Lista de Proposições

RSP 021/2022 - Resposta - PINF 21/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao numero 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o calçamento. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. Executivo Municipal RSP 020/2022 - Resposta - PINF 20/2022 Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021) Araricá, 25 de Fevereiro de 2022. Executivo Municipal RSP 019/2022 - Resposta - PINF 19/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 004/2022,o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art.2º Resolução 007/2021) Executivo Municipal RSP 018/2022 - Resposta - PINF 18/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022.  Justificativa:. Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Executivo Municipal PC 001/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) PC 001/2022 - Altera Anexo III do Artigo 59 da Lei Municipal nº 900, de 17 de Agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal PS 002/2024 - Substitutivo 001 ao PL 002 "Altera dispositivos da Lei nº 914,de 0.6 de outubro de 2010 e da Lei Municipal nº1.601 de 16 de dezembro de 2020,cria a coordenadoria Municipal de Proteção r Defesa Civil e o Concelho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras proviências. Executivo Municipal PS 001/2024 - Substitutivo 001 ao PL 001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências" Executivo Municipal PS 009/2023 - Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PS 009/2023 - Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2023 ao PL 9/2023 Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PS 001/2022 - Projeto de Lei Substitutivo 001/2022 ao Projeto de Lei 018/2022 do Executivo Municipal " Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea e dá outras providências. " Executivo Municipal PD 002/2024 - “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora PD 001/2024 - “Dispõe sobre o Processo de Contas do Executivo Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PD 002/2023 - Considerando o contido no Parecer nº00395-02.00/21-7, de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal, Senhores Flávio Luiz Foss e Ademir Pedro Kautzmann, referente ao exercício de 2021. Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PD 001/2023 - Projeto de Decreto 001/2023  Homenagea a Sra. Sandra Helena Couto com o título de Cidadão Arariquense pelo seu empenho e dedicação na Educação da cidade de Araricá.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos ES 026/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019" Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2024 Ver.ª Jordana de Lima (PL)