PINF 054/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem foram os beneficiários que receberam óculos por meio da ação realizada pelo Município; quantas pessoas foram contempladas e quais foram os critérios utilizados para seleção dos beneficiários; Justificativa: O presente Pedido tem por objetivo obter esclarecimentos acerca da distribuição de óculos realizada pelo Poder Executivo Municipal, garantindo transparência quanto aos critérios utilizados para definir os beneficiários.
Proponentes: Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) (PP)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 02/10/2026 |
Ver Íntegra |
| 02/10/2026 | Protocolado em: 02/10/2026 | |
| 02/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2026 |
