PL 029/2022 - Projeto de Lei 029/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2023"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/11/2022 | Download |
| 11/11/2022 | Protocolado em: 11/11/2022 | |
| 11/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 01/12/2022 | Emenda por Executivo Municipal em: 01/12/2022 | Ver Tramitação |
| 01/12/2022 | Emenda por Executivo Municipal em: 01/12/2022 | Ver Tramitação |
| 01/12/2022 | Emenda por Executivo Municipal em: 01/12/2022 | Ver Tramitação |
| 02/12/2022 | Emenda por Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tan em: 02/12/2022 | Ver Tramitação |
| 06/12/2022 | Emenda por Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Tanara Werb e Ver.ª Maele Ramã em: 06/12/2022 | Ver Tramitação |
| 08/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT |
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| 08/12/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 09/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 12/12/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 12/12/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 13/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091/2022 | |
| 31/12/2022 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 31/12/2022 | |
| 31/12/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 31/12/2022 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por JANICE TERESINHA DA SILVA MACHADO em: 31/12/2022 | Download |