EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".

Proponente: Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT ()

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 08/10/2026
08/10/2026 Protocolado em: 08/10/2026
08/10/2026 Apreciação em Plenário em: 19/10/2026