PL 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2022 | Download |
| 04/02/2022 | Protocolado em: 04/02/2022 | |
| 07/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/02/2022 | |
| 08/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 08/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 08/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 01/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2022 | |
| 09/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 09/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 09/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 09/03/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 09/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 09/03/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 09/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2022 | |
| 09/03/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 09/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013 | |
| 01/04/2022 | Sancionado em: 11/03/2022 | Download |