Municipal, nos termos da legislação vigente e com base no artigo 23 da Resolução 1001 de 2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que o Executivo Municipal determine à concessionária RGE a elaboração de um estudo técnico para averiguar o nível de tensão de conexão ao sistema elétrico das casas localizadas na Rua dos Coqueiros, especialmente no trecho em frente ao número 360. Tal medida visa verificar a necessidade de instalação de um transformador para assegurar a adequada prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica aos moradores dessa via. Caso o estudo técnico indique a necessidade de instalação do transformador, solicita-se que o Município intervenha em favor dos moradores, junto à concessionária de energia, e caso essa se mantenha inerte, que ajuíze, então, ação coletiva contra a concessionária de energia, com vistas a garantir, entre outros pedidos, a instalação do transformador ou outro meio que promova a melhoria do fornecimento de energia elétrica. O objetivo é promover o pleno acesso do serviço público essencial de energia elétrica. Justificativa: Compete ao Município promover o adequado ordenamento territorial através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, nos termos do artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal. Tratando-se de loteamento urbano, deve atender aos requisitos elencados no artigo 4º da Lei 6.766/792, sendo considerados urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de água pluviais, rede telefônica e gás canalizado (art. 5º, parágrafo único, da Lei 6.766/79). Assim, sendo o Município responsável pelo adequado parcelamento do solo urbano, possui atribuição para promover e fiscalizar a instalação e extensão da rede para o fornecimento de energia elétrica, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 102/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para que seja realizado a canalização do esgoto na Leopoldo Baum, próximo a Rua Edy Orlanda Zimmer. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o esgoto está correndo a céu aberto, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 101/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para que seja feito a pavimentação asfáltica ou de blocos intertravados na Rua Sinuelo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 100/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa que faça a troca do mata burro na metade da Rua José Lino Machado por uma ponte ou bueiro. Justificativa: A pedido da comunidade. Bancada do Progressistas IND 099/2024 - Em reforço a indicação nº 018/2023, solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adquirir um castramóvel. Justificativa: a aquisição deste veículo será de suma importância para auxiliar nos serviços de castração realizados pelo nosso município, pois a demanda atual ainda é muito grande, e a aquisição do mesmo garantirá uma maior agilidade no controle populacional de animais de ruas, bem como atender pessoas que adotam e de baixa renda. Importante também salientar que há possibilidade do município firmar parceria com municípios da região e assim, diminuir os custos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 098/2024 - Em reforço as indicações 110/2022 e 086/2024, indico novamente ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 097/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para que seja construído muros de gabião, na extensão do Arroio Ferrabraz, da ponte da Rua Juiz de Fora até a ponte da Rua Julio Konrath. Justificativa: O muro de Gabião é uma ótima proteção para as margens do arroio. Que permitem que as águas de infiltração das margens escoem para o arroio. O uso do gabião nas margens vai estabilizar a terra evitando desmoronamento das encostas, também é um meio de proteção contra inundações pois ajuda na retenção da água e reduz sua velocidade, minimizando os danos causados por inundações. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 096/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um banheiro comunitário, no Largo das Azaleias, para os munícipes que frequentam o espaço. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando frequentam os espaços no centro da cidade, principalmente aos domingos, não há banheiro disponível para uso, sendo uma melhoria necessária para nossa comunidade, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 095/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade com urgência, para que seja feito um convênio com canil ou ONG, para que seja recolhido os animais em situação de rua que estejam vulneráveis ou tragam situação de risco para a comunidade. Justificativa: A pedido de inúmeras pessoas que já foram atacadas derrubadas e se sentem ameaçadas ao sair de casa. A situação é de extrema urgência e necessidade, temos uma grande demanda na causa animal desde 2021, já foram inúmeros pedidos de providencias e indicações, para que algo seja feito, principalmente para animais agressivos que estão na rua. Lembrando que animais de rua é responsabilidade do município, criar formas e políticas públicas para amenizar o impacto na vida da comunidade e preservar a vida dos animais regulamentado na lei federal 9.605/1998. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 094/2024 - Indico ao Executivo Municipal que junto aos Organizadores da Festa das Azaléias, em especifico, ao evento "Almoço do Costelão" promovam a organização das filas prioritárias, a fim de que os idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais seja priorizado o atendimento, para que não precisem ficar na fila. Justificativa: O atendimento prioritário é uma garantia legal, além de mostrar organização e empatia do Poder Público para com o cidadão, muitas vezes, visitante da nossa cidade. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 093/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade junto ao departamento de trânsito, para que a Rua Rudolfo Brenner, da esquina da Rua Leopoldo Krupp até a esquina com Rua Felipe Diefemback, seja estacionamento em somente um lado da via, de preferência em que os carros possam estacionar do lado em que se localiza a escola Leni Krupp. Justificativa: a pedido dos usuários da via, a rua está com grande fluxo de ônibus e veículos pequenos e o estacionamento dos dois lados da via dificulta a passagem de outros veículos. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feita instalação de placas de trânsito "Permitido no máximo 15min", principalmente nos comércios, após a ponte na Av. José Antônio de Oliveira Neto, e também na rua Felipe Dienfenbach centro, em direção a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido de alguns comerciantes do nosso município para que haja um melhor fluxo do estacionamento, já que a placa é utilizada para indicar e informar o período máximo de permanência na vaga de estacionamento sinalizada, melhorando a mobilidade no trânsito e facilitando o estacionamento para os clientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 091/2024 - Em reforço a Indicação nº 059/2024, em que indicava ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de forma urgente para que o passeio da Avenida José Antônio de Oliveira, do pórtico da cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano, receba uma pavimentação adequada de asfalto ou PVS. Justificativa: a presente indicação já foi solicitada nesta Casa Legislativa por várias vezes e até o presente momento foram somente feitos reparos no passeio, sendo que após uma semana volta o problema novamente com muitos buracos. Os pedestres e ciclistas utilizam a via e correm o risco de acidentes, como já aconteceu com um morador que caiu de bicicleta devido aos buracos, um dos problemas também é a pouca iluminação, dificultando para quem precisa fazer este trajeto durante a noite, além do que pessoas fazem este trajeto todos os dias, pois trabalham nas proximidades. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 090/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que o Museu Municipal seja instalado na antiga Escola Almirante Barroso. Justificativa: o museu municipal é de suma importância para o município, para que todos possam visitar e conhecer um pouco sobre a historia da Cidade de Araricá. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) IND 089/2024 - Em reforço a Indicação nº 080/2024, venho por meio deste novamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2024 - Em reforço a Indicação nº 109/2022, venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte sobre o arroio ferrabraz na Rua Arno Weiss com maior brevidade possível. Justificativa: a pedidos dos moradoes, pois a ponte está bloqueada a mais de uma mês dificultando a trafegabilidade dos munícipes que moram no bairro Azaléia e Integração que usam da Rua Arno Weiss para levarem seus filhos na Emei Ardy Darcy Schmidt e na Escola Thenos Grins e também para se deslocarem até seus trabalhos. Esta ponte é de suma importância para os morados da cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 086/2024 - Em reforço a Indicação nº 110/2022, venho através deste solicitar novamente que o Pode Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283 no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL)