Ver. Gerri Chagas (PSDB)

PV 001/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos e Ver. Gerri Chagas MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 080/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fornecer uniformes completos, compostos por calça, camiseta e casaco ou colete com o brasão de Araricá aos guardas patrimoniais que atuam em locais públicos como escolas, postos de saúde, creches, praças, entre outros. Justificativa: A padronização visual desses profissionais contribuirá para uma melhor identificação, valorização da função, além de reforçar a segurança e a organização nos espaços públicos. A presença de servidores uniformizados transmite seriedade, facilita o reconhecimento pela comunidade e promove maior respeito à atuação dos mesmos. Entendemos que, caso não seja viável a aquisição completa do uniforme de imediato, pode-se iniciar com a entrega de camisetas com o brasão do município, garantindo desde já uma identidade visual mínima e funcional. Trata-se de uma iniciativa de baixo custo, mas de grande valor simbólico e prático, tanto para os servidores quanto para a população. Diante disso, solicitamos a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para a análise e possível implementação desta proposta. Ver. Gerri Chagas IND 074/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar o vale-refeição para os motoristas da saúde que ainda não ganham. Justificativa: Os motoristas da saúde desempenham um papel crucial no transporte de pacientes e na prestação de serviços essenciais, muitas vezes ficando fora da cidade por longos períodos. Durante essas horas, eles precisam desembolsar o valor de suas refeições. A implementação do vale-refeição, demonstraria o reconhecimento e a valorização do trabalho desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Rogério da Silva, Ver. Gerri Chagas e Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 071/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a roçada nas beiras dos arroios e aplicação de inseticida nos locais com acúmulo de vegetação, água parada e presença excessiva de insetos, especialmente mosquitos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde e bem-estar à população que reside nas proximidades do arroio. Atualmente, observa-se um crescimento excessivo da vegetação nas margens, o que favorece a proliferação de insetos, especialmente mosquitos, representando risco à saúde pública, como casos de alergias, desconforto e até transmissão de doenças. Além disso, a falta de manutenção desses espaços compromete a paisagem urbana, podendo atrair animais peçonhentos e causar transtornos aos moradores. Dessa forma, solicitamos que a Secretaria competente realize, com urgência, a limpeza, roçada e pulverização com inseticida apropriado, garantindo mais segurança, saúde e qualidade de vida à comunidade local. Ver. Gerri Chagas IND 067/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de providenciar a construção de um banheiro público com fraldário no Largo das Azaleias. Justificativa: O Largo das Azaleias é um espaço público amplamente utilizado pela população para lazer, práticas esportivas, passeios em família e eventos culturais. No entanto, a ausência de um banheiro público e de um fraldário compromete o conforto e a permanência dos visitantes no local, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação dessas estruturas básicas trará mais dignidade e comodidade aos frequentadores, incentivando o uso contínuo do espaço e promovendo maior bem-estar à comunidade. Além disso, a presença de um fraldário atende uma demanda importante das famílias com bebês e crianças pequenas. Por se tratar de uma medida simples, porém de grande impacto social, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilidade e a execução desta melhoria. Ver. Gerri Chagas IND 063/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de um bebedouro com água quente e fria no Largo das Azaleias. Justificativa: Essa iniciativa proporcionará mais conforto e comodidade à população, permitindo que as pessoas se reúnam para desfrutar de seu chimarrão em um ambiente agradável. Além disso, a presença do bebedouro incentivaria a convivência social e promoveria hábitos saudáveis, como a hidratação adequada. Essa melhoria não apenas enriqueceria o espaço público, mas também fortaleceria os laços comunitários, tornando o Largo das Azaleias um local ainda mais atrativo para encontros e interações entre os cidadãos. Ver. Gerri Chagas IND 054/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ter a presença de um ginecologista em todas as unidades de saúde do município, com atendimento disponível pelo menos duas vezes por semana. Justificativa: A saúde da mulher é um aspecto fundamental do cuidado médico, e a disponibilidade de ginecologistas em todas as unidades de saúde é essencial para garantir que as mulheres tenham acesso a serviços de saúde reprodutiva de qualidade. A presença regular de um ginecologista permitirá que as mulheres realizem exames preventivos e consultas de rotina, contribuindo para a detecção precoce de doenças e promovendo o bem-estar geral. Além disso, facilitará o acesso a esses serviços, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que têm horários restritos. Essa medida é crucial para promover a equidade no acesso à saúde e garantir que todas as mulheres do município possam cuidar de sua saúde de forma adequada e regular. Ver. Rogério da Silva e Ver. Gerri Chagas IND 053/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da alteração na legislação que regulamenta o benefício do vale-alimentação dos servidores públicos municipais, objetivando a revisão do valor atualmente pago, bem como a supressão dos dispositivos legais que preveem descontos durante os períodos de férias, recesso ou afastamentos médicos. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo proporcionar uma valorização mais justa e digna aos servidores públicos do nosso município, que atualmente estão entre os que recebem os menores valores de vale-alimentação da região. O valor pago atualmente pelo município de Araricá a título de vale-alimentação é de apenas R$ 261,25, estando muito aquém do que é praticado em cidades vizinhas. Como exemplo, o município de Nova Hartz concede atualmente R$ 600,00 aos seus servidores, enquanto Sapiranga paga R$ 890,00, com previsão de reajuste ainda neste ano. Além da defasagem no valor, Araricá ainda aplica descontos no vale-alimentação nos períodos de férias, recesso escolar e afastamentos por motivo de saúde, o que compromete ainda mais o poder de compra e o bem-estar dos servidores. Em Nova Hartz, por exemplo, o servidor recebe o valor integral do vale-alimentação durante os 12 meses do ano, sendo descontado apenas em casos de afastamento para cuidar de alguém da família ou por motivos de licença previstos em legislação específica. Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal promova uma revisão da lei vigente, buscando garantir maior valorização e reconhecimento aos servidores, que são a base da administração pública e merecem condições mais justas de trabalho e subsistência. Ver. Gerri Chagas IND 038/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com blocos de concreto intertravados (PVs) no acesso ao Necrotério Municipal, visando melhorar a infraestrutura do local e garantir condições adequadas para a circulação de veículos e pedestres. Justificativa: Atualmente, a área externa do Necrotério Municipal é composta por gramado, o que exige constante manutenção devido ao crescimento da vegetação. Além disso, em períodos chuvosos, a movimentação de veículos transforma o local em um espaço de difícil acesso, com acúmulo de lama, dificultando a chegada das pessoas à sala de velório. Diante dessa situação, a colocação de PVs se apresenta como uma solução eficaz, garantindo um solo firme e nivelado, facilitando o trânsito de veículos funerários e proporcionando mais conforto e segurança aos familiares e amigos que comparecem ao velório. Além disso, a pavimentação reduz os custos com manutenção frequente do gramado e minimiza transtornos causados por condições climáticas adversas. Essa melhoria representa um avanço na infraestrutura do município, demonstrando respeito e cuidado com os cidadãos em momentos de luto. Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal estude a viabilidade desta proposta, assegurando melhores condições para a população e aprimorando a estrutura do Necrotério Municipal. Ver. Gerri Chagas IND 037/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar um dia da semana para que a Terceira Idade possa realizar seus encontros em um espaço adequado, sugerindo-se o Galpão Nativo, considerando sua estrutura e condições que atendem às necessidades desse público. Justificativa: A Terceira Idade desempenha um papel fundamental na sociedade, e proporcionar momentos de convivência, lazer e atividades culturais contribui diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar desse grupo. Espaços adequados são essenciais para a promoção da inclusão, do fortalecimento de vínculos e da saúde física e mental dos idosos. O Galpão Nativo apresenta uma estrutura favorável para a realização desses encontros, oferecendo conforto, acessibilidade e segurança para os participantes. Além disso, a ocupação do espaço em um dia específico da semana não comprometeria outras atividades e permitiria uma organização eficiente das ações voltadas ao público idoso. Dessa forma, esta indicação busca incentivar o Executivo a viabilizar essa iniciativa, fortalecendo o compromisso com a valorização e o respeito à Terceira Idade em nosso município. Ver. Gerri Chagas IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 027/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ampliação do número de fichas diárias para atendimento médico e odontológico, bem como melhorias no sistema de agendamento de consultas, especialmente nas unidades de saúde do município. Justificativa: A saúde pública em nosso município conta com excelentes profissionais de diversas especialidades, mas enfrenta desafios quanto ao acesso da população aos atendimentos. Atualmente, o sistema de fichas diárias é limitado, o que dificulta o agendamento de consultas para o mesmo dia. Essa situação é ainda mais crítica em especialidades como ginecologia e odontologia, onde a demanda é alta e muitas fichas são destinadas a retornos, restando poucas vagas para novos atendimentos. Além disso, o sistema de agendamento via telefone nem sempre funciona de forma eficaz, tornando-se um obstáculo para os munícipes, especialmente para aqueles que residem em bairros mais distantes da unidade de atendimento designada. Dessa forma, proponho que a Prefeitura avalie a possibilidade de: 1. Ampliar o número de fichas diárias, garantindo maior acesso da população aos atendimentos. 2. Revisar a distribuição das fichas, buscando um melhor equilíbrio entre consultas iniciais e retornos. 3. Implementar melhorias no sistema de agendamento, como a criação de um sistema online ou via WhatsApp, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços de saúde. A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento, garantindo que mais munícipes tenham acesso à saúde de forma rápida e eficiente. Diante do exposto, conto com a atenção do Executivo Municipal para a avaliação e adoção das providências cabíveis. Ver. Gerri Chagas IND 017/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, próximo ao número 2153. Justificativa: A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o tráfego intenso e em alta velocidade nessa via, especialmente próximo à pracinha onde muitas crianças brincam e frequentemente atravessam a rua, o que aumenta o risco de acidentes. Essa medida busca reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando maior segurança às crianças, pedestres e moradores da região. Além disso, a instalação do quebra-mola é fundamental para prevenir acidentes e garantir a tranquilidade das famílias que frequentam a pracinha. Ver. Gerri Chagas IND 016/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de rede de energia elétrica na Rua Leopoldo Krupp, especialmente na área próxima à divisa com o município de Sapiranga. Justificativa: A referida rua já conta com a instalação de postes, porém não dispõe da infraestrutura de rede elétrica. Tal situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores locais, que enfrentam dificuldades no uso pleno de suas residências e propriedades. A ausência de energia elétrica compromete a qualidade de vida, a segurança, e impede o desenvolvimento adequado da região. A implantação dessa infraestrutura é essencial para atender às demandas da população, garantindo o acesso a um serviço básico indispensável e promovendo melhorias nas condições de vida e desenvolvimento urbano. Dessa forma, solicito que a Presidência da Câmara interceda junto ao Executivo Municipal para que, em parceria com a empresa fornecedora de energia elétrica, seja viabilizada a implantação da rede elétrica nesse local. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e reforço a importância de priorizar essa demanda. Ver. Gerri Chagas IND 015/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião; Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, especialmente na curva Justificativa: Esses locais apresentam fluxo intenso de veículos, frequentemente em alta velocidade, o que tem gerado preocupação entre os moradores. A Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião, é uma área com grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças e ciclistas, que precisam atravessar a via constantemente. O risco de acidentes é evidente e vem causando apreensão na comunidade. Já na Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, a curva perigosa e o trânsito veloz são fatores de alto risco para motoristas e pedestres. Essa situação se agrava pelo aumento do movimento na região, sendo um ponto crítico que exige uma solução urgente para prevenir acidentes. A instalação de quebra-molas promove segurança e tranquilidade tanto para os moradores quanto para os que transitam por essas vias. Ver. Gerri Chagas IND 010/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a construção de gavetas funerárias no cemitério municipal, como alternativa eficiente e sustentável para resolver a questão do espaço. Justificativa: Considerando a falta de espaço disponível para novas carneiras no cemitério municipal, situação que já tem gerado preocupações entre os munícipes; Considerando a necessidade de garantir o atendimento digno às famílias em momentos delicados como o sepultamento de entes queridos; Essa medida, além de otimizar a utilização do espaço existente, pode reduzir custos e contribuir para uma gestão mais racional do cemitério público, garantindo que a comunidade tenha suas necessidades atendidas de forma adequada e respeitosa. Ver. Gerri Chagas IND 003/2025 - Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas, Ver. Olivar dos Santos e Ver. Rogério da Silva PDP 107/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça a poda da árvore na rua Martim Raschke, próximo a casa 511. Justificativa: A pedido dos moradores, pois está tirando a visibilidade dos motoristas. Ver. Gerri Chagas PDP 083/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada do terreno público na Rua José Apelônio da Costa, próximo à pracinha da Estação. Justificativa: Os moradores relatam que o mato alto tem causado transtornos, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a visibilidade do local. Diante da necessidade de manter a área limpa e segura para a população, peço que as devidas providências sejam tomadas com a maior brevidade possível. Ver. Gerri Chagas PDP 082/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Dom Feliciano, Bairro Estação. Justificativa: A referida via encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Diante das reivindicações da comunidade local e considerando a necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e segurança, solicito que seja encaminhado o devido serviço de manutenção o mais breve possível. Ver. Gerri Chagas PDP 035/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus e a realização da roçada na Luis Sparreberg, próximo o número 263. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a parada está caindo e o mato está muito alto dificultando o uso dos moradores. Ver. Gerri Chagas PDP 017/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a vistoria na rua Arno Weis próximo a ponte, devido a um deslizamento que ocorreu causando uma cratera na via. Justificativa: A pedido da comunidade, tendo em vista que a estrada está cedendo pondo em risco os moradores que passam pelo local. Ver. Gerri Chagas