Lista de Proposições

DL 007/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) DL 006/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020. Ver.ª Mari Dapper (PL) DL 005/2026 - Aprova as Contas de Governo do Administrador Municipal referentes ao exercício de 2022. Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT DL 004/2026 - Aprova as Contas de Governo do Administrador Municipal referentes ao exercício de 2020. Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT DL 003/2026 - “Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”. Mesa Diretora DL 002/2026 - Dispõe sobre a concessão de ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Araricá/RS e dá outras providências. Mesa Diretora DL 001/2026 - Aprova as Contas de Governo do Administrador Municipal referentes ao exercício de 2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT DL 002/2025 - DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 29 DE MAIO, ASCENSÃO DO SENHOR, PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2025. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) DL 001/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2025 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) DL 007/2024 - "Revoga a normativa que estipulou a Câmara de Vereadores como local de coleta de alimentos,produtos de higiene, limpeza,roupas,água,cobertores e afins para doação as famílias desabrigadas e desassistidas em situação de emergência devido as fortes chuvas dos últimos dias em nosso município" Mesa Diretora DL 006/2024 - “Dispõe sobre o Processo de Contas do Executivo Municipal de Araricá, referente o Exercício 2018”. Mesa Diretora DL 005/2024 - “Revoga a Decretação de situação de Calamidade na Câmara de Vereadores de Araricá." Mesa Diretora DL 002/2024 - MAELE RAMÃO GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal, art.34, XXV. DECRETA: Art. 1º - Fica determinado como local de coleta de alimentos, produtos de higiene,limpeza,roupas,água, cobertores e afins tendo como destinatários as pessoas atingidas pelas fortes chuvas em nosso Município nos últimos dias, sendo a Câmara Municipal de Araricá ponto de coleta. Art.2º-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora DL 001/2024 - DECRETA: Art. 1º - Fica suspensa a Sessão Ordinária da semana do dia 30 de abril a 03 de maio de dois mil e vinte e quatro, devido a alta concentração de chuva e consequente danos ao plenário da Câmara Municipal de Araricá, estando inviabilizado os trabalhos. Art.2º-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora DL 003/2023 - DECRETO 003/2023 Mesa Diretora DL 002/2023 - DECRETO 002/2023 Mesa Diretora DL 001/2023 - DECRETO 001/2023 Mesa Diretora PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PV 003/2026 - “Institui a "Semana Municipal de conscientização sobre alergias alimentares e Inclusão de pessoas com seletividade alimentar", e dá outras providências”. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PV 002/2026 - Dispõe sobre diretrizes para apuração e reparação de danos causados a bens privados em decorrência da execução de serviços públicos no Município de Araricá e dá outras providências Ver.ª Mari Dapper (PL)