OFI 001/2026 - O vereador Mauro de Oliveira comunica que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras de Araricá, com nomeação e posse previstas para 02 de outubro de 2026, e solicita licença do mandato de Vereador a partir dessa data, enquanto permanecer no cargo, nos termos do art. 32, IV, da Lei Orgânica Municipal.

Proponente: Externo/Outros ()