Lista de Proposições

OFI 040/2024 - Ofício 040/GAB/2024, reiteramos o Ofício 026/GAB/2024, referente a Convocação de Sessão Extraordinária, conforme o art.16 da Lei Orgânica, requisitamos que a Sessão fosse realizada em 29 de janeiro, entretanto até o momento não obtivemos qualquer retorno. As matérias a serem apreciadas já se encontram na casa, são as seguintes: Substitutivo 001/2024 ao PL 001/2024, PL 002/2024, PL 003/2024, PL 004/2024 e PL 005/2024. Considerando que ainda não houve a realização da mesma,convoco Sessão Extraordinária para o dia 02 de fevereiro para apreciação dos Projetos mencionados. Executivo Municipal OFI 026/2024 - Ofício 026/GAB/2024- solicitamos a Convocação de Sessão Extraordinária nos termos do art.174 do Regimento Interno,para apreciação dos seguintes Projetos de Lei: Substitutivo 001/2024 ao PL 001/2024; Projeto de Lei 002/2024;Projeto de Lei 003/2024;Projeto de Lei 004/2024; Projeto de Lei 005/2024, sugerimos que a Sessão seja realizada dia 29 de janeiro e que ainda seja oportunizado 15min para esclarecimentos sobre os projetos 002,003 e 004. Executivo Municipal OFI 002/2024 - Prezada Presidente Mari Edianez Dapper, venho por meio deste retificar o ofício nº em que pedia a Exoneração de meu cargo, quando na verdade trata-se de Renúncia, conforme determina o artigo 21 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Externo/Outros OFI 001/2024 - Ofício nº 020/GAB/2023-viemos através deste para fins de conhecimento e acompanhamento enviar cópias do convênio FPE 4033/2023 (Programa de Recuperação Fiscal) da Secretaria de Desenvolvimento Rural bem como o plano de trabalho. Nenhum proponente encontrado. OFI 001/2024 - Solicitação de Exoneração: Eu, Tanara Helena Werb, Vereadora do Município de Araricá, venho por meio deste, apresentar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de vereadora, com efeitos a partir de 24/07/2024. Essa decisão é tomada após uma cuidadosa consideração de motivos pessoais e profissionais, que me levaram a concluir que é a melhor decisão no momento. Agradeço imensamente a confiança depositada em mim pelos cidadãos de Araricá e pela colaboração de todos os colegas desta Casa Legislativa ao longo do meu mandato. Continuarei comprometida com o bem-estar e o progresso do nosso Município, mesmo que de outra forma. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para oficializar minha exoneração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) OFI 495/2023 - Ofício 509/GAB/2023 - Venho por meio deste solicitar as cópias da Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/2023, cópias de todos pareceres das comissões sobre o PL 047/2023 bem como a redação final do texto do Projeto de Lei nº 047/2023. Executivo Municipal OFI 494/2023 - Em atendimento ao Ofício 117/2023 em que solicitava alteração da LOA para o exercício de 2024, a mesma pode ser feita através de emenda. Executivo Municipal OFI 493/2023 - Notificação de recebimento Recurso - Consulta Popular 2022/2023 - FPE 1539/2023 Executivo Municipal OFI 492/2023 - Notificação de recebimento recurso - RBC - Ampliação UBC Ana Nery Executivo Municipal OFI 488/2023 - Ofício 488/GAB/2023 Ao cumprimentá-la cordialmente, solicitamos a Convocação de Sessão Extraordinária nos termos do art. 174 do Regimento Interno e art.16 da Lei Orgânica Municipal, para apreciação do Projeto de Lei nº 048/2023 que Executivo Municipal OFI 478/2023 - Ofício 478/GAB/2023 - Segue em anexo os documentos solicitados pelo Ofício nº 114/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Executivo Municipal OFI 211/2023 - Ofício 470 GAB, vimos por meio deste, com base no Art. 88 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de lei nº 044/2023, em que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências", a retirada se dá em razão de que estaremos reenviando um novo Projetp de Lei, com o mesmo teor, porém com valores menores, seguindo a Orientação Técnica nº 026.988/2023 do IGAM, solicitado por esta Câmara de Vereadores. Executivo Municipal OFI 210/2023 - Ofício 001/2023 Nenhum proponente encontrado. OFI 209/2023 - Ofício ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação assunto Parecer nº 21.921 do Tribunal de Contas ano 2021 Executivo Municipal OFI 208/2023 - Ofício 451/GAB ,segue em anexo a relação das ruas que serão beneficiadas através do Programa FINISA, bem como incluir ainda as Ruas Sueli Gazzola Silveira, Wally Loth Zwetsch, José Lino Machado que constava apenas o trecho 1, será feita toda sua extensão. Além disso quanto ao valor da parcela de pagamento do financiamento, temos a informar que o valor de R$14.000.000,00 (catorze milhões), será parcelado em 96 vezes com juros anuais de 13,10% ao ano. Executivo Municipal OFI 207/2023 - Ofício Convocação Sessão Extraordinária Executivo Municipal OFI 206/2023 - Ofício nº430/GAB/2023 Acusamos o recebimento da Indicação nº185/2023, dos repasses as Entidades, para isso pedimos que seja nos enviado um ofício referindo que a dotação orçamentária é oriunda da Câmara de Vereadores bem como indicando sua dotação orçamentária. Executivo Municipal OFI 205/2023 - Oficio 379 retifica Oficio 373, Viemos por meio deste informar a estimativa das receitas para o exercício de 2024, atendendo ao disposto no art.12 §3º da Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal OFI 204/2023 - oficio 373 Executivo Municipal OFI 203/2023 - Sra. Presidente, eu Sérgio Arruda, venho através deste comunicar que apartir de 06 de setembro reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa". Bancada do UNIÃO