RSP 019/2026 - Resposta - PINF 19/2026 de autoria do vereador Samuel Silveira Maciel. O Executivo Municipal informou que os dados apresentados referem-se ao período de 01/01/2026 a 11/05/2026.Foram relacionadas as demissões realizadas em diversas secretarias municipais (Saúde, Obras, Fazenda, Educação, Administração, Ação Social, Gabinete, Meio Ambiente e Cultura e Turismo), indicando data de admissão, data de desligamento e tipo de vínculo.Segundo a Prefeitura, todas as rescisões ocorreram por iniciativa da Administração Municipal, não havendo registros de pedidos de desligamento feitos pelos servidores nem encerramentos por término regular de contrato.A maior parte dos desligamentos envolveu contratos temporários, além de alguns cargos comissionados, servidores cedidos e um caso de contribuinte individual.O Executivo justificou que as rescisões de contratos temporários ocorrem conforme a necessidade administrativa de cada secretaria, especialmente quando não há mais demanda para a função exercida.Foi destacado que os contratos oriundos de Processo Seletivo Simplificado possuem caráter temporário, emergencial e excepcional, não gerando estabilidade ao contratado.A Administração informou que os atos que fundamentam as rescisões estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, nos editais dos processos seletivos e nos contratos firmados.Quanto aos cargos em comissão, foi esclarecido que são de livre nomeação e exoneração, não necessitando de justificativa específica para o desligamento.

Proponente: Executivo Municipal ()