Lista de Proposições

REQ 006/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à empresa responsável pelo abastecimento de água – Araricá Saneamento, solicitando a situação relacionada ao gosto ruim na água que vem sendo relatado por diversos moradores do municipio. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações da população quanto à qualidade da água fornecida, especialmente no que diz respeito ao gosto alterado, o que gera preocupação quanto à potabilidade e segurança para o consumo, principalmente no bairro da Morada nobre. A água é um bem essencial à vida e à saúde pública, sendo dever do Poder Público garantir que seu fornecimento ocorra dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes. Diante disso, solicita-se que sejam realizados os devidos levantamentos técnicos, análises da água e, se necessário, a adoção de medidas corretivas urgentes, bem como a devida transparência à população sobre as causas do problema e as providências adotadas. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) REQ 005/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à RGE, para que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Mato Grosso, nº 193. Justificativa: Os gallhos altos estão interferindo na rede elétrica, trazendo riscos de falta de energia e possíveis acidentes. A poda é necessária para garantir mais segurança aos moradores e o bom funcionamento do serviço de energia. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) REQ 004/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, para que seja avaliada, junto ao laboratório conveniado ao município, a possibilidade de atendimento em sábados alternados, visando a realização de exames laboratoriais. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação surge a partir de demandas da comunidade, especialmente de munícipes que trabalham fora do município ou em horários menos flexíveis encontrando dificuldades para realizar exames durante a semana sem prejuízo ao trabalho. É de conhecimento que muitos trabalhadores enfrentam restrições quanto a faltas ou atrasos, podendo inclusive sofrer descontos salariais ou perda de benefícios. Diante disso, a disponibilização de atendimento em sábados alternados se apresenta como uma medida de grande relevância social. A iniciativa também contribui para a prevenção e o acompanhamento de doenças, evitando agravamentos por falta de realização de exames em tempo oportuno. Desta forma, solicita-se ao Executivo Municipal que avalie, em conjunto com o laboratório credenciado, a viabilidade técnica e operacional para implantação desta medida, buscando atender essa demanda. Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 003/2026 - O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, após apreciação do Plenário, seja encaminhado ofício à RGE, solicitando que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a instalação de três postes de energia elétrica na Rua Olinda Klauck da Costa, bairro Centro, no município de Araricá. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o trecho mencionado carece de infraestrutura adequada de energia elétrica e iluminação pública. A instalação dos postes contribuirá significativamente para a melhoria da iluminação do local, proporcionando maior segurança para moradores e pedestres, além de favorecer a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade. Cabe ressaltar que a ausência de postes e iluminação adequada gera insegurança no período noturno e dificulta o pleno atendimento das necessidades dos moradores da referida via. Assim, a medida visa atender uma demanda da comunidade local, garantindo melhores condições de infraestrutura urbana. Diante do exposto, solicitamos a especial atenção da concessionária para a análise e atendimento desta demanda. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 002/2026 - O Vereador abaixo assinado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 03 de março de 2026, com retorno previsto para o dia 06 de março de 2026, em missão oficial. A referida viagem tem por objetivo a participação em agendas junto a órgãos federais, gabinetes parlamentares e demais instituições, visando à busca de recursos, encaminhamento de demandas e tratativas de interesse do Município de Araricá. Requer, ainda, que seja considerada a presente solicitação como viagem oficial, com a devida autorização legislativa, conforme prevê a resolução nº002/2025 que "dispõe sobre a concessão de diárias a veeradores e servidores da Câmara Municipal de vereadores de Araricá e dá outras providências." Ver. Gerri Chagas (PSDB) REQ 001/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à RGE SUL solicitando a retirada dos relógios do Loteamento Donato Rosa, nº1039. Justificativa: Os relógios e fios instalados no referido local não estão sendo utilizados e têm causado transtornos à comunidade, uma vez que estão impedindo a entrada de ônibus na rua em razão da baixa altura da fiação. Além disso, alguns postes encontram-se em estado precário, estando praticamente caindo, o que representa risco à segurança de moradores, pedestres e motoristas. Diante do exposto, faz-se necessária a retirada dos equipamentos em desuso. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) REQ 024/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada avaliação técnica da árvore localizada em frente à Rua 1100, na Avenida José Apolônio da Costa, Bairro Estação. Solicita-se, ainda, que conste no ofício a necessidade de, caso o laudo técnico aponte risco ou necessidade, o Executivo notificar a empresa responsável para que proceda à remoção da referida árvore. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 023/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a Araricá Saneamento, para que informem formalmente acerca da regulamentação municipal referente ao uso da rede pública de abastecimento de água no município de Araricá. Especificamente, solicita-se esclarecimento quanto ao seguinte ponto: - Quando a rede de água passa em frente a um imóvel, o proprietário é obrigado a conectar-se ao sistema público de abastecimento, mesmo possuindo poço particular? – Qual é a legislação municipal ou estadual que disciplina essa obrigatoriedade, caso exista? – Como funciona o procedimento de fiscalização e quais são as regras vigentes sobre o tema? O objetivo é disponibilizar essas informações de forma transparente à população, motivo pelo qual se faz necessária uma resposta formal, documentada e assinada, para que possa ser apresentada publicamente. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) REQ 022/2025 - Coloco em votação o requerimento de urgência especial do Projeto de Lei nº 062/2025, atendendo ao §1º do artigo 252 do Regimento Interno Mesa Diretora REQ 021/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à empresa Araricá Saneamento, informando que há mais de três meses foi realizado um serviço na Rua 2 de Dezembro, em frente ao número 515, e o local não foi devidamente fechado, permanecendo um buraco aberto. No dia 105/10/2025 uma senhora caiu no referido local e se machucou, o que evidencia o risco à integridade física dos moradores e transeuntes. Diante disso, solicita-se que a empresa adote, com urgência, as providências necessárias para o fechamento e recuperação da via. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) REQ 020/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e a AGESAN, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar os buracos deixados nas vias após a execução de serviços. Justificativa: Os buracos nas ruas causam risco aos moradores, pedestres e veículos, além de dificultar o trânsito. É importante que os órgãos responsáveis informem quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema e garantir a segurança da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 019/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá, solicitando informações sobre a situação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, que, conforme relatos de moradores, encontra-se desativada há algum tempo. Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade esclarecer os motivos que levaram à desativação da referida caixa d’água, bem como verificar se há previsão para sua reativação. Moradores do Bairro Azaleia têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de água, ficando, em alguns casos, de três a quatro dias consecutivos sem abastecimento. Diante da gravidade da situação, requer-se que o setor competente preste as informações necessárias e, se possível, informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir o abastecimento regular de água à comunidade do bairro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 018/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo notifique a RGE para fazer a poda da árvore na localizada na Rua 7 de Setembro. Os galhos estão dificultando a passagem de caminhões e apresenta risco aos servidores da Secretaria de Obras, uma vez que há grande concentração de fiação elétrica no local. Por esse motivo, o serviço deve ser executado pela concessionária responsável, garantindo a segurança dos trabalhadores e da comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) REQ 017/2025 - Coloco em votação o requerimento de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2025, atendendo ao §1º do artigo 252 do Regimento Interno Mesa Diretora REQ 016/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à Direção do Hospital de Sapiranga, bem como à Secretaria Municipal de Saúde de Araricá, solicitando atenção à logística de agendamento e atendimento no setor de Traumatologia. Pacientes relataram que as consultas de retorno são marcadas todas para o mesmo horário, ocasionando longas esperas, dor e desconforto, especialmente para pessoas em situação de fragilidade física, como aquelas com mobilidade reduzida. Esse modelo de atendimento, embora prático para a instituição, tem causado dificuldades aos usuários, que ficam expostos a sofrimento desnecessário. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 015/2025 - Solicito que a Mesa diretora encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo avalie a situação da árvore de eucalipto na Rua Leopoldo Baum, nº 1040 e se for o caso notifique a RGE para fazer a poda da mesma. Trata-se de um exemplar de grande porte, situado próximo à rede elétrica e a uma residência habitada por uma senhora idosa e crianças pequenas. A inclinação e o porte da árvore demonstram risco iminente de queda, especialmente em dias de ventos fortes ou temporais, podendo causar graves danos materiais, riscos à integridade física dos moradores e até interrupções no fornecimento de energia elétrica na região. Ressalto que o pedido não se trata apenas de uma demanda pontual, mas de uma ação preventiva essencial para a segurança da comunidade e para a preservação da rede elétrica local. A intervenção, neste caso, evitará potenciais acidentes e garantirá tranquilidade aos moradores, demonstrando o compromisso da empresa com a responsabilidade social e com a proteção da vida. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, constatado o risco, executada a poda ou remoção do eucalipto com a maior brevidade possível. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 014/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, solicitando informações sobre o número de vítimas fatais ocorridas nos últimos 10 (dez) anos na Rodovia RS-239, no trecho compreendido entre a região da empresa Madepoly até a Floricultura Beija-Flor. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) REQ 013/2025 - Coloco em votação o requerimento de urgência especial do Projeto de Lei nº 049/2025, bem como das emendas modificativas 001/2025 e 002/2025 atendendo ao §1º do artigo 252 do Regimento Interno. Mesa Diretora REQ 012/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que o órgão competente encaminhe, com a maior brevidade, um mapa atualizado do Município de Araricá, contendo a divisão por bairros e ruas, para ser utilizado na reformulação de cobranças/contas de luz. Consta que o mapa utilizado está desatualizado, o que pode comprometer a precisão das informações e impactar negativamente os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 011/2025 - Solicito que a mesa diretora encaminhe ofício à Araricá Saneamento para que avalie pontos estratégicos na cidade para instalar hidrantes, especialmente nos bairros do Centro, e no outro lado da faixa. A presente solicitação visa garantir infraestrutura de proteção e segurança à população, permitindo a instalação de hidrantes em pontos estratégicos da cidade. Isso facilita o combate a incêndios, reduzindo riscos a imóveis, vias públicas e pessoas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB)