Lista de Proposições

REQ 004/2023 - Venho por meio deste encaminhar este Requerimento em que, sugere que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Justificativa: O presente Requerimento com Apoio do Plenário, tem por objetivo sugerir ao Executivo Municipal que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas. Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores. Assim, com base nessas razões postas à vista, fundamento e apresento este Projeto de Lei EM ANEXO, como forma de sugestão ao Poder Executivo para que analise sua viabilidade e implantação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 003/2023 - Senhora presidente, no uso das minhas atribuições nesta Casa Legislativa, eu Olivar Ribeiro dos Santos, Vereador da Bancada do União Brasil, venho por meio deste justificar, conforme o Art. 17 §1º do Regimento Interno desta casa Legislativa, que deixo de comparecer na 9º Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2023 por motivo adversos de urgência. Ver. Olivar dos Santos REQ 002/2023 - Senhora presidente, no uso das minhas atribuições nesta Casa Legislativa, eu Maele Ramão Garcia, Vereadora da Bancada do União Brasil, venho por meio deste justificar, conforme o Art. 17 §1º do Regimento Interno desta casa Legislativa, que deixo de comparecer na 7º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023 por motivo de luto. Araricá, 21 de Março de 2023. Bancada do UNIÃO REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos REQ 032/2022 - As Vereadoras TANARA HELENA WERB, MARI EDIANEZ DAPPER, MAELE RAMÃO GARCIA E JORDANA MANUELA DE LIMA infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2023, assim composta: Presidente: TANARA HELENA WERB Vice-Presidente: MARI EDIANEZ DAPPER 1ª Secretária: MAELE RAMÃO GARCIA 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 031/2022 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste, solicitar que está Casa Legislativa envie um ofício a Prefeitura Municipal de Araricá, para que a mesma notifique a empresa responsável pela fiação que está pendurada entre um poste e outro, localizado na Rua Conceição, esquina com a Rua Campestre no Bairro Centro, como mostra fotos em anexo. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 030/2022 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo convidando os Secretários responsáveis pelas secretarias do município, para participar da Audiência Pública do PL 029/2022-LOA ( Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023), que se realiza-rá na terça-feira 29/11/2022 às 18:00hrs nesta casa legislativa. No aguardo de contar com o exposto acima, encaminho votos de estima e consideração. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 029/2022 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a EGR, para que informe se tem previsão para a instalação dos controladores de velocidade no KM 34 da RS 239 sentido Sapiranga- Taquara. Ver. Olivar dos Santos REQ 028/2022 - Solicito a presidente que faça a retirada da Emenda Modificativa nº 001/2022 e da Emenda Substitutiva 001/2022 ao PL 27/2022. Sendo o que havia para o momento, desde já agradeço. Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 027/2022 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Tenente responsável pela 3º PEL da 1º CIA do 32º Batalhão da Brigada Militar , para que faça um reforço no policiamento do nosso município , principalmente no Residencial Ferrabraz, no Bairro Campo da Brazina, onde já foram arrombadas 4 residenciais neste mês. Vale salientar que estamos orientando os moradores para que registrem boletim de ocorrência para que fique registrados no sistema estes arrombamentos a fim de aumentar o policiamento na nossa cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 026/2022 - Os Vereadores que esta subscreve, com base no artigo 60, III, de nosso Regimento Interno, requer que a Presidência desta Casa remeta à Assessora Jurídica deste Parlamento, Dra. Paloma Francischetti, para que esta complemente seu parecer já exarado com relação ao Projeto de Lei nº 011/2022 que "Dispõe sobre a Afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá". Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira REQ 025/2022 - Solicito que seja feita a convocação dos Secretários responsáveis pelas Secretarias do Município para participar da Audiência Pública que se realizará na quarta-feira dia 19 de outubro a partir das 18:30hrs nesta Casa Legislativa. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 024/2022 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de tensão do transformador, se é compatível para quantia de residências na Rua Cristo Redentor, pois o mesmo está com constantes quedas de energia em todas as casa diariamente. Justificativa: a pedido dos moradores que estão preocupados com as quedas de energia, e os prejuízos com a queima de eletrodomésticos e eletrônicos. Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 023/2022 - O vereador que esta subscreve, com base no artigo 24, parágrafo 4º, IV, de nosso Regimento Interno, requer de Urgência para que seja incluída, na Ordem do Dia da Sessão do dia 15 de agosto de 2022, o Projeto de Lei nº 022/2022 que "Autoriza a excepcionalidade para conceder licenciamento para construção de Prédio Industrial, em razão do zoneamento, para empresa de robótica, com permissão fundamentada pela singularidade da atividade desenvolvida e interesse público". Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 022/2022 - Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Viemos através deste solicitar que seja realizada a troca da data da sessão ordinária do dia 19/09/2022 para 21/09/2022. Justificativa: tendo em vista o feriado do dia 20 de setembro que cairá numa terça feira, oportunidade em que muitas pessoas estarão viajando e com referida mudança garantir a maior participação dos munícipes que participam das sessões. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 021/2022 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao à RGE solicitando que venham averiguar com urgência e fazer a substituição do poste localizado na Rua Felipe Diefemback ao lado do número 341, bem em frente a Rua Jacob Rech, Centro, está muito inclinado e em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 020/2022 - Solicito que a Câmara Municipal que envie ofício a RGE, solicitando a revisão dos postes e possível substituição, na Rua Egon Theno Pilger, Bairro da Canoa, entre os números 337 até o número 387, conforme fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade, que relata que em dias de vento tem postes que balançam muito, tornando-se muito perigoso para quem mora próximo e transita no local, principalmente um que já está amarrado com cabo de aço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 019/2022 - Solicitamos que a Câmara encaminhe Ofício ao Executivo Municipal para que notifiquem o proprietário do terreno na divisa com a rua 15 de Outubro, bem no final no final da rua, bairro Estação, para que ele feche o valo que está com água parada e mosquitos, causando transtornos ao moradores vizinhos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) REQ 018/2022 - A vereadora que abaixo subscreve com assento esta Casa Legislativa ,indica a Mesa Diretora de acordo com o art. 195, o título de " Cidadão Arariquense" ao Sr. Ricardo Aurélio Dietrich. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 017/2022 - Excelentíssima Sra. TANARA HELENA WERB Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 008/2022 de Autoria do Poder Legislativo que “Denomina Logradouro Público O Servidão da Rua Serraria Ferrabraz, como Rua Ereni Teresinha da Silva” Ver.ª Janice Machado (MDB)