Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)

PV 002/2025 - "Institui no Município de Araricá o evento de jovens, de mulheres e o evento da caminhada pela vida, e dá outras providências." Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos, Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 092/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o município fazer a disponibilização de uma área de terra adequada para a instalação de um ecoponto destinado ao descarte de móveis usados. Justificativa: A instalação de um ecoponto para descarte de móveis é fundamental para reduzir o acúmulo de resíduos nas ruas e áreas públicas, evitando problemas de saúde, proliferação de vetores e degradação do ambiente. Além disso, um local adequado incentiva a reutilização e o descarte consciente, contribuindo para a sustentabilidade urbana. A escolha de uma área de terra acessível e segura facilitará o descarte por parte da população, promovendo uma gestão de resíduos mais eficiente e responsável na nossa cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 091/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir a nova unidade básica de saúde no bairro Imperatriz ou no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Essa construção em um desses bairros é fundamental para garantir que a nova unidade básica de saúde atenda de forma eficiente às necessidades da comunidade local. Ao estabelecer a unidade em um desses locais, será possível facilitar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, reduzindo o tempo de deslocamento e promovendo uma atenção mais rápida e eficaz. Além disso, essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida na região, promovendo maior bem-estar, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado com a saúde da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 090/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade do Município realizar a implementação de ações de saúde bucal nas escolas, integradas ao programa Mais Escola, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos estudantes. Justificativa: A inclusão de ações de saúde bucal no ambiente escolar é fundamental para a prevenção de doenças bucais, que podem afetar a qualidade de vida, o desempenho escolar e a autoestima dos alunos. O programa Mais Escola oferece uma oportunidade eficiente de alcançar um grande número de crianças e adolescentes, promovendo hábitos de higiene bucal desde cedo e contribuindo para a formação de uma geração mais saudável. Dessa forma, a implementação dessas ações reforça o compromisso do município com a saúde pública e o desenvolvimento integral dos estudantes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 089/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  realizar a contratação de um neuro-pediatra e de um terapeuta ocupacional para atender às crianças com necessidades especiais em nossa comunidade.  Justificativa: Essa iniciativa pode proporcionar um suporte mais especializado e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dessas crianças, além de promover uma inclusão mais efetiva em nossa sociedade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 088/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer construção da nova Unidade Básica de Saúde, seja no bairro Impetriz ou no bairro Campo da Brazina. Justificativa: A demanda por serviços de saúde nesses bairros tem crescido significativamente, e a instalação de uma nova unidade facilitará o acesso dos moradores aos atendimentos médicos, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a presença de uma unidade de saúde próxima contribui para a prevenção de doenças e o acompanhamento adequado dos pacientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 086/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Em reforço a Indicação nº 027/2024, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: Alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 081/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a contratação de horas máquinas para realizar o desassoreamento do Arroio Ferrabraz, com ênfase na região da Rua Campestre. Justificativa: A realização do desassoreamento é fundamental para evitar alagamentos e melhorar o fluxo de água durante períodos de chuva intensa. A área da Rua Campestre, em particular, tem apresentado dificuldades devido ao acúmulo de sedimentos, o que aumenta o risco de enchentes e prejudica a segurança e o bem-estar dos moradores. A intervenção com horas máquina permitirá uma manutenção eficiente e rápida do arroio, contribuindo para a prevenção de problemas futuros. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 076/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto ao Município de Nova Hartz para a instalação de luminárias nos quatro postes localizados na Rua 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grings. Ou, que o Município considere a colocação de mais postes nas proximidades da escola.  Justificativa: A pedido da comunidade, pois a ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado um ambiente muito escuro, o que pode representar riscos à segurança dos moradores e alunos que transitam pela região, especialmente durante a noite. A instalação das lâmpadas é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 073/2025 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a substituição das cadeiras dos dentistas, que se encontram em estado precário. Embora já tenham sido realizadas manutenções, as cadeiras estão muito velhas e não oferecem o conforto e a segurança necessários para os atendimentos. Justificativa: A qualidade do atendimento odontológico é fundamental para a saúde bucal da população. Cadeiras em mau estado podem comprometer não apenas o conforto dos pacientes, mas também a eficiência dos profissionais. A substituição dessas cadeiras é essencial para garantir um atendimento de qualidade e promover o bem-estar e conforto dos usuários da mesma. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 068/2025 - Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para recapeamento da entrada principal da cidade Rua José Antônio de Oliveira Neto, com urgência, bem como a construção de um passeio da esquina da Rua Dom Feliciano até o pórtico, com iluminação e sinalização adequadas. Justificativa: Considerando que essa via é a principal entrada do município, ela representa a primeira impressão para os visitantes e, além disso, é uma importante via de acesso para os moradores da região. A falta de um passeio seguro e adequado, somada à necessidade de recapeamento, tem causado transtornos diários à comunidade, além de representar um risco à segurança dos pedestres e motoristas. A construção do passeio, com a devida iluminação e sinalização, trará mais segurança e conforto aos cidadãos, especialmente àqueles que transitam a pé. A demanda por essas melhorias é antiga e é uma reivindicação constante dos moradores, que têm manifestado seu desejo de ver essa obra realizada. A execução dessa solicitação não só contribuirá para a segurança e bem-estar da população, como também proporcionará uma melhoria significativa na infraestrutura da nossa cidade, valorizando a entrada principal e oferecendo melhores condições de trafegabilidade para todos. Diante disso, solicito que essa importante demanda seja considerada e que a obra seja incluída no planejamento das ações do Executivo, visando atender à necessidade da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 066/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a manutenção com saibro na Rua 2 de Dezembro, até que seja feita a pavimentação da mesma. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades devido às condições atuais da via. A manutenção com saibro proporcionará uma melhoria temporária, garantindo mais segurança e conforto para os moradores e usuários da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 061/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar um poste de luz e uma lâmpada na Rua Julio Konrad, próximo ao Mercado Tião, onde um poste já existia. Justificativa: A pedido da comunidade, que expressou a necessidade de melhorar a iluminação na área. A instalação do poste e da lâmpada aumentará a segurança dos moradores, além de proporcionar maior visibilidade durante a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 059/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal o projeto de lei anexo, que celebra convênios com os estabelecimentos comerciais do Município de Araricá. Justificativa: O presente projeto de lei é uma medida importante para auxiliar os servidores públicos municipais a utilizarem o convênio para efetuarem compras e serviços, além de estimular o nosso comércio. Além do que, os descontos serão realizados em folha de pagamento, o que promoverá maior acesso e também facilidade no dia a dia dos servidores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um canil com quatro ou cinco baias para atender na Secretaria de Agricultura os cães de rua que estão em pós-operatório de castração Justificativa: A construção de canis com baias é essencial para proporcionar um ambiente seguro e adequado para os cães que passaram por procedimentos de castração. Esses animais necessitam de cuidados especiais durante o período de recuperação, e a criação de um espaço específico garantirá que recebam a atenção necessária, além de evitar a exposição a riscos e doenças. Essa iniciativa também demonstra o compromisso do Município com o bem-estar animal e a saúde pública, contribuindo para o controle da população de cães de rua e promovendo a responsabilidade social. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 049/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar uma lixeira grande, bem fechada e com tampa na esquina entre a Avenida 2 de Dezembro com a rua Tancredo Neves. Justificativa: Atendendo ao pedido dos moradores, para garantir que não sejam prejudicados em relação à coleta do lixo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 046/2025 - Na forma regimental, a Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de Construir ou adaptar uma sala para o veterinário do Município atender e fazer pequenos procedimentos. Justificativa: A quantidade de animais em nosso município tem crescido significativamente nos últimos anos. Um espaço projetado especificamente para consultas veterinárias oferece um ambiente mais seguro e confortável para os animais. Além disso, um consultório bem estruturado e adaptado demonstra profissionalismo e compromisso com a saúde animal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 041/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, em reforço a indicação número 55/2024 que pedia o seguinte: Que analise a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 026/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Rodolfo Dreyer, esquina com a Dom Pedro II. Justificativa: Para que as crianças possam esperar os ônibus escolares protegidas do sol e da chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 013/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de detetizar todas as EMEIS E EMEFS e realizar a limpeza das caixas de água das mesmas. Justificativa: A limpeza regular das caixas de água é essencial para garantir a qualidade da água consumida nas escolas. A detetização é fundamental para prevenir proliferação de pragas como insetos e roedores que podem transmitir doenças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 008/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma revisão e atualização no plano de carreira dos servidores municipais a fim de que possa estabelecer melhores salários ao servidor concursado que no decorrer do tempo se qualifica com curso superior, graduação e pós graduação Justificativa: é justo que o servidor que se dedica em aprender mais, que busca conhecimento e se qualifica para o trabalho desenvolvimento possa receber uma porcentagem a mais na folha de pagamento por este esforço. Como em outras esferas, o servidor com maior qualificação e maior conhecimento ganha mais por isso. Sendo assim, nada mais justo do que valorizar o profissional concursado que se dedica e corre atrás de graduação e conhecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 007/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dispor de atendimento jurídico para os moradores junto a Secretaria de Ação Social do município de Araricá. Justificativa: Reiteradas vezes os moradores nos procuram precisando de orientação jurídica. Seria importante e de grande valia que o município disponibilizasse este atendimento para que as pessoas soubessem quais os seus direitos e o que podem fazer a respeito em determinadas circunstâncias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 004/2025 - Na forma regimental a vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o art.268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na Av Rodolfo Dreyer próximo a saída da Rua Cristo Redentor onde já existe a placa, mas não existe quebra molas. Justificativa: A pedido da comunidade que tem presenciado vários acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 002/2025 - Na forma regimental, a Vereadora abaixo subscrita, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que implemente uma Sala vermelha no posto de saúde Dom Inácio de Loyoloa. Justificativa: A presente indicação é medida de interesse público, já que a Sala Vermelha é utilizada para designar o local de atendimento de pacientes que chegam ao Posto de Saúde em situação crítica, sendo destinada para quem inspira cuidados e vigilância intensivos. Ela acolhe pessoas que aguardam definição de diagnóstico, cirurgia de emergência ou transferência para outro hospital. Sendo de suma importância para o andamento dos trabalhos dos profissionais da saúde, diferenciando os pacientes que estão com maior risco daqueles com baixo ou médio risco de morte. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 115/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das trancas e das fechaduras dos banheiros das escolas Imperatriz e Martim Raschke. Justificativa: A instalação de trancas e a melhoria das fechaduras nos banheiros das escolas são essenciais para garantir a segurança e a privacidade. Com o conserto podemos proporcionar um ambiente mais seguro para os alunos e funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 112/2025 - Senhora Presidente, a vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza das calçadas públicas na Rua Célio Coelho dos Santos, no bairro Integração, próximo à escola Theno Grings. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a limpeza da mesma é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação, como nas proximidades de escolas. A acumulação de sujeira pode dificultar a passagem de pessoas. Portanto, a limpeza regular das calçadas não apenas melhora a estética da região, mas também promove um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 110/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria de Obras, sejam realizados os reparos necessários para tampar os buracos na Rua José Appelonio da Costa, no Bairro Estação, em frente ao posto de saúde Maria Edith. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades para acessar o posto de saúde. A quantidade de buracos tem afetado o acesso tanto dos pacientes quanto dos funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 100/2025 - Senhora Presidente, as vereadoras que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelci da Silva Lima, segunda e última casas à direita. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 094/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e substituição das lâmpadas queimadas da rua salão queimado no Porto Palmeira Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 089/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado ao lado do número 957 da Rua Rodolfo Dreyer para que efetue a limpeza do local. Caso a limpeza não seja realizada, peço que o Executivo realize a limpeza e, posteriormente, cobre os custos do proprietário. Justificativa: A pedido dos moradores vizinhos que estão tendo problemas com animais nocivos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 060/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e o conserto da tubulação na calçada da Rua Rodolfo Brenner, número 657. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está desmoronando devido ao encanamento. Além disso, a casa ao lado também já apresenta buracos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 057/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a remoção do meio-fio que se encontra entre as ruas Jacob Rech e Felipe Difenbach. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a altura está dificultando a passagem dos ciclistas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 056/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que coloque cascalhos na Rua José Apolonio da Costa. Justificativa: Foram instalados canos de água, mas, após as chuvas, a terra se transformou em barro. Para resolver esse problema é necessário colocar cascalhos, o que ajudará a melhorar a drenagem e evitar a formação de lama. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 055/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Dom Feliciano, em frente a casa nº774. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 052/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada em frente à Escola Oliveira Neto. Justificativa: Para garantir que esteja em boas condições para o início das aula Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 047/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Dom João Cesto para que realize a limpeza do local. Justificativa: A pedido dos moradores, que relataram ter encontrado três cobras na área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 046/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Avenida do trabalhador próximo a saída para a RS239. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 034/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, em reforço à indicação de número 131/2023, para que notifique as empresas de telefonia, responsáveis pelas linhas, para que ajustem os fios caídos e façam a devida manutenção. Justificativa: Há vários pontos da cidade que estão com esses fios expostos abaixo do nível de segurança adequado, inclusive, tendo relato de moradores que tiveram que enrolar os fios em um poste porque eles estavam atrapalhando o tráfego de pedestres, automóveis e ciclistas, gerando sérios riscos para os munícipes e transeuntes. Reforço o presente pedido com o art. 104-A da Lei 225/2002, Código de Postura Municipal, que estabelece que as empresas concessionárias ou permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea ficam obrigadas a realizar o alinhamento dos fios por elas utilizados, bem como pela retirada de fios não utilizados nos postes existentes no Município, mesmo que por empresas terceirizadas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 031/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas na rua Rodolfo Dreyer, a partir da creche Pequeno Príncipe até próximo a agropecuária. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 028/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que o caminhão do lixo passe/entre na rua Alberto Lotário Scherer Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 019/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada urgente na rua campestre. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a roçada é essencial para evitar maiores problemas com animais nocivos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 018/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o fechamento de um buraco na calçada da rua Egon Theno Pilger, enfrente ao n°105. Justificativa: Devido ao buraco, os moradores tiveram que improvisar colocando tábuas para passar com os carros, porém estão com medo das tábuas quebrarem e acontecer um acidente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 009/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido da comunidade, pois tem muitos buracos na rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 008/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 007/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que faça o patrolamento e ensaibramento na rua 21 de Abril, Bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 006/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada da calçada na Avenida 2 de Dezembro. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o mato está muito alto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 005/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada e o recolhimento dos entulhos, na Rua Rodolfo Dreyer e Maia Filho. Justificativa: A pedido da comunidade que necessita desse auxilio no momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 001/2025 - A Vereadora, abaixo subscrita, vem, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que implemente uma Sala vermelha no posto de saúde Dom Inácio de Loyoloa. Justificativa: A presente indicação é medida de interesse público, já que a Sala Vermelha é utilizada para designar o local de atendimento de pacientes que chegam ao Posto de Saúde em situação crítica, sendo destinada para quem inspira cuidados e vigilância intensivos. Ela acolhe pessoas que aguardam definição de diagnóstico, cirurgia de emergência ou transferência para outro hospital. Sendo de suma importância para o andamento dos trabalhos dos profissionais da saúde, diferenciando os pacientes que estão com maior risco daqueles com baixo ou médio risco de morte. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 008/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PV 008/2024 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Bombeiros Voluntários de Araricá/RS”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 004/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 018/2024 - Os Vereadores MAELE RAMÃO GARCIA, MAURO DE OLIVEIRA, MARI EDIANEZ DAPPER E JORDANA MANUELA DE LIMA, infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentas, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: REQUERIMENTO 001/2024 Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2025, assim composta: Presidente: MAELE RAMÃO GARCIA Vice-Presidente: MAURO DE OLIVEIRA 1ª Secretária: MARI EDIANEZ DAPPER 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Mauro de Oliveira, Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 016/2024 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a Empresa de Energia Elétrica RGE, para que a empresa instale um transformador em frente ao número 360, na Rua Dos Coqueiros, e proceda com a transformação da rede elétrica para o sistema de alta tensão e trifásico. Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores, os quais vêm sofrendo com as constantes quedas de luz. Alguns dos moradores já tiveram até perda de eletrodomésticos, um exemplo do problema enfrentados é quando um morador está com o chuveiro ligado e a luz do vizinho ao lado cai, deixando todos sem energia elétrica. Os moradores já fizeram as solicitações a Empresa RGE através dos protocolos 9307671647, 9307871462, 1572209586, 1574474562, 9308302627, 9308320030, que são reiterados aqui nesse requerimento. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) REQ 015/2024 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo encaminhe ofício ou intermedie junto ao Município de Nova Hartz, para que juntos, tomem providências quanto a segurança da Avenida Dois de Dezembro. Na localidade entre a Avenida Dois de Dezembro esquina com a Rua Rodolfo Dreyer precisa urgentemente que seja instalada uma sinaleira ou então uma faixa de segurança elevada. Outro ponto é próximo a escola Theno Grins, que por se tratar de um ambiente onde circulam crianças também se faz necessário uma faixa de segurança elevada. Justificativa: A presente solicitação, se faz necessária para a segurança de todos, pois nas localidades acima citadas estão acontecendo acidentes com bastante frequência. Entrando em contato com o Departamento de Trânsito do Município de Araricá, foi me informado que por se tratar de uma via intermunicipal, as melhorias devem de acontecer junto Prefeitura de Nova Hartz. Portanto, solicito a manifestação do nosso município junto ao município de Nova Hartz para que venhamos evitar maiores tragédias naqueles trecho. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 014/2024 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo que envie ofício ao Governo Federal, solicitando agilidade no envio do recurso auxílio reconstrução para nossa população. Justificativa: muitos afetados pelas enchentes estão precisando deste recurso para adquirir móveis que estragaram na enchente ou para reformar a casa. Os moradores estão questionando, pois estão precisando. Municípios vizinhos fizeram isso e já receberam o recurso. Este valor vai ajudar muito a nossa população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 005/2024 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de potência do transformador da rua José Appelônio da Costa, quadra em que se localiza a Escola Oliveira Neto, e se for verificado que está abaixo do adequado, que seja substituído por um mais potente ou que seja colocado outro para suprir a defasagem. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 003/2024 - Vimos, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 69 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar requerimento para criação de Comissão Especial sobre o sistema de abastecimento de água em Araricá. Na oportunidade, conforme preceitua o §1º do art.69, indicamos 07 (sete) membros abaixo subscritos, a matéria a ser estudada e o tempo de duração. Matérias a serem averiguadas e providências a serem tomadas: 1- Solicitar habilitação no processo da ação civil pública, Câmara Municipal como terceira interessada com pedido de vistas ao Ministério Público; 2- Diligenciar junto à Agesan, Araricá saneamento e Prefeitura Municipal, a fim de verificar o tamanho da rede de abastecimento; quantas unidades habitacionais abastece; capacidade da caixa de água (reservatórios); tipo de tubulação e características de instalação da água. 3-Solicitar na ação civil pública perícia técnica e acompanhamento por parte do Ministério público, quanto ao corpo técnico especializado, inclusive, podendo, indicar profissionais; 4- Realizar consulta a três ou mais profissionais, para verificar a qualidade da água e do sistema oferecido, confrontando os valores das contas que chegam às casas dos consumidores e a qualidade da água que está chegando até as residências. 5- Diligenciar junto ao Procon sobre as informações contidas nas contas de água, se elas estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor; 6- Verificar laudo técnico, que servirá de prova. 7- Inquirir testemunhas e colher depoimentos, bem como analisar e juntar documentos, que servirão para a Ação Civil Pública e para demais processos envolvendo o Direito do Consumidor. 8- Averiguar toda e qualquer situação que seja contrária ao contrato entabulado entre a Prefeitura Municipal e a Araricá Saneamento, bem como qualquer situação contrária ao Direito do Consumidor, à Constituição Federal, ao bom uso do dinheiro público, como por exemplo: desperdício de materiais, danos intencionais provocados pelos colaboradores da empresa; desperdício de água; consertos e benfeitorias que devam ser realizadas pela empresa; entre outras situações. 9- Cobranças excessivas, exageradas, indicações de serviços e obras que não são de competência dos usuários do serviço, bem como direcionamento de compras de materiais a empresas e ações tendenciosas e contrárias à moral e aos bons costumes. 10- Enviar relatório dos trabalhos realizados por esta comissão para os órgãos competentes, conforme atribuição de competência desta Casa Legislativa. Tempo de duração: 273 dias Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 001/2024 - Na forma regimental, as vereadoras,que abaixo subscrevem, propõe a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: “Venho encaminhar este requerimento para que seja oficiado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul- AGESAN- e à Associação Gaúcha dos Municípios- AGM- para que seja incluída ferramenta de aplicativo de mensagens para notificação, protocolo dos usuários de serviço de água/esgoto e comunicação para os usuários desses serviços, sugerindo-se o whatsapp, a fim de proporcionar maior celeridade e desburocratização nos atendimentos e procedimentos realizados pela AGESAN. Justificativa: O presente requerimento tem como motivação as inúmeras reclamações de usuários do serviço de água do Município de Araricá, tendo em vista que a empresa reguladora, AGESAN, realiza protocolos e manifestações somente via email. Os usuários do serviço relatam dificuldade e morosidade na realização do procedimento, o que o torna ineficaz, pois não atende aos anseios da população usuária do serviço. A dificuldade de acesso aos meios de comunicação oficiais e a falta de gerenciamento eficaz quanto à disponibilização de canais de fácil atendimento à população constitui grave ofensa ao regramento constitucional, pois a regra, a qual beneficia apenas a AGESAN, ofende a dignidade do ser humano, o qual se vê tolhido do seu direito de opor-se aos desmandos e as irregularidades impostas pelos agentes prestadores de serviço. O email é um obstáculo para a maioria da população, que encontra dificuldades procedimentais no acesso e envio de mensagens, sendo a ferramenta whatsapp um importante avanço de comunicação rápida e efetiva. Verifica-se que até mesmo o Judiciário realiza notificações via aplicativo de mensagens e diversos outros órgãos, os quais buscam celeridade e efetividade na prestação do serviço realizado para o cidadão. Logo, com base nas razões acima, apresento este requerimento como forma de sugestão e apelo à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul- AGESAN- e à Associação Gaúcha dos Municípios- AGM- para que analisem sua viabilidade e implantação junto à AGESAN. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 010/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta Kadú Lima, residente da Cidade de Araricá, que nos dias 01 à 03 de novembro participou da XXI Meeting Interestaduas de Judô, na Cidade de São José. Foram cerca de 1800 atletas, que disputavam diversas categorias. O Atleta Kadú foi representando a Escola OSS de Sapiraga, Sensei Milana e Sensei Leandro. Na categoria em que o atleta disputou havia 16 competidores e o mesmo conquistou a medalha de bronze. A Câmara de Vereadores parabeniza o atleta Kadú pela sua dedicação e desempenho. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) MOC 009/2024 - É com grande alegria e respeito que a Câmara de Vereadores de Araricá se une para homenagear o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul. Esta celebração não é apenas um marco histórico, mas também uma oportunidade para reconhecer a importância dessa instituição na vida da nossa comunidade e na formação dos valores que nos unem. Ao longo de um século, a Assembleia de Deus tem sido uma luz que ilumina o caminho de milhares de pessoas, promovendo não apenas a fé, mas também o amor ao próximo e o compromisso com a cidadania. Sua atuação vai além das paredes da igreja; ela se estende à nossa sociedade, contribuindo para o bem-estar social, oferecendo apoio espiritual e emocional, e engajando-se em diversas ações comunitárias. Neste momento especial, queremos destacar o papel fundamental que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus desempenha na vida da nossa comunidade. Sua dedicação em promover valores como solidariedade, respeito e compaixão tem sido essencial para fortalecer os laços entre os cidadãos e construir uma comunidade mais unida. Através de seus líderes e membros, a igreja tem se mostrado uma verdadeira força transformadora. São inúmeras as histórias de vidas impactadas por suas mensagens e serviços, que ecoam não apenas nas reuniões dominicais, mas também nas ações diárias dos fiéis. Reconhecemos também o trabalho incansável dos pastores e voluntários que têm se dedicado ao longo desses 100 anos. Seu comprometimento em servir à comunidade é digno de aplausos e gratidão. Vocês são exemplos vivos do que significa viver a fé em ação. Portanto, em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, parabenizamos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seu centenário. Que este jubileu seja um momento de reflexão sobre as conquistas passadas e uma inspiração para os desafios futuros. Que a luz que brilha neste templo continue a iluminar os corações e as mentes das próximas gerações. Comemoremos juntos este legado rico e significativo! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 008/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS aos Atletas do Instituto Jiu-jitsu Tribe filial Araricá, que participaram da sexta etapa do Circuito Estadual FJJ-RS na cidade de Canoas. Foram mais de 600 atletas de todo estado participando do torneio. Representaram a cidade de Araricá oito atletas, e todos conquistaram sua medalha. A Câmara de Vereadores, parabeniza os atletas Isabelly Camargo dos Santos- medalha de ouro, Isabelly Bastos Bernades- medalha de ouro, Ana Vitória Camargo- medalha de ouro, Keyla Camargo Escobar- medalha de ouro, João Henrique dos Reis Oliveira- medalha de ouro, Davi Benicio Cantini- medalha de ouro, Mayana Vitória Silveira- medalha de ouro, Pyetra Rafaela Ribeiro Moraes Garcia- medalha de bronze. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Marcus Régis Silenck Fernandes, carinhosamente conhecido como Dr. Régis, ocorrido aos 76 anos. Dr. Régis dedicou mais de quatro décadas de sua vida à medicina, atendendo a comunidade de Sapiranga no Hospital Sapiranga, onde tratou mais de 26 mil pacientes nas áreas de cirurgia geral, cirurgia por videolaparoscopia, ginecologia e obstetrícia. Nascido em Porto Alegre, Dr. Régis formou-se em Medicina em 1977 e completou sua residência em cirurgia no Hospital Conceição. Em 1980, mudou-se com sua família para Sapiranga, onde continuou sua carreira com notável dedicação. Foi membro e presidente da Comissão de Ética do Hospital Sapiranga, além de formado em Direito pela Unisinos, juiz leigo no juizado especial e policial civil aposentado, tendo atuado como comissário de polícia, perito e responsável por exames de corpo de delito na delegacia. Dr. Régis deixa enlutados sua esposa, quatro filhos e um neto. Ele será lembrado por todos como um profissional exigente, cuidadoso e profundamente humano, que dedicou sua vida ao bem-estar de seus pacientes. Muitos munícipes de Araricá procuravam Dr. Régis, seja em sua clínica, seja no atendimento no nosso hospital de referência, o Hospital Sapiranga. Em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, expressamos nossa solidariedade à família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram a honra de conhecer e conviver com Dr. Régis. Que seu legado de dedicação, ética e cuidado permaneça como inspiração para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 006/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO à anistia das parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. O contexto histórico de endividamento do Estado do Rio Grande do Sul com a União já era um fator limitante para a gestão eficiente dos recursos públicos antes do desastre climático, o que já impactava negativamente áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Já o atual cenário no Estado do Rio Grande do Sul é desolador, resultado das fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, o que causou perdas humanas, danos materiais e impactos significativos na infraestrutura e na economia do Estado. O crescimento do Estado será fortemente prejudicado em todas as áreas, as quais serão mais comprometidos do que outrora, se o Estado tiver que continuar honrando com os compromissos financeiros com a União, o que trará mais prejuízos à população, pois não sobrarão recursos para investimentos necessários à reestruturação e ao bem-estar das pessoas. A anistia das parcelas da dívida pública representaria um gesto significativo de cooperação federativa, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e permitindo que o Estado pudesse direcionar seus recursos para as áreas prioritárias devastadas pela enchente e em ações de prevenção. Assim sendo, tal ação não apenas beneficiaria a gestão estadual, mas também geraria impactos positivos em toda a região sul do Brasil, impulsionando a economia e promovendo justiça social. Portanto, vimos por meio desta moção manifestar nosso total apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Entendemos que esta ação é essencial para garantir a sustentabilidade financeira do Estado, possibilitando a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, a justiça social e a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Solicitamos ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e às autoridades competentes que considerem com urgência a aprovação desta medida, reconhecendo a sua importância para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Assinam esta moção, em apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, os Vereadores abaixo, comprometidos com o futuro do nosso Estado. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 005/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do quadro de pessoal técnico, ensino médio, técnico profissionalizante - técnico agrícola, técnico em viticultura e técnico em enologia do estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. Os profissionais acima descritos são cruciais para a agricultura e para a pecuária do nosso estado, desempenhando serviços de sanidade e qualidade dos produtos agrícolas, os quais são vitais para o desenvolvimento do agronegócio gaúcho. A reestruturação do Regime Jurídico aplicável a esses profissionais é uma medida crucial para reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado e ainda atrair novos profissionais. A iniciativa do projeto contribuirá para o fortalecimento do setor agrícola e pecuário do Rio Grande do Sul. Portanto, solicitamos encarecidamente que a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul dê o devido encaminhamento à minuta de Projeto de Lei proposta pelo SINDISEPE/RS, garantindo sua análise e tramitação prioritárias, com vistas a sua aprovação e posterior implementação. Esta moção deve ser encaminhada: ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR ARTUR LEMOS JR. AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR GIOVANI FELTES E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR ADOLFO BRITO, PARA SER LIDA EM PLENÁRIO PARA CONHECIMENTO DOS NOBRES DEPUTADOS GAÚCHOS, E TAMBÉM PARA AS DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS. Certos de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossas Excelências para essa importante causa, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 004/2024 - Excelentíssima Sra. Mari Dapper Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Beneficiente Sapiranga pela comemoração dos 80 anos. A história do Hospital Sapiranga iniciou em 1944, através de mobilizações dos moradores para construir uma Casa de Saúde, com significativas doações, em 5 de abril deste mesmo ano, o hospital foi fundado que se iniciou com a liderança de Willy Oscar Konrath e com apoio da população que abraçou a ideia,na época foi um empreendimento que refletia a solidariedade e o espírito comunitário. O Hospital tem sua história marcada por grandes melhorias ao longo destes 80 anos. Hoje o hospital é uma entidade privada, de caráter filantrópico, sendo referência para convênios para toda a região, e para o Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, se tornando referência em atendimento aqui na nossa região. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 003/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte moção de apoio. Nós vereadores desta Casa Legislativa apoiamos o trâmite e a votação dos PDLs que visam sustar os decretos do governador Eduardo Leite que retiram 40% de todos os incentivos fiscais do estado do RS. Estes decretos afetam 64 segmentos de nossa economia e aumentarão brutalmente a carga tributária da cesta básica,o decreto visa ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, os produtos são isentos de impostos ou pagam uma alíquota menor, de 7%. Sugerimos que esta moção seja encaminhada a Assembléia Legislativa com maior brevidade possível, vista que a votação destes recursos se darão na terça-feira 26 de março. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 002/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. Flávio Maciel Duarte. Foi Vereador nessa Casa Legislativa, enquanto político desempenhou um papel crucial na sociedade, sendo responsável por representar os interesses dos cidadãos arariquenses. Em 2014, como Vereador teve grande importância na demanda envolvendo a energia elétrica em nossa cidade. À época, enfrentávamos problemas como: baixa tensão, quedas de luz, postes precários e falta de iluminação na RS-239. O ex-Vereador Flávio Maciel Duarte atuou levando os problemas do Município à CPI da energia elétrica, na Assembleia Legislativa do nosso Estado, além de combater o bom combate, seguiu com confiança e obediência aos ensinamentos de Jesus, sem temer mal algum, auxiliando e levando justiça através do Direito. Como advogado serviu de exemplo e comprometimento com cada pessoa que lhe procurou e ele intercedeu para auxiliar. Também foi assessor jurídico na Prefeitura, Secretário Municipal e Secretário da Câmara de Vereadores. Assim, externamos votos de mais profundo pesar pela partida do respeitável advogado e ex-Vereador, aos familiares, nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Desejamos força para superarem esse momento, assim clamamos a Deus para que lhes traga a paz que só Ele pode proporcionar com seu amor. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à família e aproveitamos para dizer que estamos ao teu lado Vereadora Tanara Werb para prestar todo apoio e ajuda que precisar nesse momento tão difícil em sua vida e dos teus queridos. “Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza, auxílio sempre presente na adversidade. Salmo 46:1”. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 001/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr Gilmar Dal Molin, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) EM 007/2024 - Emenda Modificativa nº 007/2024 ao PL 6/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 006/2024 - Emenda Modificativa nº 006/2024 PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 005/2024 - Emenda Modificativa nº 005/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 004/2024 - Emenda Modificativa nº 004/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 003/2024 - Emenda Modificativa nº 003/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa nº 002/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 071/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantas famílias foram beneficiadas com o Auxílio Reconstrução, quantas famílias não foram beneficiadas e por qual motivo o auxilio foi negado. Assim como, solicito quais as áreas que foram registradas como áreas alagadas, pela Defesa Civil do município, para que as pessoas destas áreas pudessem receber. Faz saber também se as pessoas que foram negado o auxílio, qual o procedimento a tomar para que possam receber o auxílio.        Justificativa: Em nosso município temos famílias que foram seriamente afetadas pela última enchente e que necessitam do recurso para se reerguerem,  muitos dos munícipes tiveram seus auxílios reconstrução negados e faz se saber por qual motivo e se há como reverter esta situação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 068/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação dos veículos municipais em funcionamento e em quais secretarias estão lotados, incluindo marca, modelo, ano de fabricação, placa e estado de conservação, bem como uma relação dos veículos danificados. Justificativa: para um melhor controle do legislativo com o património público. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 066/2024 - As Vereadoras, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm respeitosamente solicitar ao Prefeito Municipal, através de sua Secretária de Educação, as seguintes informações relacionadas ao turno integral nas escolas da rede municipal de ensino: 1) Quais foram os motivos que levaram à retirada do turno integral no Município? 2) Quais estudos ou avaliações foram realizados pela Administração Municipal que embasaram a decisão de retirada do turno integral? 3) Houve consultas à comunidade escolar (pais, alunos, professores) antes da retirada do turno integral? Em caso positivo, favor fornecer detalhes dessas consultas. 4) Há previsão de retorno do turno integral em algum momento? Em caso positivo, qual seria o planejamento ou cronograma? 5) Caso não haja previsão de retorno, quais as alternativas oferecidas para os estudantes que dependiam do turno integral para conciliar seus estudos com a rotina familiar e atividades extracurriculares? Solicitamos também as cópias de alegadas denúncias referentes ao turno integral no Município, conforme informativo enviado aos pais dos alunos, anexo ao presente pedido. Justificativa: o presente pedido é devido aos últimos acontecimentos em nosso Município e pela importância de esclarecer a comunidade acerca das decisões que afetam diretamente a vida escolar dos estudantes e de suas famílias. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 064/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está a lista dos pacientes que aguardam para a realização de exames, cirurgias e consultas, que antes estava no site da prefeitura e agora não está, conforme a Lei nº 1.654, de 02/06/2022 que "Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Araricá". Justificativa: para melhor informar a comunidade que tem questionado sobre onde está a lista, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessor os atos dos Poder Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 060/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal informações referentes ao tratamento dos dados disponibilizados pelos munícipes, pelos servidores municipais e todos os demais cidadãos que tenham relação com a Prefeitura Municipal de Araricá, tendo em vista a regulamentação em âmbito nacional da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2019, assim informando a regulamentação por parte do Executivo Municipal, inclusive enviando cópia do Decreto que trata da presente situação. Justificativa: Para melhor informar a comunidade, que vem sentindo-se insegura quanto aos seus dados pessoais sensíveis, temendo sofrerem algum tipo de discriminação, relacionada a sua religião, etnia, orientação sexual, opinião pública e também insegurança quanto a sua biometria. O tratamento de dados é toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais, podendo ser edição, coleta, arquivamento, transferência, armazenamento, utilização ou remoção destes dados, cabendo a seu titular o direito sobre o uso e também o direito de consentimento para o tratamento dos seus dados, quanto aos agentes cabe a responsabilização, em caso de vazamento de dados. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PINF 059/2024 - Em reforço ao pedido de informação nº 043/2024, solicito ao Executivo Municipal informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município, fornecendo as cópias dos editais 107/2024 e 108/2024, mencionados na resposta do pedido de informação nº 043/2024, tendo em vista o local para pesquisa indicado não estar disponível, assim requer a cópia dos editais, bem como que esclareça: 1) quais são os projetos aprovados; 2) cópia dos projetos aprovados; 3) cronograma de análise e aprovação do projeto; 4) data da mostra do projeto aprovado para a comunidade; 5) valor do recurso advindo da lei; 6) valor e data de repasse do valor ao projeto vencedor. Justificativa: para melhor informar a comunidade interessada que vem questionando sobre o assunto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 058/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, especificadamente à Senhora Elaine Maria da Silva, fiscal do contrato, o envio das cópias do Termo de referência, da proposta do contratada, da nota fiscal de pagamento, do relatório dos serviços prestados dos meses de julho e agosto de 2024, referente ao contrato nº 079/2024 com a empresa GR Serviços de Saúde Limitada, juntando a relação nominal dos seguintes cargos, e das escolas em que estão lotados, dos alunos que sendo acompanhados por esses servidores, dos projetos que estão sendo desenvolvidos nas escolas, a comprovação da carga horária, conforme a proposta comercial trazida pela empresa e encontrada no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: 1) 10 (dez) postos de trabalho, com salário de R$ 4.959,14, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 20 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de alimentação, higiene e locomoção de estudante com necessidades especiais e em sala de atividades escolares, bem como os comprovantes de atualização exigida dos contratados, referente às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor departamento em que atuam, e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 2) 20 (dez) postos de trabalho, com salário de R$ 7.542,56, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 30 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de alimentação, higiene e locomoção de estudante com necessidades especiais e em sala de atividades escolares, e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 3) 5 (cinco) postos de trabalho, com salário de R$ 10.388,86, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 40 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de secretaria de escola, os quais auxiliam nas atividades e organizam projetos extraclasse, devendo apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos e em quais escolas do Município e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 4) 5 (cinco) postos de trabalho, com salário de R$ 15.187,34, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 40 horas semanais, que atuam planejando, organizando, controlando, assessorando e dando suporte à escola, auxiliando na organização de eventos, preenchendo formulários, planilhas, auxiliando no atendimento à comunidade, participando de reuniões da escola, devendo apresentar o cronograma de planejamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos e em quais escolas do Município e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PINF 053/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o ofício encaminhado a Prefeitura de Nova Hartz com a respectiva resposta ao Ofício encaminhado. O assunto se refere ao Requerimento nº 015/2024, solicitado pela Vereadora Maele Ramão Garcia, requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício Geral nº 101/2024.         Justificativa: A pedido da comunidade que pede urgência neste assunto devido aos inúmeros acidentes que têm acontecido na localidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 050/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa qual a previsão para o termino das obras na Rua Serraria Ferabraz. Justificativa: para esclarecimentos a comunidade, que questionam sobre tal demora. Os moradores relatam que para levar seus filhos a escola e a creche, precisam ir pela ERS 239, o que se torna perigoso em certos horários, tendo a rua Serraria ferrabraz já pronta, este trajeto pela ERS 239 poderia ser evitado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 049/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do diário de bordo, relatando o uso diário, referente aos dois veículos alugados que constam no contrato de locação nº 077/2024, desde o início do mesmo, exemplo: "Dia 01/07 o Gol placa... foi utilizado para levar pacientes a Novo Hamburgo com motorista João..". Justificativa: para melhor esclarecimento, visto que muitos moradores têm questionado a respeito do uso desses veículos, questionando a necessidade deste aluguel, visto que município recentemente fez a aquisição de 3 Fiat Mobi. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 043/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município: se veio algum recurso para o município advindo desta Lei para este ano, se já tem projetos aprovados, e quais são eles ou se os valores já foram repassados aos artistas para manutenção das atividades artísticas e culturais. Justificativa: para melhor informar a comunidade interessada que vem questionando sobre o assunto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 041/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe se existe uma previsão de redutor de velocidade já solicitado na Indicação 005/2024 em que Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 037/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Justificativa: Para informar a comunidade o que está sendo adquirido para o Município com as Emendas vindas de Deputados para o nosso Município, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Poder Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 033/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o procedimento que vem sendo adotado nos últimos 30 (trinta) dias para publicação dos Editais dos certames ocorridos no Município, informando o sítio eletrônico de publicação, bem como os jornais em que está publicando os editais. Justificativa: O Edital nº 084/2024 não foi encontrado no site do Licitacon e também não encontramos no site do Pregão eletrônico do Banrisul. Assim sendo papel do Vereador fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 031/2024 - Solicito ao Executivo Municipal informações acerca da lista prévia dos endereços afretados pela catástrofe climática e das pessoas identificadas, incluindo o CPF, como "responsável familiar" para recebimento do "Auxílio reconstrução", programa do Governo Federal. Justificativa: moradores atingidos pela catástrofe climática, que tiveram suas residências inundadas/danificadas pela água em nosso Município, tentaram realizar o acesso no Portal do cidadão, porém não conseguiram, pois obtiveram a informação de que a Prefeitura não cadastrou a família. A informação mostra-se de interesse público e relevante, a fim de verificarmos os dados existentes e confrontarmos as informações, auxiliando e assessorando os atos do Executivo Municipal, inclusive, para que possamos indicar para os moradores procurarem a Prefeitura Municipal para verificar a situação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 029/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, informações quanto à realização ou não, custos e programação da edição de 2024 da festa das azaléias e encontro de bois carreiros, que ocorrem anualmente em nosso Município. Justificativa: Em razão de muitos municípios gaúchos estarem passando por situação de calamidade pública, muitos cancelaram ou adiaram as festividades das cidades, tendo em vista o alto investimento com a programação e, muitos dos participantes do evento dos bois carreiros terem sido atingidos, o questionamento é pertinente, a fim de informar a coletividade e aos interessados da possível ocorrência ou não dos dois eventos mencionados. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PINF 027/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os são os membros do Conselho da saúde, da educação, Conselho da segurança e quais os são todos os outros conselhos que integram o Município, faz saber também a relação dos membros que os compõe e a data de atuação dos membros e até quando vai a participação dos mesmos.          Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar  e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 024/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Justificativa: Sabe-se que a escola está em manutenção devido ao temporal que passou em nossa cidade dias atrás, e que é uma situação atípica e momentaneamente necessária, e que todos estão empenhados para que todos os prejuízos sejam minimizados, porém, os pais estão preocupados com o aprendizado de seus filhos, pois estão fora da rotina e se deslocando para outros espaços para terem aula. Uma expectativa de retorno já traria mais tranquilidade as famílias Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 023/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a a esta Casa Legislativa o calendário de eventos do Município para o ano de 2024. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 020/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está casa legislativa se a previsão para a trocas das várias lâmpadas que se encontram queimadas a bastante tempo no loteamento da Avenida do Trabalhador. Justificativa: para informar a comunidade que tem questionado a demora da providencia, os mesmo já estão a tempo pedindo a troca das lâmpadas, mas até o momento não obtiveram respostas do por que da demora. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 019/2024 - Solicito ao Executivo Municipal informações acerca do vale-refeição dos servidores públicos municipais, requerendo a prestação de contas dos últimos 6 meses e explicação sobre o valor pago em fevereiro/2024 e março/2024, também que informe a situação de repasse do vale-refeição na data do fechamento da folha dos salários dos servidores, explicando como o Executivo costuma proceder. Também que indique a consulta no Portal da Transparência das informações solicitadas. Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 017/2024 - Solicito ao Executivo Municipal a forma de cálculo de R$ 1.833,72 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) pago ao magistério municipal para carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inclusive informado no Edital do Concurso Público em andamento. Reitero o Pedido de Informação nº 001/2023 da Vereadora Tanara Werb, em que solicitava informações do reajuste do magistério municipal. Justificativa: A Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024 atualizou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do magistério público da educação básica no exercício de 2024 para R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece no §1º do artigo 2° “§1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”, assim a jornada de 40 horas o valor é de R$ 4.580,57 e de 20 horas o correto é o pagamento de R$ 2.290,28 (dois mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Assim sendo dever do vereador fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, requer explicações a respeito do porquê o Município não paga o piso salarial aos profissionais do magistério, que é fixado pela União, tendo em vista a Lei 11.738/2008 ser a regulamentação da alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, instituindo o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, não podendo nenhum ente descumprir o que propõe a Constituição Federal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 016/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa a proposta enviada ao Governo do Estado para inscrição no Programa Pavimenta 2, bem como a avaliação da Comissão Especial Permanente, com os comunicados e com a proposta final da indicação do recurso. Justificativa: dever do vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal, portanto, gostaríamos de ter ciência da proposta enviada ao Governo do Estado para inscrição no Programa Pavimenta 2, assim verificando a proposta encaminhada ao Governo Estadual, com a indicação da pavimentação, a fim de melhor esclarecimento. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 014/2024 - Solicito ao Executivo Municipal informações sobre a forma de cálculo dos salários dos servidores, a identificação das parcelas de vencimento no contracheque e os respectivos descontos, bem como a carga horária efetivamente trabalhada.        Justificativa: A Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências, estabelece o código de identificação para o quadro dos cargos em comissão e função gratificada, representados pelos dígitos “1”, cargo em comissão ou função gratificada; “2”, cargo em comissão provido, preferentemente por servidor efetivo; “3”, função gratificada; estabelecendo as condições gerais. Também, na resposta, que se observe o artigo 28, que reestruturou os cargos, se há casos de direito adquirido de acumulação de vantagens pecuniárias anteriores à edição da Lei 909/2010.        Informe também se há diferença de porcentagem de valor pago para a função gratificada, a qual segundo o artigo 5º da Lei 901/2010 é para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, assim, se há diferença salarial dependendo da função assumida.       Também que informe os casos previstos para a função de confiança, pois segundo o artigo 45 da Lei 901/2010, ela é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, a qual poderá ocorrer sob a forma de função gratificada, artigo 44.        Consultando o Portal da Transparência verificou-se que existem inconsistências salarias, não estando devidamente preenchidas as parcelas remuneratórias dos servidores, conforme documentos anexos, em que se buscaram informações aleatórias no Portal:        Caso 1: Cargo de professor; vencimento mês de R$ 3.153,99; adicional de tempo de serviço R$ 693,88; FG/gratificação R$ 516,86; total bruto de R$ 12.406,04; Previdência:       875,57; Imposto retido na fonte R$ 2.093,30; Valor Líquido: R$ 651,22. Somando as vantagens com o vencimento, o valor correto seria R$ 4.364,73; subtraindo-se o valor da previdência e do imposto de renda: R$ 2968,87, sobrando o valor de R$ 1395,86, o qual não confere com as parcelas discriminadas.        Caso 2: Cargo de professor; vencimento mês R$ 2.988,97; adicional de tempo de serviço R$ 179,34; total bruto R$ 4.224,64; descontos: R$ 283,25, previdência, imposto de renda retido na fonte: R$ 184,10; valor líquido: R$ 00,00; Somando o vencimento do mês e o adicional de tempo, R$ 3.168,31; descontos: R$ 467,35, não coincidindo os valores;        Caso 3:  Cargo de professor: vencimento mês R$ 4.593,46; adicional de tempo de serviço R$ 551,22; FG/Gratificação R$ 317,49; total bruto R$ 9.256,06; previdência R$ 797,74; imposto de renda retido sobre a fonte R$ 1.388,94; valor líquido: R$ 00,00. Somando o vencimento do mês, o adicional de tempo e a gratificação, R$ 5462,17; descontos R$ 2.186,68; não coincidindo os valores previstos no contracheque.       Caso 4: Cargo de professor: vencimento mês R$ 3.154,00; adicional de tempo de serviço R$ 851,58; total bruto R$ 5.638,07, descontos: previdência R$ 426,86; imposto de renda R$ 438,82; valor líquido R$ 166,14. Somando o vencimento do mês e o adicional R$ 4005,58, não coincidindo os valores previstos no contracheque.         Os casos anexos à presente são alguns exemplos, justamente foi selecionado contracheques de professores, pois são em grande quantidade, não sendo a intenção de retaliar/importunar/fazer marcação com servidores, mas sim esclarecer o contracheque, que não está transparente. Frisando que os contracheques dos demais servidores também se encontram com valores inadequados, não coincidindo o vencimento, mesmo acrescido de vantagens ou não, com o total bruto, mesmo que se deduzissem os descontos legais.         Assim, sendo função do Vereador em assessorar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal, pois os contracheques não estão em conformidade com o princípio da transparência, decorrente do Estado Democrático de Direito, insculpido na Constituição Federal de 1988.        Este princípio basilar da democracia surge como um meio de superar os obstáculos impostos pelo Estado absolutista, nos moldes idealizados na Grécia clássica, quando os cidadãos reunidos em lugar público, apresentavam proposta e votavam orçamento e determinavam o quanto de tributos deveriam pagar para financiar as despesas públicas.         Logo, transparência não é apenas divulgar dados dos serviços oferecidos e valores pagos, mas é sim, torna-los acessíveis em linguagem clara, acessível e objetiva para que toda a sociedade possa entender, chamando a sociedade a participar e interessar-se pelos dados divulgados, inclusive fazendo questionamentos e oferecendo sugestões para melhor compreensão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 011/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal esclarecimento acerca da ausência de guardas nas escolas e creches do nosso Município. Justificativa: atribuição do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal e também há o apelo da comunidade, tendo em vista a situação de vulnerabilidade apresentada em muitas instituições de ensino de Araricá, onde não há guardas. A situação de violência, tráfico, prostituição, disputas entre grupos e invasões de pessoas levam ao sentimento de abandono e descaso do Poder Executivo Municipal para com nossas crianças e adolescentes, gerando preocupação dos pais, professores, equipe diretiva, vereadores e comunidade em geral, assim não podemos permanecer sem guardas nas escolas, pois eles trazem segurança e acolhimento para todos que estão envolvidos com a instituição escolar. Logo, pedimos que o Prefeito esclareça a situação dos guardas nas escolas e creche de Araricá. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 008/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa que apresente as atas de contratação do ano de 2024 das cooperativas que prestam serviço ao Município: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar e Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales do Sinos, conforme contrato de prestação de serviços nº060/2021, tendo como fiscal a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente; e contrato de prestação de serviços nº019/2021, tendo como fiscal do contrato a Secretaria Municipal de Saúde, assim, requer que as respectivas Secretarias discriminem a quantidade de pessoal contratado, cargos que ocupam, salários dos cargos e a lotação dos cooperados. Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo. Ainda, de acordo com a Lei nº 12.690/2012, a Cooperativa de Trabalho é uma sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais, a fim de obterem maior qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho. Embora, a Cooperativa tenha autonomia e auto gestão, o exercício ocorre de forma coletiva e coordenada, mediante a fixação em Assembleia Geral das regras de funcionamento e da forma de execução dos trabalhos. Dessa forma, o Município, como agente normativo e regulador, exercerá a função de fiscalização, incentivo e planejamento. Portanto, o Chefe do Executivo tem o poder de requerer as atas de contratações do ano de 2024 das Cooperativas mencionadas, através das suas secretarias, as quais são agentes fiscalizadoras do contrato. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 007/2024 - Ofício 101/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quais as medidas estão sendo tomadas pelo município referente a dengue, para prevenir e controlar a propagação do mosquito. Temos a informar que o combate a propagação do mosquito Aedes Aegypti está em conformidade com as notas técnicas vigentes e a legislação pertinente referente ao combate e prevenção da dengue. Assim são realizados 6 ciclos bimestrais do Li+T ( levantamento de índice larvário e tratamento) onde são visitados o maior número possível de imóveis no município e também realizados 4 ciclos trimestrais do Lira( Levantamento de índice rápido, onde é feito um sorteio de quarteirões a serem visitados para pesquisa de larvas e identificar possíveis criadouros. Outro trabalho realizado quinzenalmente é a visita aos pontos estratégicos como floriculturas, borracharias, auto lavagens, cemitérios... Quanto a pulverização do CIELO, cabe salientar que ela é autorizada quando se encontra as larvas de Aedes no quarteirão dos casos positivos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 120/2024 - Indico ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para completar o cadastro das famílias inscritas para receber o Auxílio Reconstrução. É imprescindível que os dados de todos os membros que residem no mesmo domicílio sejam inseridos no sistema, incluindo pai e mãe, avô e avó, filhos, sobrinhos e outros coabitantes. Tal medida visa facilitar o pagamento do benefício no valor de R$ 5,1 mil, atendendo àqueles que ainda possuem pendências cadastrais. Conforme informações fornecidas pela Dataprev, o principal problema identificado é a falta de comprovação do endereço informado, bem como o elevado número de famílias registradas como unipessoais (compostas por apenas um membro). Para evitar atrasos na concessão do benefício, recomenda-se que o Município intensifique a orientação às famílias, assegurando o cumprimento integral das exigências. Sendo assim, solicito que sejam realizados mutirões ou campanhas informativas para sanar tais pendências, possibilitando o acesso rápido e eficaz ao Auxílio Reconstrução pelas famílias atingidas. Para corrigir o requerimento e enviar para uma nova análise, a prefeitura deverá incluir os membros da família por meio do envio de planilhas, tal como ocorre hoje, ou por meio de uma funcionalidade nova disponível no sistema, através do site www.gov.br/auxilioreconstrucao, a comprovação do endereço, por sua vez, poderá ser feita por meio da seleção do endereço da família a partir da lista oficial de endereços do Auxílio Reconstrução associada aos CPFs da família. Este módulo poderá ser acessado por meio da funcionalidade “Revisar cadastro” do sistema do Auxílio Reconstrução. O novo requerimento será analisado novamente e, caso aprovado, será habilitado para comprovação do cidadão e então enviado para pagamento. Justificativa: Essa ação é de fundamental importância para atender às famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Município, permitindo que recebam o benefício essencial para a reconstrução de suas vidas. Trata-se de uma medida emergencial e de grande impacto social, que depende do esforço conjunto da Administração Pública e da comunidade local para sua efetivação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 117/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação dos braços e lâmpadas nos postes localizados na Rua Theno José da Silva, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 115/2024 - Indico ao  Executivo Municipal, para que seja feito a instalação de  iluminação nas praças localizadas na Rua Boa Saúde, Rua Cristo Redentor, Rua Maurício Barani, Rua Camobi, Rua Emancipação e  Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 110/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma boca de lobo e fazer o encanamento da água pluvial, em frente ao número 4485, na Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 105/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas sépticas  nas  residenciais da Rua Sassá Mutema, e que este serviço seja disponibilizados aos munícipes  de forma gratuita, principalmente aos aposentados e moradores com baixa renda.      Justificativa: a pedido da comunidade, pois muitos moradores tem dificuldades em contratar este serviço  pelo alto custo, podendo o esvaziamento das fossas  ser disponibilizado na secretaria de obras a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 104/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para a ajuda de custo no valor de 10 mil reais, ao Instituto Jiu-Jitsu Tribe, para a realização do Evento , que se realizara na Cidade no dia 20 de outubro de 2024, nas dependências do Ginásio Municipal. Justificativa: O valor é para a ajuda de custos do evento, como o, pagamento de staff, arbitragem, medalhas e troféus, bem como banner, badeirolas de pódio, som, deslocamento e organização. O evento espera um publico de 1000 (mil) pessoas, e 400 (quatrocentos) atletas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 102/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para que seja realizado a canalização do esgoto na Leopoldo Baum, próximo a Rua Edy Orlanda Zimmer. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o esgoto está correndo a céu aberto, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 096/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um banheiro comunitário, no Largo das Azaleias, para os munícipes que frequentam o espaço. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando frequentam os espaços no centro da cidade, principalmente aos domingos, não há banheiro disponível para uso, sendo uma melhoria necessária para nossa comunidade, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feita instalação de placas de trânsito "Permitido no máximo 15min", principalmente nos comércios, após a ponte na Av. José Antônio de Oliveira Neto, e também na rua Felipe Dienfenbach centro, em direção a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido de alguns comerciantes do nosso município para que haja um melhor fluxo do estacionamento, já que a placa é utilizada para indicar e informar o período máximo de permanência na vaga de estacionamento sinalizada, melhorando a mobilidade no trânsito e facilitando o estacionamento para os clientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 087/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte sobre o arroio ferrabraz na Rua Arno Weiss com maior brevidade possível. Justificativa: a pedidos dos moradoes, pois a ponte está bloqueada a mais de uma mês dificultando a trafegabilidade dos munícipes que moram no bairro Azaléia e Integração que usam da Rua Arno Weiss para levarem seus filhos na Emei Ardy Darcy Schmidt e na Escola Thenos Grins e também para se deslocarem até seus trabalhos. Esta ponte é de suma importância para os morados da cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 083/2024 - Indico ao Poder Executivo, para que seja realizado em todas as E.M.E.I.S e E.M.F.S do Município, o treinamento de evacuação para casos de acidentes de incêndio. Justificativa: Este é um pedido dos pais dos alunos, pois se trata da segurança de seus filhos. Este treinamento deve ser realizado em cada escola do Município, conforme seu projeto e disponibilidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 072/2024 - Em reforço a Indicação nº 087/2022, solicitamos novamente ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 069/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional da área da saúde para ir em todas as escolas do Município(EMEIS, EMEFS, Oliveira Neto e Sião), para palestrar sobre a higiene pessoal, e um dentista para falar sobre a higiene bucal. Justificativa: Está é uma forma de incentivar os alunos a se cuidarem, mostrando os benefícios de uma boa higiene e os malefícios de quando ela não acontece corretamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 067/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal , que estude a viabilidade de contratação de um profissional de TRG Terapia de Reprocessamento Generativo, para atuar em juntamente com psicólogos, psicopedagogos e psiquiatra aqui no nosso município. Justificativa: A Técnica TRG é uma terapia breve focada e orientada para a resolução de problemas emocionais e psicossomáticos, libertando a pessoa de traumas, fobias, compulsões, ansiedade, depressão, crises de pânico pela raiz, que quando acumuladas ficam gravadas no cérebro criando bloqueios e limitações, a TRG ajuda a pessoa a ressignificar memórias traumáticas que estão registradas no inconsciente do ser humano dando alívio imediato na dor emocional. Segundo o jornal da USP, "o índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária. “Antes da pandemia, o Brasil tinha o primeiro lugar em prevalência dos transtornos ansiosos e o terceiro lugar em transtornos depressivos” comenta Vanessa Favaro, psiquiatra e diretora dos Ambulatórios do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de serem quadros distintos, a presença da depressão associada à ansiedade é apontada como comum, apesar de não ser regra. E estes problemas emocionais e mentais só aumentam com estes desastres climáticos que estamos vivendo no nosso Estado. Portanto, temos que investir na promoção da saúde mental e emocional dos nossos moradores, para que possamos ter pessoas saudáveis de corpo e mente Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 066/2024 - Indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim e na ponte localizada na Rua Arno Arno Weis, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: as estruturas das duas pontes citas estão comprometidas, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar transtorno aos moradores, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 062/2024 - Considerando a audiência pública realizada no dia 24 de abril de 2024 nesta Casa Legislativa a respeito da situação da água no nosso Município e atendendo ao pedido da AGESAN, do advogado Mateus Klein e da Araricá Saneamento, reiteramos os pedidos de informação de números 120/2023 e 121/2023, indicamos que seja formado o o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), conforme Lei Municipal nº 1649/2022. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 061/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte sobre o córrego que passa na Estrada do Morro Ferrabras, próximo a Roni. Justificativa: para evitar que os moradores fiquem ilhados nestes dias de chuvas intensas, onde o volume de água é muito alto, tornando-se perigosa a passagem de veículos pequenos, podendo entrar água nos motores e causar maiores prejuízos à população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 056/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça estudo de viabilidade para a colocação dos blocos intertravados na Rua Estação, Bairro Estação. Justificativa: conforme fotos em anexo esta rua se encontra bem precária, com muitos buracos dificultando a passagem dos munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 055/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 054/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica ou de blocos intertravados na Rua Harmonia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 051/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie proteção para roçadeira . Justificativa: a pedido da comunidade com a finalidade de se evitar possíveis acidentes com os que passam pelo local na hora da roçada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que realize urgentemente um convênio com o Hospital de Sapiranga para adquirir mais exames de colonoscopia, para os paciente de Araricá realizar este exame com mais  brevidade possível.         Justificativa: Sabemos que a fila para a realização deste exame é bastante extensa, mas alguns deste munícipes que aguardam ser chamados precisam com urgência do exame, não podendo esperar por mais tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 048/2024 - Em reforço a indicação nº 100/2022, em que  indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Imperatriz, Bairro Bela Vista e zona rural, na Escola Murici, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 046/2024 - Em reforço as indicações nº 096/2023 e 179/2023, em que solicitamos estudo de viabilidade para que fosse elevado o nível da rua Salão Queimado, e que sejam instalados canos/galerias por baixo da rua, para que a água possa passar de um lado a outro, evitando o bloqueio devido ao acúmulo de água na via, trecho próximo ao número 677.      Justificativa: Esta indicação tem por objetivo solucionar os problemas que a comunidade enfrenta em dias de forte chuva, ficando ilhados, pois a água se acumula no local, impossibilitando a passagem, levando em consideração que atualmente temos a Escola Murici em funcionamento, o que poderá prejudicar as crianças de irem a escola, caso ocorra novamente essas chuvas torrenciais. Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 044/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que diligencie junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Meio Ambiente, a respeito do Programa de Regularização Ambiental, que aparece no site da Secretaria com a mensagem "em construção", em decorrência do Decreto Federal nº 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo no artigo 9º a instituição do Programa de Regularização Ambiental pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Justificativa: No nosso Município há áreas remanescentes, as quais precisam ser regulamentadas para terem uma destinação adequada e receberem os recursos devidos e assistência. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 043/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar individual de autoria do Deputado Giovani Cherini do PL-RS, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.635.124/0001-60, destinados junto ao Ministério da Saúde, Ação Funcional Programática nº 10.301.5119.2E89.0043-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento de Metas- emenda nº 28630002-GND 3, Projeto Município sem Doença- Práticas integrativas e complementares, para assim disponibilizar as práticas integrativas de: Acupuntura, Homeopatia, Ozonioterapia; Geoterapia/argila; Quiropraxia; Yoga e Apiterapia. O prazo para cadastramento das propostas pelo Fundo Municipal de Saúde é dos dias 23/03/2024 a 07/04/2024, no Sistema do Fundo Nacional de Saúde- FNS (InvestiSus), através do site http://www.fns.saude.gov.br e eventuais dúvidas podem ser suscitadas através do telefone 0800 644 8001. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, sendo tais modalidades na atenção básica, políticas integrativas e complementares, publicadas em 2006, ela traz as diretrizes para incorporar as práticas aos Municípios, competindo ao Gestor a inserção na rede municipal de saúde, sendo uma importante iniciativa que beneficiará a todos os cidadãos arariquenses, melhorando a qualidade de vida e consequentemente a saúde do arariquense. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 042/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um quebra-molas na rua Rodolfo Dreyer, logo após a lavagem Perfect Car. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade, não respeitando pedestres e nem a sinalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 040/2024 - Em reforço as Indicações nº 108/2023 e 202/2023, indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte está comprometida, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar que os moradores fiquem ilhados, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 039/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a macrodrenagem do arroio Ferrabras e no Arroio Grande, a medida serve para amenizar os alagamentos que acontecem na Rua Campestre e também na entrada do município, próximo ao pórtico. Justificativa: Está é uma das formas de trabalhar na prevenção, para que não ocorra futuros alagamento e de prejuízo aos munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 037/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de mais uma linha de ónibus no transporte escolar para o sementinha. Justificativa: a pedidos dos pais que estão preocupados com a segurança dos filhos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 036/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, na Escola Imperatriz, Escola Leni Krupp e Escola Murici. Justificativa: função do Vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 032/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Programa Pavimenta 2 para conclusão da rua Dois de dezembro. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, estando as prefeituras habilitadas divididas por faixa conforme o número de habitantes, sendo que Araricá está na Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual). O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos, assim sendo, a conclusão da Rua Dois de Dezembro é um anseio de toda a população arariquense e de todos que a utilizam para as demais vias de acesso. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 031/2024 - Indico ao Executivo Municipal que o Micro 4 faça seu trajeto, passando na Avenida 20 de setembro. O trajeto era realizado da seguinte forma: o micro descia na Rua Leonardo Silva, passava na Avenida 20 de setembro e saia na Avenida 2 de dezembro. O itinerário era muito importante para os moradores, que pedem o retorno, para que passe novamente na Avenida 20 de setembro, bairro Integração. Justificativa: dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, atendendo ao pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 029/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude uma maneira de implantar no Largo das Azaléias e em todas as pracinhas do município umas casinhas para servir como mini bibliotecas, como mostra foto em anexo, com variedades de livros. Justificativa: Esta seria uma das maneiras de incentivar a leitura. Os livros poderiam ser doados pela comunidade, os mesmos poderiam ser levados para casa ou lidos na praça , mas sempre sendo entregues novamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 028/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, as quais ainda não possuem, na Escola Theno Grins. Justificativa: função do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 027/2024 - Em reforço a Indicação nº 164/2023, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 026/2024 - Em reforço a indicação nº 137/2023, em que solicito ao Executivo Municipal para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças esperarem o micro escolar no Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 024/2024 - Indico ao Executivo Municipal a instalação de guard rail nos pontos mais críticos onde há peral ao lado, na Estrada do Morro Ferrabras, no interior do nosso município. Justificativa: O Guarda Rail ou defensa metálica é uma forma de proteção para veículos desgovernados, que podem colidir e atravessar os canteiros centrais. Elas são barreiras instaladas para absorver o impacto dos veículos desgovernados que podem acabar saindo da via, estrada ou rodovias. Além disso, esse modelo é constituído de perfis de aço moldado, unidos por meio de parafusos formando uma tira contínua. Esse suporte de proteção daria maior segurança aos motoristas que transitam pelo local, pois da maneira que está é muito perigoso. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 023/2024 - Indico ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica dos trechos mais críticos do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade para possibilitar mais segurança aos motoristas, assim como para o motorista do microônibus escolar. Pois há trechos muito estreitos, com pedras soltas e peral ao lado, sem placas de trânsito solicitando atenção as curvas e trechos críticos da estrada, tornando se um acesso muito perigoso a população. A pavimentação iria dar maior segurança aos motoristas tanto na subida quanto na descida do Morro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 022/2024 - Em reforço a indicação nº 150/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. Rodolfo Dreyer entre as ruas Dom Pedro II e Dom João VI, bairro Integração. Justificativa: A parada de ônibus é para as crianças esperarem o micro escolar, abrigados do tempo Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 021/2024 - Em reforço a indicação nº 082/2023, solicito ao executivo municipal que estude a viabilidade de construir um quebra-molas, ou um redutor de velocidades na Av. José de Oliveira Neto próximo a Av 28 de Dezembro, na entrada do município. Justificativa: a pedido da comunidade devido a alta velocidade que os veículos passam na localidade, inclusive, foi exatamente neste local, que houve um acidente com morte de uma moradora no ano passado. Se o executivo municipal ouvisse mais a comunidade e os vereadores, isso poderia não ter acontecido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 020/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade junto a equipe escolar da EMEF Theno Grings, para que utilizem o pátio da escola para guardar os carros da equipe que trabalha na escola. Justificativa: a pedido dos pais que estão preocupados com o aumento do fluxo de veículos no local nos horários de chegada e largada das crianças na escola. Disseram que, por várias vezes, quase houve acidentes devido ao grande tráfego de veículos em todos o entorno da escola e aos carros estacionados por todos os lados nas ruas paralelas frente a escola. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 019/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça o recapeamento do asfalto na Av. José de Oliveira Neto, entrada do município. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nossa avenida principal está cheia de buracos muito grandes e profundos, podendo, além de causar acidentes, quebrar os veículos que transitam por ali. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 002/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra molas na Avenida 20 de Setembro, Bairro Estação, próximo ao Bar da Gorete. Justificativa: Este é um pedido da comunidade, pois os carros estão desempenhando alta velocidade e no local já aconteceram acidentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 290/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um patrolamento e ensaibramento na rua Harmonia. Justificativa: A pedido da comunidade que tem enfrentado frequentes problemas de atolamento de veículos causado pelo barro em dias de chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 289/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tubulação na rua Leonardo Silva, n°173 / AP 01 Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 288/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Avenida do Trabalhador, trecho em que ainda não está pavimentado que da acesso a ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 286/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Cristo Redentor, primeiro e segundo poste, ao lado esquerdo de quem vem na rua Felipe Difembach. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 284/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Arno Weis, da ponte até a esquina com a Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 282/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos e lixo extradomiciliar, em frente ao número 55, na Rua Das Acácias, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 281/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 16, na Rua Limeira. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 280/2024 - Solicito ao executivo municipal a adoção de providências que garantam maior segurança e comunicação no transporte escolar, visando o bem-estar das crianças e a tranquilidade das famílias. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o direito à educação com qualidade e segurança, é imprescindível que as instituições de ensino possuam mecanismos eficazes para lidar com eventuais imprevistos durante o transporte dos alunos. Portanto, solicito que o Executivo Municipal avalie as seguintes propostas: 1. *Contatos Diretos:* Que todas as diretoras das escolas tenham acesso imediato aos contatos dos motoristas dos ônibus escolares e das monitoras responsáveis. Essa medida visa permitir uma comunicação rápida e eficiente em situações críticas, como o esquecimento de crianças nos veículos ou a não entrega nos pontos de desembarque estabelecidos. 2. *Atendimento Responsável:* Que seja designado um profissional capacitado e responsável para atender as ligações relacionadas ao transporte escolar. Este profissional deve ser capaz de resolver situações emergenciais e proporcionar tranquilidade às famílias, evitando a resposta padrão que orienta a procurar a SEMED. Justificativa: A comunicação ágil entre as escolas e os motoristas é fundamental para prevenir traumas e desconfortos para as crianças e seus familiares. Em casos de desencontros ou imprevistos no transporte escolar, é essencial que a escola tenha acesso direto aos motoristas para informar sobre a situação e dar retorno às famílias o mais rápido possível. Acredito que essas ações contribuirão significativamente para a segurança das crianças e para a tranquilidade dos pais, promovendo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 279/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e a roçada do Campo Professor Martim Frederico Rascke. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 278/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a notificação dos proprietários de áreas de terra, terrenos baldios, para que façam as roçadas em seus lotes, no Loteamento da Av. Do Trabalhador, devido a proliferação de animais peçonhentos. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista, que vários animais estão sendo encontrados mortos por picadas de cobra, um deles, inclusive, morto por uma jararaca, o que serve de um alerta grave sobre a urgência deste pedido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 277/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o patrolamento e ensaibramento da Av. do Trabalhador, no trecho que sai na ERS 239.  Justificativa: a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho através da ERS 239, que precisam de UBER e outros serviços,o que faria os moradores a economizar e otimizar tempo o patrolamento e ensaibramento desta rua é essencial para facilitar a locomoção dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 274/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na estrada do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 265/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em todos os aparelhos da triagem do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, bem como estetoscópio, termómetro, oxímetro e esfigmomanômetro, a revisão se faz necessária para averiguar se todos os aparelhos estão em boas condições de uso e funcionando. Justificativa: Para melhor atender a comunidade, tendo em vista que está revisão deve ser feita com frequência para que erros na aconteçam. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 264/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação da tampa na boca de lobo, localizada na Rua Calisto da Silva, Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 261/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 1849, na Rua Frida Gaier. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 259/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito uma revisão na tubulação, da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70. A revisão precisa ser realizada antes do termino da pavimentação, como mostra fotos em anexo, provavelmente há algum cano quebrado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 257/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 1200, na Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 246/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Baum, próximo a Rua Edy Orlanda Zimmer. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 244/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Júlio Konrath, próximo a parada de ônibus. Justificativa: A pedido da comunidade, como mostra fotos em anexo,o bueiro está sem a tampa trazendo riscos a todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 225/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das três lâmpadas que se encontram queimadas depois do número 1200, Rua José Appelônio da Costa sentido em direção a quem vai a ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 224/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento na Rua José Apellonio da Costa, principalmente em frente a Escola Estadual José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido dos pais dos alunos, pois na frente da escola com a chuva está com bastante barro, também sabe-se que a referida rua está em obras, mas até que a mesma seja concluída precisa de manutenção. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 223/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore e dos entulhos em toda a extensão da Rua Rudolfo Dreyer. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 222/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tubulação da calçada, na Rua Arno Weis, em frente ao número 153. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 216/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores na Rua Luiz Sparrenberger, frente ao número 374. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 214/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Rudolfo Dreyer, esquina com a Avenida Dois de Dezembro, para que o mesmo realize  a poda das árvores ou que o município efetue a poda, pois as árvores tomaram conta da calçada e estão adentrando na via.       Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo a poda se faz necessária o mais breve possível, pois o mato está alto demais dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres que caminham na via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 210/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 243, na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 209/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 208/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que volte a fazer o serviço de sucção das fossas enquanto a empresa Araricá Saneamento não estiver habilitada para isso. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois os munícipes quando precisam deste serviço, vem até a prefeitura e são informados que o município parou de fazer e são encaminhados para a empresa Araricá Saneamento. Moradores relatam que ao chegar na Araricá Saneamento, eles passam contato de outra empresa para as pessoas solicitarem o serviço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 207/2024 - Em reforço aos pedidos de providências nº 015/2024 e 071/2024, em que solicito ao Executivo Municipal URGÊNCIA no conserto da pavimentação da rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia, loteamento da Avenida do Trabalhador. Justificativa: os moradores estão solicitando há tempo esse conserto, e não há qualquer retorno sobre a realização ou expectativa de fazer do mesmo. Os moradores trabalham e retornam já noite, de moto, e tem medo de sofrer algum acidente ao chegar em casa. A situação está terrível, conforme fotos em anexo. É preciso que a administração tome alguma providência ou que notifique o loteador para que realize o conserto da pavimentação. Da forma que está, não dá para ficar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 206/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 505, na Rua Dr. Maurício Barani, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 205/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em toda a extensão da Rua Serraria Ferrabraz, trecho atras do posto de gasolina, pois se encontra com várias lâmpadas queimadas e em alguns postes não tem lâmpada. Justificativa: a pedido da comunidade, pois durante a noite este trecho se torna perigoso, pois a pouca iluminação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 203/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua José Appelônio da Costa, trecho onde se localiza a Escola José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 202/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore próximo ao número 132, na Avenida do Trabalhador, Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 193/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma placa de atenção ou placa para saída de maquina agricula, na rua Leopoldo Krupp, número 748. A placa deve ser instalada bem em frente a parada de ônibus, a direita a quem vai a Cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 191/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado uma carga de saibro a Escola Estadual Oliveira Neto, para que seja espalhado no pátio da escola. Justificativa: Devido as chuvas intensas e a grande concentração de umidade no solo, a uma grande dificuldade das crianças em usar os espaços externos da escola. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 168/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento da Rua Waschburger. Justificativa: com as chuvas desbarrancou muito e a rua esta em mas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 167/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que esta queimada a vários dias na Rua Tranquedo neves próximo ao número 225. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 159/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos, que ficaram da enchente na Rua Diego Apollo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 155/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 325, na Rua da Cabana. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 154/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Sassá Mutema próximo ao nº 947. Justificativa: a pedido da comunidade pois a rua se encontra com dificel acesso conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 151/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo a Avenida esta em péssimas condições devido as chuvas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 145/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de uma lâmpada no poste localizado na rua Rua Ernesto Frederico Maus, número 117, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 139/2024 - Solicito ao executivo municipal que analise a segurança do poste colocado pela RGE na Rua do Sírio, frente ao número 38. E se preciso, notifique a companhia para que realize o conserto do mesmo. Justificativa: a pedido da comunidade que está se sentindo insegura, conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 138/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 046/2024, venho através deste novamente solicitar que o Executivo Municipal notifique o loteador e os proprietários dos terrenos baldios no loteamento Araricastro, loteamento localizado próximo ao pórtico de entrada do município, a direita da Av. José de Oliveira Neto, quem vai em direção a ERS 239, após a Perfil, para que efetuem a limpeza dos mesmos urgentemente. Justificativa: a comunidade local está pedindo há tempo isso, pois estão sendo muito prejudicados com essa situação em função de animais, peçonhentos ou não, conforme fotos em anexo, que estão se alojando nesses locais, trazendo muitos inconvenientes aos moradores locais. É de suma importância que o município venha cumprir com seu papel de fazer cumprir as leis municipais, conforme artigo 107 do código de posturas municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 137/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a desobstrução de duas bocas de lobo, localizadas ao final da Rua da Várzea, próximo ao número 1410. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 136/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo para que se resolva este problema dessa água que sempre fica acumulada com qualquer chuva na Rua Diogo Apollo. Justificativa: a pedido dos moradores que relatam que fica impossível a passagem a pé dos moradores por ali. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 120/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie o término das obras na Rua Serraria Ferrabras, ou que viabilize a estradinha ao final do loteamento no Bairro Campo da Brazina, (Loteamento atrás do posto Flex), com patrolamento, para que os munícipes possam usar este acesso e evitar o deslocamento pela ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 119/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos blocos intertravados na calçada da Rua carlos Henrique kautzmann ao lado do n°97. Justificativa: a pedido dos munícipes que relataram que isso ocorreu depois das chuvas, após a empresa Araricá Saneamento passar o encanamento. Como mostram as fotos em anexo, a calçada cedeu e está acumulando água. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 118/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do bueiro na Rua Maria José Kautzmann esquina com a Carlos Henrique Kautzmann. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o suporte que mantém as tampas do bueiro é de madeira, mas está podre, podendo machucar alguém ao ceder a qualquer momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 117/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento com urgência na Rua José Lino Machado, Rua Sassá Mutema e Rua Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: faz se urgente o patrolamento e ensaibramento nas ruas acima citadas, pois, devido as chuvas dos últimos dias, encontram se muito esburacadas, principalmente a Rua José Lino Machado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 116/2024 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tubulação e desobstrução do bueiro na Rua Rudolfo Loth em frente ao nº 544. JUSTIFICATIVA: Pedido feito varias vezes ao Executivo e ainda não foi providenciado o conserto e a comunidade precisa que logo seja resolvido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 115/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tubulação pluvial Av Carlos Henrique Kautzmann, nº 40 casa 01. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 114/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos no final da Rua da Várzea, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 109/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Harmonia. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua está com bastante buracos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 108/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado em frente ao número 638 na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: A pedido dos Moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 101/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada queimada em frente ao número 150, na Rua Imperatriz, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 100/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da Rua José Appelonio da costa. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 099/2024 - Conforme a Lei nº Municipal nº 1.661/2022, as empresas terceirizadas, que utilizem veículos com o fim de prestação de serviço para o Município de Araricá, deverão afixar no veículo em local de fácil visualização, identificação com os dizeres: "A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ", contendo o número e a data da licitação que originou a prestação do serviço, devendo ter nítida visualização e legibilidade das informações. Verifica-se que o processo administrativo nº 053/2023 e termo aditivo compreendem o aluguel de dois veículos por parte do Município de Araricá, os quais não se encontram com as informações referidas na legislação, tampouco o veículo referido no Processo Administrativo nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Contrato de bens nº 019/2024. Justificativa: Para melhor acompanhamento da comunidade, já que é pago com dinheiro público, é justo que o cidadão possa, em primeiro lugar, saber que o veículo está sendo utilizado pelo Município, bem como poder ver para qual utilidade está sendo utilizado, pois há relatos de munícipes de que estes carros estavam na garagem de funcionários do Município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 097/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 066/2024, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feito o ensaibramento em toda a extensão da Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: A pedido da comunidade, devido as péssimas condições da via os motoristas estão tendo grandes prejuízos, como pneu rasgado e até mesmo amortecedor estourado. A mesma precisa de manutenção constante por ser uma via de grande fluxo de veículos, tendo em vista também que na localidade se dá acesso a empresas e a entrada e saída do Município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento das podas de árvore e lixo extradomiciliar na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 090/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos da poda das árvores na Rua Jocelina Bastos, no Bairro Azaléia. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 086/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e roçada na pracinha da rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo alguns brinquedos estão soltos do chão, correndo o risco de cair e machucar uma criança. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 085/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placa de identificação da Rua Ligia Maria Guedes da Silva assim como em todas as ruas que estão sem as placas de identificação no loteamento West, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 083/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que estude uma solução para que seja realizada a poda das taquareiras localizadas na Rua Salão Queimado, em frente ao número 280. Justificativa: a pedido da comunidade, pois as taquareiras estão invadindo a rua, dificultando a visibilidade dos motoristas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 081/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura de todas as ruas centrais do município. Justificativa: a pedido comunidade pois as pinturas de sinalização estão bem apagadas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 075/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão geral com urgência em todo o loteamento da Avenida do Trabalhador, pois o Bairro se encontra com várias lâmpadas queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade, que estão apavorados porque muitas lâmpadas se encontram queimadas, o que deixam todos vulneráveis a assaltos e arrombamentos de suas casas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 073/2024 -  Solicito ao Executivo Municipal, que faça a verificação nos poste que estão sem suporte para  luz e outros com as lâmpadas  queimadas em toda estenção da Rua Harmonia Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 072/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que se possível o caminhão do lixo passar duas vezes na semana na Rua Harmonia. Justificativa: no momento o caminhão do lixo passa uma vez só na semana acumulando lixo e resultando em mau cheiro e mosquitos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 071/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 014/2024, em que solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e a reforma dos PVS na Rua Jocelina Bastos pois o mesmo se encontra com varias falhas e pedras soltas conforme fotos em anexo, com perigo de acidentes. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 070/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 364/2023, solicito ao Executivo Municipal, que seja feita o conserto do PVS na Avenida do Trabalhador, frente a Rua José Virgílio Monteiro, pois como mostra fotos em anexo o PVS está soltando e subindo para cima, isso, após a passagem de caminhões no local. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 067/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e o patrolamento da Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 066/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de saibro na Rua Dois de Dezembro. Justificativa: alguns trechos da rua estão com muitos buracos prejudicando os munícipes que utilizam o trajeto um o ensaibramento ajudaria muito enquanto não se inicie as obras. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 056/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a poda das árvores que estão encostando nos fios de luz e os empurrando para cima em frente ao número 180 na rua Cristo Redentor, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 055/2024 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, que providencie a compra de testes para os pacientes que estão com suspeita de COVID. Justificativa: A relatos dos munícipes que os testes não estão disponíveis no posto de saúde para que a comunidade possa fazer o teste sem custo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 053/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição ou o conserto da lixeira localizada na Rua Rodolfo Dreyer, Bairro Integração, (conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade devido ao estado que atual lixeira se encontra Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 052/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Waschburger, Morro Ferrabras, zona rural do nosso município, próximo a Igreja Assembleia de Deus. Justificativa: a pedido da comunidade local Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 047/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão na tubulação pluvial em frente ao número 43, na rua Leonardo Silva, pois está desmoronando a calçada, como mostra fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 046/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que notifique o loteador e os proprietários dos terrenos baldios no loteamento Araricastro, loteamento localizado próximo ao pórtico de entrada do município, a direita da Av. José de Oliveira Neto, quem vai em direção a ERS 239, após a Perfil, para que efetuem a limpeza dos mesmos urgentemente. Justificativa: a comunidade local está pedindo há tempo isso, pois estão sendo muito prejudicados com essa situação em função de animais, peçonhentos ou não, conforme fotos em anexo, que estão se alojando nesses locais, trazendo muitos inconvenientes aos moradores locais. É de suma importância que o município venha cumprir com seu papel de fazer cumprir as leis municipais, conforme artigo 107 do código de posturas municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 045/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, junto ao departamento de trânsito, venha achar uma solução que dê maior visibilidade aos motoristas que saem das ruas do loteamento Araricastro para a Av. José de Oliveira Neto. O loteamento fica situado próximo ao pórtico da cidade, à direita da Perfil. Justificativa: a pedido da comunidade que está se queixando desse problema, inclusive, semana passada quase houve um acidente com uma criança em função disso, por não ter visibilidade de quem sai do loteamento e entra na Avenida. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 044/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que arrume a lateral da Avenida José de Oliveira Neto para que os pedestres possam utilizar com segurança e trafegabilidade, pois da maneira que está, cheio de buracos, além de tornar difícil o percurso, é muito perigoso os idosos ou as crianças cair e se machucar, também fica difícil para as mães que transitam com carrinhos de bebê, que já vi inúmeras vezes. Justificativa: a pedido da comunidade e também dever do vereador em assessorar os atos do executivo municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 043/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique urgentemente os proprietários do terreno localizado na Avenida do Trabalhador, ao lado do número 144 , para que os mesmos realizem a limpeza do terreno, ou então, que o próprio município efetue a limpeza e cobre dos proprietários, pois o mato está alto, ficando perigoso e fica propício para acomodar animais peçonhentos, que já estão adentrando as residências na localidade. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 042/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e o conserto de todos os ar condicionados e ventiladores na Escola Theno Grins. Justificativa: a manutenção e o conserto dos mesmo se faz necessária para melhor atender as crianças e professores em na sala de aula, tendo em vista que os últimos dias foram de muito calor. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 041/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada e limpeza na parada de ônibus da rua Camobi, próximo a pracinha. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra foto em anexo o mato está bem alto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 033/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a atualização da lista de espera no site da prefeitura, por consultas e exames, segundo a Lei Municipal 1.654, de 2 de junho de 2022, solicito também que seja anexado a lista de espera os procedimentos, como exemplo as cirurgias de baixa complexidade reguladas pelo município em hospitais da região. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a falta de transparência nesses casos em que essas pequenas cirurgias reguladas pelo município é muito grande. Há pessoas que estão há mais de 7 anos esperando por uma cirurgia de pedra nos rins. Se houvesse mais transparência nesse sentido, a comunidade sentiria mais confiança. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 032/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução e a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Rudolfo Loth próximo ao nº 86, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 029/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado na rua Conceição, próximo ao número 651, Bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade, como mostra fotos em anexo, a tampa esta quebrada ao meio, com vários ferros a mostra, podendo alguém se machucar nos mesmo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 024/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma carga de brita na Escola José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da escola. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 022/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos PVS que estão danificados e soltos (conforme fotos em anexo) na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 021/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação da lixeira que era localizada na Rua Pedro Schardong próximo ao nº 68, a lixeira existente no local foi retirada e até o momento não foi substituída. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 015/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e a reforma dos PVS na Rua Jocelina Bastos pois o mesmo se encontra com varias falhas e pedras soltas conforme fotos em anexo, com perigo de acidentes. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 014/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo duas vezes na semana sem falhas, na AV. Trabalhador pois tem dias que fica sem recolhimento dos lixos causando transtorno e mau cheiro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 013/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparos necessários no "piquete" atrás da Escola Theno Grins, ou que o mesmo seja desmanchado. Justificativa: a pedido dos moradores que estão com medo de que as telhas soltas possam com um temporal voar sobre suas casas e até mesmo machucarem alguém, pois as telhas estão soltas e caídas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 009/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa do bueiro que encontra se totalmente danificada conforme foto em anexo na Rua Cristo Redentor próximo ao número 45, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 008/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de terra em toda extensão do campinho da Rua Leonardo Silva, o campo encontra-se desnivelado devido aos vários buracos. também que seja feito o conserto da tela e da lixeira do mesmo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 007/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Dom Feliciano, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua se encontra em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 004/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada no cemitério municipal, pois o local se encontra com o mato alto. Justificativa: Justificativa: este é um pedido das famílias que vão até o cemitério visitar os túmulos dos entes queridos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 003/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de duas lâmpadas da Rua Plataneiras próximo ao nº 121. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 001/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a extenção da tampa das bocas de lobo, localizada em frente ao número 178, e no segundo bueiro da rua Dom João VI, no Bairro Integração e que também seja realizada a limpeza dos mesmo e a roçada. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ELO 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PD 001/2024 - “Dispõe sobre o Processo de Contas do Executivo Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 003/2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 002/2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.” Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 001/2023 - Que institui no Município de Araricá a Semana Municipal do Autismo e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 034/2023 - As Vereadoras MARI EDIANEZ DAPPER, MAELE RAMÃO GARCIA, JORDANA MANUELA DE LIMA E JANICE MACHADO , infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentas, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2024, assim composta: Presidente: MARI EDIANEZ DAPPER Vice-Presidente: MAELE RAMÃO GARCIA 1ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA 2ª Secretária: JANICE TERESINHA DA SILVA MACHADO Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) REQ 030/2023 - As vereadoras signatárias, após ouvida a casa, nos termos do artigo 2º, §2º do Regimento Interno e do artigo 96, §1º e artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica do Município REQUEREM que seja enviado ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para que examinem a ausência do cumprimento do contrato de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Araricá/RS, pactuado com a empresa Araricá Saneamento Ltda, bem como os valores de empréstimos requeridos junto à Caixa Econômica Federal pelo Município de Araricá para implantação do sistema de abastecimento de água e elaboração de projeto do sistema de esgoto, tendo em vista o grande investimento já feito. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 028/2023 - A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a RGE, para que seja averiguado o poste, localizado na Rua Do Sírio, ao lado do número 38, Bairro Campo da Brasina, pois o poste está tendo erosão ao seu redor. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 026/2023 -  Na forma regimental a Vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores encaminhe Ofício a Prefeitura Municipal, para que a mesma notifique a Empresa Araricá Saneamento, para que tome as devidas providências referentes a algumas cobranças indevidas da taxa da água. Pois há casos em que estão cobrando a taxa pela quantidade de casas no terreno, tendo somente um hidrômetro no pátio, assim como, que se há um comércio junto a residência vem duas taxas sendo que há somente um relógio. Sendo assim, que nesses locais seja cobrado somente uma taxa, haja vista que só possui um relógio. Esse é um pedido da população para que minimize os transtornos aos moradores que já estão sendo prejudicados nesta situação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 024/2023 - Senhora presidente a vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores envie um ofício a Prefeitura Municipal, para que a mesma encaminhe um ofício a Araricá Saneamento Básico, para que a empresa realize uma vistoria na caixa de água que abastece as residenciais da Avenida do Trabalhador, pois a água não tem pressão, precisaria de um estudo se somente a instalação de um pressurizador resolveria o problema da comunidade, pois a relatos dos moradores que a água já chega nas residências sem pressão e que não sobe nos chuveiros. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 023/2023 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para  verificar o nível de potência do  transformador da rua José Appelônio da Costa, quadra em que se localiza a Escola Oliveira Neto, e se for verificado que está abaixo do adequado, que seja substituído por um mais potente ou que seja colocado outro para suprir a defasagem.         Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 022/2023 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe um ofício ao Conselho Municipal da Educação, para que o mesmo realize uma Audiência Pública de prestação de contas dos recursos vindos do FUNDEB. Justificativa: para prestar explicações à classe docente que até o momento não recebeu o piso nacional do magistério. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 021/2023 - Senhora presidente a vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores envie um Ofício ao Correio de Sapiranga, solicitando informações sobre como proceder para conseguirmos mais servidores para o município de Araricá, solicitando também qual a previsão para normalização das entregas nos loteamentos novos da cidade, assim como nos nos bairros Campo da Brasina e Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido de moradores que estão questionando sobre a falta desse atendimento em diversos bairros e loteamentos novos do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 020/2023 - Os vereadores, abaixo subscritos, requerem na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de viabilizar estudos para a destinação DE MAIS 6 POLICIAIS MILITARES, pois o Grupamento não possui policiais suficientes para o trabalho, sendo apenas quatro policiais na cidade, os quais não conseguem atender a demanda da população, já que precisam se deslocar para a cidade vizinha, Nova Hartz, para atender as ocorrências. A cidade de Araricá cresceu vertiginosamente nos últimos anos, conforme informação divulgada também em jornais da região como o Jornal NH. Acompanhada do crescimento também do número de crimes no nosso Município. O assunto é delicado e preocupante, pois envolve a vida e a propriedade dos moradores, não tendo o cidadão competência para aplicar a justiça e conter o crime, cabendo ao Estado fazê-lo. É importante ressaltar que o Município de Araricá, através da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da entidade Consepro tem auxiliado a Brigada Militar com doações corriqueiras de valores e de bens, no intuito de atrair policiamento para a cidade e promover a recepção e o trabalho para os policiais, para que eles sintam-se também atraídos a permanecerem conosco, auxiliando e prestando um bom serviço a nossa gente. Por isso, faz-se necessário um olhar voltado a estes índices: aumento da população e aumento da criminalidade, para que consigamos ter desenvolvimento juntamente com o crescimento, já que são coisas diferentes, mas que trilham os mesmos caminhos, pois segurança atrai desenvolvimento econômico e prosperidade para todos. Justificativa: Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Araricá chegou a 8.525 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 75,27% em comparação com o Censo de 2010, por outro lado, a criminalidade também aumentou no Município em comparação com os anos anteriores, liderando o número de furtos, estelionato e entorpecentes, relacionados ao Tráfico de Drogas, o que preocupa a toda a população arariquense, que não se sente segura, principalmente por não poder contar com policiais efetivos no Município. Conforme se verifica em dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e do IBGE, o policiamento destinado ao Município e os policiais que de fato estão trabalhado em nossa cidade representam um número irrisório quando comparados os dados e a proporção. Segurança Pública é assunto de extrema relevância social e cabe a toda a sociedade buscar alternativas e meios de coibir a violência e o crime organizado. Portanto, o artigo 12 da Constituição Estadual assegura que “às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 017/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que seja enviado Ofício ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), solicitando com maior brevidade possível a instalação de um controlador de velocidade no KM 34 da ERS 239 no sentido Araricá-Nova Hartz, frente ao Pórtico de Araricá. Esta solicitação vem de encontro com os pedidos da comunidade devido aos últimos acidentes que aconteceram recentemente e para que os munícipes tenham mais segurança na travessia da rodovia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) REQ 016/2023 - Senhora presidente os vereadores que abaixo subscrevem ,solicitam que a Câmara encaminhe ofício ao DAER , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, solicitando com urgência a instalação de postes com iluminação de LED nos retornos entre os KM 33 E 36 na ERS 239 em nossa cidade, (retorno próximo ao atacado Rota, retorno próximo dos postos de gasolina, em frente ao pórtico e retorno em frente a empresa Metalsinos) .Esta iluminação é uma solicitação da comunidade e se faz necessária para auxiliar os motoristas e pedestres que fazem uso desta rodovia na travessia, facilitando a visibilidade de quem transita e evitando acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 013/2023 - A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado um Ofíocio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAERRS) solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de construção de uma passarela sobre a ERS 239 , KM 34, próximo ao Pórtico da cidade de Araricá, para facilitar e dar segurança à passagem dos moradores que necessitam atarvessar esta via para acesso entre bairro Centro , Campo da Brazina e Imperatriz. Solicito também que o mesmo Ofício seja direcionado as autoridades competentes da Secretaria de Transporte e Mobilidade do estado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 012/2023 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, solicita a mesa diretora a instalação de um código de ética e decoro parlamentar na Câmara de vereadores, assim como a criação de uma Comissão de Ética, segue em anexo modelo de código de ética. Justificativa: para averiguar a conduta de vereadores que quebram o decoro parlamentar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 011/2023 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora solicitar a retirada da Emenda Supressiva nº 003/2023 ao Projeto de lei nº 013/2023 do Executivo Municipal, conforme autoriza o Regimento Interno no Art. 104 desta Casa Legislativa. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 010/2023 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora solicitar a retirada da Indicação nº 090/2023 e das Emendas Supressivas 001/2023 e 002/2023 ao Projeto de lei nº 002/2023 do Legislativo Municipal, conforme autoriza o Regimento Interno no Art. 104 desta casa legislativa, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 009/2023 - Ao cumprimentá-la cordialmente,venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta egrégia Casa, licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 01 de Junho 2023 ao dia 16 de Junho 2023 . Aviso com antecedência para que seja convocado o vereador suplente, conforme Art. 18 parágrafo 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 007/2023 - Os vereadores signatários, após ouvida a casa, nos termos do artigo 2º, §2º do Regimento Interno e do artigo 96, §1º e artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica do Município REQUEREM que seja enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para que examinem a suposta ilegalidade no contrato de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Araricá/RS, pactuado com a empresa Araricá Saneamento Ltda, sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ nº 50.064.3700/0001-60, com sede na Avenida José Antonio de Oliveira Neto, nº 177, sala 07, bairro centro, CEP 93880-000, Contrato nº 040/2023, processo administrativo nº 2022/75, Concorrência Pública nº 003/2022, cujo objeto era CONCESSÃO COMUM PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (Contrato disponível em: https://www.ararica.rs.gov.br/uploads/pagina/1326/9P7XF3dCno4mtama2orPFUIPtk5lQXcI.pdf> Acesso 14 Abr.2023). Neste momento, abordar-se-á a DIVERGÊNCIA DO CONTRATO, DENOMINADO COM CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO, haja vista que na Concorrência Pública nº 003/2022 constou como vencedor a empresa DUANE DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 29.712.254/0001-14, conforme informação do site do TCE, (Concorrência Pública nº 003/2022 < https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/fp=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1001721,11,82900&cs=1I9257kqriIno7- Q22hA4aB0_W6Y> Acesso 14 Abr.2023). No entanto, a concessionária que pactuou o contrato nº 040/2023, cujo objeto consta na Licitação nº 003/2022, modalidade concorrência, é diferente daquele licitante vencedor. A empresa Duane do Brasil S/A, vencedora no processo licitatório, e a empresa EBS-Empresa Brasileira de Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.873.007/0001-10, compõem o Consórcio Saneamento Brasil, porém esse último sem CNPJ conhecido. Também causa estranhamento que o Consórcio Saneamento Brasil não possua nº de CNPJ e que não conste no termo de adjudicação da Concorrência 003/2022 a indicação de um CNPJ existente, apenas que a empresa Duane do Brasil S/A e a empresa EBS Saneamento Ltda compõem o Consórcio Saneamento Brasil. O artigo 10 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, marco legal do saneamento básico, estabelece que a prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da realização de licitação, nos termos do artigo 175 da Constituição Federal de 1988, sendo vedado qualquer tipo de instrumento de natureza precária, como no presente caso o contrato nº 040/2023, celebrado com Araricá Saneamento Ltda, empresa que não integra a administração do titular, ("Art. 10. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação, nos termos do art. 175 da Constituição Federal, vedada a sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020- 267035421> Acesso em: 14 Abr.2023); (Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; III - política tarifária; IV - a obrigação de manter serviço adequado. Disponível em: Acesso em: 14 Abr.2023). A empresa Araricá Saneamento foi constituída no dia 24/03/2023, após o encerramento do processo licitatório n° 003/2022, sendo que no dia 11/04/2023 houve a pactuação do contrato entre o Município de Araricá e a agência reguladora Agesan/RS, através da assinatura pelo Presidente da Agesan/RS, Senhor Pedro Luiz Rippel e o Prefeito do Município de Araricá, Senhor Flávio Luiz Foss. O contrato nº 040/2023 diverge do processo licitatório nº 003/2022, pois a empresa Araricá Saneamento não integra aadministração da empresa Duane do Brasil S/A, empresa vencedora no certame, não havendo correlação entre elas, sendo vedada pela legislação a pactuação de contrato com empresa que não integra a administração do titular. Mesmo que se admitisse a empresa Araricá Saneamento, apenas para argumentar, considerando que adentramos na legislação do marco regulatório do saneamento básico, a empresa nada comprovou em relação a sua capacidade econômicofinanceira, por recursos próprios ou contratação de dívida, para que pudesse viabilizar a universalização do serviço, conforme previsão do artigo 10-B da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. O artigo 11-B da referida lei 14.026, 15/07/2020, estabelece que o prestador de serviços, no caso a empresa Duane do Brasil S/A, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, pode subdelegar o objeto contratado, havendo previsão contratual e autorização expressa do titular dos serviços, no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. O §1º do mesmo dispositivo estabelece que a subdelegação fica condicionada à comprovação técnica, por parte do prestador de serviços, em termos de eficiência e qualidade dos serviços públicos de saneamento básico. Logo, a contratação com a empresa Araricá Saneamento pode estar eivada de vícios, conforme se demonstrou acima,por isso requeremos que seja enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul o presente requerimento para que examinem a suposta ilegalidade no contrato nº 040/2023. Assim o Chefe do Poder Público Municipal, pode ter ferido os princípios da licitação elencados no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 3º da Lei 8.666 de 1993 (legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, impessoalidade, imoralidade, etc.), bem como o art. 41 da mesma Lei. O artigo 11-B da referida lei 14.026, 15/07/2020, estabelece que o prestador de serviços, no caso a empresa Duane do Brasil S/A, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, pode subdelegar o objeto contratado, havendo previsão contratual e autorização expressa do titular dos serviços, no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, devendo ser autorizado pela Câmara de Vereadores, conforme previsão do artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. Diante disso, solicitamos que os fatos narrados sejam examinados, e que se necessário às medidas legais pertinentes sejam aplicadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 028/2023 - Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, Vice-Governador Gabriel Souza, Deputada Estadual Stela Farias Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel Cláudio dos Santos Feoli, Presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano e o Presidente da ABAMF Potiguara Galvan Ribas. A presente moção tem como finalidade apoiar os servidores militares. A demanda refere-se verificar os impactos das taxas de inflação sobre os vencimentos dos servidores militares do RS em caso de não haver nenhuma política de recomposição ou reajustamento salarial. O subsídio não contemplou a verticalidade como deveria, o subsídio do soldado ao sargento ficou faltando 3.01% na verticalidade e foi aberto uma lacuna do 1º tenente ao capitão de quase dez mil reais de diferença salarial, então perderam dinheiro, vantagens temporais que se transformaram na parcela de irredutibilidade. Cabe ressaltar que com o Ipe Saúde a taxação teve um crescimento abusivo, que antes era 3.1%, onde o segurado pagava e a família tinha direito, agora os dependentes passaram a pagar a sua parcela paritária. Então além do segurado pagar 3.6% os familiares pagarão conforme sua idade. Uma das consequências provocadas pela alta taxa de inflação é a perda do poder aquisitivo, principalmente das classes que dependem de rendimentos fixos e dispositivos legais de reajuste. No caso dos servidores militares estaduais, os quais não vem tendo nenhum reajuste nominal nos seus vencimentos, com isto estão perdendo com a alta inflação, pois a elevação continuada dos preços vem reduzindo paulatinamente o seu salário real, ou seja, a quantidade de bens e serviços que podem adquirir com seu salário que está defasado. Tomaremos como exemplo o valor do custo da cesta básica divulgada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para a cidade de Porto Alegre, referente ao mês de novembro de 2018 e junho de 2023. Fazendo uma comparação do nível de comprometimento nos vencimentos de um soldado da Brigada Militar que, de acordo com a última parcela de reajuste concedido em novembro de 2018, percebia R$ 4.689,22, o que equivale ao subsídio de um Soldado Nível III atualmente, sobre este valor, acrescentando 6% tem se que o vencimento atual em R$ 4.970,57. Verifica-se que os aumentos contínuos e generalizados dos preços de bens e serviços refletem, diretamente no poder aquisitivo dos trabalhadores que recebem rendimentos fixos e não sofrem reajustes nominais em seus vencimentos, diminuindo assim, cada vez mais os seus ganhos reais e o seu poder aquisitivo. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores (as) para o sustento familiar em um período de crise, bem como para fazer girar o comércio local e a economia dos municípios. Ainda ressaltamos os aumentos que tiveram os funcionários públicos estaduais, no que tange o IPE Previdência e o IPE Saúde, ou seja, além de não ter aumento real nos vencimentos, houve aumento real nos descontos, agravando com isso situações desagradáveis, tais como a incidência de suicídios no seio da tropa, seja de Ativos quanto de Inativos. Justifica-se na difícil situação financeira que passam os servidores para honrar seus compromissos que foram assumidos considerando os percentuais reajustados. Assim, a referida moção tem o objetivo de declarar apoio a esta classe, pois os Vereadores desta Casa Legislativa reconhecem a importância de ser barrada a continuidade da defasagem salarial que ora assola os valorosos profissionais de segurança Pública do RS, por isso, a reposição mínima de 32% da inflação se faz necessária, a fim de que sejam valorizados e reconhecidos o trabalho que executam, temos o efetivo que é comprometido com a sociedade rio-grandense, trabalhando e colocando a comunidade em primeiro lugar, “Mesmo com o Risco da Própria Vida”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 027/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei aprovado em plenário, apresentado pelo Deputado Lucas Melo, encaminhado para Sansão do Governador Jorginho Melo. O Projeto de Lei tem por iniciativa a Autorização da Caçada de Javalis, os agricultores do estado do Rio grande do Sul, também almejam e anseiam para que um projeto desta natureza seja enviado para presidente da ALRS e para o Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. O javali é uma espécie de porco europeu que teve seu primeiro registro na América do Sul datado por volta de 1904 na Argentina. Acredita-se que a invasão do javali asselvajado tenha ocorrido pela fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Na década de 90 também ocorreram importações de javalis puros destinados a criadouros dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul para comercialização da carne. Essa introdução em ambientes naturais provoca impactos ambientais como: a diminuição e morte de diversas espécies nativas da flora e risco à fauna, pois o javali é predador de ovos e filhotes de outras espécies; transmissão de doenças para os animais nativos; aceleração do processo de erosão e o aumento do assoreamento dos rios. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) MOC 026/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ESPORTIVA AGNUS FUTSAL. A Associação Evangélica Esportiva Agnus Futsal foi fundada no dia 30/04/2022, pelo atual coordenador do projeto Pastor Samuel Silveira que atende cerca de 165 crianças. A escolinha Agnus futsal é um projeto sem fins lucrativos, que tem por objetivo ensinar valores, disciplina, amizade, união e respeito através do esporte. A escolinha e dividida por categorias Sub5, Sub7, Sub9, Sub11, Sub13, Sub15 e Sub17 e categorias Feminino Sub 13, Sub 15, Sub 17 onde treinam semanalmente no ginásio municipal de esporte gratuitamente. Nesse primeiro ano de existência a escolinha Agnus futsal já conquistou vários títulos, a categoria Sub15 foi campeã do Circuito Sul Brasileiro de Futsal 2022, Campeã do Torneio da AABB de São Leopoldo em 2023, Vice Campeã da Supercopa Rio-Grandense 2023. O Sub13, Sub9 e Sub7 Vice Campeã do Torneio da AABB de São Leopoldo em 2023. Sub11 Campeão Copa Riozinho de futsal, a escolinha e mantida através da parceria com as famílias dos alunos, doações de alguns colaboradores e patrocinadores e também com a parceria da Prefeitura Municipal de Araricá, que sede o espaço para os treinos e transporte para os campeonatos fora do município. Agradecemos a Associação Agnus futsal pelo belo trabalho que vem desenvolvendo com as crianças e adolescentes do município. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 024/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Frente Parlamentar contra o aborto, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme consta na ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepção pela Constituição Federal brasileira dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que dispõem sobre o crime do aborto. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente peticiona a legalização do aborto até 12 semanas, como também o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todas os nove meses da gestação, visto que toda a ação está fundamentada no argumento de que “não há como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só é reconhecido após o nascimento com vida”. A ação afirma que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. A ação sustenta ainda que, segundo os Ministros da Corte, “o conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana é constituído [1] do valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] da autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] do valor comunitário.” Ainda, segundo os ministros da Corte, “é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional”. Colocam-se, assim, delimitações totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o desrespeito à vida humana em geral e não apenas à dos nascituros. Esta moção louva de modo especial as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo”, e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular. É do povo, reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição, que “todo poder emana e por meio de cujos representantes se exerce” e do qual, portanto, esta moção se faz voz. Povo que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. A tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente como tentativa de evadir a restrição popular manifestada por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, que é o Congresso Nacional. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 023/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Bernardo Pasini Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 022/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Aloir da Luz, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. O Sargento ingressou na Brigada Militar em 25 de agosto de 1988 e estava atuando no município de Sapiranga , como comandante do 1º Pelotão, da 2º Companhia do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 021/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que cria o Programa Pró-Hospitais- PPH/RS e permite que empresas contribuintes do ICMS compensem valores destinados à construção, ampliação e manutenção dos hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e gastos com custeio.       O projeto é de autoria dos Deputados: Cláudio Tatsch, Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social).       O referido projeto é de extrema importância para nós gaúchos, por isso precisamos apoiar, divulgar e enaltecer a iniciativa dos nobres deputados. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) MOC 020/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Alaor da Cunha, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Eduardo foi pioneiro no ramo das cutelarias na região, fundador do primeiro empreendimento de facas na cidade de Araricá. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 019/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Escola Estadual Oliveira Neto, sob direção de Adriana Fiuza, juntamente com vice diretora Rita Marichal, que na ocasião acompanhou os trabalhos como coordenadora pedagógica. Ao Professor Orientador Rafael Fiuza e as alunas Ester Carolina Prado e Anna Maria Marichal, que no dia 30 de agosto de 2023, participaram da Etapa Regional da 1º Mostra Científica, no Tema Sustentabilidade e Tecnologia. As alunas conquistaram o 1º lugar na Mostra com o tema: "A utilização dos extratos vegetais na elaboração de leite vegano, como alternativa ao leite de origem animal". A escola já foi destaque em outras ocasiões como: de 2017 a 2020 obtiveram medalha de bronze e prata na OBMEP, ganhando bolsas remuneradas de cursos na UFRGS. Por essa e tantas outras conquistas colecionadas pela escola a nível Estadual, pelo bom desempenho dos alunos e de toda equipe escolar, esta escola merece nosso reconhecimento pelo lindo trabalho que tem desenvolvido junto a toda comunidade escolar. Parabéns à escola e a todos os envolvidos nessa conquista! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 018/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Sparrenberger , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de IRIA SPARRENBERGER , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) MOC 017/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Maicon Jardim. Maicon foi funcionário da Câmara de Vereadores no ano de 2019, e atualmente era funcionário da Prefeitura Municipal. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 016/2023 -  Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. Jadir Peixoto Goularte, 51 anos, Aposentado (como auditor de contas hospitalares), Professor, Promotor de eventos, casado com a Professora Sandra Goularte, pai de: Sharlla e Jordana. Proprietário da  produtora de eventos  Sharlla Eventos e Jordana Noivas. Esta como patrão do CTG Pedro Serrano entidade de 71 anos na cultura gaúcha. Dentro da entidade desenvolve trabalhos no departamento: Campeiro como torneios de laço, rédeas, vaca parada e gineteadas. No esporte campeiro; bocha e truco. Na artística e Cultural desenvolve; Invernadas nas faixas etárias Mirim, juvenil, adulta e veterana, assim como individuais como declamação, poesia e trova. Neste ano levou o grupo da invernada adulta no 6º Encontro de Etnias em Itapema SC. Recentemente levou o grupo Mirim para o Festmirim em Santa Maria, também a entidade comandada por este recebeu convite para representar o Brasil na cidade do México com danças tradicionais gaúchas, além dos grupos artístico, esportivo, campeiro. Atualmente a entidade tem uma gestão de prendas e peões ativos em promoções sociais e solidarias. Este patrão também é Integrante da gestão da 30 região tradicionalista, 2018 foi presidente da terceira interegional do ENART em Sapiranga. Em 2023 sediou o primeiro festival de coreografias com a temática  povos originários. Membro atuante no movimento tradicional que envolve toda nossa região. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. Ivonete Aparecida Bilibio Melo, moradora de Araricá desde 2004. Em 2012 iniciou na Igreja Assembléia de Deus, como auxiliar de professora, no departamento infantil, em 2014 participou por um ano do Projeto Social Bom Samaritano em Sapiranga com o Pastor Adelino. Em 2018 formou uma equipe e lançaram o PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS na igreja, mas devido a pandemia em 2019, como não poderiam estar juntos, foram para as ruas, levar um pacote de doces com uma história bíblica para cada criança, levando a esperança que dias melhores viriam, juntamente com os bonecos foram entregues mais de 900 pacotes, o projeto AMIGUINHOS DE JESUS, também conta com assistência social, com doação de alimentação, roupas, brinquedos, nossa equipe hoje conta com 29 pessoas, professoras, bonecos e fantoches. Onde tem o objetivo de levar a esperança e o amor para cada criança e suas famílias. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 014/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Juliano Torma Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 013/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO LOUVOR E APLAUSO ao Poeta e Escritor Paulinho Marlon, que aos 49 anos, em 2017, retornou os estudos e conclui o ensino médio no EJA do SESI em Parobé. Aos 51 anos entra na Faculdade Integrada de Taquara – FACCAT, no curso de LETRAS. Lá idealiza o I CHAMAMENTO DA CULTURA GAÚCHA, Com apoio da coordenação do curso e da Prof. Dra. Ana Paula Maggioni. E a partir de 2021 precisou migrar para EAD ANHANGUERA de Sapiranga onde segue seus estudos até os dias atuais. Paulinho Marlon já Lançou três obras da Literatura Sul Rio Grandense de forma independente . - GINETEANDO VERSOS (2017) - GAÚCHO NA SUA ESSÊNCIA (2018) - PAULINHO MARLON de ALMA CAMPEIRA (2022) Seu objetivo é introduzir a Literatura Sul Rio Grandense nas escolas com ênfase, alimentando culturalmente as jovens mentes e corações daqueles que “SUAS FAÇANHAS SERVIRÃO DE MODELO A TODA TERRA”. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao munícipe Marcos André Schmidt, nascido dia 25 de abril de 1963, morador de Araricá há 58 anos. Bilu, como é conhecido por todos, passou a frequentar as sessões Legislativas no ano de 2013, e até então marca sua presença em praticamente todas as sessões na Câmara de Vereadores. Essa dedicação e interesse pelos assuntos públicos nos enche de alegria e merece nosso reconhecimento ao termos a satisfação de tê-lo conosco em quase todas as quartas feiras, nas sessões legislativas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 011/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS as todas as Agentes de Saúde de nosso Município, Sirlei Conte Santini, Paula Cristina Winck, Deneci Lurdes de Souza, Loizete Moreira, Angela Maria da Silva e Mari Eliane Bica Giacobo, como forma de agradecimento e reconhecimento a dedicação das Agentes Comunitárias, especialmente a Primeira Turma do Brasil em formação técnica em Agente Comunitária de Saúde (ACS), que recebeu a titularidade no mês de junho, que para a referida formação dedicaram uma carga horária significativa para melhor atender a comunidade e suas demandas. O Programa Saúde com Agentes foi criado para fortalecer a politica de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Darcila de Lima Rech, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Danilo Walter Konrath, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) MOC 008/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, viemos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Professora Jeuvana Jagelski, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 006/2023 - Senhora Presidente, com base no Artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores subscritos, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Louvor e Aplausos à Brigada Militar e Polícia Civil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados e em comemoração ao dia 21 de abril. A criação do Dia da Polícia Militar e Polícia Civil é uma homenagem à figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também é conhecido como o patrono das polícias brasileiras. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. A função de um policial vai além do que vemos no dia a dia, pois é a nobre função que promove a paz e a tranquilidade, levando esperança à população. O Policial Civil cumpre mandados de prisão, de busca, ordens expedidas pela autoridade judiciária e promove medidas de proteção à sociedade e às pessoas, já o policial militar preserva a ordem pública e atividades de defesa civil. Uma atividade de alto risco para preservação da lei e da ordem, além de ajudar a sermos atentos aos nossos deveres e a buscar os nossos direitos. Precisamos manter unidas nossas policias e o poder municipal, para que a comunidade saia ganhando. Face ao exposto, requer a esta Colenda Casa a aprovação da presente Moção de Louvor e Aplauso a Brigada Militar e Polícia Civil, em especial a Capitã Franciele Santos da Silva, Delegado Clóvis Nei da Silva, Tenente Comandante de Nova Hartz e Araricá Marlon Fabiano dos Santos Freitas e o Representante dos Soldados de Nova Hartz e Araricá Luiz Bonfada. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 002/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Jornal Repercussão pelo seus 10 anos de credibilidade. Era final de 2012. Dois jovens que se conheceram na faculdade de jornalismo se debruçavam no planejamento para abrir um jornal. As cidades escolhidas? Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Campo Bom. O motivo? Oferecer um jornalismo à altura do que a população merece, sempre buscando a verdade dos fatos e dando espaço para o controverso. Além disso, o objetivo de trazer um produto impresso de qualidade, objetivo e diferenciado, aliando a isso o meio digital, que caminha a passos largos atualmente. Foi assim que iniciou o Jornal Repercussão, com sua primeira edição impressa no dia 7 de fevereiro de 2013, e é com esta missão e valores que a empresa continua atualmente. Em 2014, a primeira conquista. O troféu Bronze do programa QComércio, promovido pela FCDL-RS e SEBRAE-RS por técnicas de gestão aplicadas na empresa. Um ano após, em 2015, com apenas dois anos de empresa, mais uma conquista: estar entre os três finalistas do Rio Grande do Sul na categoria jornais semanais no 11º Prêmio Gaúcho de Excelência Gráfica, organizado pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica. A disputa levou em conta qualidade de cor, design gráfico, papel e acabamento do jornal. O trabalho continuou a todo vapor. Em 2019, um ano para consolidar a liderança no segmento na região. A mudança de sede, de um espaço de 70 metros quadrados para um local do dobro do tamanho, 140 metros quadrados, com dois estúdios, em um investimento para dar o pontapé no projeto de vídeo do Repercussão. O ano de 2019 também marcou a expansão do Repercussão para o Vale do Paranhana, abrangendo as cidades de Parobé, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho. No início de 2021, programa que antes era gravado e colocado nas redes sociais, o Repercussão Notícias, sempre no final de tarde de segunda a sexta-feira, ganha novo formato e passa a ser transmitido ao vivo nas redes sociais. No mesmo período, surge o Café com Repercussão, de manhã, às 7h45, trazendo as primeiras notícias do dia. As ações proporcionaram mais um grande salto da empresa em níveis de audiência. Em junho de 2022, o Grupo Repercussão inaugura sua nova sede, em uma casa histórica localizada em um terreno de 1400 metros quadrados, no coração do centro de Sapiranga. No novo espaço, já foram recebidos nomes de peso do cenário nacional e gaúcho, como o ex-vice presidente do Brasil e agora senador, Hamilton Mourão, e candidatos ao governo do Estado, como o atual governador Eduardo Leite e o ex-ministro do país Onyx Lorenzoni. Sob comando dos sócios-fundadores Deivis Luz e Felipe Laux, ambos graduados pela universidade como jornalistas, o Repercussão completa no dia 7 de fevereiro de 2023 os seus 10 anos de atuação, mirando voos ainda mais altos. Além da sede em Sapiranga, o Repercussão tem ainda desde 2019 uma sede no Paranhana, hoje localizada no centro Igrejinha. Atualmente, o Grupo Repercussão gera 20 empregos diretos, além de diversos empregos indiretos para prestadores de serviços. Com mais de 264 mil seguidores, grande parte da região de abrangência do veículo, sendo 217 mil seguidores em suas duas páginas no facebook (Jornal Repercussão e Repercussão Paranhana) e 47 mil seguidores no instagram, o Repercussão se consolida a cada dia como o principal veículo de comunicação das 10 cidades em que atua. E, continuará, cada vez mais, com o seu olhar crítico, responsável, mas também propositivo sobre os fatos positivos e negativos que acontecem nos municípios. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 047/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 028/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 127/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa a cópia da notificação feita a empresa responsável pelo abastecimento da água no município, seja Araricá Saneamento ou AGESAN, para qual empresa foi feita esta notificação. Justificativa: a pedido da comunidade que assistiu a entrevista dada ao Jornal do Almoço pela Procuradora Geral do Município Ana Orsi, onde a mesma relatou que havia sido feita a notificação a empresa. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 122/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a está Casa Legislativa a prestação de contas da Festa das Azaleias, realizada neste ano de 2023. Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 121/2023 - Solicitamos informações acerca do Conselho Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 1649 de 26/04/2022, artigos 1º, 19 e 20. Que seja fornecido o nome dos integrantes, o plano de trabalho e as medidas adotadas para sanar os inúmeros problemas já relatados por esta Casa Legislativa e pelas inúmeras reclamações relacionadas a cobranças indevidas, água imprópria para consumo e conduta duvidosa da empresa Araricá Saneamento, relatadas pelos moradores, considerando que o artigo 20, inciso I da Política Municipal de Saneamento refere que cabe ao Conselho acompanhar e avaliar a implementação de políticas públicas de saneamento municipal. Justificativa: Conforme §2º do artigo 19, o Conselho Municipal de Saneamento Básico será presidido pelo Prefeito ou alguém por ele designado, e secretariado por um servidor municipal efetivo designado para tal fim, sendo função do Vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 120/2023 - Solicitamos informações a respeito do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), quanto às receitas previstas no §2º do artigo 22 da Lei 1649/2022, quais delas já foram incorporadas ao fundo e quais recursos foram repassados para investimentos em ações e operações de Saneamento Básico no Município de Araricá? Justificativa: dever do vereador em fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021, tendo em vista a previsão do Fundo Municipal de Saneamento Básico, previsto nos artigos 22, 23 e 24 da Lei 1649/2022, principalmente pelo disposto no Parágrafo único do artigo 23, o qual dispõe que é autorizado a concessão de subsídio financeiro pelo Município ao concessionário. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 119/2023 - Solicitamos informações acerca da conduta adotada pelo Executivo Municipal quanto ao procedimento administrativo junto ao Protocolo da Prefeitura, a fim de dar efetividade ao inciso III do artigo 11 da Lei 1649/2022, o qual nos informa ser direito do Usuário peticionar contra o prestador de serviço perante o Poder Concedente. Justificativa: É direito dos Usuários do serviço realizarem reclamações e pedidos de informações junto ao Poder Público Municipal, cabendo ao Executivo tomar as medidas necessárias junto à Agência Reguladora AGESAN, a qual deve cumprir com seu papel, cabendo ao Município a fiscalização e controle dos atos adotados pela AGESAN, sob pena de incidir no crime de omissão, artigo 37, §6º da Constituição Federal, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial nº 1869.046/SP e do Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário nº 608.880/MT. A responsabilização objetiva do Poder Público era discutida em ambos os casos, fundando-a no chamado risco administrativo e na teoria do dano direto e imediato, fundamentando o nexo de causalidade presente. A omissão do Município, que concede à AGESAN a regulação e a fiscalização da prestação dos serviços está diretamente associada aos danos aos usuários, tendo em vista a ineficiente prestação do serviço, pois é obrigação do próprio Município oferecer os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população, porém delega a terceiros, os quais estão provocando danos à comunidade, artigo 186 do Código Civil. Portanto, é função do Vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 118/2023 - Solicitamos informações sobre as petições realizadas pelos Usuários, inciso III do artigo 11 da Lei 1649/2022, quanto às inúmeras reclamações contra a empresa Araricá Saneamento, quais medidas estão sendo adotadas para controle e fiscalização por parte do Poder Concedente, no presente caso, a Prefeitura Municipal. Justificativa: Conforme determinações da Lei 1649/2022, inciso I, do artigo 2º a política de Saneamento Básico orientar-se-á pelo princípio da efetiva prestação de serviço, sendo um dos objetivos o incentivo, a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Um dos direitos do Usuário é contestar administrativamente a cobrança indevida, de acordo com os procedimentos previstos em ato administrativo de regulação, o qual deverá ser elaborado e presidido pelo Prefeito Municipal, conforme determina o §2º do artigo 19, portanto o artigo 15 informa que o Município é o titular da regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devendo definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização, cabendo ao Município adotar as medidas cabíveis quando a agência reguladora não cumpre com seu papel, conforme determinações da Lei Federal 11.445/2007, sendo função do vereador em fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 117/2023 - Solicitamos informações quanto à cobrança de tarifa de esgoto, prevista na cláusula 22.1.5 do contrato nº 040/2023, pactuado entre o Município, AGESAN e Araricá Saneamento, tendo em vista somente ser possível a cobrança de esgoto, desde que a empresa realize a coleta, transporte, escoamento dos dejetos, tratamento e disposição final até o seu lançamento final no meio ambiente, por isso questiona-se: quais serviços relacionados ao esgoto estão sendo realizados pela empresa para que a cobrança esteja em vigor? Justificativa: O Parágrafo único do artigo 6º da Lei 1649/2022 informa que o serviço de esgoto é aquele de coleta, afastamento, transporte, tratamento e disposição final até o seu lançamento no meio ambiente. Se esses procedimentos tivessem sendo adotados pela Araricá Saneamento, a cobrança poderia ser explicada, no entanto isso não se verifica até o presente momento. Sendo assim, por força do artigo 17, inciso VII da Lei 1649/2022, o Poder Concedente, no caso o Município de Araricá, pode revisar e alterar as cláusulas do contrato, pois elas estão onerando os Usuários com uma cobrança descabida e desproporcional, cabendo apenas ao Município fazê-lo. É função do vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 116/2023 - Solicitamos informações junto ao Poder Público Municipal e a AGESAN para que apresente o caderno de encargos, previsto no anexo IV do contrato 040/2023, pactuado entre o Município, AGESAN e Araricá Saneamento, para que seja demonstrado e explicado o plano de investimento e operações no Município de Araricá/RS, compreendendo os seguintes conteúdos: plano de implantação, contendo as etapas de licenciamento ambiental e de construção e o cronograma estimado mensal dessas atividades; elaboração e implementação de Programa de Comunicação Social e Relacionamento com as comunidades; programa de mitigação dos incômodos à população; programa de gestão de sistemas de água e esgoto. Justificativa: Função do vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 115/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal informações sobre o recurso FUNDEB, que prevê um repasse para o município de mais de 11 milhões neste ano de 2023. Sabemos que o dinheiro do Fundeb pode ser usado no financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Os Estados e Municípios podem usar livremente os recursos entre as etapas e modalidades. Como é de grande importância deixar a comunidade informada, gostaríamos de saber : o valor Gasto; o valor em Saldo nos cofres públicos; e a forma de distribuição do recurso; os planos e projetos para o valor acumulado. Justificativa: a importância de esclarecimento e transparência com a comunidade, visto que o FUNDEB é um recurso de grande valor para nossa Educação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 114/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quantos Dentistas o município tem concursados e contratados, qual o nome dos mesmos e unidade em que realiza os atendimentos. Justificativa: para melhor informar a comunidade, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 112/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa, onde foi aplicado o valor de R$ 440.000,00 que veio destinado através de Emenda parlamentar do Deputado Federal Maurício Dzedrickis, para a aquisição de uma retroescavadeira. Se faz saber por qual motivo no Ofício nº 510/2022, Brasília 29 de junho de 2022, está com valor citado acima, e na Lei nº 1.697/2023 consta somente o valor de R$ 350.000,00. Se a compra ainda não foi realizada, qual a previsão para a aquisição da retroescavadeira. Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 110/2023 - Conforme respondido no ofício nº 361/GAB/2023, em resposta ao pedido de informação nº 67/2023, solicitamos ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa, onde será aplicado o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) referente a Outorga da concessão dos serviços de água e esgoto. Justificativa: dever do Vereador em assessorar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 108/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há interesse do Executivo em fazer a Audiência Pública com o Conselho Municipal da Educação, para aprestação de contas dos recursos vindos do FUNDEB, se sim qual a previsão. Justificativa: devido a classe docente de professores não ter recebido ainda o piso nacional do magistério. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 107/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa referente ao Financiamento da Rua Leopoldo Krupp, em quantas parcelas e qual valor de cada parcela deste financiamento. Justificativa: dever do vereador de fiscalizar os atos do executivo e para melhor informar a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 106/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a respeito do curso de informática, que o Executivo Municipal fez parceria com o Projeto Multimídia, oferecendo o curso profissionalizante, sabemos que o curso foi paralisado por falta de professor e equipamentos e que retornará somente no ano de 2024, quanto a estas informações o que o executivo fará para resolver estes problema e cobrar da empresa responsável medidas que a responsabilize em cumprir com o prometido aos pais em reunião no Centro de Cultura em maio deste ano. Justificativa: para melhor informar os pais dos alunos deste curso que estão aguardando um posicionamento do Executivo com esclarecimentos quanto aos fatos expostos neste pedido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 099/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Justificativa: Dever do Vereador em Fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista que recebi varias denuncias de professores que estão em desvio de função. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação, que informe a esta casa Legislativa, como e onde é aplicado o recurso que é destinado para Educação Especial na Pasta da Educação, segundo relatório de despesa de função e subfunção encontrado no site da prefeitura. No mês de setembro teve um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado para a Educação Especial. Esse valor (70 mil reais) é definido pelo município ou vem pré estabelecido pelo governo federal? É usado para atender as crianças que estudam na rede municipal ou algum valor é destinado a Apae? Justificativa: para melhor esclarecimento a comunidade, que tem questionado sobre o assunto, levando em consideração o número de crianças especiais do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 087/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para o início do pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, para os professore de nosso município. Justificativa: conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.848 foi declarado constitucional o artigo 5º, parágrafo único da Lei nº 11.738/2008, que dispõe sobre a forma de atualização do piso nacional do magistério, sendo atualização periódica a ser efetivada por meio de Portarias do Ministério da Educação. De acordo com a referida lei, o piso nacional é de observância obrigatória de todas as unidades da federação. A decisão do Supremo Tribunal Federal é de extrema importância para equiparar o valor recebido pelos profissionais da educação, além do que o critério de atualização é importante, pois não dependerá da vontade política, mas sim de Portarias do órgão ministerial. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 086/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa, se há uma previsão para a conclusão da colocação de PVS na Avenida do Trabalhado, futuro acesso a ERS 239. Justificativa: para melhor informar a comunidade local, quem tem questionado sobre a demora da conclusão da obra e por já estar a bastante tempo parada, sem previsão para ser concluída. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 084/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o relatório completo contendo toda dívida consolidada do município. Justificativa: para sanar questionamentos da comunidade, e também para fiscalizar os atos do Executivo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 083/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que apresente os seguintes documentos referentes ao asfaltamento das ruas: Rua da Várzea no Bairro Floresta; Rua Rudolfo Brenner e Rua Rudolfo Loth no Bairro da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação; os procedimentos configurados na NBR 6457, detalhando os tipos de aparelhos utilizados para preparação do solo, a preparação das amostras, as quais fazem parte dos ensaios de compactação e caracterização da porcentagem de umidade do solo; estudo prévio envolvendo a NBR 7182, com o detalhamento dos métodos utilizados, o teor de umidade e a classificação da massa a ser utilizada para compactação do solo, além do detalhamento do tipo de energia de compactação utilizada para mensurar as camadas de asfalto, conforme tabela na NBR 7182; também deverá indicar os cálculos de identificação da massa utilizada, conforme a NBR 9895 e ensaio de Proctor; além dos testes dos limites de plasticidade e liquidez do solo, como a umidade, a massa específica, granulometria, limites de consistência e compactação e análise das misturas asfálticas, com avaliação da densidade, porcentagens dos materiais usados na mistura e espessura do pavimento. Justificativa: Função do vereador de fiscalizar os atos do Executivo. Após inúmeras reclamações e face ao visível estado de dissolução do asfalto, pouco depois de sua inauguração, estando as crateras aparentes, faz-se necessária a apresentação das normas técnicas de engenharia do preparo do solo e pavimentação asfáltica. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 079/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa se o município já entrou em contato com o município de Nova Hartz, para que o mesmo também realize o desassoreamento do Arroio Ferrabraz. Justificativa: tendo em vista que o arroio passa pelas duas cidades, o desassoreamento se faz necessário em toda a sua extensão, pois os moradores da redondeza do arroio se vem prejudicados em dias de muita chuva, pois o arroio transborda e muitas vezes, a água invade as residências causando perdas e transtornos aos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 076/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa Quais as medidas que o município está tomando em relação a distribuição adequada de energia elétrica para os moradores do Bairro Floresta e do Bairro Integração, como na Rua Bruno Baron. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes nesse sentido, o município está fazendo para solucionar este problemas dessa comunidade que reside nessa localidade? Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 074/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se as medidas de segurança para proteção das crianças nas escolas que iriam ser adotadas pela administração, conforme publicação da prefeitura no dia 11/04, já estão em funcionamento, como: botão de pânico em todas as EMEFS e EMEIS do Município e o monitoramento externo que seria realizado através de rondas nas escolas durante todo o dia. Caso alguma das medidas não estejam em funcionamento ainda, qual a data aproximada que estará? Justificativa: para melhor informar os pais dos alunos que estão questionando a respeito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 072/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantas ressonâncias magnéticas com e sem contraste, tomografias com e sem contrastes, estão sendo disponibilizados por mês aos munícipes que necessitam destes exames, e para qual hospital ou clínica estão sendo encaminhados. Solicito também quantas consultas com traumatologista, está sendo disponibilizado por mês e para qual hospital estão sendo encaminhado. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 071/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, quantas crianças aguardam na fila de espera, para uma vaga nas EMEIS do município, e quais medidas estão sendo tomadas para que a fila de espera zere novamente. Justificativa: para melhor esclarecimento a comunidade, pois a relatos de pais que estão aguardando uma vaga para seus filhos a bastante tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 067/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante do deposito da Outorga referente a concessão dos serviços de água e esgoto da empresa Araricá Saneamento. Justificativa: Para melhor esclarecimento, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 064/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há uma  programação referente  aos Festejos Farroupilha. Se sim, qual a data prevista e a programação do evento.         Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 063/2023 - Conforme ofício nº 235/GAB/2023, em resposta ao pedido de informação nº 033/2023, com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Justificativa: para melhor esclarecimentos a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 062/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas fiscalizatórias que estão sendo tomadas pelo Executivo e pela entidade reguladora Agesan, em relação a empresa Araricá Saneamento, a fim de evitar a recorrente falta de água, assim como solicita se a empresa informou o município e a Agesan sobre algum problema na distribuição do serviço e o que estaria fazendo para resolver o problema, conforme prevê a cláusula 32.9 do contrato?. Justificativa: devido a queixa de muitos moradores que estão relatando ficar sem água e questionando o que o município está fazendo nesse sentido Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 060/2023 - Conforme Ofício nº 236/GAB/2023, em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2023, solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a está Casa Legislativa os extratos Bancários dos depósitos feito para o caixa da Prefeitura do período de 2021 até o mês de julho de 2023. Justificativa: para melhor esclarecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 058/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está localizada a área verde do loteamento novo da Rua Arno Weis, a direita quem vem pela EMEI Pequeno Príncipe. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 054/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e a quem os munícipes podem se dirigir quando tem algo a sugerir ao conselho. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 053/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa se foi deferido o requerimento de solicitação de recurso, conforme em anexo, para auxílio das 70 famílias atingidas em razão do ciclone que atingiu o município dia 16/06/2023, assim como para restaurar os bens públicos que foram danificados pela enchente. Também solicito o valor que foi deferido e qual a forma que vai ser aplicado, principalmente no que diz respeito às famílias atingidas. Justificativa: para sanar as dúvidas dos moradores que foram atingidos pela enchente e que perderam seus bens. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 051/2023 - Conforme Ofício nº 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 029/2023, que afirma não haver nenhum laboratório atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola e sim são feitas as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência, bem como os rotineiros. Solicitamos que informe quem está realizando as coletas e para onde estes exames coletados no Posto Dom Inácio de Loyola estão sendo encaminhados. Justificativa: para sanar as dúvidas que ficaram em relação ao que vem acontecendo quanto ao serviço de coletas de exames laboratoriais, a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 049/2023 - Conforme indicação nº 114/2023 das vereadoras Tanara Werb e Maele Garcia gostaríamos de saber se Araricá propôs o plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Quais as ações que serão realizadas junto aos produtores de atividades culturais, audiovisual, música, artes cênicas e demais vertentes existentes na área, para tornar realidade a aplicação desta lei em nossa cidade? Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 045/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a carga horária e os dias em que a dentista do ESF Ana Nery realiza os atendimento, pois mesmo com horário agendado os pacientes são atendidos com atraso de 1hora ou mais, por motivo de que a dentista chega atrasada para os atendimentos e por qual motivo os pacientes que precisam de raio-x odontológico, não estão sendo encaminhados para o Posto Don Inácio de Loyola, já que o posto possui o aparelho de raio-x odontológico. Se faz saber pois os pacientes estão saindo do atendimento com encaminhamento da Clínica Particular Oi Digital- Radiologia Odontológica e Soluções Digitais em Odontologia, onde precisam pagar o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para realizar o exame. Justificativa: devido a questionamento da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 043/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: o referido pedido está sendo solicitado, pois a situações das ruas continuam a mesma, em péssimas condições, sendo que em alguns pontos o serviço precisa ser refeito. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 042/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores e para que possamos acompanhar e fiscalizar essa obra. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 036/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Justificativa: para melhor informar a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 034/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, onde está sendo investido o dinheiro arrecadado pela Secretaria de Esporte com a venda de bebida nas copas, aluguel dos campos e Ginásio Municipal. Justificativa: devido a questionamento da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 033/2023 - Solicita ao executivo Municipal qual a forma de seleção aplicada pelo município para a distribuição das cestas básicas, assim como explique o porquê da diferença de produtos e quantidades nas cestas distribuídas, conforme relatado por alguns moradores, que há diferença em produtos e quantidades. Isso se deve porque o município que monta as cestas básicas ou elas já vem montadas? Justificativa: para sanar as dúvidas da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 031/2023 - Solicito ao Executivo Municipal informações sobre a compra, aquisição de medicamentos na saúde e qual a política que o município está desenvolvendo para que se evite a falta de medicamentos, controlados ou não, no Posto Central. Justificativa: devido a muitas reclamações de pacientes, muitas vezes idosos, diabéticos ou depressivos sobre falta de medicamentos no posto, dizem que quando conseguem é somente a metade da dosagem que necessitam e, quando retornam para buscar o restante, são informados de que foi comprado, mas que não chegou, pois a transportadora atrasou ou que não tem insumos, entre outras coisas. Justificativa: Visto que o direito à saúde é um dos principais direitos garantidos pela Constituição Federal, gostaríamos de sanar nossas dúvidas e da população referentes a essas questões. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 027/2023 - Solicito ao Executivo Municipal,  que encaminhe a esta Casa Legislativa documento (parecer técnico) de profissional responsável, pela avaliação da estrutura da ponte localizada na rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte.      Justificativa:  a pedido da comunidade, tendo em vista a  ponte ser de madeira, ter bastante fluxo de automóveis leves e pesados e estar com bastante saibro por cima, podendo apodrecer por baixo, tornando-se perigosa para se usar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 024/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal o porquê não foi encaminhado como Projeto de Lei a intenção de alienar o imóvel de matrícula 33998 para a Câmara de Vereadores. Também solicitamos que o Executivo Municipal suspenda o Processo Licitatório, tipo Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo 036/2023, Tipo de Licitação: maior oferta, cujo objeto é o imóvel de Matrícula n. 33.998: Uma Área Institucional, com área superficial de 4.377,88 m2, Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga. Preço mínimo no valor de R$ 402.482,79 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais com setenta e nove centavos), tendo em vista o abuso de autoridade deflagrado no presente processo, sendo inviável juridicamente, por não atender ao disposto no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993. Logo, o Executivo tem a possibilidade de suspender o presente certame e encaminhar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à alienação do imóvel referido para que os Vereadores possam apreciá-lo, deliberá-lo e votá-lo, respeitando-se as prerrogativas institucionais do órgão e agindo de acordo com a legalidade. Justificativa: artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 023/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos. Também solicito o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Justificativa: para avaliar melhor o PL 013/2023. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 018/2023 - Solicita ao Executivo Municipal se há estudos técnicos para obra de canalização pluvial na Rua José Appelônio da Costa, frente ao número 70 (próximo a Escola José de Oliveira Neto), se sim, solicito cópia do mesmo.e também solicito que informe qual a estimativa de custos para a realização da obra e que informe a razão pela qual esta obra não foi feita até o momento. Justificativa: função do vereador em fiscalizar os atos do Executivo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a conclusão das obras no novo prédio da Escola Theno Grins, no Bairro Integração, se a obra estará concluída até o início das aulas, assim como se o pátio estará fechado, visto que a escola já atende crianças pequenas, também conta com o turno integral, e agora receberá mais crianças a partir dos 4 anos de idade advindas de algumas EMEIS do nosso município. Também gostaria de saber se o município colocará rede de segurança em toda extensão da área no segundo piso da escola e se terá algum banheiro adaptado às crianças pequenas. Justificativa: a pedido dos pais, para que fiquem mais tranquilos em relação a estrutura e segurança das crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 006/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa sobre o serviço de vacinas pela Secretaria de Saúde do Município, com as seguintes informações: Sabe-se que o Serviço de Vacinas e Imunização, requer qualificação profissional e é muito importante para segurança dos munícipes, afinal, o profissional deve conhecer os tipos de vacinas e também os métodos de conservação e de aplicação, além de muitos outros assuntos referentes a este tema. Diante disso, requer seja informado à Câmara Municipal, com a urgência que o caso requer, quantos servidores estão devidamente capacitados a este serviço, os nomes completos e denominação dos cargos que estes servidores ocupam, bem como se houve capacitação de cada um para execução da tarefa vacinal e de imunização, trazendo a cópia dos certificados de conclusão ou documento similar comprovando a conclusão do Curso de Vacinas e Imunização. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 005/2023 - Viemos através desse pedido requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a quantidade de poços perfurados no município, para o abastecimento da rede de aguá. Como é do conhecimento de todos o município se arrasta com este projeto a 13 anos onde pouquíssimas pessoas tem água encanada desse projeto, milhões já enterrados no município sem nenhuma previsão de solução até o momento. Dito isto, solicito quantos poços tem perfurado, a localidade dos mesmos, e quantos e quais estão em pleno funcionamento de abastecimento de água? Justificativa: a pedido a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 205/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar o horário de trabalho dos funcionários da secretaria de obras, ficando em meio turno e na parte da manhã, em razão do calor excessivo do verão. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 202/2023 - Em reforço a Indicação nº 108/2023, indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável, na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte está comprometida, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar que os moradores fiquem ilhados, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 201/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que implemente no Município o pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da educação, fazendo um rateio do valor que esteja sobrando do fundo neste ano de 2023. Justificativa: a pedido dos educadores, sendo que de acordo com a Lei Federal 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo deve ser gasto com os educadores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 198/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para que a rua lateral da José Lino Machado, seja elevada seu nível. Justificativa: Está seria uma forma de evitar que os moradores fiquem ilhados sem poder sair de suas residenciais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 191/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção da tubulação pluvial e cloacal, e também a colocação de PVS ou que seja realizado o asfaltamento da Rua do Sírio, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 190/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que seja refeito o quebra o quebra molas na rua José Appelônio da Costa, em frente a Escola Oliveira Neto, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a lombada que tinha no local citado, se desfez com a chuvas e o patrolamento realizado na Avenida, se faz necessário um novo quebra molas, pois os carros estão desempenhando alta velocidade, e lembrando que no local circulam crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 188/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada uma alteração no padrão de vencimento, conforme a Lei nº 909 de 23/09/2010, dos seguintes servidores: 1) Operário (25 cargos), cujo padrão de vencimento é 01, com valor de R$ 1.302,00, com descrição sintética: realizar trabalhos braçais em geral. 2) Operador de Máquina Roçadeira Manual (08 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: realizar trabalhos com máquina roçadeira manual. 3) MOTORISTA I (3 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: conduzir com responsabilidade e cuidado automóvel; 4) ELETRECISTA (02 cargos), cujo padrão de vencimento é 06, com valor de R$ R$ 1.661,72, com descrição sintética: executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. Por isso, indica alteração no padrão de vencimento desses servidores, pois o padrão de vencimento é 01, 03 e 06, indicando alteração para 03 e 04 e 07. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, a função do vereador é também a de assessorar o Executivo, sugerindo medidas de interesse público, mediante indicações, as quais vão ao encontro dos anseios da população. O valor pago a esses profissionais está muito aquém dos demais municípios, isso se comprova consultando o portal da transparência de municípios próximos, os quais chegam a auferir valores, praticamente em dobro que se paga no Município de Araricá. A alteração do padrão de vencimento faz-se necessária para justificar o trabalho que esses servidores desempenham em nosso município, a fim de que possam ter mais dignidade e trabalhar com mais satisfação, sendo uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho prestado a nossa cidade e aos nossos munícipes. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 186/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize com maior brevidade possível a pavimentação da Rua Donato Rangel da Rosa e da Rua 7 de Setembro, bem como o concerto da ponte destas ruas e canalização necessária para atender os moradores locais. Justificativa: a pedido da comunidade que protocolou junto esta Casa Legislativa um abaixo assinado requerendo com urgência estas melhorias que são de extrema importância para os moradores deste loteamento. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 185/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal que faça o repasse financeiro as seguintes entidades .           LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER no valor de R$ 50,000.00           BOMBEIROS  no valor de R$ 30,000.00           CONSEPRO no valor de R$ 30,000.00           APAE  no valor de R$150.000,00       Justificativa:  para que as entidades possam com este valor continuar realizando seus trabalhos para a comunidade , seja em melhorias, aquisição de equipamentos, reformas entre  outras necessidades de acordo com  cada entidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 176/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra mola no início da rua Rudolfo Loth, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 168/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de duas bocas de lobo, em ambos os lados da rua Dom Feliciano, próximo a Avenida Dois de Dezembro, e mais duas bocas de lobo em ambos os lados, próximo ao número 1705. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, a água fica empossada dos dois lados da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 167/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que realize a extenção adequada da rede elétrica do bairro Floresta. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes. Falta o município tomar providências do restante para que os moradores venham ter energia com segurança. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 166/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a substituição do encanamento pluvial no início da rua José Lino Machado, pois se faz necessário a colocação de canos maiores, para ter escoamento da água. Justificativa: a pedido da comunidade, pois em dias de chuva a rua alaga, causando muitos transtornos e dificultando a circulação dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 164/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 163/2023 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para que a Rua Julio Koranth, da Farmácia Bom Lar até o mercado Tião, seja mão única ou que seja feito a pintura de amarelo ao menos em um dos lados da via. Justificativa: este é um pedido da comunidade, principalmente dos motoristas que fazem o uso frequente desta rua, em horários de grande fluxo, fica difícil o tráfego, pois a rua é estreita demais, e fazem o uso da via caminhão de pequeno e grande porte, e os motoristas estacionam os carros dos dois lados da rua, dificultando o tráfego dos veículos e travessia dos pedestres. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 157/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que realize a vacinação contra a raiva, nos cachorros de rua do município. Justificativa: a pedido da comunidade, pois os cachorros estão avançando em crianças, adultos, motoqueiros e ciclistas, a também relatos dos munícipes de mordidas em crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 155/2023 - Indico ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que regulamenta em âmbito Municipal o atendimento prioritário e reserva de assento em veículos coletivos às pessoas com maior vulnerabilidade física e emocional. Justificativa: proporcionar mais visibilidade para os direitos das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas obesas e doadores de sangue. Assim, a lei em âmbito municipal torna a sua aplicação mais segura e próxima da população, o que facilita o acesso para todos, assim, indica-se a lei em âmbito Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 150/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. Rodolfo Dreyer entre as ruas Dom Pedro II e Dom João VI, bairro Integração. Justificativa: A parada de ônibus é para as crianças esperarem o micro escolar, abrigados do tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 143/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a construção de uma parada de ônibus para os trabalhadores em frente a parada localizada na Rua Rodolfo Dreyer, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos trabalhadores, para que em dias de chuva tenham um abrigo para esperar o transporte da empresa. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 142/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a realização da canalização do encanamento cloacal na Jenni Schmidt, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 141/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que faça a colocação de placas de identificação das ruas no loteamento da rua Arno Weis. Justificativa: a pedido da comunidade que está encontrando dificuldades quando solicitam serviços de entregas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 139/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na que Rua Dalicia Dulcia Maus, em frente ao número 115, Bairro Campo da Brazina, Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para realização da pavimentação de Pvs, juntamente com colocação de quebra molas no trecho da Rua Ferrabraz, que encontra-se em péssimo estado, localizada no Bairro Campo da Brasina, próximo ao loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças do Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 136/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja realizado anualmente o desassoreamento em toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: A pedido dos moradores que foram atingidos pelas ultimas enchentes no município, está seria uma forma de prevenção para evitar alagamentos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 134/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que o CMDCA ( Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) promova uma Formação Básica aos Eleitos para o Conselho Tutelar. Justificativa: em outubro de 2023 acontece a Eleição do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pela organização do pleito para o cargo de conselheiro tutelar que exercerá o mandato de 2024/2028. Diante disso, é importante que o CMDCA organize uma Formação Básica para os eleitos ao Conselho Tutelar de Araricá, o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 133/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva dos materiais que são possíveis reciclar. Justificativa: a pedido da comunidade, principalmente dos moradores novos, vindos de fora do município, que já estavam acostumados a reciclar o lixo e estão sentindo falta desse serviço no município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 132/2023 - Indico ao executivo municipal a instalação de uma placa de trânsito velocidade máxima 40 km/h na Av José Apelonio da Costa frente ao número 381, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores para conscientizar os condutores devido a velocidade que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 130/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Indicam ao Chefe do Poder Executivo para que repasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga, através dos valores de sobra de duodécimo, que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Araricá, previamente ajustado entre os Poderes. Justificativa: É de conhecimento público e notório que a Câmara devolverá dinheiro ao Poder Executivo, como sobra de repasses. Esse recurso é resultado da economia que a Câmara está fazendo, principalmente com a redução de gastos, praticamente em todas as áreas do Poder Legislativo Municipal. Necessário lembrar e esclarecer que a devolução da sobra do Duodécimo é voluntária e é feita com conhecimento e ajuda de todos os vereadores, os quais auxiliam na citada economia, junto com toda Mesa Diretora e servidores. Por isso, a sobra do duodécimo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga faz-se necessária, pois é de conhecimento público que a UTI Neonatal está passando por dificuldades financeiras, correndo o risco de fechar por falta de recursos. O pedido de socorro da UTI Neonatal foi, inclusive, objeto da Campanha “Abrace a UTI Neonatal, parceria entre a RGE e o Hospital, que consiste em doações que poderão ser feitas através da contribuição de um valor espontâneo incluso na conta de energia elétrica. Percebe-se que todos os setores da sociedade estão envolvidos e comprometidos em ajudar a UTI Neonatal e que o povo arariquense também se solidariza com a causa, a fim de que seja dado continuidade ao trabalho desenvolvido, através da manutenção da estrutura física e humana, pois a UTI Neonatal conta com 10 (dez) leitos de internação, sendo 02 (dois) de isolamento, estrutura de suporte avançado para os bebês nascidos em sua maternidade ou transferidos de outras instituições, que necessitam da terapia intensiva, além dos profissionais envolvidos, prestando um serviço especializado e de qualidade a toda a população, incluindo a população de Araricá. Diante do exposto, solicitamos a aprovação da Indicação pelo Plenário e a tomada da providência pelo Poder Executivo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos IND 129/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o cercamento do Cemitério Municipal. Justificativa: para evitar a entrada de animas e vândalos durante a noite, pois estão acontecendo arrobamentos e depredação dos túmulos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 127/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja adquirido pelo município com os recursos vindo das Emendas Parlamentares para a Secretaria da Saúde, um aparelho novo de raio-x odontológico para o ESF Ana Nery, tendo em vista que um aparelho novo custa em torno de R$ 12 mil reais. Justificativa: a compra do aparelho não iria gerar custo para o município , já que seria adquirido com recursos vindos para o município, através das Emendas Parlamentares e iria beneficiar os munícipes, principalmente os moradores do bairro Imperatriz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 126/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, para que seja colocado braços e lâmpadas nos dois últimos postes da rua Sueli Gazzola Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 125/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja feito URGENTEMENTE o encanamento pluvial e cloacal em toda extensão do Bairro Floresta, principalmente nas ruas Sueli Gazzola Silveira e Wally Loth Zwetsch que é o local mais baixo e consequentemente o mais atingido pela falta desse encanamento. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, o esgoto corre a céu aberto, causando mau cheiro, e a água da chuva fica armazenada nos terrenos e ruas pois não tem para onde escorrer, causando muitos transtornos e inconvenientes a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 124/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade para colocar Iluminação na Rua Leopoldo Krupp. Justificativa a pedido da comunidade por estar ocorrendo assaltos noturnos, principalmente com motociclistas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 123/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um quebra-molas na rua Rudolfo Brenner, frente as taquareiras, antes da ponte quem vai para o Arroio da Bica. Justificativa: a pedido dos moradores devido a velocidade dos veículos que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 119/2023 - Venho através desta Indicação, ratificar Indicação nº 094/2023, em que solicitava uma parada de ônibus na rua Maio Filho, porem a parada de ônibus e para os moradores esperarem o ônibus da empresa na Avenida Vinte de Dezembro em frente a rua Princesa Isabel. Justificativa: A parada de ônibus se faz necessária para os trabalhadores esperarem o transporte da empresa, principalmente em dias de chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 116/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja colocada uma placa "Prefeitura Municipal" no prédio da administração pública municipal. Justificativa: para melhor identificação do órgão público que está sem identificação, conforme foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 114/2023 - Indicamos ao Executivo que solicite para nosso Município o recurso disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme decisão normativa nº 196/2021, artigo 5º, inciso I, inciso II, inciso III e artigo 8º, totalizando R$ 69.400,35 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais e trinta cinco centavos), destinado ao Município de Araricá. No site do Ministério da Cultura do Governo Federal há orientação quanto à inscrição. Os recursos da LPG são descentralizados, chegando a todos os municípios, os quais devem se inscrever para receberem o valor que lhes é destinado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 109/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a compra de uma bomba reserva, para o sistema de abastecimento de água. Justificativa: para que não falte água para os moradores. Pois sempre que há falta de água, principalmente no Bairro da "Morada Nobre" é por problemas na bomba. Se tivesse uma bomba reserva, resolveria essa questão de falta de água. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 108/2023 - Indico ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável, na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte ficou comprometida após a passagem do ciclone no dia 16/06, onde parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 107/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que venha aderir ao Programa de Saúde Melhor em Casa, em parceria com um município vizinho, visto que municípios que possuem população menor que 20 mil habitantes, podem agrupar com outros municípios a fim de conseguir adequar-se ao programa que possibilita atendimento médico domiciliar. Justificativa: para que pacientes acamados, com dificuldade de locomoção, que necessitem de cuidados com maior frequência ou em cuidados paliativos, possam ter acompanhamento multiprofissional de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, dentista, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social, no conforto do lar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 106/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize URGENTEMENTE transporte escolar ESPECIAL às crianças com Transtorno do Espectro Autista do município. Justificativa: visto que é um direito fundamental, garantido pelo artigo 23 da Constituição Federal, que dispõe ser competência comum da União, dos Estados e dos Municípios: " cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência". Assim como a Lei Federal número 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 8 reafirma o direito ao transporte, a acessibilidade. Portanto, o poder público não pode esquivar-se de seu DEVER. Sendo assim, faz-se URGENTE a adequação do município, tendo em vista a necessidade das famílias que já tem procurado a Secretaria de Educação, sem lograr êxito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 101/2023 - Indico ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de placas educativas de "Proibido colocar lixo no local", na Rua Reinaldo Kirch e entre as ruas Egon Theno Pilger e a Rua Maurício Barani. Justificativa: a pedido da comunidade, que se sente prejudicada pela quantidade de lixo depositado no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura , para que sejam convidados artistas locais para expor seus trabalhos na Festa Literária municipal que ocorre em nossa Cidade durante a Festa das Azaléias, no mês de agosto. Justificativa: esta seria uma forma de divulgar os artistas de nossa Cidade, expor seus trabalhos para a comunidade, fomentando a cultura e a literatura local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 097/2023 - Em reforço ao pedido 097/2022, solicito ao executivo municipal URGENTEMENTE a canalização do valo e esgoto na Rua Campestre, bairro Centro, conforme fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que os canos já tinham sido depositados na Rua no período eleitoral passado e já foram retirados para outro local, dando a entender que o problema deixou de ser prioridade. Com as enchentes, a água misturada com esgoto invade as residências podendo causar doenças nos moradores. Além de ser crime ambiental, esse esgoto correndo a céu aberto, pode contaminar o lençol freático, tendo em vista que a água que bebemos é de poço. Em virtude de tudo isso, solicitamos urgentemente a canalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 096/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elevar o nível da Rua Salão Queimado, trecho próximo ao número 677, que ficou alagado devido a passagem do ciclone extratropical, entre os dias 15 e 16/06/23. Justificativa: para que se evite futuros imprevistos como este, que impossibilitou a passagem de veículos pequenos no local e deixou moradores ilhados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 095/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito drenagem para água da chuva e estrutura de contenção nas encostas da Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: para facilitar o escoamento da água da chuva, assim como para evitar o desmoronamento das encostas da via, conforme foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita construção de uma parada de ônibus na Rua Maia Filho, frente a Rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade local para que as crianças possam esperar o micro escolar abrigadas do tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 090/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal a regulamentação do Projeto de Lei nº 002 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”. Justificativa: O presente projeto visa à conscientização, orientação, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente, no âmbito de atuação do Poder Público Municipal, através da Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Araricá – RS. Este projeto tem objetivo fomentar a realização de campanhas, projetos ou programas com o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Toda a sociedade precisa colocar no centro dos debates a necessidade de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, já que as consequências para a vida das vítimas são muito sérias e podem se tornar irreversíveis. O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, foi instituído para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo um deles o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. Observa-se que muitas crianças e adolescentes estão sob o mesmo teto que seu violador, convivendo diretamente com o agressor, uma vez que quase 90% dos casos que envolvem violência sexual e outros tipos de violência, ocorrem no ambiente intrafamiliar, praticados por quem tem o dever legal de proteger a vítima, mas viola os seus direitos. Tais abusos podem ser percebidos pelo círculo social mais próximo, pela escola, posto de saúde, ou outras instituições em que as crianças e os adolescentes frequentam. Porém, apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades competentes, exatamente porque a maioria dos casos ocorre no ambiente intrafamiliar, onde os familiares não querem, em regra, a punição do agressor, que, muitas vezes, busca responsabilizar a própria vítima, que já se sente culpada pelo ocorrido, ou fazem questão de demonstrar que não acreditam nela, quando é feita a revelação do abuso sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade, quando consideradas as relações de gênero, raça / etnia, orientação sexual, classe social e condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas diversas relações de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes, lamentavelmente, utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias ou para obterem vantagens financeiras e lucros. Diante da gravidade das consequências na vida das vítimas, esse tema, dada a necessidade de ser debatido, ganha reforço especial com a aprovação deste projeto de lei, que visa a conscientização da sociedade em geral sobre os direitos das crianças e adolescentes. Vale lembrar que a dignidade é um imperativo da Justiça social, é um valor constitucional supremo, fundamentado na República Federativa do Brasil em seu artigo 1º, inciso III, da CF/88, e perpassa todos os demais princípios constitucionais. A Lei Maior de 1988 prevê em seu artigo 227 a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, na proteção de crianças e adolescentes, assegurando, com absoluta prioridade, e colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 088/2023 - Em reforço as Indicações nº 105/2021 e 073/2022, em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica na rampa de acesso ao cemitério municipal. Justificativa: essa é uma solicitação da comunidade, tendo em vista que a rampa de acesso atual é feita de paralelepípedo e como é uma subida bem íngreme, nós dias úmidos e chuvosos fica bem difícil o acesso. E se torna bem perigoso nos dias de cortejo fúnebre, onde um carro tem que esperar outro subir para depois subir também, arriscando colisão entre os veículos nesse momento tão difícil. O trecho é pequeno, não vai causar grandes impactos financeiro aos cofres públicos e vai melhorar muito esse trajeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 086/2023 - Sendo de competência do Chefe do Executivo, artigo 43, inciso II da Lei Orgânica Municipal e artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, indicamos ao Prefeito Municipal que realize a revisão geral anual dos agentes comunitários de saúde. Conforme o ofício n° 142 do Gabinete Municipal, a resposta foi “quanto aos agentes comunitários de saúde, o diploma lega prevê expressamente a exclusão dos detentores do emprego público por terem sua política salarial fixada, através de legislação própria, o que não infringe o artigo 37, inciso X da Constituição Federal”, citando precedente do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. Primeiramente, é importante diferenciar empregado público de servidor público, pois os regimes jurídicos são bem distintos. Os agentes comunitários de saúde são servidores públicos, e como decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70082329145 RS de relatoria de Marilene Bonzanini em 04/11/2019, as categorias que têm lei própria devem sofrer dedução do reajuste geral anual. Não foi encontrado lei que estabeleceu o reajuste geral anual aos agentes comunitários de saúde. A anualidade da revisão prevista no texto constitucional referido traduz, portanto, a possibilidade de recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores e do subsídio dos agentes políticos em razão da inflação apurada no período mínimo de um ano. A revisão no texto constitucional é efetivamente um mecanismo de correção do poder aquisitivo das remunerações e subsídios em face dos corrosivos efeitos da inflação que ronda permanentemente a economia Nacional e os beneficiários são todos os servidores públicos, contrariamente ao que argumenta o Executivo, a adequação da remuneração dos agentes comunitários de saúde ao piso nacional, prevista na Lei Municipal n° 1682 de 17/03/2023, é modalidade de aumento remuneratório e não de revisão. Portanto, a revisão geral anual deverá ocorrer independentemente do piso nacional. A lei é aplicável a todos os servidores e deve se estender aos Agentes Comunitários, cumprindo-se, assim, o princípio da isonomia. A lei específica periódica e anual de revisão que fixa o índice, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, pode determinar a dedução de aumentos reais concedidos a agentes públicos, inclusive a adequação ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nesse sentido é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 573316. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 085/2023 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar o transporte para o Grupo Gurias Trilheiras de Araricá. Justificativa: A Pedido do grupo que necessita do transporte para as caminhadas realizadas fora do município (Conforme fotos em anexo) são aproximadamente 7 pessoas que vão fazer o uso do transporte. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 082/2023 - Solicitamos que o Executivo Municipal coloque redutores de velocidade eletrônicos ou quebra-molas em frente aos loteamentos, fábrica Açoriana, Glassral e Ferreiro Artesão localizados na Avenida José de Oliveira Neto, principal avenida da cidade, Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via, principalmente em decorrência do acidente ocorrido no dia 13/05, sábado, que ceifou a vida de uma moradora de nossa cidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 080/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um calendário para recolhimento das podas e lixo extra-domiciliares, por bairros e que o mesmo seja publicado nas páginas oficias da Prefeitura. Justificativa: a pedido dos moradores. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 076/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de contratar um Médico Ultrassonografista, para atender no Posto Central, no mínimo 3x por semana. Justificativa: para aumentar a chance de salvarmos vidas, através desse exame que possibilita o diagnóstico. Nesta semana, um jovem de 26 anos veio a óbito por complicações causadas pela apêndice, penso que se tivermos mais agilidade e disponibilidade de exames que possibilitam ter um diagnóstico mais preciso em casos como este, podemos salvar vidas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 075/2023 - Em reforço a Indicação nº 106/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, faça a instalação urgente de uma faixa de segurança elevada na Avenida Dois de Dezembro, próximo à esquina com a Rua Rodolfo Dreyer (conforme às que já existem na Avenida no município de Nova Hartz). Justificativa: a pedido da comunidade devido aos acidentes que tem ocorrido na localidade, se faz necessário a colocação desta faixa elevada, para que vidas sejam poupadas naquele trecho. Já houveram vários acidentes ali, assim como atropelamento e morte de cães. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 074/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que se cumpra o previsto na Lei nº 1.383 de 27, de setembro de 2017, acordo firmado com o Município de Nova Hartz para o asfaltamento da Avenida Dois de Dezembro. A cidade de Nova Hartz já cumpriu parte do acordo previsto em lei, falta somente o trecho da Avenida que ficou para Araricá concluir a obra. Justificativa: Este é um pedido dos moradores e de quem faz o uso da via, e também por ser um dos acessos às duas cidade e a ERS 239. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 066/2023 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de implementar um Programa Saúde Bucal nas Escolas. Justificativa: a escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção a saúde e de prevenção de doenças, incluindo a higiene bucal de crianças e adolescentes. O programa de cuidados odontológicos na escola, possibilitará que as crianças aprendam a desenvolver o auto cuidado, e proporcionará muitos outros conhecimentos a respeito da boca e dos dentes, através das orientações do profissional da área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 064/2023 - Em reforço a Indicação nº 048/2022, em que solicita ao Executivo Municipal a instalação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade, pois as crianças do turno integral fazem uso do mesmo e o inverno está se aproximando, onde além do frio, ventos se intensificam. Os vidros vão manter o local mais aconchegante e quentinho, ajudando a manter a saúde das crianças em dia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 061/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado um portão eletrônico com campainha na Escola Municipal Francisca Isabel. Justificativa: com o objetivo de gerenciar a entrada e saída de pessoas e acima de tudo, dar mais segurança para quem frequenta a escola, uma vez que pais relataram e pude conferir que a escola não possui essa medida restritiva que é válida para eliminar os riscos a segurança de toda comunidade escolar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 058/2023 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de, junto a secretaria da Cultura e Educação, desenvolver uma Noite de Talentos para que artistas municipais apresentem seus talentos a comunidade. Justificativa: A nossa comunidade ama e é muito participativa nesses eventos culturais, que infelizmente têm muito pouco no nosso município, mais durante a realização da Festa das Azaléias. A idéia é que se faça mais vezes esses eventos culturais com apresentações de artistas locais, com contação de histórias, música, dança, canto, teatro, poesia, declamação entre outros. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 057/2023 - Indico ao Executivo Municipal que forneça cursos de capacitação em segurança e defesa pessoal, aos servidores que já exercem a função de guarda no nosso município. Justificativa: a fim de capacitar os servidores, para que, se algum dia aconteça algum ato inesperado, estejam habilitados. Isso proporcionará mais segurança tanto para os profissionais quanto para a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 056/2023 - Em reforço a Indicação nº 009/2022, em que Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as EMEIS E EMEFS do nosso Município. Justificativa: a fim de proporcionar mais segurança a toda comunidade escolar, tanto para os professores como para os pais e alunos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 054/2023 -    Informamos que recebemos a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada a saúde na modalidade a fundo livre e custeio, para o município de Araricá.      Já a  emenda do Ex Deputado Federal Onyx Lorenzoni, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a rede de Serviço de atenção primária a saúde.      As vereadoras Tanara Helena  Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que o valor recebido seja destinado a exames laboratoriais, ecografias, ressonâncias, tomografias, endoscopia e demais exames que são de maior demanda e complexidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 053/2023 - Informamos que recebemos a Emenda Parlamentar do Ex Deputado Federal Onix Lorenzoni no valor de R$100.000,00(cem mil reais), ação destinada á realização de transferência a Estados e Municípios amparados pelo Art.166-A,inciso I da Constituição Federal.  As vereadoras Tanara Helena Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que seja instalado lombadas ecológicas de ação rápida de instalação.Em contato com a Empresa EMK Soluções, nos passaram um valor estimado para uma rua de até 7 metros cujo o valor é estimado em R$770,65 (setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) o metro, sendo totalizado o valor de R$5.394,00 ( cinco mil trezentos e noventa e quatro reais) por lombada(quebra-molas),com acessório e frete. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 052/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado iluminação na praça da Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido dos moradores para que possam desfrutar do espaço também durante a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 051/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de uma lixeira próxima ao campo de futebol da Rua Leonardo Silva.      Justificativa: A fim de incentivar os usuários a colocar o lixo na lixeira, mantendo o local mais limpo. A comunidade local se dedica para manter o espaço limpo,  assim como a secretaria de esportes, mas a cada fim de semana, quando tem bastante movimento no campo, o mesmo fica muito sujo, pois os usuários deixam todo o lixo usado no chão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que sejam colocas nas praças do município, placas educativas solicitando a comunidade a cuidar do património público. Justificativa: o património público é um bem de toda a comunidade, por isto deve se preservado e cuidado por todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 049/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma parada de ônibus na Av. 20 de Setembro com a Rua Conceição no bairro Centro. Justificativa: a pedido dos pais para que as crianças possam aguardar o transporte escolar em local que as abriguem do sol e da chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para alteração de mão única de direção na Rua Rodolfo Dreyer no trecho entre as Ruas Leopoldo Baum e Rua Imperatriz, sentido Bairro Centro. Justificativa: Uma vez que no referido local, em vista do fato da rua ser mão dupla e estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois a rua é estreita. Some-se a isto que a referida via está bastante movimentada em razão dos ônibus escolares que tráfego com destino às escolas Theno Grings e Pequeno Príncipe, além de caminhões e carros que destinam-se à Nova Hartz ingressando na Rua Dois de Dezembro pela Rua Rodolfo Dreyer. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 036/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de um quebra molas, ou de "tartarugas com refletores" na Rua Maria Lorena da Silveira, esquina com a Rua Tancredo Neves, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade local que se sente insegura quanto a velocidade de alguns carros que passam na mesma, assim como pelo perigo que correm pela rua ser demasiadamente estreita. Há muitos casos de atropelamento de animais na referida localidade, e para evitarmos essas reincidências com os animais e possivelmente com pessoas, solicitamos especial atenção do executivo nessa demanda Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 034/2023 - Em reforço a Indicação nº 010/2022, em que indicamos ao Executivo Municipal a volta da Biblioteca Pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Justificativa: sobre o Museu: permitir que as pessoas tenham acesso as suas origens, como também conheçam a evolução da cidade, o que tem sido realizado ao longo do tempo. Sobre a biblioteca: ela exerce um papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura. Além da questão educativa, da informação, do conhecimento, ela serve de apoio aos alunos do município e é importantíssima à todos os cidadãos que amam uma leitura. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 022/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para uma pavimentação asfaltica ou Pvs em toda a extensão da Rua José Appelônio da Costa, Bairro centro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra muito ruim prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 020/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que a Unidade Móvel do Hemocentro de Porto Alegre seja convocada para coletar o sangue dos voluntários arariquenses, em local a ser reservado bem no centro de nossa Cidade, e pedimos que o evento seja divulgado com antecedência mediáticos e canais de comunicação oficiais, para o sucesso desta nobre ação. Justificativa: Diante da iniciativa de nosso munícipe Sr. Alexandre Heinsohn, a Bancada feminina na Câmara Municipal movida pela solicitação apresentada e sabendo que a doação de sangue é ato altruísta, que salva vidas, inclusive registrando que uma doação pode salvar até quatro vidas, vem INDICAR ao Poder Executivo seja desde já agendado através da Secretaria da Saúde Municipal e o Hemocentro de Porto Alegre, data na agenda dos atos da mencionada Secretaria para que ocorra em nossa cidade o momento de doação voluntária, data esta que poderia ser no mês de Novembro deste ano, tendo em vista ser o mês que ocorre o dia Nacional de Doação de Sangue. Com esta ação, que contribui efetivamente com a transformação para melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas, podermos atender as necessidades do próximo e fazer algo para supri-las, nos tornando mais justos e igualitários. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 017/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 015/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de firmar parcerias com ONGS de proteção de animas de rua, para que as mesma recolham os animas e deem a assistência necessária, para que depois os animas possam ter uma adoção responsável . Justificativa: sabendo da quantidade de animais em situação de abandono em nosso município, esta seria uma das formas de tirar estes animas da rua, dar a assistência necessária e achar um lar responsável para eles. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a canalização da água pluvial de um lado da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70, no Bairro Estação. (foto em anexo) Justificativa: a pedido dos moradores, pois água da chuva fica parada neste local, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte de concreto na Rua Arno Weis, Bairro Ideal, assim como na Rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte e na Rua Boa Saúde, Bairro da Canoa Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista a necessidade de se evoluir nessa área, ao construir pontes de concreto, com a largura adequada a rua e que seja de mão dupla e de boa qualidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 001/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a ciclovia na Av. José Antônio de Oliveira Neto bem como a recapagem da via. Justificativa:a ciclovia é um anseio antigo da comunidade , nesta avenida os munícipes se deslocam para o trabalho e também fazem suas atividades físicas, a mesma irá proporcionar segurança aos que utilizam este trajeto até o pórtico, bem como o capeamento asfáltico da mesma se faz necessário devido há vários buracos, o que faz com que os motoristas desviem dos mesmo invadindo muitas vezes as laterais da avenida ou até andam mesmo contra mão, podendo causar acidentes. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 378/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos PVS que estão danificados e soltos (conforme fotos em anexo) na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 368/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique urgentemente os proprietários dos terrenos que estão vazios no Loteamento Arnaldo Y Castro, para que os mesmos realizem a limpeza dos terrenos, ou então, que o próprio município efetue a limpeza e cobre dos proprietários, pois o mato está alto, ficando perigoso e fica propício para acomodar animais peçonhentos, que já estão adentrando as residências na localidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 365/2023 - Solicito ao executivo municipal que estude alguma forma de fazer com que essa água que está parada na calçada da Avenida do Trabalhador entre as ruas Armindo Jung e a Rua Jocelina Bastos venha escorrer para o encanamento pluvial a fim de evitar futuros casos de dengue na comunidade. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 364/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita o conserto do PVS na Avenida do Trabalhador, frente a Rua José Virgílio Monteiro, pois como mostra fotos em anexo o PVS está soltando e subindo para cima, isso, após a passagem de caminhões no local.        Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 357/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a desobstrução e revisão na tubulação do bueiro localizado na rua Rudolfo Loth, em frente ao número 544, devido a recolação dos postes na rua um dos bueiros que fica próximo a um dos postes trocados não está passando a água, como mostra foto em anexo, neste processo pode se ter quebrado um cano que está dificultando a passagem da água. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 356/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da rua Elvida Marthers, devido a retirado de aterro a rua esta cheia de terra, como mostra fotos em anexo, podendo em dias de chuvas entupir os bueiros. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 352/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição da tampa do bueiro que está quebrada na rua Jacob Rech esquina com a Rua Mateus Ricci, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 347/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da canalização em frente ao número 135, na rua Egon Theno Pilger, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois está ocorrendo erosão, já foi realizado o conserto, mas voltou a ocorrer erosão e está rente ao muro da residência, tornando-se perigoso e podendo ocorrer o desmoronamento do muro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 345/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza em toda a extensão da rua Dom João VI, no Bairro Integração, pois o mato está tomando conta do PVS, ou então que seja passado um secante. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 344/2023 - Solicito ao Executivo Municipal,que realize uma vistoria na tubulação em toda a extensão da Avenida Carlos Henrique Kautzman, pois os moradores estão tendo problemas em suas calçadas, pois está acontecendo desmoronamento e o PVS está caindo para dentro do buraco, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 339/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, no último poste da Rua Rodolfo Dreyer, próximo a Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 338/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza no terreno baldio, localizado na Rua Campestre, próximo ao valo, onde recentemente foi feito a colocação de um dreno porém, o mesmo não está sendo o suficiente para a evacuação da água e no local está tendo proliferação de mosquito, devido a água estar parada. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 337/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a retirada das árvores que estão caídas devido a um desmoronamento na Rua Leopoldo Baum, ao lado do número 650, ou então que proprietário do terreno seja notificado e proceda com a retirada das árvores. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 331/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de todas as lâmpadas da Rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia com urgência, assim como façam uma revisão geral no loteamento. Justificativa: a pedido dos moradores que estão apavorados porque todas as lâmpadas se encontram queimada, o que deixam todos vulneráveis a assaltos e arrombamentos de suas casas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 330/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que refaça a parada de ônibus localizada às margens da ERS 239 sentido Sapiranga - Nova Hartz, antes da Rua Antônio do Amaral. Justificativa: devido a parada estar em péssimas condições colocando em risco seus usuários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 326/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da calçada de bloqueto na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Próximo ao número 861. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra foto em anexo está tendo erosão por baixo da calçada, podendo sede a qualquer momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 325/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua do Sírio, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 322/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão e a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, em toda a extensão da rua Da Cabana. Justificativa: Este é um pedido dos alunos que visitaram está Casa Legislativa no dia 18 de outubro. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 321/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar, para que a mesma realize o recolhimento 2 vezes na semana na rua Noemi da Rosa e em todas as ruas do loteamento onde se localiza a Avenida do Trabalhador. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 312/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza em todas as ruas do loteamento novo, onde se localiza a  Avenida do Trabalhador. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 309/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça que seja realizada a conclusão da colocação de PVS na Avenida do Trabalhador, acesso a entrada do município e a ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade local, que anseia a conclusão desta via por ser tratar de um acesso a cidade e a ERS 239, muitos moradores não iriam precisar ir até a Avenida Dois de Dezembro ou Avenida José Antônio de Oliveira Neto para entrar ou sair do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 308/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos localizados na rua Antônio do Amaral atrás do número 42, pois, segundo informação há uma infestação de ratos no local, colocando a saúde da população local em risco. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 307/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que realize o conserto da tubulação de esgoto, ensaibramento e patrolamento na rua Vasburguer, Morro Ferrabrás. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 306/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na rua Noemia da Rosa em frente ao número 336, Bairro Azaléia, e a lâmpada do poste em frente ao terreno baldio.       Justificativa: a pedido da comunidade, pois já fizeram vários protocolos na prefeitura, mas não tiveram êxito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 305/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento na rua Candinha, Zona Rural. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 304/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize uma vistoria e que o problema seja resolvido no bueiro localizada na rua Boa Saúde, em frente ao número 170 no bairro da Canoa, pois o mesmo está tendo erosão ao seu redor e já está desbarrancando próximo ao muro da residência. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 297/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro localizado na Avenida 20 de Setembro esquina com a Rua Rodolfo Brenner. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o bueiro esta jogando água para fora. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 293/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Rodolfo Brenner, esquina com a Av. 20 de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido aos muitos dias de chuva este trecho ficou em condições muito ruins. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 292/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que retire o aterro ou faça a contenção das terras da área pública que fica na Av. Do Trabalhador, próximo a caixa d'água, pois está ocorrendo desmoronamento para os fundos das casas localizadas na Rua Elvida Marthes, no Bairro Azaléia, conforme fotos em anexo. Justificativa: Os moradores fizeram encanamentos e boca de lobo para que a água seguisse seu curso até a tubulação na rua, no entanto esse desmoronamento que vem acontecendo está soterrando o trabalho feito entre moradores e prefeitura. É necessário que se faça algo urgentemente nesse sentido, para que maiores problemas venham ser prevenidos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 288/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus localizada na rua Felipe Difenbach esquina com a rua Leopoldo Baum, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a mesma se encontra inclinada e em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 281/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento nas estradas do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade local, pois como mostra fotos em anexo a estrada está em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 280/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queima em frente ao número 298, rua José Appelônio da Costa, bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 279/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão no suporte da lâmpada, no poste localizado no final da rua Elvida Marthes, bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a luz acendendo e apaga. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 278/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das torneiras que se encontram estragadas em todas as escolas da rede municipal. Justificativa: a pedido da comunidade. Tendo em vista que estamos num período onde falta água em muitas residências, temos que zelar por esse bem tão valioso e fundamental para nossa sobrevivência, assim como devemos evitar o desperdício. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 274/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o desassoreamento do córrego que atravessa a rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando o chove bastante, o córrego transborda e muitas vezes a água acaba invadindo as casas, causando perda aos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 271/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Calisto Kniphoff da Silva, ao lado do número 43, loteamento Araricastro, para que realize a limpeza do mesmo. Os moradores da localidade estão prejudicados, informando que animais nocivos e insetos estão vindo do local. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 270/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Devesa Civil do Município, para que realize uma visita na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, número 2100, para que seja feito um estudo para a realização do desassoreamento do arroio ou estudem algo para minimizar os impactos dos alagamentos que estão acontecendo frequentemente naquela localidade. O arroio é o que passa próximo a entrada do município. Justificativa: Este é um pedido dos moradores, que na última enxurrada, o arroio subiu demais, a água invadiu a residência e tiveram perdas de móveis e eletrodomésticos, conforme fotos em anexo. Solicita-se que algo seja feito nesse sentido para que problemas e situações como estas, sejam cada vez menos frequentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 268/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da Rua Serraria Ferrabraz, frente ao valo que existe bem próximo do Loteamento Residencial Ferrabraz, Campo da Brasina, pois está abrindo buracos enormes na rua, devido a falta do restante da tubulação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 261/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra  queimada na rua 20 de Outubro, próximo ao número 80, bairro Estação.        Justificativa: a pedido da comunidade, pois no final da rua a lâmpada está queimada e as que ainda estão funcionando são muito fracas, não iluminando direito a rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 260/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pelos fios que estão presos por uma taquara, na rua Maia Filho esquina com a rua Tancredo Neves, Bairro Integração . Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 259/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus, próxima a antiga tenda do mel e que também seja feito a poda das árvores que estão próximo a parada de ônibus. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 257/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na rua Alvicio Domingos de Lima, número 135, bairro Azaléia. Justificativa: a pedido da comunidad Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 251/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Dom Feliciano, em frente o número 99, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua está bem escura. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 245/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada no último poste da rua Rodolfo Dreyer, próximo a Avenida Dois de Dezembro, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 233/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da Avenida Dois de Dezembro, da ponte até a ERS 239. Justificativa: a pedido dos usuários da via, pois a rua está em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 229/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpadas que se encontram queimadas na Av. 20 de Setembro frente ao número 298. Assim como no entroncamento entre a rua José Appelônio da Costa com a Avenida 20 de Setembro, bairro Estação Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 228/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito os reparos no encanamento da  Rua Cristo Redentor, número 266, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra fotos em anexo, o piso está cedendo abrindo buracos na calçada devido ao problema no encanamento da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 227/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Dom João VI, número 214, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 226/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca das duas lâmpadas que se encontram queimadas, na rua José Lino Machado próximo ao número 4485. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 224/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das duas lâmpadas que se encontram queimadas na rua José Apolônio da Costa, número 1100 e 1200, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois é um acesso secundário da cidade é se encontra na escuridão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 222/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e ensaibramento na rua Jenni Schmidt, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 221/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Avenida 20 de setembro entre a rua Dom João VI e a rua Dom Pedro II. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 219/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que quando seja feita a roçada nas ruas do município, seja recolhido a sujeira causada pela mesma. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 216/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça as melhorias necessárias no passei na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, do Pórtico da cidade até a esquina com a rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o passeio está cheio de buracos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 214/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, no primeiro poste da rua Carlos Henrique Kautzmann, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 213/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça notifique o proprietário do terreno com plantação de eucalipto, para que realize a poda dos mesmos que estão próximos a rua, localizado na Rua Serraria Ferrabraz, logo após o Loteamento Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade devido estarem balanceando muito nos dias de ventania, tornando-se perigosos aos usuários e moradores próximos da localidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 212/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o encanamento e aterre novamente o valo, para que evite cair os postes que ficaram praticamente suspensos, sem estrutura, devido a limpeza que foi realizada no valo da rua Serraria Ferrabraz, bairro Campo da Brasina, próximo ao Loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 211/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique o proprietário do terreno da esquina, localizado na Rua Carlos Henrique Kautzmann, esquina com a Rua Serraria Ferrabraz, para que o mesmo realize a limpeza do terreno. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 210/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietária do terreno localizado na esquina da rua Arnaldo Y Castro com a rua Calisto da Silva, para que o mesmo realize a limpeza do terreno no Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 209/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça desobstrução e conserto do bueiro localizado na Av. José de Oliveira Neto, ao lado do número 2050, Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade pois o bueiro está colocando água para fora e causando erosão do terreno ao lado devido estar com o encanamento danificado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 208/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o desentupimento do bueiro a partir do número 185 na rua Dom Pedro II, bairro Integração. Justificativa: Como mostra nas fotos em anexo o está sendo jogada para fora do bueiro, causando mau cheiro e transtornos aos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 207/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e extensão da tampa da boca de lobo em frente ao número 178, na rua Dom João VI, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 197/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a capina dentro da cancha de areia e a colocação de mais uma carga de areia na pracinha da Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 194/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma lixeira no Cemitério Municipal e também que seja feita a roçada do espaço. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 193/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do muro da escola Theno Grins, localizado na Rua Maia Filho, assim como se faça um dreno para escoar a água da chuva que desce pelo terreno. A falta desse dreno ou de uma boca de lobo dentro do pátio é que está causando o desmoronamento do muro, que já está suspenso e as pedras soltas. Também solicito o conserto do portão eletrônico que também já está estragado, localizado na Av. 2 de Dezembro.          Justificativa: se faz necessário os reparos, pois como mostra fotos em anexo, o muro está desmoronando, podendo cair o muro e a cerca recém feitos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 191/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada da areia localizada na rua Rodolfo Dreyer, logo depois da lavagem do Chicão. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 190/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e a colocação dos canos na ponte localizada depois do Espaço Sementinha. Justificativa: Com as fortes chuvas dos últimos dias, os canos foram levados pela enchurada. como mostra foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 183/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua Serraria Ferrabraz, no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 182/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento ate o final da rua Sueli Gazzola Silveira, bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 181/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua Altamir kleto Kautzman. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 180/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão na iluminação em toda a extensão da rua Harmonia, pois há alguns pontos em que as lâmpadas estão queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 179/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido dos motoristas que fazem o uso da via, pois depois da chuva a via fica intransitável de tanto buraco que se forma. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 178/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique as empresas responsáveis para que arrumem os fios caídos e amarrados nos postes na Rua Princesa Isabel, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 177/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Antônio do Amaral, em frente aos números 41, 72 e 59, assim como a revisão em toda a extensão da rua. Justificativa: a pedido da comunidade que estão relatando estar numa escuridão total a rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 176/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Antônio do Amaral, assim como realize a limpeza do valo na esquina da rua. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que sofreu com alagamentos nas chuvas anteriores, e os bueiros não foram limpos desde então, possibilitando alagar novamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 174/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura do quebra mola, localizados na Rua Rodolfo Dreyer, em frente a Igreja dos Testemunha de Jeová, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 173/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização, conforme prevê a Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato nº 017/2020 pactuado com a Cooperativa de trabalho e habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhama, especialmente quanto à cláusula sétima que trata da responsabilidade da Cooperativa em pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários, bem como fazer o devido recolhimento das contribuições ao INSS. A Cooperativa não pode repassar para a autarquia providenciaria valores menores daqueles que estão sendo descontados dos funcionários e daquele que é sua obrigação legal, por força do artigo 15, Parágrafo Único e artigo 30, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8212/1991. Também que se verifique no Cadastro Nacional de Informações do Segurado – CNIS- as contribuições já realizadas e aquelas que estão com valor inferior ao que seria devido, que a Cooperativa faça uma complementação das contribuições ao INSS através de guia disponível no site do INSS. Justificativa: Fui procurada por funcionários que relataram que a Cooperativa não está recolhendo a contribuição previdenciaria na integralidade, ficando abaixo do salário mínimo, o que não é considerado como contribuição para o INSS, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Decreto 10410/2020, isso está prejudicando diversos funcionários, pois não estão conseguindo ter deferido o benefício previdenciario. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 170/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que forneça no mínimo 1500 litros de água para as famílias que necessitam desse abastecimento, tanto na zona urbana quanto na zona rural do nosso município. Justificativa: a pedido da comunidade que não consegue suprir as demandas da casa e da família tendo apenas 1000 litros por semana. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 165/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a pintura dos novos quebra molas da Rua Leopoldo Krupp bem como das faixas de segurança e da faixa de divisão das pistas. Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 160/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, visto que após alguns dias de vento, alguns suportes caíram, deixando as lâmpadas viradas para cima. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 159/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma a revisão e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, na Rua Emílio Dientsmann, bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois parte da rua encontra-se numa escuridão total. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 158/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o conserto da tampa do bueiro na Rua Rodolfo Dreyer, esquina com a Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 157/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Salão Queimado, para melhor a trafegabilidade da rua devido aos buracos que se formaram após os vários dias chuvosos. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 155/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento dos lixos extradomiciliares e galhos de poda na rua Reinaldo Kirch, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 153/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a via está intransitável devido a tantos buracos que se formaram após esses dias chuvosos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 152/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que faça o recolhimento dos galhos em toda extensão da Rua Egon Theno Pilger, Rua Rodolfo Dreyer e em frente a Igreja Católica. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 145/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos na rua Nelci de Silva Lima, bairro Azaléia. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 131/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, conforme Lei nº 1.665 de 13 de setembro de 2022, que notifique as empresas responsáveis para arrumar os fios que estão caído na Rua Felipe Diefemback em frente a Fruteira do Léo, frente a Prefeitura Municipal e também na Rua Dom Feliciano esquina com a Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 129/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado novamente a placa de PARE na Rua Rodolfo Dreyer esquina com Avenida Dois de Dezembro, pois a mesma que havia no local foi arrancada em um acidente por um caminhão guincho. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 123/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Sassá Mutema próximo ao Centro vida á direita. Justificativa: a pedido dos moradores que relatam que o patrolamento só é feito em uma parte do trecho. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 122/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a roçada na pracinha localizada na Rua Leonardo Silva, principalmente dentro da caixa de areia, pois o mato esta tomando conta do espaço. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 111/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, providência quanto a falta de Agente de Saúde, nos Bairros Floresta e Campo da Brazina, Da Canoa, Morada Nobre e Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PDP 109/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que arrume os buracos da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, mais especificamente da altura da Rua Dom Feliciano até o Pórtico da cidade, pois há grande risco de acidentes, devido às péssimas condições que a via se encontra. Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 102/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão geral nos telhados das EMEIS e EMEFS do município, a fim de localizar e consertar os locais que estão danificados e que causam goteiras. Justificativa: com esses últimos dias de chuva, vários pais me procuraram alegando que em algumas escolas havia goteiras e que estaria molhando os espaços que as crianças poderiam brincar em dias de chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 097/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento nas Ruas Leopoldo Baum e Arno Weis. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 096/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento no trecho que ainda não foi asfaltado na Rua Leopoldo Krupp, devido a chuva se formou vários buracos. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 093/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que notifique as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas; Rua da Várzea, Bairro Floresta Rua Rudolfo Brenner, Rua Rodolfo Loth, Bairro Da Canoa. Avenida Vinte de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: se faz necessário uma vistoria nestas ruas para que haja reparos ou até mesmo para que seja refeito o serviço em alguns pontos, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de uso em alguns pontos, causando transtornos para quem faz o uso das vias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 092/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Avenida Dois de Dezembro, devido ao grande número de buracos que se formou devido a chuva. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 091/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliar, que estão na Rua Antônio do Amaral, número 176 no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 079/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a roçada e limpeza nas calçadas na Av. 2 de Dezembro, assim como na Rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 078/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 210/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção junto ao Posto de saúde Dom Inácio de Loyola, situado á Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da manutenção das instalações da área interna como: Conserto do contrapeso da porta de entrada principal, conserto das cortinas que caíram e estão amarradas com cordinhas, pintura nas áreas que estão danificadas e em toda a área interna, também a higienização dos vidros para retirada das marcas de cola de fitas. Justificativa: O presente pedido tem como fundamento o bem estar da comunidade em geral, a conservação do patrimônio público, sobre tudo, a prestação adequada do serviço público municipal. O serviço mostra-se necessário e essencial tendo em conta que o local está sem manutenção adequada a vários dias. É consensual que é função do município e um dever da sociedade proteger o espaço e o patrimônio público, pois se trata da preservação do bem estar, da saúde da população e da garantia de um serviço prestado de forma adequada e em ambiente saudável. Logo, mostra-se imprescindível que ocorra o mais breve possível a manutenção, ser efetuado junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, situado à Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da limpeza e manutenção das instalações da área interna. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 077/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão e troca das lâmpadas que se encontram queimadas, na Rua Travessa Limeira, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 071/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a revisão e manutenção do cercamento de todas as escolas municipais, assim como faça o cercamento onde não há. Justificativa: Pelo fato de algumas escolas estarem com cercamento inadequado, caindo ou até mesmo não ter em alguns locais, faz-se necessária esta providência, a pedido dos pais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 067/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 125/2022, em que solicita ao Executivo Municipal a colocação de suporte e lâmpadas nos postes da Rua Júlio Konrat, (subida ao cemitério municipal). Justificativa: para que a rua fique iluminada, proporcionando mais segurança aos usuários e moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 059/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tela no campo de futebol da praça, na Rua Leonardo Silva. (fotos em anexo) Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 042/2023 - Solicito ao Executivo Municipal,que seja feito a poda das árvores que estão invadindo a calçada na Rua Rodolfo Dreyer, da Rua Cristo Redentor a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração. Justificativa: Por ser uma Av. com grande fluxo se faz necessário que as calçadas estão adequadas para utilização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 038/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Pedro ll, número 19 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dosa moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 029/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos lixos extra domiciliar na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores locais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 023/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça e colocação da tampa da boca de lobo no bueiro na Rua José Appelônio da Costa, frente ao número 70, Bairro Estação. (conforme foto em anexo) Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique as empresas responsáveis pelos fios dos postes de luz, para que estiquem os fios e coloquem um espaçador vertical de cabos ou isolador nos fios entre um poste e outro, do número 104 ao 152 na Rua Martim Rascke, Bairro da Canoa. Justificativa: pois quando passa caminhão muito alto, encosta nos fios e fica muito perigoso acontecer acidentes envolvendo energia elétrica. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 018/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que tome as devidas providências quanto a visibilidade para adentrar na Rua Leopoldo Krupp quem vem da Rua Rodolfo Brenner, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido de motoristas do nosso município. Pois da forma que está, é perigoso causar acidentes, pois o motorista tem que invadir a pista que quer inserir para poder ter visibilidade do trânsito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 017/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, quanto ao trânsito na Rua Júlio Konrat esquina com a Av. José Antônio de Oliveira Neto, assim como em outras localidades do município, principalmente na área central, em que as faixas de pedestres estão avançadas muito próximo a esquina, impedindo a visibilidade dos motoristas e os obrigando a parar em cima das faixas para ter visão do trânsito da rua que se quer inserir. Justificativa: a pedido de moradores que me procuraram e descreveram essa situação que precisa ser revista pelo município, conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 015/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada do mato na Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato já está bem alto (conforme foto em anexo). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado uma tampa na boca de lobo na Rua Leonardo Silva, em frente ao número 31 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 006/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca de lâmpada, na Rua José Lino Machado frente ao número 4486 e o seguinte troca de lâmpada, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o corte e a limpeza dos matos e gramas nas calçadas da Rua Rodolfo Dreyer. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 004/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº: 332/2022, solicito reforço e conserto na ponte localizada na Rua Arno Weis,Bairro ideal. Justificativa: a pedido dos moradores que estão se sentindo inseguros ao passar por ela, pois está com muitos pregos soltos, o que faz com que as tábuas se mexam durante a passagem. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) OFI 202/2023 - Senhora Presidente,ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste informar a composição dos vereadores desta Casa para a Frente Parlamentar da Saúde. Vereador Maximilianos da Silva- Bancada Republicanos Vereadora Mari Edianez Dapper- Bancada União Vereadora Maele Ramão Gracia - Bancada União Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Bancada União Vereadora Janice Machado - Bancada MDB Vereador Jurandir José Alves- Bancada PP No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ELO 001/2023 - "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Araricá" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PD 001/2023 - Projeto de Decreto 001/2023  Homenagea a Sra. Sandra Helena Couto com o título de Cidadão Arariquense pelo seu empenho e dedicação na Educação da cidade de Araricá.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) ES 047/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 047/2023 - Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EP 013/2023 - Emenda Supressiva Nº 003/2023 ao PL 13/2023 Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PR 001/2022 - Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 001/2009”. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 012/2022 - Institui o "Mês de Conscientização Contra o Câncer de Pele" no Município de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 004/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados". Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 003/2022 - “Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araricá”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 032/2022 - As Vereadoras TANARA HELENA WERB, MARI EDIANEZ DAPPER, MAELE RAMÃO GARCIA E JORDANA MANUELA DE LIMA infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2023, assim composta: Presidente: TANARA HELENA WERB Vice-Presidente: MARI EDIANEZ DAPPER 1ª Secretária: MAELE RAMÃO GARCIA 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 027/2022 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Tenente responsável pela 3º PEL da 1º CIA do 32º Batalhão da Brigada Militar , para que faça um reforço no policiamento do nosso município , principalmente no Residencial Ferrabraz, no Bairro Campo da Brazina, onde já foram arrombadas 4 residenciais neste mês. Vale salientar que estamos orientando os moradores para que registrem boletim de ocorrência para que fique registrados no sistema estes arrombamentos a fim de aumentar o policiamento na nossa cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 021/2022 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao à RGE solicitando que venham averiguar com urgência e fazer a substituição do poste localizado na Rua Felipe Diefemback ao lado do número 341, bem em frente a Rua Jacob Rech, Centro, está muito inclinado e em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 020/2022 - Solicito que a Câmara Municipal que envie ofício a RGE, solicitando a revisão dos postes e possível substituição, na Rua Egon Theno Pilger, Bairro da Canoa, entre os números 337 até o número 387, conforme fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade, que relata que em dias de vento tem postes que balançam muito, tornando-se muito perigoso para quem mora próximo e transita no local, principalmente um que já está amarrado com cabo de aço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 019/2022 - Solicitamos que a Câmara encaminhe Ofício ao Executivo Municipal para que notifiquem o proprietário do terreno na divisa com a rua 15 de Outubro, bem no final no final da rua, bairro Estação, para que ele feche o valo que está com água parada e mosquitos, causando transtornos ao moradores vizinhos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) REQ 018/2022 - A vereadora que abaixo subscreve com assento esta Casa Legislativa ,indica a Mesa Diretora de acordo com o art. 195, o título de " Cidadão Arariquense" ao Sr. Ricardo Aurélio Dietrich. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 015/2022 - Na forma regimental,as vereadoras que abaixo subscrevem,propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Viemos por meio deste,solicitar que está Casa Legislativa envie ofício a RGE solicitando que venham fazer uma averiguação e a substituição dos postes da Rua Florêncio Adelino Cidade,Bairro Ideal. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 014/2022 - Na forma regimental, as vereadoras que abaixo subscrevem, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicitamos que a Câmara encaminhe ofício à Prefeitura para que esta notifique as empresas responsáveis, para que adotem as devidas medidas de correção nos fios que estão pendurados (conforme foto anexa), Rua Arno Weis. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 013/2022 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Venho por meio deste, solicitar que está Casa Legislativa envie ofício a RGE solicitando que venham verificar a situação de um poste que ficou muito inclinado após a passagem do ciclone na Rua Jacob Rech, logo após a ponte sobre o Arroio Ferrabras, próximo ao Mercado Tião. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 012/2022 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara  de Vereadores o seguinte: Requer que o Executivo Municipal   encaminhe  á RGE o mapa municipal dos bairros e ruas atualizado. Justificativa: Para que  atualizem os dados junto as contas de luz,pois no mapa municipal consta um bairro e na conta de luz outro.  Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 011/2022 - Requeiro que o Executivo Municipal notifique as empresas competentes para que revisem e procedam com reparos e correções necessárias junto aos fios nos postes de luz em toda a cidade, mas principalmente na primeira quadra da AV. Rodolfo Dreyer, esquina com a AV. 2 de Dezembro, na Rua Maia Filho, esquina com a Princesa Isabel e esquina com Tancredo de Almeida Neves, assim como na AV. José Antônio de Oliveira Neto, esquina com a Dom Feliciano, e na Rua Rudolfo Loth. Justificativa: A pedido dos moradores, pois nesses pontos há fios amarrados em árvores, postes, cercas ou caídos (como fotos em anexo). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 007/2022 - Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 004/2022 de Autoria do Poder Legislativo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam elas próprios ou terceirizados". Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 003/2022 - Solicito que seja encaminhado ofício à RGE para que façam a troca dos postes de madeira da Rua Jacob Rech Bairro Centro, trecho frente à Apae e a Liga de Combate ao Câncer por postes de concreto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 018/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família de Rodrigo Elmar de Oliveira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Rodrigo, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 017/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza; Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 016/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao musicista Victor Rost. Victor Rost é filho de Raquel Cristiane Rost, neto da Sra. Mariana Rost e do Sr. Ademir Rost, moradores desta cidade no bairro Colina Verde. Victor começou a se interessar por música aos 3 anos de idade na Creche Raio de luz com o projeto da banda, onde tocava escaleta, realizado pela professora Solange da Rosa. No decorrer do tempo, foi escutando o Grupo Instrumental Ferrabraz quando realizava suas apresentações, onde se interessou pelo instrumento violino. Aos 7 anos começou suas aulas práticas e teóricas no instrumento com a professora Estela Kohlrausch. Atualmente Victor atua na Banda Crioula Cláudio Wingert. Em outubro deste ano as redes sociais da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) anunciaram que as vagas para engressar em sua Escola de música estavam abertas, foi então que Victor fez sua inscrição e no dia 17 de novembro realizou a audição na sede da Escola de música da Ospa. Na terça-feira, dia 22 de novembro , no dia do músico, ele recebeu o resultado o tão esperado resultado da audição , onde foi aprovando para estudar na escola. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à Victor Rost sua família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica. Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima). Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a presente MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO da 1ª Companhia do 3º Pelotão do 3º GPM/Araricá. Os Vereadores que subscrevem, solicitam o envio desta moção de solidariedade, após apresentada, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Juniors; ao Excelentíssimo Comandante do 32º Batalhão Tenente Coronel Sr. André Lima da Silva, e ao Excelentíssimo Comandante Regional CRPO-VRS Coronel Sr. João Ailton Iaruchewski. JUSTIFICATIVA: Com o aumento notável da população do Município de Araricá , aliado ao grande fluxo de pessoas que aqui circulam e em virtude do aumento dos loteamentos na cidade, assim como pessoas de bem procuram o desenvolvimento, as organizações criminosas também . Assim considerando a responsabilidade Constitucional do estado em garantir o direito a Segurança Pública da população e o déficit no efetivo da Brigada Militar na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá chegando a mais de 50% e necessitando de uma melhor prestação de serviço para a comunidade, ofertando um policiamento contínuo para toda extensão territorial, através do emprego de uma guarnição composta por no mínimo dois militares, bem como a assistência de Programas como o PROERD e Patrulha Maria da Penha ao munícipio, SOLICITAMOS, a recomposição do efetivo da sede na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá, com o aporte de 02 Policiais Militares ou do Banco Intenções de Transferência ou do curso de formação que há em andamento. Diante do exposto, os Vereadores que subscrevem, requerem, nos termos disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, que seja consignada e encaminhada cópias da referida MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Beloni Eronita Foss da Silva. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 008/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes . Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a MOÇÃO DE PESAR à família de Lora Schmidt, Gustavo Oliveira de Souza, Guilherme Domeraski e Felisberto Borges de Sá. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Erli Ribeiro de Mera , Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 004/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. Erich Maus a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Erich Maus nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 003/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR  a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida dos Santos. Aos familiares  nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 002/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Mario Souza Santos. Aos familiares de Mario Souza Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 001/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Schuck, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Anibaldo Pedro Schuck e Helena Schuck. Aos familiares de Anibaldo e Helena, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 100/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que informe quais serão os critérios estabelecidos para que os munícipes em vulnerabilidade social venham se enquadrar no programa habitacional advindo do governo Estadual, segundo ofício 443/Gab/2022, para a a construção das 25 moradias populares. Justificativa: para acompanhamento deste processo e poder exercer minha função de fiscalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 099/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa , referente aos contratos 160/2022 e 161/2022, quem é o responsável pela destinação do aterro resultante da movimentação de solo, qual o destino e se tem algum ponto de armazenagem ? Justificativa: devido a questionamentos da comunidade Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 097/2022 - Solicito ao executivo municipal a previsão de instalação do encanamento do esgoto a ser realizado na Rua Campestre, Bairro Centro onde os canos estão depositados ali, somente aguardando as obras de canalização. Assim como na Rua Campestre, gostaria de saber qual a previsão para encanamento do esgoto na Rua Rudolfo Loth, Bairro da Canoa, conforme a pedido de informação número 084/2021, assim como na AV. 20 de Setembro, Bairro Integração, conforme pedido de providência número 018/2021, e também como na Rua José Apellonio da Costa, Bairro Centro/Estação , próximo à Escola Estadual José de Oliveira Neto. Há algum planejamento sobre dar seguimento a essas obras e se existe a previsão de data aproximada para a execução delas. Justificativa: para sanar as dúvidas e dar respostas aos moradores que estão preocupados com isso devido a chegada do verão, onde os problemas com esses esgotos a céu aberto, largados diretamente no solo se intensificam, como o mau cheiro, e insetos e animais que se instalam nesses locais, adentrando os pátios e residências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 095/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se o município recebeu algum recurso para a qualificação da rede de atendimento básico e verba para farmácia. Se recebeu, gostaríamos de saber quando e no que foi utilizado. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021). Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 094/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi recebido algum recurso para a pavimentação da Rua José Apellônio da Costa. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021) Ver.ª Jordana de Lima (PL), Selecione o Proponente, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 088/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre onde está localizada a divulgação da lista de espera por atendimento na saúde, conforme Lei 1654 de 02 de junho de 2022. Justificativa: a pedido da comunidade que quer acompanhar o andamento da fila, tendo em vista que esta lista estava no site da prefeitura e não se encontra mais lá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 087/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos os conselhos municipais e quem faz parte deles,pois no site só consta o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Justificativa: atribuição do vereador em fiscalizar,controlar e assesorar os atos do executivo (art 2 resolução 007/2021). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 078/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre se houve patrocínios, doações em dinheiro, materiais ou de alimentos por parte de pessoas físicas ou jurídicas para os Eventos ocorridos durante a Festa das Azaleias (Boi Carreiro, Festa Literária ou Costelão na Vala) do corrente ano, e quais foram essas pessoas. Justificativa: para que a Câmara possa apresentar Moção de Louvor e Aplausos a estas pessoas ou entidades, a fim de incentivarmos mais doadores para as próximas edições, tendo em vista que a festa foi bem sucedida. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 077/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem é a pessoa ,órgão ou departamento responsável pelo sistema de troca de receitas nos postos de saúde do município? E porque foi adotado o sistema existente atual, onde, segundo pacientes, é somente nos ESFs das 08:00 as 17:00? E gostaria de saber se seria possível deixar as receitas dos moradores da parte central do município, ou daqueles moradores que trabalham fora e que chegam depois da hora que os ESFs fecharam no município, no Posto Central 24 hs Dom Inácio de Loyola? Justificativa: a pedido da comunidade, pois, é de nosso conhecimento que grande parte da população trabalha fora do município, e que nestes horários é nesse sistema atual é difícil encaminhar e buscar as receitas, pois saem antes dos postos abrir e chegam depois que os postos já fecharam. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 076/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento e desenvolvimento da Lei 1.616 de 21.05.21, que "CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES", bem como, se já foram nomeados servidores nos cargos de provimento expostos na mesma Lei? Justificativa: a pedido da comunidade interessada, visto que se faz necessário apoiar e assistir mulheres em situação de violência doméstica e de vulnerabilidade social e investirmos em prevenção. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 070/2022 -   Em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família.     Nesse sentido, que informe também se essa decisão é tomada pela Secretaria de Educação Municipal, ou se cada escola decide que tipo de comemoração quer realizar.       Justificativa: Devido ao questionamento de muitos pais e mães do município que estão sentindo falta dessas comemorações que eram habituais nessas datas comemorativas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 062/2022 - É de nosso conhecimento que está sendo realizado algum tipo de obra na antiga sede da escola Davi Canabarro no Porto Palmeira,localizada na rua Urtigão, pois o prédio foi demolido . Gostaríamos de saber o que está sendo realizado neste local, e se tem algum projeto para esta obra.  Justificativa: a pedido da comunidade  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 058/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, informação referente a compra de telhas no dia 26/05/22 no valor de R$ 38.000,00, sendo R$ 21.000,00 para a secretaria de obras e R$ 17.000,00 para a secretaria de Assistência Social. Sendo assim, solicitamos a lista de famílias que foram beneficiadas e a quantidade de telhas que cada família recebeu. Justificativa: Atribuição do Vereadores fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 057/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que preste informações referentes a data aproximada em que será iniciada à obra de pavimentação da Rua Leopoldo Krupp, bem como a data prevista para a publicação do edital de licitação. Justificativa: tendo em vista que os PLs foram aprovados em Dezembro de 2021, e os recursos já estão disponíveis ao Município, conforme ofício recebido da Caixa Econômica Federal em 04.04.2022. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal,informações referente a antiga caçamba do caminhão da elétrica que encontra-se na Rua Paranavaí, próximo ao Mercado Gabriel: Por que ela está ali? Aquela área onde ela está é propriedade do município ou particular? Ela foi doada ou vendida? Justificativa: Peço esclarecimentos a cerca dessa questão para prestar respostas à comunidade, pois vários moradores estão me questionando sobre isso, pois passam por ali e reconhecem a caçamba. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 052/2022 - Reiterando o pedido de Informação nº 023/2022, solicito ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as seguintes entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Todos os repasses previsto na LOA. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 043/2022 - Solicito ao executivo municipal informações quanto ao andamento da emenda de 100 mil reais advinda por intermédio do Ministro Onyx, emenda número: 1984.0004 e proposta, segundo PL 001/2022, número 11635.124000/1210-02, conquistada para a Saúde do nosso município, tendo em vista que votamos projeto de Lei dia 02.03.2022 e até o momento não houve publicação do edital de licitação: Quando vai ser feito o edital? Tem prazo para a conclusão da compra para não perder o recurso? Qual a previsão de chegada dos equipamentos? Justificativa: Tendo em vista que já foi feito o devido processo legal de tramitação, quero saber como está o andamento para que possa dar resposta à comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 042/2022 - Mais uma vez encaminho ao executivo municipal pedido de informação, pois o feito anteriormente, pedido de informação 017/2022, não foi respondido, ao contrário, veio com questionamentos em vez de respostas. Assim sendo, em resposta ao ofício 103/GAB/2022, em que o executivo questiona se há algum problema com relação a caixa d'água, eu é que pergunto se há algum problema, pois se não houvesse, teriam me mandado a resposta sem hesitação. Ou será que não há projeto que garanta que o local onde a caixa foi instalada é seguro, que não há perigo de desmoronamento? É isso que a comunidade quer saber, para que não ocorra desastres como ocorreu em muitos municípios por não haver prevenção, fiscalização. Além disso, em relação às vereadoras terem acesso ou não na referida ocasião, a Câmara não recebeu nenhum documento, e o que eu estou solicitando por hora é a documentação. Por isso, reitero meu pedido de informação: quem é o engenheiro responsável pelo projeto de estrutura da caixa d'água (reservatório municipal), localizado na Rua Leopoldo Schardong, Bairro da Canoa, bem como envie cópia do referido projeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 038/2022 - Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 035/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 006/2022, Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Justificativa: em resposta ao ofício 074/Gab/2022, poderíamos responder usando somente uma palavra: FISCALIZAR. Basta ler o art. 34 da Lei Orgânica, que verás que é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes a administração, bem como fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta. Porém vamos colocar aqui, algumas das suspeitas referentes à venda dessa área de terra que resultou na construção deste pedido de informação: -sobre o cumprimento das obrigações previstas no edital; - sobre as licenças; - sobre o cumprimento do rito legal para a alienação da área de terra; Esperamos ter alcançado as justificativas adequadas para que o executivo possa nos esclarecer os fatos, mediante provas, a respeito desse questionamento. E reiteramos o envio de cópia integral do processo, podendo ser em arquivo digital. Araricá, 14 de Março de 2022. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 034/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 005/2022, solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n° 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Justificativa: a justificativa se refere a que não temos como adivinhar se a administração inscreveu o município para conseguir tais recursos ou não, (e o pedido de informação serve exatamente para isso, para que o executivo nos envie informações que são de acesso exclusivo dele, e que não estejam em nenhuma plataforma digital, pois sabemos acessar os sites e órgãos de fiscalização, só requeremos o que não está nessas plataformas, mas que são informações de caráter relevantes à comunidade)e a comunidade está questionando e quer saber. Pois a gestão não está tratando de questões privadas e sim de questões públicas e de interesse coletivo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 032/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa  qual o ano dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar pela empresa terceirizada e sua comprovação de acordo com o previsto no edital, bem como envie a comprovação de que todos os motoristas da rede municipal são devidamente habilitados para executar a função. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 024/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 023/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021) Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 017/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que informe quem é o engenheiro responsável pelo Projeto da estrutura da caixa d'água (reservatório municipal), localizado na Rua Leopoldo Schardong, Bairro da Canoa, bem como que envie cópia do referido Projeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 011/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe os nomes, funções, bem como o salário de todos os CCs do Município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe a razão pela qual às Agentes de Saúde do Município não recebem o ressarcimento previsto no § ‘ª do Art. 76 da lei 901/2010 (despesas com alimentação) quando se deslocam do Município, no desempenho de suas atribuições. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 006/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 005/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n°: 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 004/2022 - Tendo em vista a determinação do Tribunal de contas no qual determinou ao atual Administrador, com fulcro no artigo 71, inciso IX, da Constituição Brasileira, e na redação original do artigo 75, § 2º, do Regimento Interno do TCE, que proceda à anulação do Pregão Presencial nº 35/2021 solicitamos ao Executivo Municipal que informe qual a previsão para abertura de novo processo licitatório para o cumprimento do convênio celebrado com o Município de Nova Hartz conforme descrito abaixo: Cláusula Terceira: O Município de Araricá, compromete-se com a execução de obra de pavimentação asfáltica da segunda etapa, consistente na construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás e a pavimentação do trecho que vai do Arroio Ferrabrás e a intersecção com a RS239. Parágrafo único - O Município de Araricá, compromete-se a licitar a construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás, e a licitar a execução da obra de pavimentação asfáltica compreendido pela segunda etapa, arcando com as despesas de projeto, controle de execução da obra, etc. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 148/2022 - Indica ao executivo municipal a aquisição de aventais ginecológicos, descartáveis ou não, para as pacientes do nosso município, bem como, que se faça um repartimento na sala de coleta do exame de colo de útero nos EFS que tem falta. Justificativa: A pedido das pacientes que me relataram se sentir expostas e constrangidas ao ter que se despir, algumas frente dos profissionais, pois não havia repartimento na sala nem avental para se cobrir, assim como em outra ocasião, onde havia repartição para se despir, mas também não havia avental para se cobrir. Acredito que essa é uma aquisição de baixo custo que evitará maiores constrangimentos às pacientes do nosso município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 147/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de implementar uma academia de ginástica ao ar livre para a comunidade Porto Palmeira, na Zona Rural do nosso município. Justificativa:A pedido dos moradores que precisam praticar exercícios físicos segundo recomendações médicas e que têm encontrado dificuldades de fazer caminhada, por exemplo, devido a estrada ser de chão batido, ter bastante trânsito de caminhões no local, e o pó que levanta a cada veículo que passa nesses dias secos e quentes. A academia ao ar livre seria uma ótima aquisição para a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 146/2022 - Em reforço ao pedido de indicação nº 054/2021 e pedido de providência nº 018/2022, em solicita ENCARECIDAMENTE ao executivo municipal que construa um desvio/dreno, alguma coisa que impeça que a água que desce pelo campo, invada as residências dos moradores ao final da Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade que está muito prejudicada nesse sentido, pois a cada chuva forte, e sabemos que agora no verão elas são mais recorrentes, a água que desce por ali, invade pátios e casas, causando estragos e muitos inconvenientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 145/2022 - Indica ao Executivo Municipal que informe, através das redes sociais do município, sempre que houver problemas, como por exemplo: no abastecimento de água, ruas interditadas, essas questões de interesse coletivo. Justificativa: a pedido dos moradores, pois faz muita falta esse tipo de comunicação nesses momentos de instabilidades no abastecimento da água, para que a comunidade possa se prevenir, poupar, buscar outros recursos. E nos casos de ruas interditadas, para que os moradores não percam tempo e combustível, indo por um caminho e ter que retornar e ir por outro por falta de aviso ou de placas de sinalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 141/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que solicite ao setor competente que faça a colocação de placa de sinalização “Rua sem Saída” na Rua Tapera esquina com a Av. 20 de Setembro, no bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores que estão solicitando esta placa, pois constantemente motoristas que não conhecem o local acabam entrando na referida rua, causando transtorno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 140/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placas: "Proibido colocar lixo neste local" perto da ponte sobre o Arroio Ferrabras, localizada na Rua Arno Weis, Bairro Ideal. Justificativa: para inibir o descarte de lixo na localidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 136/2022 - Em que Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ampliar a rede de luz, colocando postes para extensão da rede no final da Rua da Várzea, a partir do número:1410, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores daquela região, pois estão muito prejudicados pois a rede não é suficiente e do jeito que está a RGE não vai aumentar a distribuição de energia pra aquela localidade. Primeiro o município tem que estender a rede. Há várias casas com o mesmo número, e quando um morador liga um eletrodoméstico em alguma das casas, outros moradores das casas ao lado não podem ligar nenhum eletrodoméstico ou chuveiro e assim por diante. Eles tem tido muitos materiais eletrônicos queimados e muitos prejuízos por conta disso. Se tiver uma possibilidade de o executivo tomar alguma providência nesse sentido, os moradores ficarão muito agradecidos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 131/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja executado o tratamento de esgotamento sanitário nas Ruas Emancipação e Porto Alegre no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 128/2022 - Indico ao Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Rua 20 de Setembro próximo ao número 2275,Bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores devido a vários atropelamentos de animais pela velocidade dos automóveis. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 123/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre junto à pracinha do Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade local,Pois tem que se deslocar longe para ir a uma outra. Investir no esporte é investir em saúde e produz uma melhor qualidade de vida para todos os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 122/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita uma boca de lobo que ligue ao encanamento na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração, próximo ao número 266. Justificativa: a pedido dos moradores, pois estão com sérias dificuldades em dias de chuva, pois a água não tem para onde escorrer e fica inundando a entrada dos pátios, causando transtorno aos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 119/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS na Rua Das Acácias no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua é de chão batido, causando muitos inconvenientes aos moradores, além de proporcionar dos altos custos ao município devido a manutenção. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 118/2022 - Indica ao executivo municipal que tenha aula normal nas EMEIS e EMEFS Municipais no dia 08.09.2022. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois, grande parte da comunidade trabalham fora, e as empresas trabalharão normalmente nos dias 07, 08 e 09/09/2022, o que causará transtornos aos pais que não têm com quem deixar as crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação URGENTE de uma faixa de segurança elevada na AV. 2 de Dezembro, próximo à esquina com a Rua Rodolfo Dreyer (conforme às que já existem na AV. no município de Nova Hartz). Justificativa: a pedido da comunidade devido aos acidentes que tem ocorrido na localidade, se faz necessário a colocação desta faixa elevada, para que vidas sejam poupadas naquele trecho. Já houveram 3 acidentes ali, um inclusive semana passada, assim como atropelamento e morte de cães no mesmo dia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de postes de concreto e a instalação de iluminação pública nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, a partir do número 217, assim como na Via de Passagem Bruno Baron, ambas no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, pois há o risco de acidentes com eletricidade, pois como os postes foram colocados pelos próprios moradores, os fios ficam muito baixos, alguns com suporte amarrados em cerca, entre as árvores, assim como precisam da iluminação, pois pagam pela mesma e não têm. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 103/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a pavimentação em PVS da Rua Dom Feliciano, localizada no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois, como o trecho faz parte da Rua Dom Feliciano do bairro Centro, é é um trecho bem pequeno, não traria grandes impactos financeiros ao município e ficaria toda a extensão da via pavimentada, além de melhorar significativamente a vida dos moradores da localidade que hoje tem estrada de chão batido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 102/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo nos dois lados da Rua Reinaldo Kirch, Bairro da Canoa, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como não há nenhum bueiro na rua, quando chove a água não tem para onde escorrer e fica parada na via formando uma grande poça. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 100/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Campo da Brazina e Bairro Bela Vista, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 099/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de placa de trânsito indicando estacionamento de apenas um lado da via, na Rua Dom Feliciano, Bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, devido a Rua ser significativamente estreita, se faz necessário o estacionamento de apenas um lado da via para evitar transtornos maiores e facilitar o deslocamento de motoristas, principalmente de caminhão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 097/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalar postes com iluminação na Rua Reinaldo Kirch, Bairro da Canoa, bem como na Rua Arno Weis, Bairro Centro, trecho próximo a EMEI Ardi Darci Schmidt e o Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, entre as Ruas Rodolfo Dreyer e a Rua Felipe Diefemback. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nessas ruas não tem nenhum poste de iluminação, fazendo com que a comunidade se sinta insegura a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 094/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Júlio Konrad, Bairro centro. Justificativa: Assim como a rampa de acesso ao cemitério municipal, essa rua tem sido uma reivindicação unânime da comunidade devido a ser muito íngreme, e nos dias de chuva e de cortejo fúnebre se torna muito difícil o tráfego por ela, pois se torna escorregadia, causando insegurança aos usuários e motoristas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 090/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalar mais churrasqueira, mesas, bancos e lavabos no entorno dos Campos União e Campo Professor Martim Frederico Rascke. . Justificativa: essa foi uma ideia que muitos moradores já me passaram, vendo o Largo das Azaleias como um espaço de lazer, seria bem interessante que se instalasse mais bancos, mesas, churrasqueiras e lavabo, possibilitando que nosso munícipe pudesse usufruir de mais um espaço de lazer em meio à natureza Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 089/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de mais lixeiras em todo o Largo das Azaleias, no entorno do campo União, e do Campo Martim Rascke, assim como estude a viabilidade de instalar placas educativas, como: Jogue seu lixo no lixo!, ou Cidade limpa, povo educado! Justificativa: visto que há somente uma lixeira ali perto da pracinha central, ficando um enorme trecho sem lixeiras, o que faz com que alguns usuários não queiram procurar uma lixeira para colocar seu lixo e acabam colocando no chão. Tendo mais lixeiras pode ser que se sintam incentivados e coloquem no devido lugar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 088/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça um estudo junto com um engenheiro, para que seja feito a reforma do posto de Saúde Maria Edith da Costa no Bairro Estação pois a mesma se encontra com uma extensa rachadura na parte inferior e externa do prédio como mostra a foto em anexo. Justificativa: importante fazer este estudo porque a rachadura pode estar comprometendo a estrutura do prédio. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância para que se possa retomar o funcionamento com eficácia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 085/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja estudada e realizada as devidas melhorias referente ao escoamento de água pluvial na Av.20 de Setembro a partir do n° 2137 em ambos os lados da rua. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 084/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o encanamento da água pluvial nos dois lados da Rua da Estação, no bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores pois a água da chuva cria valetas na rua. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 080/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal que cadastre o município no Programa Casa Verde e Amarela  do Governo Federal que é financiado pela Caixa Econômica Federal. Justificativa: para que as moradias financiadas por esse programa beneficie as famílias de baixa renda cadastradas no município Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 075/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a possibilidade de pavimentação asfáltica ou de PVS na Rua dos Vinhedos, na Rua Altamir Cleto Kautzmann, assim como na Rua das Plataneiras, localizadas no Bairro Imperatiz e Bairro Floresta. Justificativa: Devido aos altos custos com manutenção, patrolamento e ensaibramento, seria muito importante que o executivo avaliasse essa possibilidade. Pois faria muita economia aos cofres públicos, uma vez que investiria uma vez só, evitando todos esses gastos com manutenção, principalmente nesses períodos de inverno onde tem muita chuva e todo esse trabalho se intensifica a cada período chuvoso Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 074/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o encanamento de esgoto na esquina com a Rua Arno Weis e Dom Feliciano. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 073/2022 - Em reforço à Indicação nº 105/2021, solicito ao Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica na rampa de acesso ao cemitério municipal. Justificativa: essa é uma solicitação da comunidade, tendo em vista que a rampa de acesso atual é feita de paralelepípedo e como é uma subida bem íngreme, nós dias úmidos e chuvosos fica bem difícil o acesso. E se torna bem perigoso nos dias de cortejo fúnebre, onde um carro tem que esperar outro subir para depois subir também, arriscando colisão entre os veículos nesse momento tão difícil. O trecho é pequeno, não vai causar grandes impactos financeiro aos cofres públicos e vai melhorar muito esse trajeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 071/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que faça o encanamento do esgoto na AV. 20 de Setembro, Bairro Ideal, próximo à AV. 2 de Dezembro, assim como na Rua Rudolfo Loth, Bairro da Canoa, conforme fotos em anexo. Justificativa: Devido ao esgoto estar sendo descartado a céu aberto, diretamente no solo, causando sérios danos ao meio ambiente e a saúde dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 070/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um processo seletivo visando contratar mais agentes de saúde para o Município de Araricá. Justificativa: devido ao quadro de agentes não estar completo no município, muitos moradores tem sentido falta desse atendimento mais próximo. Se faz necessário a contratação de mais servidores, para seja feito um bom atendimento à comunidade na área da saúde, e, parte da população precisa muito desse atendimento, como os idosos e as pessoas com necessidades especiais. Lembrando sempre da importância de trabalharmos sempre na prevenção, e nesse sentido a atuação dos agentes de saúde é indispensável. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 066/2022 - Indica ao Executivo Municipal que promova uma Mostra Municipal da Cutelaria. Justificativa: Esse evento pode ser incluído na Festa das Azaleias, onde o município pode destinar um espaço igualmente distribuído entre todas as Cutelaria que demonstrem interesse. Seria interessante também, destinar um espaço para que os cuteleiros pudessem demonstrar suas habilidades forjando facas durante o evento. Essa iniciativa pode gerar grandes resultados para o segmento da Cutelaria, possibilitando o desenvolvimento de emprego e renda. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 064/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas " Atenção: animais na pista" na AV. José Antônio de Oliveira Neto, próximo ao Centro de Cultura Municipal, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo à EMEI Pequeno Príncipe e na Rua Maia Filho, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, existem cães de rua que ficam soltos, podendo causar acidentes bem como serem atropelados. A colocação dessas placas vai deixar os motoristas mais atentos, evitando prejuízos de todos os tipos com acidentes. Tanto para as pessoas com danos físicos e materiais, ex: os motoqueiros que ficam mais expostos e vulneráveis a se machucar, podendo sofrer lesões graves nesses tipo de acidentes, assim como para os próprios animais que, se atropelados, necessitarão de atendimento de médico veterinário, internação e etc. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 058/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar o padrão salarial dos servidores electricistas, assim como pague periculosidade à categoria. Justificativa: tendo em vista que o último aumento do padrão ocorreu somente em 2011, está há anos congelado e bem abaixo do salário pago por municípios vizinhos, assim como o pagamento de periculosidade se faz indispensável visto o serviço de alto risco. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 057/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de conceder descontos para os munícipes que estão em débitos atrasados com IPTU. Justificativa: o Executivo aderindo a essa ideia, poderá receber recursos que considerava perdido, além de entrar recurso no caixa da prefeitura, vai ajudar os munícipes a colocar em dia os débitos pendentes, pois muitas dessas inadimplências são devido à pandemia e ao aumento dos preços de tudo no mercado, que fez muitos moradores entrar em recesso forçado para poderem sobreviver. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 050/2022 - Em reforço à indicação 101/2021, solicito encarecidamente mais uma vez ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-239, sentido Sapiranga, frente ao depósito de areia, logo após a floricultura. Justificativa: A pedido dos moradores. Pois nesse local crianças pegam ônibus escolar e ficam expostos a chuva, principalmente agora com a chegada do inverno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 049/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 048/2022 - Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 044/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 033/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de PVS na Rua Leopoldo Baum, entre a Rua Rodolfo Dreyer e a Rua Júlio Konrath . Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 032/2022 - Indica ao executivo municipal a viabilidade de estacionamento em um único lado da via nos seguintes trechos: na Av. José de Oliveira Neto, frente a Padaria Avenida; Na Rua Rodolfo Dreyer, frente a Lavagem Perfect Car e frente ao Colégio Sião; na Rua Júlio Konrat, trecho a partir da Mafra até a Farmácia Bom Lar. Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista que estes são os principais locais que causam bastante dificuldade de tráfego principalmente nos horários de pico. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 031/2022 - Que o executivo avalie a possibilidade de instalar câmera de videomonitoramento na Rua Rudolfo Loth, esquina com a Rua Felipe Diefembach. Justificativa: a pedido dos moradores, devido à episódios de pichações e pedras nos telhados da vizinhança. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 030/2022 - Indica ao executivo municipal que disponibilize um servidor para auxiliar no trânsito de automóveis e pedestres frente a Escola Martim Rascke nos horários de entrada e largada das crianças. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 028/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que firme convênio com clínica geriátrica visando atender nossos idosos em situação de vulnerabilidade. Justificativa: levando em consideração que o nosso município é deficitário nesse sentido, o intuito dessa indicação é amparar integralmente o idoso, acolhe-lo para que tenha as condições básicas de sobrevivência, ter um subsídio, quando este se encontrar solitário, sem família ou parentes que o auxiliem, ou inapto a realizar suas atividades diárias sozinho. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 027/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a revisão do Código de Posturas do Município, assim como revogue o parágrafo 2º do art.180 da Lei 255 de 16/08/2002 que Institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Araricá, bem como o parágrafo único do art. 181. Justificativa: está desatualizado e divergente das Leis atuais Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 026/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de PVS ou pavimentação asfáltica na Rua Geny Schmidt, esquina com a Rodolfo Loth. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 025/2022 - Indica ao Executivo Municipal,implementação de no mínimo 3 horas aula de educação física nas escolas municipais de educação básica, conforme projeto de lei em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 024/2022 - Indico ao Executivo Municipal a abertura do campo Municipal (atrás da EMEI Raio de Luz) e do campo União aos finais de semana,quando não tiver jogos marcados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 018/2022 - Em reforço ao pedido de providência, protocolado em 23 de março de 2021 nessa Casa Legislativa, e após inúmeras queixas dos moradores que encontram-se muito prejudicados nessa situação, indico ao Executivo Municipal a construção de um desvio/canalização da a água que desce no campo frente a Rua Leonardo Silva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 010/2022 - Indicamos ao executivo municipal a volta da biblioteca pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 009/2022 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das EMEIS do Município. Justificativa: para maior transparências e segurança entre a comunidade escolar (família, alunos e professores). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 008/2022 - Em que sugerem ao Executivo Municipal que Apresente Projeto de Lei para alterar o § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 a fim de adequar a realidade o valor ressarcido aos servidores que, por determinação da autoridade competente, se deslocarem eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições para cobrir as despesas de alimentação, tendo em vista que R$ 8,00 (oito reais) para cada refeição está em fora da realidade atual. Quanto ao valor a ser arbitrado, deixamos de sugerir tendo em vista a necessidade de se realizar impacto financeiro de acordo com a previsão orçamentaria. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 004/2022 - Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer (pracinha). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 364/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto no poste de iluminação na Rua Alvício Domingos de Lima, frente ao número 135, bairro Azaléia. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a lâmpada só pisca e apaga, conforme descreveram os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 358/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça poda de uma árvore que está prejudicando um poste de luz que é de madeira, bem antigo, e está balanceando bastante em dias de vento na Rua Nilo Dickel 23, bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores que já chamaram a RGE e foi informado que era a cargo do município Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 353/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a troca de lâmpada na Rua Alvicio Domingos de Lima em frente ao número 135. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 352/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rudolfo Brenner em frente ao número 667. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 351/2022 - Em reforço ao pedido de Indicação nº 072/2021, solicito ao executivo municipal que seja feito o encanamento na Rua José Appelonio da Costa, número 70 quase em frente a Escola José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 350/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que rebaixe o bueiro/boca de lobo existente entre a Rua José Apelonio da Costa e a ruazinha sem nome que faz esquina com a Igreja Assembléia de Deus, bem na divisa do calçamento com a estrada de chão batido. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois como o bueiro está mais alto do que a rua, não tem como escoar a água, que acaba inundando os pátios e casas quando chove forte, conforme fotos e vídeos, causando muitos estragos e inconvenientes aos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 347/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada no primeiro poste da rua Tapera e próximo ao nº 243 no Bairro estação Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 346/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do encanamento que está abrindo crateras na calçada, conforme fotos em anexo, na Rua Egon Theno Pilger, frente ao número 135. Justificativa: a pedido dos moradores, pois está perigoso para os que transitam por ali, pois o buraco é bem fundo, aproximando 1 metro e meio de profundidade, sem nenhuma sinalização, assim como está quase comprometendo a estrutura do muro da residência Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 343/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras para que seja sugada a fossa da residência localizada na Rua José Appelônio da Costa, número 475 no Bairro Estação. Justificativa: a pedido do morador. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 342/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos e lixo extradomiciliar, em frente ao número 475 na Rua José Appelônio da Costa. Justificativa: a pedido doa moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 341/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas dos postes na rua Tercosul, Bairro Imperatriz, pois somente as 2 primeiras lâmpadas da rua estão funcionando, o restante estão todas queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 338/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o concerto e a colocação das fechaduras nas portas dos banheiros da escola Municipal Martim Frederico Raschke. Justificativa: para melhor segurança dos alunos ao fazer o uso dos banheiros. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 337/2022 - Em reforço aos pedidos de providências das Vereadoras Tanara Werb e Vereadora Mari Dapper n° 104/2022 e n° 263/2022 em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a troca e a colocação de vidros em algumas janelas da escola Theno Grins que se encontram quebradas. Justificativa: para evitar que as crianças se machuquem. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 336/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Rua Leonardo Silva. (foto em anexo) Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 335/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professora Rosangela Pires, em frente ao número 26 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 334/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Rodolfo Dreyer, número 870 no Bairro Integração.        Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 333/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que proceda com com a limpeza no arroio Ferrabras localizado na Rua Arno Weis, mais precisamente na altura da ponte, onde foram descartados vários sacos cheios de lixo, como mostra foto em anexo. Justificativa: Pensando na responsabilidade que temos de preservarmos o meio ambiente, além de demonstrarmos cuidado com a natureza e evitarmos possíveis recorrências e danos futuros, pois não se sabe o que contém dentro do sacos, podendo causar sérios impactos ambientais, lembrando que o arroio Ferrabras é um dos principais ambientes aquáticos do nosso município, temos que cuidar e zelar por ele Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 332/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito os reparos necessários na ponte localizada na Rua Arno Weis. Justificativa: a pedido da comunidade para que a ponte fique mais segura para ser transitada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 331/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição ou conserto da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Felipe Difenbach esquina com a Rua Professor Martim Frederico Raschke . Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 330/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro na Rua Rudolfo Dreyer , em frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 323/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro na Rua Rodolfo Dreyer, esquina da Escola Sião. Justificativa: a esta está com os ferros para cima como mostra foto anexo, se tornando perigoso para quem caminha na calçada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 322/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da guarda de proteção da ponte na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: a guarda da ponte caiu como mostra foto em anexo, e está perigoso. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 316/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo e do encanamento na Rua Dom Feliciano esquina com a AV. José Antônio de Oliveira Neto,897 . Justificativa: a pedido dos moradores, pois quando chove forte não tem vazão da água no encanamento existente pois deve estar obstruído. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 310/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Rua Geni Schmidt, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois após a forte chuva, abriu um valo na rua, prejudicando o tráfego já que é muito inclinada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 306/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Campo da Brazina: Rua Silvério Luiz Machado n° 175. Rua das Acasias em frente a igreja católica. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação publica. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 305/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Estrada Arnaldo Machado próximo ao nº 4.260,são 3 lâmpadas queimadas. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 304/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Imperatriz: Av. Theno José Silva nº 960. Av. Theno José Silva nº 925. Rua Altamir Cleto Kautzman revisão nos postes e bicos queimados. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 303/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada nas seguintes ruas do Bairro Estação: Rua 20 de Setembro esquina com a rua Tapera. Rua Tapera nº 243. Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 302/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Centro: Rua Rudolfo Brenner n° 677 ( 2 lâmpadas). Rua Armando José Alves primeiro poste. Rua Guiné n° 57. Rua Edy Orlando Zimmer n° 77. Esquina Rua Felipe Diefenbach. Rua José Appelônio da costa próximo ao nº 1.200(2 lâmpadas ). Justificativa: a pedido dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação pública. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 301/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do Bairro da Canoa: Rua Martim Rasckhe 531,e do nº 697 até 776. Rua Pedro Schardong nº 45. Rua Egon Theno Pilger 337( 2 lâmpadas). Rua Maurício Barani nº496,nº 505 e próximos ao nº 555. Rua Boa Saúde em frente ao nº 257. Revisão em toda extenção da Rodolfo Loth. Justificativa: a pedidos dos moradores que necessitam e tem direito a iluminação públicas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 298/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas nas seguintes Ruas, no Bairro Integração.        Leonardo Silva número 73 e 79.        Mari Lorena da Silveira número 116.        Revisão e substituição de todas as lâmpadas na Rua Tiradentes.       Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 297/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Centro, nas seguintes Ruas e números: Rua Leopoldo Baum número 362. Rua Imperatriz número 150 e 168 Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 295/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Theno José Silva em frente ao nº 920 . Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 292/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Av. 2 de Dezembro, da ponte até a ERS 239. Justificativa: A pedido da comunidade que faz o uso da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 291/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na estrada do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido dos moradores e usuários, pois muitos veículos estão estragando devido ao mau estado de alguns trechos da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 289/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lampada na Rua Tercosul próximo ao número 287,bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 283/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Av. 2 de Dezembro, número 1711 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido doa moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 281/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que façam a troca das lâmpadas na Rua Egon Theno Pilger próximo aos números 345.337 e 252. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 278/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lampada que se encontra queimada na Rua Leopoldo Baum em Frente ao número 28, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 277/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Felipe Diefenbach próximo ao nº 470.Bairro centro. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 276/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Egon Theno Pilger próximo ao número 522,bairro da Canoa. Justificativa: A pedido da Comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 275/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas nos dois postes em frente ao Campo de futebol Professor Martim Frederico Rascke localizado na Rua Felipe Diefenbach próximo aos números 909 e 951,Bairro centro . Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 274/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que esta queimada á bastante tempo na Rua Artista Quaresma n° 66,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 273/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua Doutor Maurício Barani em frente a pracinha e em frente aos números 332, 515 , no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 272/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Imperatriz número 150, no Bairro centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 263/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos vidros quebrados nas janelas das salas de aula da EMEF Theno Grins. Justificativa: a pedido da comunidade, visto que os vidros quebrados se tornam perigosos para as crianças que podem se machucar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 257/2022 - Em Reforço ao pedido de providência 213/2021, em que solicita ao executivo municipal o conserto da parada de ônibus na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração. Justificativa: a mesma encontra-se praticamente sem telhado há bastante tempo, deixando os usuários (crianças e trabalhadores) expostos ao tempo (chuva ou sol), e visto que tem telhas em estoque na secretaria de obras, não custaria nada o conserto da mesma e deixaria os usuários mais confortáveis. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 256/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Sassá Mutema, no Bairro Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 255/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do PVS na altura do número 141, na Rua Arno Weis no Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores, pois após os dias chuvosos a via cedeu durante passagem de caminhões e está dificultando o acesso às entradas das residências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 245/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que encontra-se queimada, na Rua Leonardo Silva em frente ao número 73 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores para que haja mais iluminação na Rua e na pracinha que ainda está sem iluminação tornando inseguro o local a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 237/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição com urgência do poste de iluminação pública que encontra-se prestes a cair na Rua Jacob Rech esquina com a Rua Júlio Konrath, próximo a ponte do Arroio Ferrabraz. Justificativa: após feito contato com a RGE pedindo a substituição do mesmo, foi informado que o poste é de responsabilidade do executivo municipal por se tratar de um poste de iluminação pública e não de rede de energia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 236/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada em frente ao número 341, na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao Colégio Sião. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 228/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares em toda extenção da Rua Hugo Rosental, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 227/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares e galhos em toda extenção da Rua Mato Grosso,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 226/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação de carga de areia no campo de futebol, atrás da EMEI Sonho de Anjo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 225/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do acesso e colocação de tampa no bueiro frente ao número 135 na rua Alramir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 224/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno solicitando a retirada dos eucaliptos próximos as residências na final da Rua Hugo Rosental, Bairro Imperatriz pois devido estarem muito altos e ter o risco de queda,conforme fotos em anexo. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 223/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça colocação da tampa do bueiro frente ao número 119, na Rua Altamir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 222/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a substituição do cordão frene ao número 74 na Rua Bertholdo Moeller, Bairro Imperatriz,(conforme foto em anexo). Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 221/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro e do meio fio em frente ao número 132 na Rua Arthur Vieira, Bairro Imperatriz,(conforme foto em anexo). Justificativa: A pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 220/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento dos galhos e entulhos extra domiciliares em toda a extensão da Rua Arthur Vieira, Bairro Imperatriz . Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 219/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a construção do acesso ao bueiro bem como a colocação de tela para evitar a obstrução em frente ao número 28 na Rua Altamir Cleto kautzmann,Bairro Imperatriz. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 218/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Victor Cunha em frente ao número 35. Justificativa: a pedido dos moradores, pois encontram se sem iluminação pública nesta localidade aproximadamente 6 meses. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 216/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e colocação de meio fio apropriado no bueiro da Via de Passagem Bruno Baron, Bairro Integração, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 215/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do PVS na Via de Passagem Bruno Baron, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 214/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do suporte do bicicletário na frente do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 213/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e conserto do encanamento na Rua Maria Lorena da Silveira, esquina com a Via de Passagem Bruno Baron, número 116. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a calçada está desmoronando e abrindo crateras enormes, causando o início do desmoronamento do terreno, conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 207/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de braços e lâmpadas de iluminação na Rua Theno José da Silva, rua em frente ao número 960 no Bairro Imperatriz . Justificativa: a pedido dos moradores pois não tem nenhuma iluminação naquela Rua Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 205/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer, frente ao número 965, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 204/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e reparos na parada de ônibus localizada na Rua Emílio Zweth, Bairro da Canoa, conforme fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade devido a parada estar muito inclinada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 203/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de tampa no bueiro frente ao número 355 na Rua Egon Theno Pilger, Bairro da Canoa, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade, pois os lixos estão caindo para dentro, possibilitando a obstrução do mesmo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 202/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de braços e lâmpadas nos postes da Rua: José Lino Machado, bem como seja feita a substituição das 3 lâmpadas queimadas nos postes com iluminação, na bifurcação das taquareiras, a rua à direita, conforme foto em anexo. Justificativa:a pedido dos moradores, pois os mesmos se sentem inseguros, pois chegam a noite do trabalho e não tem iluminação nenhuma. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 201/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa de PARE na Rua Lothário Helmuth esquina com a Rua Luiz Sparremberger Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 200/2022 - Solicita ao executivo municipal a revisão e substituição dos pontos de iluminação queimados na Rua Leopoldo Baum, Bairro Integração, entre os números 153 ao 615. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 199/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Dom Feliciano, localizada no Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 198/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares localizados nas Ruas: Tiradentes, Bairro Integração. Emílio Zwetch e Egon Theno Pilger, ambas no Bairro da Canoa. Av. 20 de Setembro em sua extenção e Conceição Bairro Centro. Dom Feliciano no bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 196/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 195/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento das pedras e meio fios restantes das obras, que estão localizados nas calçadas e em meio a via pública na Rua Serraria Ferrabras, quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme fotos em anexo. Justificativa: para prevenir acidentes a quem trafega a noite na via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 194/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a pintura do quebra molas localizado na Rua Serraria Ferrabras, quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme foto em anexo. Justificativa: para melhor visualização dos motoristas e usuários da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 193/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça recolhimento dos galhos e lixos extra domiciliares nas Ruas: Martim Frederico Rascke, Leonardo Silva, Maia Filho e Tancredo de Almeia Neves. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 192/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro localizado na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Arno Weis, frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, conforme foto em anexo. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 191/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição dos cordões de acesso aos bueiros existentes nas quadras entre a Rua Rodolfo Dreyer e a Rua Dom Pedro II, Bairro Integração, conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 188/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza com o escovão em toda extensão da Rua Travessa da Limeira,pois o mato esta invadindo toda a via,conforme foto em anexo. Justificativa: .A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 187/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o alinhamento dos cordões que encontrasse fora de ordem na Rua Nórma Bender esquina com a rua dos postes. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 185/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento da Rua 2 de Dezembro no bairro Industrial. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 184/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação da tampa do bueiro frente ao número 263 na Rua Luiz Sparrenberger Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 183/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação dos braços e das lâmpadas nos postes que encontram-se sem iluminação na Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 182/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a extenção das tampas dos bueiros na Rua Norma Bender,conforme fotos em anexos. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 181/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento de todos os materiais que restaram das obras na Rua Linus Bender. Justificativa:A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 180/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a revisão da tubulação que deve estar danificada pois o solo esta cedendo em algumas partes próximo ao número 771,na Rua Luiz Sparremberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 179/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o concerto e a finalização do bueiro próximo ao número 515,na Rua Luiz Sparrenberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da comunidade Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 178/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a sinalização do bueiro e colocação do mesmo em frente ao número 502 na Rua Luiz Sparrenberger,conforme foto em anexo. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 177/2022 - Solicitam ao Executivo Municipal, que providencie o acesso aos bueiros ao longo da Rua Luiz Sparrenberg,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 176/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar em toda extenção da Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 175/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a remoção do material que restou da obra e encontra-se na calçada da Rua Luiz Sparrenberguer,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 174/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza em torno do bueiro localizado na Rua Luiz Sparrenberger,próximo ao número 391. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 173/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a colocação de uma tela no bueiro em frente ao número 50 na Rua Lotário Helmuth Kautzmann,conforme foto em anexo. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 172/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza do bueiro em frente ao número 34,na Rua Travessa Limeira,bem como a colocação de tampa do mesmo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 166/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Feliciano nº 165 Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 165/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Felipe Diefenbach em frente ao nº 1213. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 162/2022 - Em que solicita ao Executivo Municipal, alguma solução para evitar o desbarrancamento ao redor do arroio Ferrabras, principalmente atrás do ginásio da Escola Martim Rascke, onde já está comprometendo o muro, desbarrancando por baixo, e em alguns locais próximo ao Campo Professor Martin Frederico Rascke. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 161/2022 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição dos vidros quebrados e colocação de vidros no prédio do vestiário do Campo Professor Martim Frederico Rascke, conforme fotos em anexo. Justificativa: visto que o prédio está bem feio, vidraças quebradas, janelas sem vidros, parecendo um prédio abandonado, sem falar que está todo pinchado, dando uma impressão de descuido com o património público. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 160/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que coloque carga de areia na pracinha central, bem como efetue a manutenção dos brinquedos que estão enferrujando, tornando-se perigosos às atividades das crianças.Também, após dias chuvosos, embaixo do gira-gira, fica uma grande poça de água, dificultando o acesso à este brinquedo pelas crianças, onde vi as mães tendo que colocar e tirar seus filhos e ficar cuidando para que não caíssem na água (conforme foto em anexo). Sendo assim, solicito uma solução nesse sentido, ou mais areia ou um dreno para que não acumule água ali. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 159/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e substituição de partes dos equipamentos de ginástica da praça central no Largo da Azaleias, conforme fotos em anexo. Justificativa: pois na maneira em que estão, principalmente os simuladores de caminhada, os idosos ou pessoas com maiores dificuldades não poderão fazer uso desses equipamentos, pois estão em péssimas condições e quebrados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 156/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça reparos no telhado do Centro de Cultura Nelson Marchezan, com maior brevidade possível devido o período de chuva que se aproxima. Justificativa: em visita ao mesmo, identificamos várias goteiras e como segue as fotos em anexo a água escorre por quase todo o Centro de Cultura, a água está danificando o piso, causando infiltrações, há também goteiras em cima das cadeiras que já estão bem danificadas e goteiras no palco, que por ser de madeira pode vir a apodrecer com o tempo. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 155/2022 - Solicitamos que o Executivo Municipal providencie o reparo do calçamento que está danificado ( está abaloado), na Av. 20 de Setembro com a Rua 25 de Outubro no Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 151/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar, como entulhos, restos de obras e galhos, na Rua Da Estação, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 150/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que providencie uma tampa para o bueiro em frente ao número 874, na Rua José Appelônio da Costa Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o reparo da tampa do bueiro na Rua José Appelônio da Costa em frente ao número 681, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 148/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento do lixo extra domiciliar, como entulhos de resto de obras e galhos em toda a extenção da Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores do Bairro. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 147/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que providencie a troca das lâmpadas na Rua 15 de Outubro em frente aos números 43 e 14,no Bairro Estação. Justificativa: a pedidos dos moradores, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 146/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito reparo no braço de suporte da lâmpada e substituição da mesma que está queimada, do poste da Av.20 de Setembro em frente ao n° 1821. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 145/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie a troca da lâmpada na Rua João Batista de Araújo esquina com a Av. 20 de Setembro, no Bairro Estação, em frente ao n°05. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 144/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Tapera no Bairro estação . Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 143/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizada o recolhimento do lixo extra domiciliar,como entulhos de restos de obras e galhos em toda a extensão da Av.20 de Setembro, entre os bairros Centro e Estação. Justificativa: a Pedido dos moradores dos Bairros. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 142/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que substitua a lixeira comunitária da Rua Conceição esquina com a Rua Armando José Alves Bairro Centro. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a lixeira se encontra em más condições de uso Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 141/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Dom Feliciano n° 165. Justificativa: A pedido da Comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 131/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da última rua a esquerda da Rua da Várzea, rua não tem nome. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 129/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado duas lâmpadas nos 2 primeiros postes da Rua Rudolfo Loth Bairro da Canoa . Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 127/2022 - Solicito ao Executivo Municipal o recapeamento da AV. 20 de Setembro, Bairro Estação, conforme fotos em anexo. Justificativa: tendo em vista que a pavimentação é nova e já está cedendo, cheia de buracos devido a má qualidade da obra que foi feita e moradores estão sendo lesados, pois os carros estão sendo quebrados ou estragados devido ao mau estado da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 125/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de braços e lâmpadas nos postes da Rua Júlio Konrad. Justificativa: pois tem vários postes sem iluminação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 124/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento no acostamento da ERS 239, próximo ao Ponto das Cucas, até o Motel Pepper. Justificativa: a pedido dos moradores, devido aos buracos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 123/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Travessa Limeira, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 122/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Dos Vinhedos e na Rua Altamir Cleto Kautzmann. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido às chuvas abriu vários buracos a estrada, dificultando o tráfego naquela região. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 121/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento dos entulhos na Rua Dom Feliciano Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 120/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça contato com o proprietário e pedir a limpeza do terreno ao lado do n°80 na Rua Florêncio Adelino Cidade. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 119/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o concerto do bueiro na Rua Florêncio Adelino Cidade próximo ao número 80. Justificativa: A Pedido dos Moradores Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 118/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto, limpeza e extensão da tampa do bueiro na Rua Arno Weis em frente ao número 224. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 117/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro na Rua Arno Weis número 153. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 116/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua José Lino Machado, números 4485 e 8544. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 115/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro na Rua Arno Weis nº 68. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 114/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos ao Longo da Rua Arno Weis Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 110/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos e entulhos ao longo da Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 109/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que recolha a caixa d'água da Rua Rodolfo Dreyer, frente a Rua Maria Lorena da Silveira, que encontra se caída desde a passagem do ciclone semanas anteriores. Justificativa: porque dá um aspecto de cidade suja, desorganizada à quem passa por ali, além de que acumula água parada nessa época em que há inúmeros aumentos nos casos de dengue. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 103/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que recolha os galhos que foram cortados na Rua Leonardo Silva devido a passagem do ciclone, na semana passada. Justificativa: A pedido dos moradores, pois estão bloqueando a calçada, conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 095/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer, frente a parada de ônibus Justificativa: a pedido dos moradores, pois nesse local, o pessoal aguarda cedinho da manhã o transporte para o trabalho, ainda é escuro, agora no inverno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 087/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Alvício Domingos de Lima, frente ao número 135, Bairro Azaleia. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 086/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça ao o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmut Kautzmann,Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 085/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que dê uma revisada e providencie o recolhimento dos entulhos localizados em diversas ruas no Bairro Integração (Grings). Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 082/2022 - Solicita ao executivo municipal o patrolameto e ensaibramento na Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 081/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a revisão e conserto de todas as tampas das bocas de lobo que estão quebradas e por isso rebaixadas, obstruindo a passagem da água em toda a extensão da Rua Rodolfo Dreyer, bem como na Leopoldo Baum, esquina com a Felipe Diefemback. Justificativa: pois com a chegada do inverno aumenta a temporada de chuvas e essa água tem que escorrer com a vasão adequada para evitar alagamentos e prejuízos na estrada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 080/2022 - Solicito ao Executivo Municipal o ensaibramento da Av. 2 de Dezembro. Justificativa: A pedido dos moradores e usuários da via, devido aos enormes buracos está praticamente intransitável. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 071/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas e revisão do relé na Rua Boa saúde frente aos números 170,218 e 152. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 070/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada em frente ao número 529 na Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 066/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas dos dois postes da Rua da Candelária,entre os números 25 e 35,45 e 55,no Bairro da Canoa ,estas lâmpadas encontram-se queimadas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 057/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro que se encontra quebrada e obstruindo a passagem (conforme foto em anexo), na Rua Tancredo de Almeida Neves, frente ao número 200, Bairro Integração. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 056/2022 - Em que reforça outras solicitações feitas anteriormente ao Executivo Municipal durante o ano passado, que faça o conserto do muro de contenção e a coloque carga de areia na pracinha da Rua Leonardo Silva, pois a lona de base está toda exposta. Justificativa: a pedido dos moradores e também para manter o local em bom estado para que nossas crianças possam usufruir por mais tempo, com qualidade e segurança . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 052/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho localizado na Rua Arno Weis frente ao número 141,Bairro ideal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 043/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada no entorno da Escola Estadual José de Oliveira Neto,localizada na Rua José Apolônio da costa.ou que notifique o dono da área para que realize a Limpeza do terreno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 042/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a extensão da tampa da boca de lobo na Rua Leonardo da Silva,frente a pracinha e ao número 73. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 041/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto dos PVS na Rua Leonardo Silva,próximo ao número 115. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 040/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que encontra-se queimada,na Rua Emílio Dianstmann,frente ao número 183,Bairro Centro . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 039/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda dos galhos que estão encostando nos fios de luz na Rua Emílio Dienstmann,frente ao número 33,Bairro Centro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 034/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Salão Queimado entre os números 680 e 710. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 027/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento na AV.2 de Dezembro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 025/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, recolocação da placa Proibido Ônibus e Caminhões na Avenida José de Oliveira Neto, esquina com a Brigada Militar e centro de cultura, que impossibilita os veículos maiores de trafegarem frente à Escola Martim Rasche e à EMEI Raio de Luz. devido o trecho ser estreito demais para a manobra de automóveis grandes. Justificativa: devido o trecho ser estreito demais para a manobra de automóveis grandes Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 024/2022 - Em reforço ao pedido de providência nº171/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja antecipado em 10 minutos o horário de abertura das creches municipais na parte da manhã, passando de 6:30 para 6:20, tendo em vista que muitos munícipes trabalham em outros municípios e dependem do transporte disponibilizado pelas empresas, pois, no horário que está, o ônibus passa antes da creche abrir. O município se adequando a este pedido, estará evitando que os munícipes tenham muitos transtornos, inclusive a perca dos empregos, pois muitos deles não tem outro meio de se deslocar a não ser pelo transporte cedido pela empresa. Justificativa: a pedido dos pais . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 019/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a desobstrução do encanamento localizado na Av. 20 de Setembro, esquina com Leopoldo Baum, frente ao número 13, Bairro Integração. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 008/2022 - Em reforço ao pedido de providência nº 224/2021, protocolado em 13.04.2021, solicito ao executivo municipal que seja feito o conserto do muro de contenção que segura a areia da pracinha da Rua Leonardo Silva. Após o conserto, solicito também que seja colocado uma carga de areia, tendo em vista que grande parte da areia foi fora deixando a lona de fundo descoberta devido a esse problema. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 007/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a troca da lâmpada do poste que se encontra queimada, em frente ao número 145 na Rua Martim Frederico Rascke. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 004/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a higienização do caminhão PAC logo após o transporte de esterco e implementos agrícolas, pois o cheiro fica insuportável para os trabalhadores e há quem transita no local Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 003/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro na Av. 2 de Dezembro, pois está muito difícil o tráfego devido aos buracos Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 002/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a revisão da tubulação pluvial da Av. 2 de Dezembro, trecho a partir da ponte até a Rua Dom Feliciano. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos ES 001/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022 "Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022" Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EP 029/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 003/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 002/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)