RSP 030/2026 - Em resposta ao Pedido de Informação nº 030/2026, o Executivo informa que os dados referentes aos servidores municipais (cargo, lotação, vínculo, data de admissão e remuneração) estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município, acessível também pelo site oficial na aba Transparência > Remuneração dos Servidores Públicos.Quanto à relação nominal dos servidores desligados em 2025 e 2026, esclarece que os atos de admissão e desligamento são realizados conforme a legislação vigente e publicados no Diário Oficial da FAMURS quando exigido. Destaca ainda que não há obrigação legal de elaborar uma relação consolidada desses servidores nem de apresentar justificativa individual para cada desligamento, considerando, assim, prestadas as informações solicitadas.

Proponente: Executivo Municipal ()