PINF 029/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa considerando que, no dia 29 de maio de 2026, foi realizado o corte de duas árvores em frente ao Posto de Saúde Municipal; Solicita-se: A identificação científica (nome técnico) das duas árvores que foram abatidas ou podadas; Cópia das respectivas licenças ambientais emitidas pelo órgão competente que autorizaram o corte ou poda; Informações sobre o destino dado aos galhos e demais resíduos provenientes do corte; Se houve ou está previsto o replantio de árvores no local ou em outra área, informando a localização e as espécies utilizadas. Justificativa: O presente pedido no dever de fiscalização do Poder Legislativo, bem como na necessidade de transparência quanto às ações que envolvem o meio ambiente urbano.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)