PINF 040/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento da aquisição de tatames de EVA destinados às salas B1 e B2 da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Justificativa: Conforme informações recebidas, a aquisição dos tatames de EVA para as salas B1 e B2 da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe já teria sido solicitada à Secretaria competente. Entretanto, ao consultar o Portal LicitaCon, não foi possível localizar procedimento licitatório ou contratação relacionada a essa demanda. Diante disso, solicita-se informar: 1. Em que fase se encontra o processo de aquisição dos tatames de EVA para as salas B1 e B2 da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe; 2. Se já foi instaurado processo de compra, informando o número do processo e sua fase atual; 3. Caso ainda não tenha sido iniciado, quais os motivos da não realização da aquisição e qual a previsão para sua efetivação.

Proponente: Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)