Lista de Proposições

RSP 062/2022 - Ofício nº239/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 62/2022 se estava sendo realizado algum tipo de obra na antiga sede da escola Davi Canabarro no Porto Palmeira; Temos a informar que a escola foi demolida pois corria riscos de desabamento, por hora não temos projeto para este local. Executivo Municipal RSP 061/2022 - OFÍCIO Nº 233/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 61/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, que prestasse informações referente aos Postos de Saúde do município encaminhando nome e COREN dos médicos e enfermeiros e relação de agentes comunitários de saúde, bem como suas escalas . Temos a informar que foi encaminhado a esta casa a lista em anexo com os respectivos nomes e COREN, e que as escalas são rotativas, sendo que os servidores trabalham em turnos diversos, dia e noite, de acordo com a necessidade do atendimento dos serviços públicos. Executivo Municipal RSP 060/2022 - Ofício nº 232/GAB/2022 resposta dos questionamentos da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributação, referente ao pedido de informação 060/2022. Executivo Municipal RSP 059/2022 - Ofício nº231/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 59/2022 que solicitava ao Executivo Municipal,informação se há um projeto para conclusão do restante da abertura da Av. Vinte de Setembro no Bairro Estação, e qual seria a previsão de inicio da obra. Temos a informar que a Av. 20 de Setembro é uma via projetada e que a administração tem a intenção de realizar a conclusão do restante desta rua, a obra será feita quando possível, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do município. Executivo Municipal RSP 058/2022 - Resposta - PINF 58/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal, informação referente a compra de telhas no dia 26/05/22 no valor de R$ 38.000,00, sendo R$ 21.000,00 para a secretaria de obras e R$ 17.000,00 para a secretaria de Assistência Social. Sendo assim, solicitamos a lista de famílias que foram beneficiadas e a quantidade de telhas que cada família recebeu. Justificativa: Atribuição do Vereadores fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Executivo Municipal RSP 057/2022 - Ofício 222/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 57/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a data aproximada em que será iniciada à obra de pavimentação da Rua Leopoldo Krupp, bem como a data prevista para a publicação do edital de licitação. Temos a informar que a obra se dará em duas etapas, a primeira etapa será de capeamento asfáltico onde já existe calçamento, com recursos vindos do Governo do Estado e com contra partida do Executivo, esta obra está estimada em R$1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) sendo que deste valor o Estado repassou R$214,000,00( duzentos e quatorze mil reais) , com relação esta etapa até o final da próxima semana será publicado o respectivo Edital. Quanto a segunda etapa, que trata da pavimentação asfáltica, esta obra está estimada em R$7,200,00( sete milhões e duzentos mil reais) e para a realização desta obra foi autorizada financiamento junto a Caixa Econômica Federal na ordem de R$3,750,00( três milhões setecentos e cinquenta reais), e para a complementação do serviço será utilizado recursos próprios e federais. Informamos ainda que este projeto está sendo analisado pala Caixa Econômica Federal e que até o presente momento o setor de engenharia da Caixa não nos deu sua aprovação, que uma vez aprovado será publicado o respectivo edital para início das obras. Quando houver as medições das obras feitas pela empresa vencedora do certame o recurso será depositado direto na conta da empresa, após a devida aprovação do executivo e uma vez feita a fiscalização das mesmas . Executivo Municipal RSP 056/2022 - OFÍCIO 221/GAB/2022- Em resposta ao pedido de Informação nº 56/2022 que solicita ao Executivo Municipal cópia do convênio assinado entre o município e o estado através do CBMRS (corpo de bombeiros militar do Rio grande do Sul), para a criação do SCAB (serviço civil auxiliar de bombeiros), para compreender melhor quais os benefícios e melhorias que abrange este convênio. Temos a informar que o convênio entre o Estado e o Município se encontra na Secretaria Estadual de Segurança Pública aguardando homologação e publicação no Diário Oficial do Estado. Executivo Municipal RSP 055/2022 - Ofício 220/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 55/2022, com base na Indicação n° 049/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa legislativa se tem alguma previsão de contratação do profissional de pediatria para atendimento 24hrs no posto central. Temos a informar que a Indicação é uma proposição onde o vereador sugere medidas de interesse público e por não ter o impacto de uma Lei não se torna uma norma obrigatória a ser cumprida pelo Poder ou Orgão mencionado na Indicação, atualmento o quadro médico do Município já