Lista de Proposições

PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 008/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 007/2024 - “Altera o horário da Sessão Legislativa Ordinária”. Mesa Diretora PR 006/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos e demais colaboradores da Câmara Municipal de Araricá, com relação à veiculação de propaganda eleitoral, no recinto da Câmara Municipal de Araricá diante das eleições municipais de 2024, durante o período eleitoral de 2024. Mesa Diretora PR 005/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo processual do inciso XVII, artigo 186 da Resolução 007/2021, referente ao Processo de apuração de infração político-administrativo em face do Prefeito Municipal Sr. Flávio Luiz Foss; Mesa Diretora PR 004/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PR 003/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PR 002/2024 - “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE PR 001/2024 - "Abre Crédito Suplementar no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) para o fim que especifica" Mesa Diretora PR 005/2023 - Homologa Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho (LTCAT) no âmbito da Câmara Municipal de Araricá. Mesa Diretora PR 004/2023 - Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Setor de Compras, Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araricá. Mesa Diretora PR 002/2023 - Altera a Resolução nº 007, de 05/11/2021, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá para criar a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, suas atribuições e dá outras providências. Mesa Diretora PR 001/2023 - "Altera dispositivos na Resolução nº 007/2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araricá Mesa Diretora PR 025/2022 - Projeto de Resolução n 025/2022 Altera Dispositivos da Resolução nº007/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara" Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PR 024/2022 - Projeto de Resolução nº 024/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PR 023/2022 - Projeto de Resolução nº 023/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PR 022/2022 - Projeto de Resolução nº 022/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 021/2022 - Projeto de Resolução nº 021/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 020/2022 - Projeto de Resolução nº 020/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB)