Lista de Proposições

PL 040/2023 - "Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, da Taxa de Serviços Urbano e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, para o exercício de 2024. Executivo Municipal PL 039/2023 - "Denomina Logradouro Público" Executivo Municipal PL 038/2023 - "Autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial e por tempo determinado" Executivo Municipal PL 037/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 para o fim que especifica" Executivo Municipal PL 036/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" Executivo Municipal PL 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica. Executivo Municipal PL 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para à para a Sociedade Beneficente Sapiranguense e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para o fim que especifica. Executivo Municipal PL 033/2023 - Institui o programa de trânsito Executivo Municipal PL 032/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para Completivo Remuneratório aos profissionais da enfermagem e dá outras providências. Executivo Municipal PL 031/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para fins de desapropriação" Executivo Municipal PL 030/2023 - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais)" Executivo Municipal PL 029/2023 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá Executivo Municipal PL 028/2023 - Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 027/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$69.400,35 para o fim que especifica" Executivo Municipal PL 026/2023 - "Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências" Executivo Municipal PL 025/2023 - Projeto de Lei nº 025/2023 "Autoriza a contratação de Servidores, em Caráter Emergencial e por Tempo Determinado" Executivo Municipal PL 024/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$3.266.812,00 para o fim que especifica" Executivo Municipal PL 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica" Executivo Municipal PL 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica. Executivo Municipal PL 021/2023 - Projeto de lei nº 021-2023 - "Altera a redação do artigo 3º e do anexo I da Lei Municipal nº909/2010 e dá outras providências" Executivo Municipal