Lista de Proposições

IND 276/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implementação do selo “Empresa Amiga do Cuidado” no município de Araricá. Justificativa:  A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas de responsabilidade social, permitindo que seus funcionários se ausentem do trabalho, de forma justificada, para acompanhar filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em consultas médicas, tratamentos ou atividades escolares. O referido selo poderá ser utilizado pelas empresas aderentes em produtos, materiais institucionais e meios de divulgação, demonstrando seu compromisso com o cuidado familiar, o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento da relação entre empresa e comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 275/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instituir o Programa “Araricá em Movimento”, voltado a incentivar e valorizar práticas esportivas no município. Justificativa: O programa buscaria estimular diferentes modalidades, apoiar atletas e projetos locais, promover parcerias com empresas e fortalecer o esporte educacional, amador e inclusivo. A proposta prevê diretrizes de integração social e saúde, além de mecanismos facultativos de incentivo e patrocínio. O esporte é um direito garantido e Araricá possui grande potencial esportivo. A criação do programa organizaria ações, ampliaria oportunidades e estimularia talentos, com baixo custo ao Município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 274/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o transporte escolar entrar pela Rua Donato Rangel da Rosa, na esquina com a Rua 15 de Novembro, passando pela Rua 7 de Setembro e saindo pela Rua da Várzea. Justificativa: A pedido dos moradores, que relatam a necessidade de facilitar o acesso dos estudantes ao transporte escolar. O trajeto proposto oferece maior segurança e praticidade para as famílias, especialmente em dias de chuva, Além disso, o percurso favorece a organização do transporte e contribui para o bem da comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 273/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a limpeza e o aterro da área pública localizada na Rua Campestre, próximo ao arroio, bem como a implantação de uma área de lazer com bancos, jardinagem e o plantio de árvores. Justificativa: A comunidade tem solicitado melhorias no local, pois a área encontra-se com muito mato e sem utilização adequada. A limpeza, o nivelamento e a criação de um espaço de lazer trarão mais segurança, bem-estar e convivência para os moradores, além de valorizar o ambiente próximo ao arroio. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 272/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na secretaria e na sala do AEE, na escola Leni Krupp onde são atendidos os alunos da inclusão. Justificativa: A instalação de ar condicionado é importante para garantir um ambiente mais confortável e adequado tanto para os servidores quanto para os alunos da inclusão. O calor prejudica a concentração, o bem-estar e o desenvolvimento das atividades, especialmente para estudantes que necessitam de um atendimento individualizado. Com a climatização, o espaço se tornará mais acolhedor e favorável ao aprendizado Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 271/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-mola na Rua 7 de Setembro, bairro Floresta.  Justificativa: A instalação é necessária, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade. A via é estreita, não permitindo a passagem de dois carros ao mesmo tempo, sendo preciso que um aguarde o outro. Além disso, há várias crianças que circulam pelo local, o que aumenta o risco de acidentes. O quebra-mola contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 270/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o fechamento do Centro de Convivência dos Idosos, utilizando tijolos à vista na parte inferior e vidros na parte superior, garantindo boa iluminação natural. Justificativa: A proposta visa garantir que o local possa ser utilizado de forma adequada independentemente das condições climáticas. Em dias de chuva, vento forte ou frio intenso, as atividades acabam sendo prejudicadas. O fechamento parcial com tijolos à vista e vidro proporcionará maior proteção contra as variações do tempo, mantendo o ambiente confortável, seguro e bem iluminado para os idosos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 269/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar o serviço de capina elétrica (ZASSO) no município, seguindo o exemplo de Dois Irmãos, onde a tecnologia já é utilizada com bons resultados. Justificativa: A capina elétrica é uma alternativa sustentável, eficiente e com maior durabilidade, pois o mato leva, em média, de dois a três meses para voltar a crescer. A adoção desse método contribuiria para manter a cidade mais limpa, reduzindo a necessidade de manutenções frequentes e promovendo um cuidado ambientalmente responsável. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 268/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de revisar a estrutura da parada de ônibus localizada na Rua Jacob Rech, ao lado da Liga, e, se necessário, faça a sua reconstrução. Justificativa: A parada de ônibus está com a estrutura bem desgastada e não oferece conforto nem segurança para quem espera o transporte. Por isso, é importante que seja revisada e, se precisar, reconstruída, garantindo um espaço melhor para os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 267/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma hidromassagem destinada ao atendimento de idosos. Justificativa: A construção de uma piscina de hidromassagem destinada aos idosos se mostra extremamente relevante, pois esse tipo de estrutura contribui diretamente para a melhoria da saúde física e emocional dessa parcela da população. A hidromassagem auxilia na redução de dores musculares e articulares, melhora a circulação sanguínea, promove o relaxamento, estimula a mobilidade e contribui para a reabilitação de diversas condições relacionadas ao envelhecimento. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 266/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma camada asfáltica na Rua da Conceição. Justificativa: A referida via encontra-se bastante deteriorada, apresentando buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. A realização da pavimentação trará mais segurança, melhorará as condições de deslocamento e contribuirá para a valorização do local e o bem-estar dos moradores. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 265/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na praça localizada na Rua Emancipação, Bairro Floresta, incluindo colocação de areia, instalação de goleiras e iluminação, bem como, a limpeza de toda a praça. Justificativa: A praça encontra-se com acúmulo de sujeira, sem iluminação e sem goleiras o que dificulta o uso adequado do espaço pelos moradores, especialmente pelas crianças e jovens que utilizam o local para lazer. As melhorias solicitadas contribuirão para a revitalização do ambiente, proporcionando mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade do bairro. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 264/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de proibição de permanência de animais na praça e no campinho da Rua Emancipação. Justificativa: Os moradores relatam que cavalos estão sendo colocados dentro do campinho, causando danos ao espaço e impedindo seu uso adequado pela comunidade. A instalação da placa visa evitar essa prática e garantir a preservação do local para atividades de lazer. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 263/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar placas de “Proibido Estacionar” em frente às escolas e creches do município, bem como placas de "Proibido caminhões" na área central da cidade, especificamente na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, no trecho compreendido entre a esquina da farmácia e a Rua Felipe Difenbach. Justificativa: A medida busca garantir maior segurança aos alunos durante o embarque e desembarque, evitando congestionamentos e riscos de acidentes em frente às instituições de ensino. No que se refere à circulação de caminhões na região central, a restrição visa melhorar a fluidez do trânsito, reduzir vibrações e ruídos excessivos, além de preservar a infraestrutura urbana e proporcionar melhor mobilidade aos pedestres e motoristas que utilizam diariamente o espaço. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 262/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pintura da faixa branca nas laterais da Rua 20 de Setembro. Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que há um morador que perdeu a visão e utiliza essa demarcação lateral como referência para se deslocar com segurança. A falta da pintura, dificultando sua visualização e comprometendo o trajeto do cidadão. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 261/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um pórtico temático na entrada da Rua José Apolônio da Costa, representando uma carroça com bois, simbolizando e homenageando a tradição da cidade de Araricá onde se celebra a Festa do Boi Carreiro. Justificativa: A instalação desse pórtico tem como objetivo identificar e valorizar a Rua José Apolônio da Costa como a entrada da “Cidade do Boi Carreiro”, fortalecendo nossa cultura local, preservando a memória dessa festa e oferecendo um ponto de referência turístico e histórico para moradores e visitantes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 260/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um bebedouro público para uso da comunidade. Justificativa: A instalação de um bebedouro público garantirá acesso à água potável para os moradores que utilizam os espaços comunitários, promovendo o bem-estar, a medida contribui para a saúde pública, incentiva o uso dos espaços urbanos e demonstra o cuidado do Poder Público com a qualidade de vida da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 259/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de fazer a contratação de um segurança para atuar durante o dia no Posto de Saúde do Centro. Justificativa: A presença de um profissional de segurança no local contribuirá para a proteção dos servidores e usuários do serviço de saúde, garantindo um ambiente mais seguro e organizado durante o atendimento. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 258/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir com urgência uma calçada acessível no canteiro lateral situado na rua que dá acesso à Escola Municipal Leni Krupp, especialmente no trecho compreendido entre a rua Felipe Diefembach cruzamento com a Rudolfo Brener. Justificativa: A escola foi recentemente inaugurada e já atende um número significativo de estudantes, incluindo crianças pequenas que circulam diariamente pelo local. Atualmente, não há calçada adequada no trajeto utilizado por pais, responsáveis e alunos, obrigando‐os a transitar pela via que possui alto fluxo de veículos ou pela área gramada, que é irregular, escorregadia em dias de chuva e de difícil passagem para pessoas com limitações de mobilidade, carrinhos de bebê. Objetivos da indicação: • Garantir segurança viária e reduzir o risco de acidentes envolvendo pedestres • Promover acessibilidade universal, conforme legislação vigente • Proporcionar melhor infraestrutura urbana em área de locais públicos essenciais • Incentivar hábitos saudáveis, como o deslocamento ativo (a pé) Proposta: •Construção de calçada com acessibilidade (piso regular + rampas) •Sinalização adequada para travessia segura •Possível inclusão de iluminação ou paisagismo no futuro Diante do exposto, solicito a análise e execução desta melhoria com a máxima prioridade, reforçando a proteção das nossas crianças e a qualificação do entorno escolar. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 257/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a contratação de mais um psicólogo para atender à alta demanda do município, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento psicológico à população de Araricá. Justificativa: Considerando o aumento expressivo da demanda por atendimentos psicológicos no município, tanto na rede básica de saúde quanto nos atendimentos realizados nas escolas e demais setores públicos, torna-se necessária a ampliação da equipe de psicologia municipal. A contratação de mais um profissional possibilitará a redução de filas de espera, a melhoria da qualidade do acolhimento e o fortalecimento das ações de saúde mental, alinhadas às diretrizes do SUS e da Política Nacional de Saúde Mental. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)