Lista de Proposições

EM 022/2025 - Emenda Modificativa 022/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) EM 021/2025 - Emenda Modificativa 021/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Rogério da Silva (PP) EM 020/2025 - Emenda Modificativa 020/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Rogério da Silva (PP) EM 019/2025 - Emenda Modificativa 019/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Rogério da Silva (PP) EM 018/2025 - Emenda Modificativa 018/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 017/2025 - Emenda Modificativa 017/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 016/2025 - Emenda Modificativa 016/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 015/2025 - Emenda Modificativa 015/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 014/2025 - Emenda Modificativa 014/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EM 013/2025 - Emenda Modificativa 013/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EM 012/2025 - Emenda Modificativa 012/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) EM 011/2025 - Emenda Modificativa 011/2025 - PL 63/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Gerri Chagas (PSDB) EM 010/2025 - Emenda Modificativa 010/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Gerri Chagas (PSDB) EM 009/2025 - Emenda Modificativa 009/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Gerri Chagas (PSDB) EM 009/2025 - Emenda Modificativa 009/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 008/2025 - Emenda Modificativa 008/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 008/2025 - Emenda Modificativa 008/2025 - PL 60/2025 "Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências". Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 007/2025 - Emenda Modificativa 007/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 007/2025 - Emenda Modificativa 007/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR