Lista de Proposições

EP 007/2025 - Emenda Supressiva 007/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do caput do artigo 23 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 006/2025 - Emenda Supressiva 006/2025 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §5º do artigo 26 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 005/2025 - Emenda Supressiva 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o § 1º, do art. 38, do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 004/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o inciso II do § 3º, do art. 60, do PL 053/2025 e transformar o inciso III em inciso II. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 003/2025 - Emenda Supressiva 3 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 003/2025 - Emenda Supressiva 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do §2º do artigo 15 do PL 022/2024. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 002/2025 - Emenda Supressiva 2 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 002/2025 - Emenda Supressiva 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §2º do artigo 60 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 001/2025 - Emenda Supressiva 1 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir parte do §7º do artigo 56 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 69/2025 “Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado”. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 61/2025 “Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 026/2024 - Emenda Supressiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora EP 022/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 03 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 004 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 005 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL)