EM 021/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 22/08/2022 | |
| 22/08/2022 | Protocolado em: 22/08/2022 | |
| 22/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2022 | |
| 29/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 30/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 30/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 05/09/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 05/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 05/09/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 05/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2022 | |
| 05/09/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 08/09/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 061/2022 |