RSP 025/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 025/2026, de autoria do Vereador Rogério da Silva (PP), informamos que a Secretaria de Habitação já formalizou o convênio e assinou o Termo de Compromisso para a execução da obra. Na sequência, será instaurado o processo administrativo e elaborada a documentação necessária para a abertura de licitação. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Proponente: Executivo Municipal ()