Lista de Proposições

EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) EM 002/2025 - Emenda Modificativa - ELO 1/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 049/2025 “Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como áreas especiais de interesse social, imóveis para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -Entidades e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 055/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 60/2025 Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026". Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa - ELO 1/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PR 003/2025 “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”. Mesa Diretora