Lista de Proposições

EM 006/2024 - Emenda Modificativa nº 006/2024 PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 005/2024 - Emenda Modificativa nº 005/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 004/2024 - Emenda Modificativa nº 004/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 003/2024 - Emenda Modificativa nº 003/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 003/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 002/2024 - Emenda Modificativa nº 002/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa - PV 4/2024 Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Decreto nº 002/2024 que “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora EM 047/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 036/2023 - Emenda Modificativa 001/2023 AO - PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 028/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 023/2023 - Emenda Modificativa ao PL 23/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - ELO 3/2023 Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Mesa Diretora EM 021/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Executivo Municipal EM 011/2022 - Emenda -ADITIVA Nº 001/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda - PR 9/2022 Projeto de Resolução nº 009/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) EM 002/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal