Ver. Olivar dos Santos (PSDB)

PV 001/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos e Ver. Gerri Chagas MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 079/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em conjunto com a Secretaria de Saúde, realize a contratação de um cardiologista para atender a população pelo menos três vezes ao mês. Justificativa: O município possui um número significativo de pessoas com problemas cardíacos, e a presença regular de um cardiologista é essencial para garantir o acompanhamento adequado e a prevenção de complicações. A contratação desse profissional permitirá que os moradores tenham acesso a consultas especializadas, promovendo a saúde cardiovascular e melhorando a qualidade de vida da população. Além disso, essa iniciativa contribuirá para a redução de internações e emergências relacionadas a doenças do coração, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde local. Ver. Olivar dos Santos IND 075/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de elaborar um calendário para o caminhão de coleta de entulhos, para fazer a retirada de móveis, como guarda-roupas, sofás, entre outros. Justificativa: A coleta regular de entulhos é essencial para manter a limpeza e a organização da cidade. Muitos moradores enfrentam dificuldades para descartar móveis e outros itens volumosos, o que pode levar ao acúmulo de lixo nas calçadas e áreas públicas. Ao estabelecer um calendário de coleta, a Prefeitura não apenas facilita o descarte adequado desses materiais, mas também contribui para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Além disso, essa iniciativa pode ajudar a prevenir a formação de pontos de descarte irregular, promovendo uma cidade mais limpa e agradável para todos. Ver. Olivar dos Santos IND 074/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar o vale-refeição para os motoristas da saúde que ainda não ganham. Justificativa: Os motoristas da saúde desempenham um papel crucial no transporte de pacientes e na prestação de serviços essenciais, muitas vezes ficando fora da cidade por longos períodos. Durante essas horas, eles precisam desembolsar o valor de suas refeições. A implementação do vale-refeição, demonstraria o reconhecimento e a valorização do trabalho desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Rogério da Silva, Ver. Gerri Chagas e Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 072/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de painéis solares em edifícios públicos. Justificativa: Essa iniciativa visa reduzir os custos com eletricidade nos órgãos públicos, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Além disso, a utilização de energia solar pode diminuir a dependência de fontes de energia não renováveis, alinhando-se às metas de redução de emissões de carbono e promovendo uma imagem positiva de responsabilidade ambiental para a administração pública. Ver. Olivar dos Santos IND 048/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar de câmeras traseiras e frontais nos ônibus escolares que ainda não possuem esse equipamento. Justificativa: A instalação de câmeras traseiras e frontais nos ônibus escolares é uma medida essencial para garantir a segurança dos alunos durante o transporte, podendo registrar a situação do trânsito e auxiliar na identificação de motoristas imprudentes que possam colocar em risco a segurança dos estudantes durante o embarque e desembarque. Ver. Olivar dos Santos IND 043/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no Plano Plurianual um programa específico para iluminação pública, especialmente na RS 239. O Projeto Plurianual é um documento importante e norteador das demandas municipais, o qual será enviado até o dia 01 de agosto de 2025, conforme art.112, inciso I da Lei Orgânica Municipal, assim havendo tempo hábil para planejamento, sugerindo-se, inclusive, a criação de um Fundo Municipal de Iluminação Pública. Justificativa: A iluminação pública em LED na RS 239 foi realizada por cidades vizinhas como Campo Bom, Sapiranga e Parobé, assim seria uma excelente oportunidade para que os demais municípios vizinhos continuassem com a instalação da iluminação pública, a fim de garantir conforto e segurança de pedestres e motoristas que trafegam à noite, sendo uma importante medida a ser inserida no Plano Plurianual, o qual norteará os projetos para os próximos quatro anos. Ver. Olivar dos Santos IND 040/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dar continuidade nos calçamentos de PVS. Ruas: Altamir Cleto Kautzmann dos Vinhedos e Plataneiras. Justificativa: A continuidade do calçamento em PVS nessas ruas é fundamental para melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e conforto aos pedestres e motoristas. Além disso, a pavimentação adequada contribui para a valorização dos imóveis na região, facilita o acesso a serviços essenciais e pode reduzir problemas relacionados à poeira e à lama em dias de chuva. Ver. Olivar dos Santos IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 023/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que notifique a empresa EGR para que instale uma placa mais alta no retorno 45. Justificativa: Atualmente, a placa está muito baixa, o que compromete a visibilidade para os motoristas que vêm na direção de Nova Hartz para Sapiranga. Embora a placa já exista, sua altura não é adequada para garantir a segurança dos pedestres que precisam atravessar a faixa. Ver. Olivar dos Santos IND 009/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar câmeras de monitoramento nas salas de aula das creches. Justificativa: A instalação das cameras permitirá um monitoramento constante das atividades nas salas, contribuindo para a seguraça das crianças. E podem ajudar a resolver eventuais conflitos ou mal-entendidos, proporcionando um registo visual das interações que ocorrem nas salas de aula. Ver. Olivar dos Santos IND 006/2025 - O Vereador abaixo subscrito, vem, conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal solicite doação de alimentos não perecíveis na entrada da festa das Azaléias para apoio às entidades e à Assistência Social. Justificativa: Considerando a importância das festividades municipais como um momento de celebração e união da comunidade, bem como a necessidade de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim sendo, uma medida importante a entrega voluntária de alimentos não perecíveis na entrada do evento, pois esses alimentos seriam destinados à Assistência Social do município e às entidades que atendem a população carente, promovendo, assim, uma ação solidária e contribuindo para o fortalecimento do espírito comunitário. A medida, além de beneficiar as famílias necessitadas, certamente reforçará o caráter de responsabilidade social da festa, possibilitando que a comemoração seja também um momento de ajuda mútua e de solidariedade. Ver. Olivar dos Santos IND 003/2025 - Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas, Ver. Olivar dos Santos e Ver. Rogério da Silva IND 001/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o posto de saúde Ana Neri contar com atendimentos até as vinte e duas horas. Justificativa: A pedido da comunidade, devido ao alto fluxo de pacientes no posto do centro. Ver. Olivar dos Santos PDP 027/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Altamir Cleto Kautzmann n°454 - Campo da Brazina Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 026/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o Patrolamento e ensaibramento da rua Ivo Costa - Porto Palmeiras Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 014/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, faça a colocação de lâmpadas no loteamento Donato Rosa, nos postes das seguintes ruas: Rua Maria Olívia 9 postes Rua Donato Rangel da rosa 20 postes Rua sete de setembro 16 postes Rua 15 de novembro 1 poste Rua nova palmeira 7 postes Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista a colocação de postes pela RGE faz-se necessária a colocação das lâmpadas Ver. Olivar dos Santos REQ 020/2023 - Os vereadores, abaixo subscritos, requerem na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de viabilizar estudos para a destinação DE MAIS 6 POLICIAIS MILITARES, pois o Grupamento não possui policiais suficientes para o trabalho, sendo apenas quatro policiais na cidade, os quais não conseguem atender a demanda da população, já que precisam se deslocar para a cidade vizinha, Nova Hartz, para atender as ocorrências. A cidade de Araricá cresceu vertiginosamente nos últimos anos, conforme informação divulgada também em jornais da região como o Jornal NH. Acompanhada do crescimento também do número de crimes no nosso Município. O assunto é delicado e preocupante, pois envolve a vida e a propriedade dos moradores, não tendo o cidadão competência para aplicar a justiça e conter o crime, cabendo ao Estado fazê-lo. É importante ressaltar que o Município de Araricá, através da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da entidade Consepro tem auxiliado a Brigada Militar com doações corriqueiras de valores e de bens, no intuito de atrair policiamento para a cidade e promover a recepção e o trabalho para os policiais, para que eles sintam-se também atraídos a permanecerem conosco, auxiliando e prestando um bom serviço a nossa gente. Por isso, faz-se necessário um olhar voltado a estes índices: aumento da população e aumento da criminalidade, para que consigamos ter desenvolvimento juntamente com o crescimento, já que são coisas diferentes, mas que trilham os mesmos caminhos, pois segurança atrai desenvolvimento econômico e prosperidade para todos. Justificativa: Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Araricá chegou a 8.525 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 75,27% em comparação com o Censo de 2010, por outro lado, a criminalidade também aumentou no Município em comparação com os anos anteriores, liderando o número de furtos, estelionato e entorpecentes, relacionados ao Tráfico de Drogas, o que preocupa a toda a população arariquense, que não se sente segura, principalmente por não poder contar com policiais efetivos no Município. Conforme se verifica em dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e do IBGE, o policiamento destinado ao Município e os policiais que de fato estão trabalhado em nossa cidade representam um número irrisório quando comparados os dados e a proporção. Segurança Pública é assunto de extrema relevância social e cabe a toda a sociedade buscar alternativas e meios de coibir a violência e o crime organizado. Portanto, o artigo 12 da Constituição Estadual assegura que “às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 019/2023 - Na forma regimental,os vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal , solicitando que seja reapresentado, se assim decidir, atendendo esta manifestação, o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$80.398,70 ( oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos) para fins de desapropriação, subscrito por maioria absoluta dos Vereadores desta Casa Legislativa. No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) REQ 017/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que seja enviado Ofício ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), solicitando com maior brevidade possível a instalação de um controlador de velocidade no KM 34 da ERS 239 no sentido Araricá-Nova Hartz, frente ao Pórtico de Araricá. Esta solicitação vem de encontro com os pedidos da comunidade devido aos últimos acidentes que aconteceram recentemente e para que os munícipes tenham mais segurança na travessia da rodovia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) REQ 016/2023 - Senhora presidente os vereadores que abaixo subscrevem ,solicitam que a Câmara encaminhe ofício ao DAER , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, solicitando com urgência a instalação de postes com iluminação de LED nos retornos entre os KM 33 E 36 na ERS 239 em nossa cidade, (retorno próximo ao atacado Rota, retorno próximo dos postos de gasolina, em frente ao pórtico e retorno em frente a empresa Metalsinos) .Esta iluminação é uma solicitação da comunidade e se faz necessária para auxiliar os motoristas e pedestres que fazem uso desta rodovia na travessia, facilitando a visibilidade de quem transita e evitando acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 014/2023 -   Senhora presidente, solicito que seja encaminhado ofício ao responsável pelo pagamento do meu subsídio. Indico a conta a seguir para depósito: Conta Corrente Banco SICOOB: 756 Agência: 3069  Conta: 276.003-7  Olivar Ribeiro dos Santos. CPF:761.020.410-20             No aguardo de contar com vossa atenção reintero os votos de estima e consideração. Ver. Olivar dos Santos REQ 003/2023 - Senhora presidente, no uso das minhas atribuições nesta Casa Legislativa, eu Olivar Ribeiro dos Santos, Vereador da Bancada do União Brasil, venho por meio deste justificar, conforme o Art. 17 §1º do Regimento Interno desta casa Legislativa, que deixo de comparecer na 9º Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2023 por motivo adversos de urgência. Ver. Olivar dos Santos REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 018/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Sparrenberger , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de IRIA SPARRENBERGER , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) MOC 017/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Maicon Jardim. Maicon foi funcionário da Câmara de Vereadores no ano de 2019, e atualmente era funcionário da Prefeitura Municipal. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 016/2023 -  Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. Jadir Peixoto Goularte, 51 anos, Aposentado (como auditor de contas hospitalares), Professor, Promotor de eventos, casado com a Professora Sandra Goularte, pai de: Sharlla e Jordana. Proprietário da  produtora de eventos  Sharlla Eventos e Jordana Noivas. Esta como patrão do CTG Pedro Serrano entidade de 71 anos na cultura gaúcha. Dentro da entidade desenvolve trabalhos no departamento: Campeiro como torneios de laço, rédeas, vaca parada e gineteadas. No esporte campeiro; bocha e truco. Na artística e Cultural desenvolve; Invernadas nas faixas etárias Mirim, juvenil, adulta e veterana, assim como individuais como declamação, poesia e trova. Neste ano levou o grupo da invernada adulta no 6º Encontro de Etnias em Itapema SC. Recentemente levou o grupo Mirim para o Festmirim em Santa Maria, também a entidade comandada por este recebeu convite para representar o Brasil na cidade do México com danças tradicionais gaúchas, além dos grupos artístico, esportivo, campeiro. Atualmente a entidade tem uma gestão de prendas e peões ativos em promoções sociais e solidarias. Este patrão também é Integrante da gestão da 30 região tradicionalista, 2018 foi presidente da terceira interegional do ENART em Sapiranga. Em 2023 sediou o primeiro festival de coreografias com a temática  povos originários. Membro atuante no movimento tradicional que envolve toda nossa região. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. Ivonete Aparecida Bilibio Melo, moradora de Araricá desde 2004. Em 2012 iniciou na Igreja Assembléia de Deus, como auxiliar de professora, no departamento infantil, em 2014 participou por um ano do Projeto Social Bom Samaritano em Sapiranga com o Pastor Adelino. Em 2018 formou uma equipe e lançaram o PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS na igreja, mas devido a pandemia em 2019, como não poderiam estar juntos, foram para as ruas, levar um pacote de doces com uma história bíblica para cada criança, levando a esperança que dias melhores viriam, juntamente com os bonecos foram entregues mais de 900 pacotes, o projeto AMIGUINHOS DE JESUS, também conta com assistência social, com doação de alimentação, roupas, brinquedos, nossa equipe hoje conta com 29 pessoas, professoras, bonecos e fantoches. Onde tem o objetivo de levar a esperança e o amor para cada criança e suas famílias. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 014/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Juliano Torma Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 013/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO LOUVOR E APLAUSO ao Poeta e Escritor Paulinho Marlon, que aos 49 anos, em 2017, retornou os estudos e conclui o ensino médio no EJA do SESI em Parobé. Aos 51 anos entra na Faculdade Integrada de Taquara – FACCAT, no curso de LETRAS. Lá idealiza o I CHAMAMENTO DA CULTURA GAÚCHA, Com apoio da coordenação do curso e da Prof. Dra. Ana Paula Maggioni. E a partir de 2021 precisou migrar para EAD ANHANGUERA de Sapiranga onde segue seus estudos até os dias atuais. Paulinho Marlon já Lançou três obras da Literatura Sul Rio Grandense de forma independente . - GINETEANDO VERSOS (2017) - GAÚCHO NA SUA ESSÊNCIA (2018) - PAULINHO MARLON de ALMA CAMPEIRA (2022) Seu objetivo é introduzir a Literatura Sul Rio Grandense nas escolas com ênfase, alimentando culturalmente as jovens mentes e corações daqueles que “SUAS FAÇANHAS SERVIRÃO DE MODELO A TODA TERRA”. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao munícipe Marcos André Schmidt, nascido dia 25 de abril de 1963, morador de Araricá há 58 anos. Bilu, como é conhecido por todos, passou a frequentar as sessões Legislativas no ano de 2013, e até então marca sua presença em praticamente todas as sessões na Câmara de Vereadores. Essa dedicação e interesse pelos assuntos públicos nos enche de alegria e merece nosso reconhecimento ao termos a satisfação de tê-lo conosco em quase todas as quartas feiras, nas sessões legislativas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 011/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS as todas as Agentes de Saúde de nosso Município, Sirlei Conte Santini, Paula Cristina Winck, Deneci Lurdes de Souza, Loizete Moreira, Angela Maria da Silva e Mari Eliane Bica Giacobo, como forma de agradecimento e reconhecimento a dedicação das Agentes Comunitárias, especialmente a Primeira Turma do Brasil em formação técnica em Agente Comunitária de Saúde (ACS), que recebeu a titularidade no mês de junho, que para a referida formação dedicaram uma carga horária significativa para melhor atender a comunidade e suas demandas. O Programa Saúde com Agentes foi criado para fortalecer a politica de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Darcila de Lima Rech, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Danilo Walter Konrath, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) MOC 008/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, viemos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Professora Jeuvana Jagelski, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 006/2023 - Senhora Presidente, com base no Artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores subscritos, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Louvor e Aplausos à Brigada Militar e Polícia Civil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados e em comemoração ao dia 21 de abril. A criação do Dia da Polícia Militar e Polícia Civil é uma homenagem à figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também é conhecido como o patrono das polícias brasileiras. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. A função de um policial vai além do que vemos no dia a dia, pois é a nobre função que promove a paz e a tranquilidade, levando esperança à população. O Policial Civil cumpre mandados de prisão, de busca, ordens expedidas pela autoridade judiciária e promove medidas de proteção à sociedade e às pessoas, já o policial militar preserva a ordem pública e atividades de defesa civil. Uma atividade de alto risco para preservação da lei e da ordem, além de ajudar a sermos atentos aos nossos deveres e a buscar os nossos direitos. Precisamos manter unidas nossas policias e o poder municipal, para que a comunidade saia ganhando. Face ao exposto, requer a esta Colenda Casa a aprovação da presente Moção de Louvor e Aplauso a Brigada Militar e Polícia Civil, em especial a Capitã Franciele Santos da Silva, Delegado Clóvis Nei da Silva, Tenente Comandante de Nova Hartz e Araricá Marlon Fabiano dos Santos Freitas e o Representante dos Soldados de Nova Hartz e Araricá Luiz Bonfada. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 005/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR a família de Susele Ramão de Paula , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe, a esta Casa Legislativa, qual o valor gasto com Transporte Escolar no ano de 2022 e qual os valores recebidos dos Governos Estadual e Federal para o atendimento desta necessidade em 2022. Justificativa: a pedido de vários membros de nossa comunidade. Ver. Olivar dos Santos IND 130/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Indicam ao Chefe do Poder Executivo para que repasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga, através dos valores de sobra de duodécimo, que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Araricá, previamente ajustado entre os Poderes. Justificativa: É de conhecimento público e notório que a Câmara devolverá dinheiro ao Poder Executivo, como sobra de repasses. Esse recurso é resultado da economia que a Câmara está fazendo, principalmente com a redução de gastos, praticamente em todas as áreas do Poder Legislativo Municipal. Necessário lembrar e esclarecer que a devolução da sobra do Duodécimo é voluntária e é feita com conhecimento e ajuda de todos os vereadores, os quais auxiliam na citada economia, junto com toda Mesa Diretora e servidores. Por isso, a sobra do duodécimo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga faz-se necessária, pois é de conhecimento público que a UTI Neonatal está passando por dificuldades financeiras, correndo o risco de fechar por falta de recursos. O pedido de socorro da UTI Neonatal foi, inclusive, objeto da Campanha “Abrace a UTI Neonatal, parceria entre a RGE e o Hospital, que consiste em doações que poderão ser feitas através da contribuição de um valor espontâneo incluso na conta de energia elétrica. Percebe-se que todos os setores da sociedade estão envolvidos e comprometidos em ajudar a UTI Neonatal e que o povo arariquense também se solidariza com a causa, a fim de que seja dado continuidade ao trabalho desenvolvido, através da manutenção da estrutura física e humana, pois a UTI Neonatal conta com 10 (dez) leitos de internação, sendo 02 (dois) de isolamento, estrutura de suporte avançado para os bebês nascidos em sua maternidade ou transferidos de outras instituições, que necessitam da terapia intensiva, além dos profissionais envolvidos, prestando um serviço especializado e de qualidade a toda a população, incluindo a população de Araricá. Diante do exposto, solicitamos a aprovação da Indicação pelo Plenário e a tomada da providência pelo Poder Executivo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos IND 112/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que denomine como Rua Ritter a via de passagem a direita no final da Estrada Donesio Luis da Silva, conforme mapa em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores  Ver. Olivar dos Santos IND 111/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a pavimentação com PVS na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Donato Rangel da Rosa, rua Maria Olivia Ribeiro e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 110/2023 - Solicito Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de tubulaçao de esgoto na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Maria Olivia e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 103/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte na Rua 7 de Setembro no loteamento dos Rosas no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade, para que em dia de chuva haja uma melhor vasão da água não dificultando a passagem dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 102/2023 - Solicito ao Executivo Municipal,que junto da Comissão Organizadora da Festa das Azaléias, faça uma análise da viabilidade de se pedir a doação de 1kg de alimento não perecível, em um dos dias da festa, como ingresso do público que irá prestigiar a Festa. Justificativa: visando auxiliar a Assistência Social do Município e a LIGA de Combate ao Câncer do nosso município Ver. Olivar dos Santos IND 065/2023 - Em reforço a Indicação 055/2022, solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a contratação de guardas para as escolas e creches do Município, durante o expediente das 7h às 18h. Justificativa: este é um pedido dos pais, que estão preocupados com a segurança de seus filhos. Ver. Olivar dos Santos IND 063/2023 - Indico ao Executivo Municipal que articule juntamente com a Secretaria de Saúde a oferta de Médico Pediatra, pelo menos uma vez por semana, para atendimento no ESF Ana Nery. Justificativa: Há demanda de crianças a serem atendidas e também o deslocamento para o Posto do Centro é muito difícil para a população, pois nosso Município não possui linhas de ônibus que se deslocam de um bairro para outro. Ver. Olivar dos Santos IND 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para alteração de mão única de direção na Rua Rodolfo Dreyer no trecho entre as Ruas Leopoldo Baum e Rua Imperatriz, sentido Bairro Centro. Justificativa: Uma vez que no referido local, em vista do fato da rua ser mão dupla e estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois a rua é estreita. Some-se a isto que a referida via está bastante movimentada em razão dos ônibus escolares que tráfego com destino às escolas Theno Grings e Pequeno Príncipe, além de caminhões e carros que destinam-se à Nova Hartz ingressando na Rua Dois de Dezembro pela Rua Rodolfo Dreyer. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico das Ruas : Altamir Cleto Kautzmann, Arthur Vieira, Bertholdo Moeller e Hugo Rosenthal do Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade Ver. Olivar dos Santos PDP 111/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, providência quanto a falta de Agente de Saúde, nos Bairros Floresta e Campo da Brazina, Da Canoa, Morada Nobre e Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PDP 100/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e a manutenção do valo que passa no meio do loteamento Donato Rosa, Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 051/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento da lateral da Av. Josè Antônio Oliveira Neto, do Pórtico até a Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade que faz suas caminhas neste local e utilizam o mesmo para se deslocar até o trabalho. Ver. Olivar dos Santos OFI 202/2023 - Senhora Presidente,ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste informar a composição dos vereadores desta Casa para a Frente Parlamentar da Saúde. Vereador Maximilianos da Silva- Bancada Republicanos Vereadora Mari Edianez Dapper- Bancada União Vereadora Maele Ramão Gracia - Bancada União Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Bancada União Vereadora Janice Machado - Bancada MDB Vereador Jurandir José Alves- Bancada PP No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PR 024/2022 - Projeto de Resolução nº 024/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 023/2022 - Projeto de Resolução nº 023/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PR 022/2022 - Projeto de Resolução nº 022/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 021/2022 - Projeto de Resolução nº 021/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 020/2022 - Projeto de Resolução nº 020/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PR 019/2022 - Projeto de Resolução nº 019/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 018/2022 - Projeto de Resolução nº 018/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 017/2022 - Projeto de Resolução nº 017/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 016/2022 - Projeto de Resolução nº 016/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 015/2022 - Projeto de Resolução nº 015/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 014/2022 - Projeto de Resolução nº 014/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 013/2022 - Projeto de Resolução nº 013/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 012/2022 - Projeto de Resolução nº 012/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 011/2022 - Projeto de Resolução nº 011/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 010/2022 - Projeto de Resolução nº 010/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 009/2022 - Projeto de Resolução nº 009/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 008/2022 - Projeto de Resolução nº 008/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 007/2022 - Projeto de Resolução nº 007/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 006/2022 - Projeto de Resolução nº 006/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 005/2022 - Projeto de Resolução nº 005/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 004/2022 - Projeto de Resolução nº 004/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 003/2022 - Projeto de Resolução nº 003/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 002/2022 - Projeto de Resolução nº 002/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 029/2022 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a EGR, para que informe se tem previsão para a instalação dos controladores de velocidade no KM 34 da RS 239 sentido Sapiranga- Taquara. Ver. Olivar dos Santos MOC 018/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família de Rodrigo Elmar de Oliveira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Rodrigo, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 017/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza; Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 016/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao musicista Victor Rost. Victor Rost é filho de Raquel Cristiane Rost, neto da Sra. Mariana Rost e do Sr. Ademir Rost, moradores desta cidade no bairro Colina Verde. Victor começou a se interessar por música aos 3 anos de idade na Creche Raio de luz com o projeto da banda, onde tocava escaleta, realizado pela professora Solange da Rosa. No decorrer do tempo, foi escutando o Grupo Instrumental Ferrabraz quando realizava suas apresentações, onde se interessou pelo instrumento violino. Aos 7 anos começou suas aulas práticas e teóricas no instrumento com a professora Estela Kohlrausch. Atualmente Victor atua na Banda Crioula Cláudio Wingert. Em outubro deste ano as redes sociais da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) anunciaram que as vagas para engressar em sua Escola de música estavam abertas, foi então que Victor fez sua inscrição e no dia 17 de novembro realizou a audição na sede da Escola de música da Ospa. Na terça-feira, dia 22 de novembro , no dia do músico, ele recebeu o resultado o tão esperado resultado da audição , onde foi aprovando para estudar na escola. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à Victor Rost sua família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica. Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima). Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a presente MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO da 1ª Companhia do 3º Pelotão do 3º GPM/Araricá. Os Vereadores que subscrevem, solicitam o envio desta moção de solidariedade, após apresentada, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Juniors; ao Excelentíssimo Comandante do 32º Batalhão Tenente Coronel Sr. André Lima da Silva, e ao Excelentíssimo Comandante Regional CRPO-VRS Coronel Sr. João Ailton Iaruchewski. JUSTIFICATIVA: Com o aumento notável da população do Município de Araricá , aliado ao grande fluxo de pessoas que aqui circulam e em virtude do aumento dos loteamentos na cidade, assim como pessoas de bem procuram o desenvolvimento, as organizações criminosas também . Assim considerando a responsabilidade Constitucional do estado em garantir o direito a Segurança Pública da população e o déficit no efetivo da Brigada Militar na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá chegando a mais de 50% e necessitando de uma melhor prestação de serviço para a comunidade, ofertando um policiamento contínuo para toda extensão territorial, através do emprego de uma guarnição composta por no mínimo dois militares, bem como a assistência de Programas como o PROERD e Patrulha Maria da Penha ao munícipio, SOLICITAMOS, a recomposição do efetivo da sede na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá, com o aporte de 02 Policiais Militares ou do Banco Intenções de Transferência ou do curso de formação que há em andamento. Diante do exposto, os Vereadores que subscrevem, requerem, nos termos disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, que seja consignada e encaminhada cópias da referida MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Beloni Eronita Foss da Silva. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 008/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes . Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a MOÇÃO DE PESAR à família de Lora Schmidt, Gustavo Oliveira de Souza, Guilherme Domeraski e Felisberto Borges de Sá. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Erli Ribeiro de Mera , Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 003/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR  a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida dos Santos. Aos familiares  nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) EM 001/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 014/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PINF 103/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual valor gasto com merenda escolar no ano de 2022 e qual foi o repasse para merenda escolar dos governos estadual e federal no ano de 2022? Justificativa: a pedido dos pais de alunos da nossa comunidade Ver. Olivar dos Santos IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a instalação de 4 quebra molas na Av. José Antônio de Oliveira Neto, entre o pórtico até o primeiro quebra mola próximo da Rua Dom Feliciano, e uma pista de caminhada. Justificativa: a pedido da comunidade e para melhor segurança das pessoas que usam a Avenida para caminhadas e até mesmo para se deslocar até seus trabalhos. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 126/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, instale uma placa na RS 239 sinalizando a Estrada José Lino Machado no Bairro Imperatriz. Justificativa: Para que fique mais fácil de localizar a rua a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 116/2022 - Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde que avalie a possibilidade de uma vez por semana ou a cada 15 dias, que seja feito o deslocamento de um médico do ESF, podendo utilizar o espaço Sementinha para fazer o atendimento no Porto Palmeira. Justificativa: muitas pessoas tem dificuldade em se deslocar, principalmente idosos. Ver. Olivar dos Santos IND 115/2022 - Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, para que uma vez por semana o Médico Pediatra atenda as crianças no ESF Ana Nery. Justificativa: devido ao grande número de crianças, e muitas das vezes os pais não tem como se deslocar para o Posto do Centro. Ver. Olivar dos Santos IND 092/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o calçamento na Rua Rudolfo Brenner, trecho entre a Av. 20 de Setembro e a Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: a pedido dos moradores Ver. Olivar dos Santos IND 083/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a canalização nas Ruas -Dos Vinhedos, -Prof. Rosangela Pires -Miqueias Joaquim da Rosa -Cleuza Marques da Silva -Léo Giacobo - Aguinelo Werno Petry -Eva Sueli Alves Novello -Maria Judith Moeller -Helmuth Alberto Zwetsch -Wally Loth Zwetsch -José Renato da Silva e -Sueli Gazzola Silveira todas situadas no Bairro Floresta ( Loteamento do Gringo) Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver. Olivar dos Santos IND 082/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a canalização na entrada da Rua dos Vinhedos com a Rua Altamir Cleto Kautzmann. Justificativa: A pedido dos moradores pois quando chove abre valetas na rua. Ver. Olivar dos Santos IND 072/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Comissão