PL 008/2022 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para ampliação da Escola de Ensino Fundamental Theno Grings, o imóvel objeto da matrícula nº 31.037, Livro nº2 de Registros de Imóveis de Sapiranga"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2022 | Download |
11/03/2022 | Protocolado em: 11/03/2022 | |
11/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2022 | |
14/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
24/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
24/03/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
30/03/2022 | Retirado da Pauta via Ofício: 116/GAB/2022 por EXECUTIVO | |
30/03/2022 | Retirado por EXECUTIVO |