dispõe de pediatra. Executivo Municipal RSP 054/2022 - Ofício 211/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 54/2022 solicitando ao Executivo Municipal,informações referente a antiga caçamba do caminhão da elétrica que encontra-se na Rua Paranavaí, próximo ao Mercado Gabriel; Temos a informar que a caçamba está neste local para a retirada de um implemento que era emprestado ao Município e que está caçamba irá ficar ali por mais alguns dias para a adequação de uso em outro equipamento e após a mesma será redirecionada a Secretaria de Obras para ser utilizada. Executivo Municipal RSP 053/2022 - Ofício 210/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação 53/2022 solicitando ao Executivo Municipal sobre o relatório Siconfi, se houve remanejamento e para qual pasta e quais despesas são pagas com essa dotação orçamentaria. Temos a informar que segue em anexo documento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda com as respostas solicitadas. Executivo Municipal RSP 052/2022 - Ofício 209/GAB/2022 -em resposta ao pedido de informação 52/2022 que reitera o pedido de Informação nº 023/2022, foi solicitado ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Já que todos os repasses estão previstos na LOA. Temos a informar que a Liga de Combate ao Câncer recebeu duas parcelas e que o Consepro e os Bombeiros uma parcela cada entidade. Executivo Municipal RSP 052/2022 - Resposta - PINF 52/2022 Reiterando o pedido de Informação nº 023/2022, solicito ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as seguintes entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Todos os repasses previsto na LOA. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Executivo Municipal RSP 051/2022 - Ofício nº 204/GAB/2022- Em resposta ao PINF 51/2022 com referência ao contrato nº 090/2021, solicitando ao Executivo Municipal a cópia das notas pagas até o momento referente as medições, juntamente com a identificação das ruas que foram executadas com esse contrato. Temos a informar que as mesmas encontram-se em anexo em 8 folhas. Executivo Municipal RSP 050/2022 - Ofício nº 203/GAB/2022 Em resposta ao PINF 50/2022 , com referência ao Loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do Trabalhador Temos a informar que as obras de um loteamento são de responsabilidade do loteador,é o caso da iluminação colocada e das placas com os nomes das ruas. Quanto a iluminação pública, esta é paga através da CIP- Contribuição de Iluminação Pública. Executivo Municipal RSP 049/2022 - Ofício nº 202/GAB/2022 Em resposta ao PINF 49/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe para qual setor foi remanejada a Secretária de Cultura Rosane de Freitas, bem como função e carga horária que a mesma está cumprindo. Temos a informar que a Servidora voltou a exercer a função e carga horária para qual foi aprovada em Concurso Público. Executivo Municipal RSP 048/2022 - Ofício nº 201/GAB/2022 Em resposta ao PINF 48/2022 onde foi solicitado que o Executivo Municipal informasse a esta Casa Legislativa se ocorreria ou não a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorresse o Evento. Temos a informar que a Festa das Azaléias tem previsão legal para sua realização do dia 16 ao dia 21 de Agosto de 2022, conforme folder em anexo. Executivo Municipal RSP 047/2022 - Ofício nº 180/GAB/2022-Em resposta ao Pedido de informação 047/2022 , para qual finalidade seria usado o material "entulho de pedreira" adquirido pela dispensa de licitação 113/2022; Temos a informar que foram utilizados para manutenção de ruas como a Av. do Trabalhador e a Rua Campestre. Executivo Municipal RSP 046/2022 - Ofício nº189/GAB/2022 Em resposta ao pedido de informação 046/2022 que solicitava a quantidade de brita zero adquirida na dispensa de licitação 122/2022 e para qual finalidade seria utilizada. Temos a informar que as britas foram compradas para serem utilizadas durante o ano e que estas cargas serão pagas à medida em que forem entregues na Secretaria Municipal de Obras. As britas são utilizadas para manutenção de estradas e uso na confecção de tampas de boca de lobo. Executivo Municipal RSP 045/2022 - Ofício nº180/GAB/2022- Em Resposta ao Pedido de Informação 045/2022, pedindo o esclarecimento sobre o valor contratado ser diferente do Edital 019/2022; Temos a informar que foi realizada a devida ratificação do Edital e que mesmo com a ampla publicidade do referido ato administrativo,não houve propostas de nenhuma outra empresa para participar do pregão 015/2022. Executivo Municipal RSP 044/2022 - Ofício nº 179/GAB/2022-Em resposta ao Pedido de Informação 044/2022, questionando por qual motivo não está sendo ofertado o transporte escolar para as crianças da Rua Harmonia; Temos a informar que a Rua Harmonia está localizada na cidade de Sapiranga, e que após denúncias ao Ministério Público, o Município não pode mais ir com o veículo a serviço da Prefeitura de Araricá buscar alunos no território da cidade vizinha. Executivo Municipal