Organizadora da Festa das Azaleias que analise a viabilidade de se cobrar 1kg de alimento do publico que irá prestigiar a Festa, tal medida visa auxiliar a Assistência Social do Município, objetivando ajudar as famílias mais carentes da nossa cidade. Ver. Olivar dos Santos IND 062/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a colocação de dois quebra mola na Rua Serraria Ferrabraz, um que seja próximo a Escola Nhá Chica, e o outro em frente ao número 1843. Justificativa: a Rua está na fase inicial de Obras, e os quebra mola poderiam já ser estudado para ser feito junto. Ver. Olivar dos Santos IND 061/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, junto as Secretarias competente que faça o rebaixamento do meio fio na Rua Mato Grosso, em frente ao Prédio Comercial, e a pintura de amarelo dos mesmos. Justificativa. Está sendo finalizado a obra da Sala Comercial, e o mesmo terá estacionamento próprio. Ver. Olivar dos Santos IND 060/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para as Ruas que serão iniciado o calçamento, para que as mesma já sejam planejadas com o quebra mola. Ver. Olivar dos Santos IND 055/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja colocado guardas diurnos nas Escolas e Emeis do município.Justificativa: Para segurança das crianças e professores Ver. Olivar dos Santos IND 034/2022 - Solicito ao poder executivo municipal, que estude a viabilidade de instalação de um sistema de energia solar, em todos os prédios público municipais, entre eles prefeitura municipal, postos de saúde, escolas entre outros. Justificativa: A instalação de um sistema de energia solar irá gerar uma grande economia aos cofres públicos municipais e o recurso poderá ser investido em outros setores. Ver. Olivar dos Santos IND 023/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que coloque toldo na escola Nha Chica da faixada do colégio ate o portão na rua . Justificativa: a pedido da comunidade para que seus filhos fiquem abrigados em dia de chuva e sol enquanto aguardam serem buscado. Ver. Olivar dos Santos IND 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma para de ônibus na Rua Plataneira esquina com a Rua Maria Judite Moeller. Justificativa: A pedido da comunidade devido a grande quantidade de crianças que esperam para pegar ônibus para irem a escola. Ver. Olivar dos Santos IND 017/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído uma área de lazer na área verde do município nos fundos da Escola Imperatriz, com uma pista de caminhada e churrasqueiras . Justificativa: para o bem estar e lazer dos moradores do bairro . Ver. Olivar dos Santos IND 016/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja aberto a rua Ernesto Frederico Maus até a rua Enio Pasqual Moreira. Justificativa: a pedido dos moradores e para um melhor deslocamentos dos mesmos no bairro. Ver. Olivar dos Santos IND 015/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que realinhe os cordões, e que junto faça a pavimentação na rua Serraria Ferrabraz, da Escola Nhá Chica até a RS 239. Ver. Olivar dos Santos IND 007/2022 - Indica ao Executivo Municipal um vale refeição por dia de no valor máximo de R$30,00 (trinta reais) para os motoristas e agentes de saúde que se deslocam para outro município e que precisem almoçar neste deslocamento. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos IND 006/2022 - Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) para a Liga de Combate ao Câncer de Araricá Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 005/2022 - Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais para os Bombeiros Voluntários de Araricá Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 001/2022 - Que o Executivo Municipal repasse ao Consepro mensalmente o valor de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais). Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PDP 270/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que instale uma lixeira comunitária próximo a Via de Passagem Nova Primavera no Bairro Campo da Brazina Justificativa: A pedido dos moradores . Ver. Olivar dos Santos PDP 208/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das Plataneiras no entorno da praça da Escola Martim Raschke na Av. José António de Oliveira Neto proximo ao n°165. JUSTIFICATIVA: as árvores já estão bem altas e em dias de vento trazem risco as crianças e moradores que estão por perto caminhando ou brincando na praça. Ver. Olivar dos Santos PDP 092/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão nos suportes e lâmpadas na Rua Luiz Sparremberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 091/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão nos postes e suportes de lâmpadas em toda rua das Plataneiras,no Bairro Imperatriz. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos OFI 028/2022 - Oficio nº 028/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos ELO 002/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº002/2022 Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos ELO 001/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº001/2022 de Autoria do Legislativo Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos