Lista de Proposições

PINF 016/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o porque que na esquina da Rua Rudolfo Brenner com a Rua Leopoldo Krupp, no PAVS que foi recentemente feito, está inacabado nessa esquina,gostaria de saber se há algum motivo para o mesmo não ter sido concluído, pois já se passaram vários dias após o término e nada foi feito diante do exposto acima. Justificativa: trabalho do vereador em fiscalizar os atos públicos Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 015/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja esclarecido diante das conversações mantidas sobre o Projeto de Lei 009/2023, o período de atividades extra classe que será definido pelo executivo.para que esta comissão possa encerrar seu trabalho. Justificativa: para que a comissão possa encerrar seu trabalho Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PINF 014/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a última vez que foi aplicado BTI ou qual produto foi usado no combate aos mosquitos, qual a previsão para ser aplicado novamente, quem será o responsável pela aplicação e qual será o produto utilizado. Faz saber também, se o Município já solicitou ao Estado o fumegador, que circula nos Bairros fazendo a dedetização. Justificativa: devido a grande reclamação da comunidade com mosquitos. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 013/2023 - Conforme ofício n° 072/GAB/2023 em resposta ao pedido de Informação n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não atendeu aos questionamentos da Comissão. É Necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. No Ofício resposta encaminhado, não responde ao questionamento da Comissão, quanto ao impacto financeiro, por isto se busca estas informações. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PINF 012/2023 - Em nome da comissão de Constituição,Justiça e redação solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 008/2023. Justificativa: a atribuição do vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PINF 011/2023 - A Vereadora Mari Edianez Dapper integrante da Comissão de Finanças,Orçamento e Tributação Solicita ao Executivo Municipal que informe o Plano de Trabalho, projeto e extrato do crédito ao Projeto de Lei nº 001/2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Justificativa: Devido a questionamento da comunidade, por se tratar de uma obra que já está a tempo em andamento, sem previsão para a conclusão, que inicia e para. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 009/2023 - Em reforço ao pedido de informação nº 047/2021, solicito ao Executivo Municipal que informe se o Ecógrafo permanece cedido ao Município de Parobé. Conforme resposta dada no ofício nº 120/2021 do Executivo Municipal, o acordo consistia em ceder o ecógrafo e o município de Araricá ser beneficiado em 60 ecografia com laudo. Caso o convênio permanece, qual a relação das pessoas atendidas nos últimos dois meses (janeiro e fevereiro). Justificativa: devido a necessidade da comunidade em utilizar este aparelho, bem como, para melhor informa-los. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 008/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a prestação de contas referente a Festa das Azaléias e toda programação que teve ano de 2022 . Qual o valor de arrecadação com aluguel de espaços descriminado? Quanto foi o investido do município descriminado? qual foi o valor de verba de incentivo vindo para cultura do Governo do estado ou federal? Justificativa: Todos os anos a questionamentos da comunidade sobre este assunto, como os órgãos públicos, trabalham com recurso público oriundos de cada cidadão é um direito saber de que forma está sendo investido, todos os atos do poder executivo devem ter ampla divulgação para a comunidade, garantido pelo art. 37 da constituição e no decreto 6555/2008. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a conclusão das obras no novo prédio da Escola Theno Grins, no Bairro Integração, se a obra estará concluída até o início das aulas, assim como se o pátio estará fechado, visto que a escola já atende crianças pequenas, também conta com o turno integral, e agora receberá mais crianças a partir dos 4 anos de idade advindas de algumas EMEIS do nosso município. Também gostaria de saber se o município colocará rede de segurança em toda extensão da área no segundo piso da escola e se terá algum banheiro adaptado às crianças pequenas. Justificativa: a pedido dos pais, para que fiquem mais tranquilos em relação a estrutura e segurança das crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 006/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa sobre o serviço de vacinas pela Secretaria de Saúde do Município, com as seguintes informações: Sabe-se que o Serviço de Vacinas e Imunização, requer qualificação profissional e é muito importante para segurança dos munícipes, afinal, o profissional deve conhecer os tipos de vacinas e também os métodos de conservação e de aplicação, além de muitos outros assuntos referentes a este tema. Diante disso, requer seja informado à Câmara Municipal, com a urgência que o caso requer, quantos servidores estão devidamente capacitados a este serviço, os nomes completos e denominação dos cargos que estes servidores ocupam, bem como se houve capacitação de cada um para execução da tarefa vacinal e de imunização, trazendo a cópia dos certificados de conclusão ou documento similar comprovando a conclusão do Curso de Vacinas e Imunização. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 005/2023 - Viemos através desse pedido requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a quantidade de poços perfurados no município, para o abastecimento da rede de aguá. Como é do conhecimento de todos o município se arrasta com este projeto a 13 anos onde pouquíssimas pessoas tem água encanada desse projeto, milhões já enterrados no município sem nenhuma previsão de solução até o momento. Dito isto, solicito quantos poços tem perfurado, a localidade dos mesmos, e quantos e quais estão em pleno funcionamento de abastecimento de água? Justificativa: a pedido a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a pessoa e Secretaria que está responsável pela causa animal e que também informe o contato do responsável. Justificativa: são vários os questionamentos da comunidade sobre este assunto. As informações se faz necessária para que quando questionada, direcionar corretamente os munícipes a secretaria e pessoa responsável. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando irá começar a distribuição e quais serão os dias para a retirada do kit escolar, para as famílias de baixa renda e quais os critérios para que as famílias sejam beneficiadas. Justificativa: devido ao questionamento da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe, a esta Casa Legislativa, qual o valor gasto com Transporte Escolar no ano de 2022 e qual os valores recebidos dos Governos Estadual e Federal para o atendimento desta necessidade em 2022. Justificativa: a pedido de vários membros de nossa comunidade. Ver. Olivar dos Santos PINF 001/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será reajustado o piso salarial do magistério aos servidores da categoria. Justificativa: Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial da enfermagem aos servidores da classe de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022. Justificativa: a pedido dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que aguardam o reajuste. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o número de crianças,que neste momento,aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil? Justificativa: a pedido das pessoas de nossa comunidade. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PINF 104/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o número de alunos que são atendidos na rede municipal de ensino em turno integral? Justificativa: a pedido de nossos munícipes. Ver. Jurandir José Alves (PP) PINF 103/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual valor gasto com merenda escolar no ano de 2022 e qual foi o repasse para merenda escolar dos governos estadual e federal no ano de 2022? Justificativa: a pedido dos pais de alunos da nossa comunidade Ver. Olivar dos Santos