Lista de Proposições

REQ 026/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício A RGE para a realização de vistoria e a substituição urgente de um poste localizado na rua Tercosul, nº 17, ao lado do Mercado da Tina Justificativa: O poste apresenta sinais de comprometimento estrutural e encontra-se quase caindo, oferecendo risco à segurança dos moradores, pedestres e demais pessoas que circulam pelo local. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 025/2026 - OBJETO: REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITо (CPI) Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 024/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à empresa RGE Sul, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nilo Dickel, número 23. Justificativa: A árvore está muito alta e os galhos estão encostando nos fios do poste, o que pode causar problemas na rede elétrica e oferecer risco para os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 023/2026 - Requerimento para instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) para apurar possiveis irregularidades na dispensa de licitação n° 104/2026, para a aquisição de facas personalizadas com bainha pela Prefeitura Municipal de Araricá. Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) REQ 022/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda à notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Santana, para que realize a remoção ou poda das árvores que apresentam risco iminente de queda. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo prevenir acidentes, tendo em vista que as árvores existentes no local apresentam risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que transitam pela via, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas. Dessa forma, solicita-se que o Executivo adote as providências cabíveis, notificando o responsável pelo imóvel para que sejam realizadas as medidas necessárias, garantindo maior segurança à comunidade. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) REQ 021/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à empresa RGE, requerendo a realização da poda da árvore localizada na Rua Carlos Henrique Kautzmann, duas casas acima do nº 2037, tendo em vista que seus galhos estão em contato com a rede elétrica. Justificativa: Atendendo ao pedido dos moradores, que demonstram preocupação com a segurança do local, já que os galhos da árvore estão encostando nos fios de energia, podendo causar transtornos e riscos à população. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 020/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que este notifique a empresa responsável a fim de que realize o conserto do bueiro localizado na Rua José Appelônio da Costa, nº 1100. Justificativa: Tendo em vista as condições em que se encontra e os transtornos que vem causando aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 019/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação da rede de baixa tensão, na rua Porto Palmeira, visando possibilitar a implantação de iluminação pública no local. Justificativa: A pedido dos moradores, que necessitam de mais segurança e melhores condições de circulação no local durante a noite. A instalação da rede de baixa tensão é necessária para que a iluminação pública possa ser implantada, trazendo mais tranquilidade para a comunidade e melhorando a visibilidade da via. Por isso, solicitamos que o Executivo realize a obra o mais breve possível. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 018/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à RGE, solicitando a realização da troca de um poste de energia elétrica que se encontra em situação de risco, localizado na Rua RS-239, nº 3441. Justificativa: Sendo necessária a avaliação e adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de garantir a segurança dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 017/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de um poste que se encontra pendurado nos fios de internet, na Rua Leopoldo Baum, nº 940, no Bairro Integração. Justificativa: O referido poste não está ligado a nenhuma rede ou equipamento e permanece escorado nos fios de internet, oferecendo risco à segurança dos moradores e podendo causar danos à infraestrutura existente. Diante da situação, faz-se necessária sua remoção com a maior brevidade possível. Ver. Gerri Chagas (PSDB) REQ 016/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício à RGE para que seja realizada a poda da árvore localizada junto ao poste situado no final da Rodovia 239, nº 3441, Bairro Azaléia. Justificativa: A árvore encontra-se com três fios passando em meio aos seus galhos, situação que pode ocasionar danos à rede elétrica, interrupção no fornecimento de energia e riscos à segurança dos moradores.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 015/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal para que realize, ou notifique a empresa responsável, a fim de que seja feita a poda da árvore que está encostando nos fios de energia na Rua do Sírio, nº 26, no Campo da Brazina. Justificativa: A solicitação é necessária para evitar riscos à segurança dos moradores e possíveis problemas na rede elétrica. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 014/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À RGE, solicitando com urgência a vistoria e substituição de postes de madeira localizados na Rua Forquim, em frente ao número 995, no município de Araricá. Justificativa: No local, há um poste que se encontra apoiado em outro pedaço de poste improvisado, apresentando risco iminente de queda. Além disso, existem outros postes na mesma via que estão visivelmente danificados, comprometidos pela ação do tempo e oferecendo perigo à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região. A situação causa grande preocupação à comunidade, pois há risco de acidentes, interrupção no fornecimento de energia elétrica e possíveis danos materiais e físicos. Diante disso, solicita-se que a equipe técnica da concessionária realize uma vistoria urgente no local e providencie a substituição dos postes comprometidos, garantindo maior segurança à população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) REQ 013/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao à RGE, solicitando vistoria técnica e a substituição urgente de poste de madeira localizado na Rua Rudolfo Loth, nº 295, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura. Justificaiva: O referido poste apresenta sinais evidentes de comprometimento, com a base apodrecida, rachaduras em sua extensão e desgaste acentuado da madeira, oferecendo risco à segurança dos moradores, pedestres e veículos que transitam pelo local. Diante da situação apresentada, requer-se que a concessionária realize avaliação imediata e providencie a troca do poste, a fim de evitar acidentes e possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica. Seguem fotos em anexo para comprovação das condições da estrutura. Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 012/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a Secretaria Municipal de Educação / Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Assunto: Garantia de Segurança Alimentar para Alunos com Deficiência e Necessidades Específicas Justificativa: 1. A proposta fundamenta-se na Lei nº 11.947/2009 (PNAE), que obriga o atendimento de dietas especiais, e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que exige barreiras zero para o pleno desenvolvimento do aluno, incluindo o momento da alimentação. ​2. Adaptação Prática para a Realidade Municipal ​Logística de Insumos: Garantir que o processo de licitação do município preveja itens específicos (fórmulas elementares, leites vegetais, espessantes e produtos sem glúten) de forma contínua, evitando a interrupção da dieta por falta de estoque. ​Capacitação Técnica Local: Treinamento das equipes de cozinha das escolas municipais sobre Seletividade Alimentar no TEA (Transtorno do Espectro Autista), focando em como apresentar o alimento sem causar estresse sensorial ao aluno. ​Transparência e Controle Social: Publicação trimestral da lista de itens de dietas especiais adquiridos, permitindo que o Conselho monitore se a verba federal e a contrapartida municipal estão atingindo os alunos que possuem laudo. ​3. Cronograma de Implementação Sugerido ​Mês 1: Atualização do Censo Escolar para identificar o número exato de alunos com restrições e suas respectivas necessidades (motoras, sensoriais ou biológicas). ​Mês 2: Reunião técnica com nutricionistas da prefeitura para validação das fichas técnicas de substituição. ​Mês 3: Início das visitas de monitoramento pelo CAE nas escolas para verificar a recepção e o preparo desses alimentos. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) REQ 011/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Á Agesan Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN -RS Na qualidade de vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araricá, venho, por meio deste, apresentar denúncia e requerer fiscalização imediata quanto ao cumprimento da Resolução CSR nº 12/2025, que dispõe sobre os procedimentos para ressarcimento aos usuários por falta de abastecimento de água. Considerando os relatos recebidos da população acerca de interrupções e/ou irregularidades no abastecimento de água, requer-se a apuração quanto: 1.ao registro formal das ocorrências de desabastecimento; 2.aos períodos de interrupção do serviço; 3.à identificação das unidades consumidoras atingidas; 4.à aplicação da compensação financeira prevista na resolução; 5.à informação clara aos usuários sobre o direito ao ressarcimento. Requer-se, ainda, que esta Agência informe as providências adotadas pela concessionária e encaminhe resposta formal a esta Casa Legislativa. A resolução prevê expressamente que a fiscalização cabe à AGESAN.  Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 010/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal e à concessionária responsável pelo abastecimento de água, para que: cumpram integralmente a Resolução CSR nº 12/2025 da AGESAN-RS, especialmente quanto à compensação financeira e ressarcimento dos usuários em casos de interrupção no fornecimento de água. Requer-se o envio das seguintes informações: I – relatório das ocorrências de falta de abastecimento nos últimos 90 dias; II – número de unidades consumidoras afetadas; III – valores ressarcidos aos usuários; IV – critérios adotados para compensação; Justificativa: A presente solicitação visa assegurar o cumprimento da norma regulatória vigente e resguardar os direitos dos munícipes, garantindo a prestação regular, contínua e adequada do serviço público essencial de abastecimento de água. Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 009/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua 2 de Dezembro, nº 1625, ou, que seja notificada a empresa responsável para a execução do serviço. Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão de que os galhos da referida árvore encontram-se em contato, ou muito próximos, da rede elétrica, o que representa risco iminente de choque elétrico, podendo ocasionar acidentes com moradores, pedestres e até mesmo interrupções no fornecimento de energia. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção e urgência na execução do serviço, visando garantir a segurança da população. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) REQ 008/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ofício à empresa Araricá Saneamento, solicitando a correção adequada na esquina da Rua Serraria Ferrabraz com a Rua Mato Grosso, onde recentemente foram realizados consertos de canos, mas a obra deixou diversos buracos no local. Justificativa: A esquina está cheia de buracos depois do conserto dos canos. Isso dificulta a passagem de carros, pessoas e pode causar acidentes. Por isso, é importante que o conserto seja feito corretamente para deixar a rua segura e em boas condições Ver. Olivar dos Santos (PSDB) REQ 007/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À AGESAN-RS solicitando a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e/ou saneamento no município de Araricá/RS. Na qualidade de vereador do município de [sua cidade/região], venho por meio deste solicitar a realização de fiscalização técnica nos serviços prestados pela empresa Araricá Saneamento, responsável pelo abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Araricá. A presente solicitação fundamenta-se em demandas recorrentes da comunidade, que relatam possíveis irregularidades, tais como: • Falta de água, baixa pressão, vazamentos, qualidade da água, demora no atendimento, etc. • Vazamentos persistentes não solucionados • Suspeita de alteração na qualidade da água • Interrupções frequentes no abastecimento Diante disso, solicita-se: 1. A realização de vistoria técnica in loco; 2. A verificação da qualidade da água distribuída; 3. A análise da regularidade e eficiência do serviço prestado; 4. A adoção das medidas cabíveis, caso constatadas irregularidades; 5. O encaminhamento de relatório técnico a esta Casa Legislativa. Ressalto que esta solicitação visa garantir a qualidade dos serviços essenciais e a segurança da população. Sem mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)