Lista de Proposições

PV 001/2026 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências. Mesa Diretora PV 007/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades educacionais do Município de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 005/2025 - "Institui, no âmbito do Município de Araricá, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências." Ver. Rogério da Silva (PP) PV 004/2025 - Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 003/2025 - "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências." Mesa Diretora PV 002/2025 - "Institui no Município de Araricá o evento de jovens, de mulheres e o evento da caminhada pela vida, e dá outras providências." Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 001/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) PV 009/2024 - “Dispõe sobre a antecipação dos vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”. Mesa Diretora PV 008/2024 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Bombeiros Voluntários de Araricá/RS”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 007/2024 - “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”. Mesa Diretora PV 006/2024 - “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”. Mesa Diretora PV 005/2024 - Denomina pracinha do Bairro Estação como ENI ADRIANO, O MAQUINISTA. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PV 004/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 003/2024 - Institui o Prêmio "Mulher Destaque" em âmbito Municipal de Araricá e dá outras providências Ver.ª Jordana de Lima (PL) PV 002/2024 - Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Arariquense. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PV 001/2024 - Altera parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 896, de 25/08/2010 e acrescenta parágrafo à lei, a qual consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PV 003/2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 002/2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.” Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 001/2023 - Que institui no Município de Araricá a Semana Municipal do Autismo e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)