Lista de Proposições

IND 037/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 2 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua Gottfried Hein e a Avenida 20 de Setembro. Justificativa: O referido trecho apresenta tráfego intenso e excesso de velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e moradores, especialmente crianças e idosos. A instalação do redutor de velocidade é medida preventiva e necessária, visando reduzir acidentes, organizar o trânsito e garantir maior segurança viária à comunidade local. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 036/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um projeto que disponha sobre a possibilidade de o cidadão converter multa administrativa municipal em doação voluntária de sangue, como forma alternativa de quitação da penalidade. Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo incentivar a doação de sangue, ato de extrema relevância social e humanitária, ao mesmo tempo em que oferece ao cidadão uma alternativa educativa e solidária para o cumprimento de penalidades administrativas municipais. Os bancos de sangue enfrentam, de forma recorrente, baixos estoques, e o Município pode contribuir com políticas públicas que estimulem a participação cidadã, sem renunciar ao caráter educativo da multa. Ressalta-se que a proposta deverá: Ser facultativa ao cidadão; Respeitar critérios médicos dos hemocentros; Excluir multas de natureza penal, judicial ou de trânsito, quando vedadas por legislação superior; Ser devidamente regulamentada pelo Poder Executivo. Dessa forma, a iniciativa alia responsabilidade social, saúde pública e cidadania, merecendo a atenção do Poder Executivo Municipal. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 035/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a abertura de mais três bueiros na Rua Lígia Maria Guedes da Silva, nas proximidades do número 95. Justificativa: A solicitação tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva no local, onde há acúmulo frequente em dias chuvosos. A abertura de mais três bueiros ajudará a evitar alagamentos, danos à via e transtornos aos moradores, garantindo mais segurança e melhor conservação da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 034/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de colocar uma tampa no bueiro localizado na Rua Tercosul, nº 17. Justificativa: O bueiro encontra-se aberto, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local. A colocação da tampa é uma medida necessária para garantir mais segurança à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 033/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de câmeras de monitoramento nas máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, tais como retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras (patrolas) e demais equipamentos utilizados nos serviços públicos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a transparência, a responsabilidade e o cuidado com o patrimônio público municipal. As máquinas pesadas representam um investimento significativo realizado com recursos da população, sendo fundamental garantir seu uso adequado e responsável. A instalação de câmeras permitirá maior controle, prevenção de uso indevido e redução de custos com manutenção, contribuindo diretamente para a economia de recursos públicos. Essa medida também reforça o compromisso com a boa gestão, a eficiência administrativa e o respeito ao dinheiro do contribuinte, assegurando que os equipamentos públicos sejam utilizados exclusivamente em benefício da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta importante medida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 032/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação imediata de três (03) quebra-molas em pontos cruciais e estratégicos da Rua José Apolônio da Costa, visando garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente essa via. Justificativa: A presente indicação surge a partir de reiteradas manifestações da comunidade local, que tem demonstrado grande preocupação com o excesso de velocidade praticado por veículos ao longo da avenida. Tal situação representa um risco iminente de acidentes, podendo resultar em ocorrências graves, inclusive envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Ressalta-se que esta indicação não se trata de um pedido isolado deste vereador, mas sim de um clamor coletivo da população, que precisa ser ouvida com urgência. A adoção de medidas preventivas, como a instalação de quebra-molas, é essencial para evitar tragédias anunciadas e preservar vidas. Diante do exposto, solicita-se a atenção e sensibilidade do Poder Público, para que sejam tomadas providências antes que um acidente grave venha a acontecer, garantindo assim mais segurança e tranquilidade à comunidade da Rua José Apolônio da Costa. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 031/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, faça a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Dom Feliciano, nº 1071. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do alto fluxo de veículos que transitam em velocidade excessiva no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da localidade. Ressalta-se que na via há tráfego constante de crianças, circulação de ônibus escolar e demais usuários vulneráveis, o que torna a situação ainda mais preocupante. A falta de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigo iminente, podendo ocasionar acidentes graves. Dessa forma, a implantação do quebra-molas se mostra uma medida urgente e preventiva, visando garantir maior segurança, organização do trânsito e tranquilidade à comunidade local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima brevidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 030/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Leopoldo Schardong, no Bairro da Canoa. Justificativa: A rua encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de moradores e veículos, especialmente em dias de chuva. O calçamento proporcionará mais segurança e melhor trafegabilidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 029/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de adquirir transporte exclusivo para as crianças especiais, a fim de realizar o deslocamento até as escolas e até a APAE. Justificativa: O transporte exclusivo é fundamental para garantir segurança, acessibilidade e regularidade no atendimento dessas crianças. A medida assegura o direito à educação e facilita o acesso aos atendimentos especializados. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 028/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir jalecos e bicicletas para as agentes de saúde. Justificativa: Os jalecos garantem identificação e melhores condições de trabalho às profissionais, enquanto as bicicletas facilitam o deslocamento nas visitas domiciliares, agilizando o atendimento e ampliando a cobertura dos serviços prestados à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 027/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de as ESFs iniciarem o atendimento às 7 horas. Justificativa: A abertura em horário mais cedo possibilita melhor organização do atendimento, reduz filas e facilita o acesso da população que precisa buscar atendimento antes do horário de trabalho, ampliando o acesso aos serviços de saúde. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 026/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a limpeza e a abertura da evasão de água localizada próximo ao Posto Mari Edith da Costa ou, sendo a área de responsabilidade particular, que seja feita a devida notificação ao proprietário para que providencie o serviço. Justificativa: A evasão de água encontra-se obstruída, dificultando o escoamento da água e causando acúmulo no local. A limpeza e a abertura da evasão são necessárias para evitar alagamentos e garantir melhores condições de circulação de água e segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 025/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação da tampa na boca de lobo localizada na esquina da Rua Dom Feliciano com a Rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A boca de lobo está sem tampa, oferecendo risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. A colocação da tampa é necessária para garantir a segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 024/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de solicitar, de forma voluntária, a doação de 1 kg de alimento não perecível na entrada da Festa das Azaléias, considerando que a entrada é franca. Justificativa: A presente sugestão tem como objetivo incentivar a solidariedade e possibilitar a arrecadação de alimentos para serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município. Como o evento possue entrada gratuita, a contribuição voluntária de 1 kg de alimento não perecível não impede a participação da comunidade e ainda fortalece as ações sociais locais. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 023/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a contratação de empresa especializada em segurança para atuar durante a realização da Super Copa Arariquense de Futebol 7. Justificativa: A presença de profissionais de segurança é fundamental para: • Garantir a integridade física de atletas, arbitragem e público; • Manter a ordem e a organização do evento; • Prevenir conflitos e situações de risco; • Assegurar um ambiente seguro e familiar para todos os participantes. Considerando o grande fluxo de pessoas esperado durante os jogos, a medida se faz necessária para o bom andamento da competição e para a segurança da comunidade. Diante do exposto, solicita-se que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 022/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação e instalação de refletores grandes novos no Campo do União, bem como a instalação de refletores menores ao redor da sede, com o objetivo de melhorar a iluminação e garantir maior segurança. Justificativa: Atualmente, a iluminação existente é insuficiente, dificultando a realização de atividades esportivas no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para atletas, frequentadores e moradores que utilizam o espaço. A melhoria da iluminação contribuirá para: • Maior segurança dos usuários e da comunidade; • Incentivo à prática esportiva; • Preservação do patrimônio público; • Melhor aproveitamento do espaço em horários noturnos. Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para que as providências necessárias sejam adotadas com a maior brevidade possível. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 021/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um calçamento na rua Leopoldo Schardog, Bairro da Canoa. Justificativa: O presente pedido tem como objetivo atender uma demanda da comunidade, visando melhorar as condições de trafegabilidade. A medida é importante para garantir mais segurança e melhores condições para os munícipes. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 020/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ceder um veículo para a Escola Municipal Murici, a fim de atender necessidades de deslocamento de alunos, em situações de emergência. Justificativa: A escola fica longe de um posto de saúde, e em caso de mal-estar ou acidente, o atendimento pode demorar, especialmente até a chegada dos pais. Ter um veículo disponível ajudaria a garantir mais agilidade e segurança no atendimento das crianças, trazendo mais tranquilidade para a comunidade escolar e para as famílias. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 019/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir a “Semana da Bíblia” no Município de Araricá, a ser celebrada anualmente, preferencialmente na semana do Dia da Bíblia (segundo domingo de dezembro). A programação poderá incluir palestras, encontros educativos, leituras bíblicas, ações culturais e sociais, e momentos de reflexão, em parceria com igrejas, entidades, escolas e comunidade, sem geração de despesas obrigatórias ao Município. Justificativa: A iniciativa visa valorizar a Bíblia como patrimônio histórico, cultural e espiritual, reconhecendo sua contribuição na formação de valores como respeito, solidariedade, justiça e amor ao próximo. Justifica-se por seu relevante papel na formação ética e moral da sociedade, promovendo reflexão, união comunitária, diálogo, cultura e cidadania, com respeito à diversidade religiosa. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 018/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de placa de identificação com o nome da rua no seguinte local: Cruzamento da Rua Alvicio Domingos de Lima com a Rua Nelsi da Silva Lima, no Município de Araricá. Justificativa: A presente solicitação se justifica pela falta de identificação adequada das vias, o que vem causando dificuldades de localização para moradores, visitantes, serviços de entrega, atendimentos de emergência e demais usuários. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a devida sinalização do local, garantindo melhor organização urbana e segurança. Ver. Samuel Silveira (Republicanos)