PL 047/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOTParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/12/2023	Download
05/12/2023	Protocolado em: 05/12/2023
05/12/2023	Apreciação em Plenário em: 16/11/2023
05/12/2023	Emenda por Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tan em: 05/12/2023	Ver Tramitação
05/12/2023	Emenda por Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tan em: 05/12/2023	Ver Tramitação
05/12/2023	Emenda por Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tan em: 05/12/2023	Ver Tramitação
07/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
07/12/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
07/12/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
07/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
07/12/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT	Download
07/12/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
11/12/2023	Apreciação em Plenário em: 11/12/2023
11/12/2023	Aprovado por unanimidade
05/01/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/01/2024	Sancionado em: 05/01/2024	Download