RSP 017/2026 - Em resposta ao Pedido de Informação nº 017/2026, apresentado pelo Vereador Samuel Silveira Maciel (Republicanos), o Município informou que não possui serviço próprio de neuropediatria, por se tratar de atendimento de média e alta complexidade. Nos casos graves, o atendimento é realizado por meio do Consórcio Público de Saneamento e da Saúde (CPSINOS), mediante avaliação da médica reguladora. Os atendimentos ocorrem conforme a necessidade do Município e a disponibilidade da empresa terceirizada contratada.Atualmente, há 88 pacientes aguardando consulta neuropediátrica no sistema GERCON. O Município informou que já solicitou ao Estado a ampliação da oferta deste atendimento, tema que também é discutido nas reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR).Quanto ao fluxo de atendimento, os pacientes passam inicialmente por avaliação do médico da família, pediatra e psicólogo, seguindo protocolos do Telessaúde e da plataforma e-SUS. Após isso, os critérios são analisados pelo médico regulador do GERCON. O Município destacou ainda que casos de TEA e TDAH nem sempre necessitam de neuropediatra, podendo ser acompanhados por psiquiatra infantil, pediatra, médico da família e psicólogo.

Proponente: Executivo Municipal ()