PINF 037/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa 1. Em qual local está funcionando atualmente a Coordenadoria da Mulher do Município; 2. Qual é o horário de atendimento ao público; 3. Quem é a responsável pela coordenação e pelo atendimento da Coordenadoria da Mulher; 4. A Coordenadoria da Mulher dispõe de sala exclusiva para atendimento? Em caso negativo, informar de que forma são assegurados o sigilo, a privacidade e o acolhimento das usuárias; 5. Quais são os dias e horários destinados exclusivamente aos atendimentos da Coordenadoria da Mulher; 6. Quais protocolos, normas ou procedimentos são adotados para garantir a confidencialidade e a proteção das informações das mulheres atendidas. Justificativa: O presente Pedido de Informações tem por finalidade assegurar a transparência da atuação da Coordenadoria da Mulher e verificar as condições em que o serviço é prestado à população. Busca-se conhecer a estrutura disponibilizada pelo Município, os horários de atendimento, a responsável pelo serviço e as medidas adotadas para garantir o sigilo, a privacidade e o acolhimento das mulheres atendidas, especialmente em situações de vulnerabilidade ou violência, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da mulher.

Proponente: Ver. Gerri Chagas (PSDB) (PSDB)