PL 003/2025 - Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/01/2025 | Download |
24/01/2025 | Protocolado em: 24/01/2025 | |
24/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/01/2025 | |
27/01/2025 | Aprovado por unanimidade | |
28/01/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
28/01/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
28/01/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
28/01/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
28/01/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
28/01/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
28/01/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
28/01/2025 | Parecer da | Download |
28/01/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 005/2025 | |
18/02/2025 | Sancionado em: 17/02/2025 | Download |