IND 199/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizado o levantamento dos meios-fios na Avenida José Oliveira Neto, em frente ao nº 173. Justificativa: A presente indicação se faz necessária porque a água das chuvas que escoa pela avenida está invadindo a calçada e acumulando-se em frente ao imóvel, ocasionando a erosão do solo, o comprometimento da estrutura da calçada e a corrosão da mureta do estabelecimento comercial existente no local. Além disso, em dias de chuva, a água acaba entrando no comércio, causando transtornos e prejuízos ao proprietário. Outro fator preocupante é que, devido à baixa altura do meio-fio, alguns veículos estão subindo sobre a calçada, agravando ainda mais os danos estruturais e contribuindo para o afundamento da mesma.

Proponente: Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) (PL)