Lista de Proposições

REQ 016/2022 - Eu Marina Mariana Muller Brock, venho por meio deste solicitar que seja concedido o abono pecuniário referente a 10 dias . Nenhum proponente encontrado. REQ 015/2022 - Na forma regimental,as vereadoras que abaixo subscrevem,propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Viemos por meio deste,solicitar que está Casa Legislativa envie ofício a RGE solicitando que venham fazer uma averiguação e a substituição dos postes da Rua Florêncio Adelino Cidade,Bairro Ideal. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 014/2022 - Na forma regimental, as vereadoras que abaixo subscrevem, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicitamos que a Câmara encaminhe ofício à Prefeitura para que esta notifique as empresas responsáveis, para que adotem as devidas medidas de correção nos fios que estão pendurados (conforme foto anexa), Rua Arno Weis. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 013/2022 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste, solicitar que está Casa Legislativa envie ofício a RGE solicitando que venham verificar a situação de um poste que ficou muito inclinado após a passagem do ciclone na Rua Jacob Rech, logo após a ponte sobre o Arroio Ferrabras, próximo ao Mercado Tião. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 012/2022 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara  de Vereadores o seguinte: Requer que o Executivo Municipal   encaminhe  á RGE o mapa municipal dos bairros e ruas atualizado. Justificativa: Para que  atualizem os dados junto as contas de luz,pois no mapa municipal consta um bairro e na conta de luz outro.  Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 011/2022 - Requeiro que o Executivo Municipal notifique as empresas competentes para que revisem e procedam com reparos e correções necessárias junto aos fios nos postes de luz em toda a cidade, mas principalmente na primeira quadra da AV. Rodolfo Dreyer, esquina com a AV. 2 de Dezembro, na Rua Maia Filho, esquina com a Princesa Isabel e esquina com Tancredo de Almeida Neves, assim como na AV. José Antônio de Oliveira Neto, esquina com a Dom Feliciano, e na Rua Rudolfo Loth. Justificativa: A pedido dos moradores, pois nesses pontos há fios amarrados em árvores, postes, cercas ou caídos (como fotos em anexo). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 010/2022 - A vereadora que abaixo subscreve, vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna para explanar sobre seu Projeto de Lei, protocolado nesta casa legislativa na data do dia 06/05/2022. Ver.ª Erli Ribeiro de Mera REQ 009/2022 - Venho por meio deste solicitar a Mesa Diretora que seja realizada a Audiência Pública na quarta- feira 04 de maio de 2022 às 14hrs, presidida por mim, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Solicito também que seja feito convite as empresas : Constrular, M2 Arquitetura e Negócios, Inovar e demais empresas do ramo imobilíário e construtoras do município de Araricá. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 008/2022 - Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 005/2022 de Autoria do Poder Legislativo que “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 007/2022 - Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 004/2022 de Autoria do Poder Legislativo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam elas próprios ou terceirizados". Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 006/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 016/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos Vereadores Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 005/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 015/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 004/2022 - Venho por meio deste informar a mesa diretora que tendo em vista o licenciamento do Vereador Maximiliano Gomes da Silva , informo que serei a Líder de Bancada do Republicanos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 004/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 014/2022, que Dispões sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos Municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providência. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 003/2022 - Solicito que seja encaminhado ofício à RGE para que façam a troca dos postes de madeira da Rua Jacob Rech Bairro Centro, trecho frente à Apae e a Liga de Combate ao Câncer por postes de concreto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 003/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluido na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, os Projetos de Lei nº 011/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 002/2022 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste solicitar que seja feito a troca da data da Sessão do dia 28/02/2022 para 02/03/2022. Justificativa: tendo em vista o feriado do carnaval. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 001/2022 - Venho por meio deste solicitar que seja enviado Ofício da Câmara de Vereadores ao Cartório Eleitoral, com a finalidade de solicitar que o órgão realize no município de Araricá a inscrição de novos títulos de eleitor uma vez que estamos em ano eleitoral, temos muitos moradores novos no município e até mesmo jovens que necessitam de tal serviço Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 001/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 235, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Adriana Beatriz dos Santos, ocorrido em 06 de janeiro de 2025; Derli Selma Dias, ocorrido em 13 de janeiro de 2025 e Maria Helena Hertz Schoroeder, ocorrido em 15 de janeiro de 2025, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver. Rogério da Silva