Lista de Proposições

PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a abrir Credito Especial, para possibilitar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 009/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 008/2022 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para ampliação da Escola de Ensino Fundamental Theno Grings, o imóvel objeto da matrícula nº 31.037, Livro nº2 de Registros de Imóveis de Sapiranga" Executivo Municipal PL 007/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de redução orçamentária" Executivo Municipal PL 006/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 901/2010, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PL 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS. Executivo Municipal PL 002/2022 - Prorroga excepcionalmente a validade do reinado da corte da Festa das Azaléias de 2019 em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências" Executivo Municipal PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PR 002/2026 - Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Araricá/RS, estabelece normas para credenciamento de instituições consignatárias e dá outras providências Mesa Diretora PR 001/2026 - Altera, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, de 20 de abril de 2026 para 22 de abril de 2026 e dá outras providências. Mesa Diretora PR 007/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PR 006/2025 - Altera, em caráter excepcional, o horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, e dá outras providências, que será realizada no dia 15 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 17h Mesa Diretora PR 005/2025 - Altera, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, e dá outras providências. Mesa Diretora PR 004/2025 - Altera, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, e dá outras providências. Mesa Diretora PR 003/2025 - “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”. Mesa Diretora PR 002/2025 - “Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”. Mesa Diretora PR 001/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PR 011/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências. Mesa Diretora