IND 167/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal competente, institua um Programa Municipal de Incentivo ou Execução para a Construção e Regularização de Calçadas (passeios públicos) em frente às residências de todos os bairros do município de Araricá. Justificativa: A presente indicação visa a padronização, a acessibilidade e a segurança viária em todo o perímetro urbano de Araricá. A ausência de passeios públicos contínuos e adequados em frente às residências obriga os cidadãos a caminharem pela rua, gerando risco iminente de atropelamentos. A implementação de uma ação global em todos os bairros garantirá o direito de ir e vir de forma segura, beneficiando diretamente idosos, carrinhos de bebê e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, a regularização das calçadas melhora a estética urbana e valoriza o município como um todo.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)