EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022"
Proponentes: Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Supressiva (EP)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2022 | Download |
| 31/10/2022 | Protocolado em: 31/10/2022 | |
| 31/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2022 | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 04/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 04/11/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 04/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2022 | |
| 07/11/2022 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 08/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 078/2022 |