Lista de Proposições

IND 018/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, com o objetivo de promover a organização e sustentabilidade no manejo de resíduos urbanos, venho, através desta, indicar ao Executivo Municipal o estudo da viabilidade para conscientização da comunidade acerca do descarte correto de lixo extra domiciliar e restos de podas de árvores. Sugiro, ainda, que sejam elaboradas as seguintes ações: 1. Campanhas educativas para orientar a população sobre a importância do descarte adequado e os impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte irregular. 2. Criação de um calendário de coletas específico para esses resíduos, a ser amplamente divulgado à população. 3. Definição de uma política de multas e taxas relacionadas à coleta e ao descarte inadequado, visando a corresponsabilidade da comunidade no cuidado com o ambiente. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da limpeza urbana, a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de fomentar a participação cidadã em práticas sustentáveis. Justificativa: O descarte inadequado de resíduos extra domiciliares, como móveis, entulhos e podas de árvores, é um problema recorrente, causando poluição visual e ambiental, obstrução de vias e bueiros em nossa cidade potencializando riscos à saúde pública. A implementação de um sistema organizado, associado à educação da comunidade e aplicação de medidas regulatórias, é essencial para que evoluímos nessa situação. Conto com a análise desta indicação e com o apoio para implementação de medidas que promovam um município mais limpo e sustentável. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 017/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, próximo ao número 2153. Justificativa: A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o tráfego intenso e em alta velocidade nessa via, especialmente próximo à pracinha onde muitas crianças brincam e frequentemente atravessam a rua, o que aumenta o risco de acidentes. Essa medida busca reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando maior segurança às crianças, pedestres e moradores da região. Além disso, a instalação do quebra-mola é fundamental para prevenir acidentes e garantir a tranquilidade das famílias que frequentam a pracinha. Ver. Gerri Chagas IND 016/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de rede de energia elétrica na Rua Leopoldo Krupp, especialmente na área próxima à divisa com o município de Sapiranga. Justificativa: A referida rua já conta com a instalação de postes, porém não dispõe da infraestrutura de rede elétrica. Tal situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores locais, que enfrentam dificuldades no uso pleno de suas residências e propriedades. A ausência de energia elétrica compromete a qualidade de vida, a segurança, e impede o desenvolvimento adequado da região. A implantação dessa infraestrutura é essencial para atender às demandas da população, garantindo o acesso a um serviço básico indispensável e promovendo melhorias nas condições de vida e desenvolvimento urbano. Dessa forma, solicito que a Presidência da Câmara interceda junto ao Executivo Municipal para que, em parceria com a empresa fornecedora de energia elétrica, seja viabilizada a implantação da rede elétrica nesse local. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e reforço a importância de priorizar essa demanda. Ver. Gerri Chagas IND 015/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião; Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, especialmente na curva Justificativa: Esses locais apresentam fluxo intenso de veículos, frequentemente em alta velocidade, o que tem gerado preocupação entre os moradores. A Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião, é uma área com grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças e ciclistas, que precisam atravessar a via constantemente. O risco de acidentes é evidente e vem causando apreensão na comunidade. Já na Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, a curva perigosa e o trânsito veloz são fatores de alto risco para motoristas e pedestres. Essa situação se agrava pelo aumento do movimento na região, sendo um ponto crítico que exige uma solução urgente para prevenir acidentes. A instalação de quebra-molas promove segurança e tranquilidade tanto para os moradores quanto para os que transitam por essas vias. Ver. Gerri Chagas IND 014/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma ciclovia que ligue a Av. José Antônio de Oliveira Neto e a Rua José Apolonio da costa. Justificativa: A pedido da comunidade, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar atividades físicas, muitos moradores precisam andar de bicicleta ou caminhar no meio da rua ou na beira da faixa. A construção de uma ciclovia seria um importante incentivo, proporcionando mais segurança e promovendo uma melhor qualidade de vida aos moradores, por meio do esporte e lazer. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 013/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de detetizar todas as EMEIS E EMEFS e realizar a limpeza das caixas de água das mesmas. Justificativa: A limpeza regular das caixas de água é essencial para garantir a qualidade da água consumida nas escolas. A detetização é fundamental para prevenir proliferação de pragas como insetos e roedores que podem transmitir doenças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 012/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que notifique o banco Banrisul, para que estude a viabilidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes. Justificativa: A presença de rampas de acesso contribui para a inclusão social, permitindo que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades e possam usufruir dos serviços oferecidos pelo banco. Isso demonstra o compromisso da instituição com a responsabilidade social e o respeito à diversidade. Ver. Leonir Manuel da Silva IND 011/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: Por ser uma rua reta e plana os motoristas extrapolam na velocidade e por várias vezes quase ocorreram acidentes com crianças no local, a construção do quebra molas já é caso de urgência nesta rua. Ver. Mauro de Oliveira IND 010/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a construção de gavetas funerárias no cemitério municipal, como alternativa eficiente e sustentável para resolver a questão do espaço. Justificativa: Considerando a falta de espaço disponível para novas carneiras no cemitério municipal, situação que já tem gerado preocupações entre os munícipes; Considerando a necessidade de garantir o atendimento digno às famílias em momentos delicados como o sepultamento de entes queridos; Essa medida, além de otimizar a utilização do espaço existente, pode reduzir custos e contribuir para uma gestão mais racional do cemitério público, garantindo que a comunidade tenha suas necessidades atendidas de forma adequada e respeitosa. Ver. Gerri Chagas IND 009/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar câmeras de monitoramento nas salas de aula das creches. Justificativa: A instalação das cameras permitirá um monitoramento constante das atividades nas salas, contribuindo para a seguraça das crianças. E podem ajudar a resolver eventuais conflitos ou mal-entendidos, proporcionando um registo visual das interações que ocorrem nas salas de aula. Ver. Olivar dos Santos IND 008/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma revisão e atualização no plano de carreira dos servidores municipais a fim de que possa estabelecer melhores salários ao servidor concursado que no decorrer do tempo se qualifica com curso superior, graduação e pós graduação Justificativa: é justo que o servidor que se dedica em aprender mais, que busca conhecimento e se qualifica para o trabalho desenvolvimento possa receber uma porcentagem a mais na folha de pagamento por este esforço. Como em outras esferas, o servidor com maior qualificação e maior conhecimento ganha mais por isso. Sendo assim, nada mais justo do que valorizar o profissional concursado que se dedica e corre atrás de graduação e conhecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 007/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dispor de atendimento jurídico para os moradores junto a Secretaria de Ação Social do município de Araricá. Justificativa: Reiteradas vezes os moradores nos procuram precisando de orientação jurídica. Seria importante e de grande valia que o município disponibilizasse este atendimento para que as pessoas soubessem quais os seus direitos e o que podem fazer a respeito em determinadas circunstâncias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 006/2025 - O Vereador abaixo subscrito, vem, conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal solicite doação de alimentos não perecíveis na entrada da festa das Azaléias para apoio às entidades e à Assistência Social. Justificativa: Considerando a importância das festividades municipais como um momento de celebração e união da comunidade, bem como a necessidade de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim sendo, uma medida importante a entrega voluntária de alimentos não perecíveis na entrada do evento, pois esses alimentos seriam destinados à Assistência Social do município e às entidades que atendem a população carente, promovendo, assim, uma ação solidária e contribuindo para o fortalecimento do espírito comunitário. A medida, além de beneficiar as famílias necessitadas, certamente reforçará o caráter de responsabilidade social da festa, possibilitando que a comemoração seja também um momento de ajuda mútua e de solidariedade. Ver. Olivar dos Santos IND 005/2025 - A Vereadora, abaixo subscrita, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a pavimentação do início da rua, onde há asfalto até o final da lomba na Rua Colina Verde. Justificativa: Em dias chuvosos, os moradores enfrentam muitos problemas devido ao barro acumulado na lomba da rua, tornando-se muito difícil a locomoção e a passagem de veículos e pedestres Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 004/2025 - Na forma regimental a vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o art.268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na Av Rodolfo Dreyer próximo a saída da Rua Cristo Redentor onde já existe a placa, mas não existe quebra molas. Justificativa: A pedido da comunidade que tem presenciado vários acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 003/2025 - Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas, Ver. Olivar dos Santos e Ver. Rogério da Silva IND 002/2025 - Na forma regimental, a Vereadora abaixo subscrita, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que implemente uma Sala vermelha no posto de saúde Dom Inácio de Loyoloa. Justificativa: A presente indicação é medida de interesse público, já que a Sala Vermelha é utilizada para designar o local de atendimento de pacientes que chegam ao Posto de Saúde em situação crítica, sendo destinada para quem inspira cuidados e vigilância intensivos. Ela acolhe pessoas que aguardam definição de diagnóstico, cirurgia de emergência ou transferência para outro hospital. Sendo de suma importância para o andamento dos trabalhos dos profissionais da saúde, diferenciando os pacientes que estão com maior risco daqueles com baixo ou médio risco de morte. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 001/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o posto de saúde Ana Neri contar com atendimentos até as vinte e duas horas. Justificativa: A pedido da comunidade, devido ao alto fluxo de pacientes no posto do centro. Ver. Olivar dos Santos IND 123/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma quadra de basquete em uma das áreas públicas do município. Justificativa: Ás quadras esportivas são espaços pensados na recreção para crianças e adolescentes, ajudando no bem-estar, saúde e momentos de laser. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 122/2024 - Indico ao poder executivo, que estude a viabilidade de uma vez na semana o caminhão da coleta de lixo subir a estrada do morro Ferrabráz, até a divisa com a cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido da comunidade local, pois alguns moradores estão fazendo o descarte irregular, como queimando e largando nos corregos. Ver.ª Jordana de Lima (PL)